TJMG 09/04/2020 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 06/2020
Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Localidade
Cod
Escola Estadual
Belo Horizonte
2291
Antônio Clemente
1430272-3
Denise Dias Vasconcelos Viana
ATB1A
01
Belo Horizonte
317357 Professor Agnelo Correia Viana
1269560-7
Dulce Maria Neves de Carvalho
ATB1A
03
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 02/2020
Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir de 12.02.2020
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Jaboticatubas

9300

Leônidas Marques Afonso

1280275-7

LOTAÇÃO - ATO N° 09/2020
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp
elo Horizonte
2399
Orôncio Murgel Dutra
1233742-4
Belo Horizonte
1210
Anita Brina Brandão
1166685-6
Ribeirão das Neves
218758 João de Almeida
1130690-9
Belo Horizonte
2356
Deputado Álvaro Salles
1243616-8
Belo Horizonte
2216
Antenor Pessoa
1260917-8
Belo Horizonte
2291
Antônio Clemente
1214059-6
Belo Horizonte
2534
Cel Manoel Soares do Couto
1476391-6
Belo Horizonte
2224
Padre Lebret
352757-9
Belo Horizonte
2232
Afonso Pena Madcarenhas
1287502-7
Belo Horizonte
2348
Professora Inês Geralda de Oliveira
1405974-5
Belo Horizonte
2348
Professora Inês Geralda de Oliveira
951071-0
Belo Horizonte
2216
Antenor Pessoa
1430860-5
Belo Horizonte
2429
Maria Carolina Campos
1182687-2
Belo Horizonte
2305
Professor Bolivar de Freitas
458112-0
Jaboticatubas
9334
Dr. Eduardo Góes Filho
1007613-1
Pedro Leopoldo
9768
Magno Claret
1266743-2
Ribeirão das Neves
322628 Maria Pereira de Araújo
664901-6
Ribeirão das Neves
218715 José Soares Diniz e Silva
1185136-7
Santa Luzia
10740
Francisco Tibúrcio de Oliveira
1322935-6
Santa Luzia
10642
Padre João de Santo Antônio
1443541-6
Santa Luzia
356727 Presidente Itamar Franco
1131538-9
Santa Luzia
356727 Presidente Itamar Franco
1131538-9
Santa Luzia
10669
Professor Domingos Ornelas
1186384-2
Vespasiano
218979 José Gabriel de Oliveira
1175060-1
Vespasiano
11029
Machado de Assis
866426-0
Vespasiano
11063
Deputado Renato Azeredo
1111025-1

ADM

Gisele Mariano

EEB1A

04

Nome
Cintia Fátima Pereira de Almeida
Ludimila Mara dos Santos Lima
Maria Marcia dos Santos
Leonardo Nunes Souza
Jaqueline Moreira Damasceno
Pollyane de Souza Bicalho
Milena Soledade de Souza
Margarete vidal Rodrigues
Gilmara Santos Vieira
Jadir Ribeiro
Maria Cristiany Otone Matildes
Eddy Oliveira Tiede
Valdineia Pereira de Alkimim Pacheco
Celiane Vieira do Nascimento Lira
Gilson de Souza Moreira Filho
Karina Maria da Fonseca
Fabiana Moreira Alves dos Reis
Suelane de Carvalho Santos
Leandro de Freitas de Lazare
Eliciane Regina dos Santos
Karina Cristina da Silva
Karina Cristina da Silva
Renata Patricia Santos Gama
William Valadas
Adilson Cardoso da Silva
Rodrigo Flávio Barboza

Cargo
PEB1A
PEB1C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB3I
PEB1B
PEB1A
PEB2J
PEB1A
PEB1A
PEB1I
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1C
PEB1A
PEB1A

Adm
03
03
05
04
03
02
03
02
02
03
01
01
03
01
05
03
03
02
03
01
04
03
03
03
05
04

Cod.
205
2364

Professora Francisca Malheiros
Santos Dumont

ORIGEM
Escola Estadual

ATUAÇÃO/CONTEÚDO
CONTEÚDO
TURNO
Nº AULAS
9334

Conteúdo
Regente de Turma Anos Iniciais
Regente de Turma Anos Iniciais
Regente de Turma Anos Iniciais
Geografia
Regente de Turma Anos Iniciais
Regente de Turma Anos Iniciais
Arte/Artes
Regente de Turma Anos Iniciais
Regente de Turma Anos Iniciais
Arte/Artes
Regente de Turma Anos Iniciais
Regente de Turma Anos Iniciais
História
Biologia/Ciências
Química
Matemática
Matemática
Regente de Turma Anos Iniciais
Regente de Turma Anos Iniciais
Regente de Turma Anos Iniciais
Física
Física
Química
Física
Educação Religiosa
Geografia

Nº de aulas
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16

Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte

COD
Dr. Eduardo Góes Filho

A contar de
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
09.03.2020
09.03.2020
09.03.2020
07.02.2020
09.03.2020
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
07.02.2020
09.03.2020

ORIGEM

ESCOLA ESTADUAL
Decisão judicial

Motivo
Remoção Estadual ato 05/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 05/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 05/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 07/2020 MG 22.02.2020
Remoção Estadual ato 07/2020 MG 22.02.2020
Remoção Estadual ato 07/2020 MG 22.02.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 07/2020 MG 22.02.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 04/2020 MG 31.01.2020
Remoção Estadual ato 07/2020 MG 22.02.2020
08 1344099 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 538524-0, Gilma Rodrigues
de Assunção, PEBIJ, 1º cargo. Ato nº 56, publicado em 13/05/2017, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: .... correspondente a carga
horária de 113 h/a., Leia-se: ... correspondente a carga horária de 123
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Férias Premio / Afastamento ao(s)
servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 951200-5, Aparecida Flaviana de Lima,
PEBI M, 1º cargo. Ato nº 163, publicado em 16.10.2009, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 19/10/2009; Leia-se: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 19/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 558817-3, Amélia Fátima de
Oliveira, PEBI N, 1º cargo. Ato nº 66, public em 10.06.2017, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente a carga horária de
117 h/a. Leia-se: ... correspondente a carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Férias Prêmio / Afastamento ao(s)
servidor(es): Santa Luzia – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 559292-8, Márcia Tânia de Souza , PEBIIP, 1º
cargo. Ato nº 79, publicado em 17/07/2009, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º quinq., de exercício,
a partir de 03/08/2009. Leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq., de
exercício, a partir de 03/08/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 559292-8, Márcia Tânia de Souza,
PEBIIP, 1º cargo. Ato nº 06, publicado em 04/02/2017, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: .... correspondente a carga horária de
133 h/a., Leia-se: ... correspondente a carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Férias Premio / Afastamento ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 542167-2, Tania Soares França Martins,
PEBI J, 1º cargo. Ato nº 163, publicado em 29.07.2017, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê:: ... 2º cargo....; Leia-se: 1ºcargo...,com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345067-3, Cecília Inez Marques,
PEBII P, 1º cargo. Ato nº 56, public em 13.05.2017, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente a carga horária de
186 h/a. Leia-se: ... correspondente a carga horária de 190 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346692-7, Isabel Cristina Rodrigues Faria, PEBIO, 1º cargo. Ato nº 150, publicado em 02/12/2017, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: .... com direito a remuneração integral., Leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352944-3, Rosana Queiroz Souza
de Brito, PEBIII I, 1º cargo. Ato nº 167, publicado em 26/12/2017, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: .... correspondente a carga
horária de 122 h/a., Leia-se: ... correspondente a carga horária de 118
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 951200-5, Aparecida Flaviana de Lima, PEBI M, 1º cargo. Ato nº 82, publicado em
24.06.2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... art. 6º da
EC41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88; Leia-se: ... ART. 6º da EC 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2020
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Reparata Dias
de Oliveira - 9482, MaSP 1056305-4, Roberta Télis Oliveira, ATB3 H,
1º cargo, Ato nº 124, publicado em 06/09/2019, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... ATB3 G, 1º cargo, exercendo cargo de
comissão, 1º cargo, SE-IV – Secretária Escolar...; leia-se: ... ATB3 H,
1º cargo...;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2020
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Nilton
Martins da Costa - 9903, MaSP 891708-0, Geralda Terezinha de Carvalho, PEBI P, 1º cargo, Ato nº 175, publicado em 08/11/2019, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... Geraldo Terezinha de Carvalho...,
leia-se: ... Geralda Terezinha de Carvalho...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2020 RETIFICA, no ato de OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, referente à servidora: MaSP 253.630-8, ARACI
AMELIA PINHEIRO PEB3P, admissão 02. ATO Nº 05 /2020, publicado em 06.03.2020, por incorreção na publicação, onde se lê: admissão 01, leia-se admissão 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2020
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372,
MaSP 855258-0, Maria Aparecida da Silva Magalhães, PEBII L, 1°
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 78, public.
em 13/05/2006, onde se lê:... 03 meses ref. ao 3° quinq. de exercício,
a partir de 19.12.2005, leia-se:... 03 meses ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 20.01.2009; MaSP 855258-0, Maria Aparecida da Silva
Magalhães, PEBII L, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato n° 147, public. em 23/07/2011, onde se lê:... 03 meses ref.
ao 4° quinq. de exercício, a partir de 19.12.2010, leia-se:... 03 meses
ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 19.01.2014;
RETIFICAÇÃO ATO Nº 50/2020 Retifica, no(s) Ato(s) de Torna sem
efeito ref. ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves- EE Jalmir Lopes Dias
, Ato nº 02/2020, publicado em 06-03-2020, página 21, por incorreção no nome do município. Onde se lê : Santa Luzia, Leia-se: Ribeirão das Neves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2020
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 855258-0, Maria Aparecida da Silva Magalhães, PEBII L, 1º cargo, Ato nº 171, publicado em 28/09/2013, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... 02 meses, ref. ao 3º e 4º
quinq. de exercício a contar de 21/10/2013; leia-se: ... 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício a contar de 21/10/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2020
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Dr. Roberto
Belisário Viana - 9792, MaSP 893146-1, Simone de Jesus de Souza
Perdigão, PEBIJ, 1º cargo, Ato nº 49, publicado em 01/03/2013, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... 06 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 30/08/2009; leia-se: ... 05 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 30/08/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 1001182-3, Josiane Regina Duarte Melo
Freire PEBI A, 2º cargo. Ato nº 113/2018, publicado em 05.10.2018,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... à remuneração proporcional a razão de 13/30 avos, correspondente a carga horária de 109h/a.,
Leia-se: ... á remuneração proporcional a razão de 13/30avos.
08 1344097 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2020 ANULA NO ATO, no que se refere
a(aos) servidor(es): Ato de Retificação nº 12/2020, publicação MG de
01/02/2020, Pág 35 Col. 02, por de publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP 981095-3, Armando Martins da
Silva, PEB1 P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 20/04/2020. E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP
869949-8, Simone Capreta do Vale Rodrigues, PEB3 O, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
13/04/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –.E.E.
Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2318, MaSP 368267-1, Maria Auxiliadora de Barros, ATB4 M, 2º cargo, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 13/04/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E.
Imaculada Conceição - 9679, MaSP 1103122-6, Marcos Antônio de
Souza, PEBI C, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
21/04/2018.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita
Brina Brandão - 1210, MaSP 868167-8, Sebastião Lopes da Cruz,
PEBII F,1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/04/2019;
E.E. Ari da Franca - 2313, MaSP 888975-0, Silvia Magno Barbosa
Junior, PEBI P, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
04/12/2019; CESEC – Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 835518-2,
Carlos Roberto Lacerda, PEBI F, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05/09/2019; E.E. Cel. Manoel Soares do Couto - 2534,
MaSP 857661-3, Ana Aparecida Campos Rocha, PEBI B, 3º cargo, ref.
ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 10/07/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1135393-5, Lecy Martins de Freitas, PEBI
B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/12/2019; E.E.
Deputado Álvaro Salles - 2356, MaSP 1034575-9, Gilmara Rabelo
Santos de Souza, PEBIII L, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 17/08/2019; E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP
1014696-7, Gisele Inez da Silva Lisboa, PEBI F, 1º cargo, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 20/03/2016; MaSP 1082255-9, Marilia
Soares Mendes, PEBI B, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 01/12/2018; E.E. Francisco Menezes Filho - 1881, MaSP 559865-1,
Renata Mairink Medeiros Ricci, EEBII J, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 14/08/2015; MaSP 1063101-8, Warley Rodrigues
Araújo, PEBI F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
09/10/2017; E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha - 931, MaSP 321307-1,
Arcione Generoso Gomes, PEBII L, 3º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/01/2020; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 2518, MaSP 369093-0, Carla Silva do Porto, ATB4 O, 1º cargo, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 04/11/2019; MaSP 938687-1, Eduardo Rodrigues de Carvalho, PEBII L, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2019; MaSP 1051879-3, Lenice Gonçalves
da Silva, PEBII G, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
21/06/2019; E.E. Maria Andrade Resende - 253413, MaSP 963472-6,
Fatima Pinto Fernandes Alves, PEBIII G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2017; E.E. Paschoal Comanducci - 2241,
MaSP 960385-3, Cristina Daniela Macedo Rocha, PEBI P, 1º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/01/2016; E.E. Professor
Hilton Rocha - 353, MaSP 857089-7, Hamilcar da Conceição e Silva,
PEBI P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/06/2018;
MaSP 857089-7, Hamilcar da Conceição e Silva, PEBI J, 2º cargo, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/03/2011 e ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 07/04/2016; E.E. Professor João Câmara - 2321,
MaSP 866578-8, Nádia Fátima Chamon, PEBII H, 2º cargo, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 05/08/2007, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2012 e ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 02/08/2017; MaSP 1339006-7, Priscilla Bieites de Souza Macedo,
PEBI C, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/05/2018;
E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 1094207-6, Fabiane Jacqueline dos
Santos, PEBI E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
03/04/2019; MaSP 1326835-4, Jamila Rodrigues de Almeida, PEBI C,
2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Geraldina
Ana Gomes - 2453, MaSP 368712-6, Rosangela Inácio Chagas, PEBII
H, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/01/2008, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/02/2013 e ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 06/04/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 855258-0, Maria Aparecida da Silva
Magalhães, PEBII L, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 19/01/2019.
08 1344095 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 56/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0088567/2019-20
RELATORA: MARIA ELIZABETHDE GOUVÊA
APROVADO EM 19.02.2020
Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito –
Bachareladooferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais,
fora de sede, na Unidade Acadêmica de Frutal.
Voto da relatora
Considerando que o atual Projeto Pedagógico do Curso está em consonância com as DCN definidas pelas Resoluções CNE/CES 9/2004 e
3/2017 e que novo PPC, para se ajustar àResolução CNE/CES 5/2018,
deverá estar implementado para os alunos ingressantes no primeiro
semestre de 2021, e,também, as recomendações feitas no Mérito deste

parecer, esta relatora manifesta-se pela renovação do reconhecimento
do Curso de Graduação em Direito - Bacharelado ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, fora de sede, na Unidade Acadêmica
de Frutal, até dezembro de 2021.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
Maria Elizabeth Gouvêa - Relatora
VOTO DA CÂMARA DO ENSINO SUPERIOR
A Câmara doEnsino Superior acompanha o voto da relatora.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020.
Simão Pedro Pinto Marinho - Presidente
PARECER Nº 71/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0001084/2020-11
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
APROVADO EM 25.3.2020
Mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional Mundo das
Letras, de Varginha.
Conclusão
Considerando que o processo atende às exigências legais, sou por que
este Conselho tome conhecimento da mudança de entidade mantenedora do Centro Educacional Mundo das Letras, de Varginha, passando
do Sindicato das Indústrias da Construção Civil da Região dos Lagos
Sul Mineiros – SINDUSCON LAGOS para o SESI – Serviço Social
da Indústria.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
PARECER Nº 72/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0005499/2020-19
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
APROVADO EM 25.3.2020
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal Padre Júlio Gamboa, de Padre Paraíso.
Conclusão
Considerando que o processo atende às exigências legais, sou por que
este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal Padre Júlio Gamboa, situado na Rua Manoel Rocha, 22, DNER, no município de Padre
Paraíso, pelo período de 02/9/2019 a 03/9/2024, observado o disposto
na Portaria CEE nº 21, de 22 de agosto de 2018.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PARECER Nº 73/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0062789/2019-51
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
APROVADO EM 25.3.2020
Mudança de entidade mantenedora, credenciamento da nova mantenedora e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Ipê Amarelo, de Lagoa Santa.
Conclusão
Considerando que o processo atende às exigências legais, sou por que
este Conselho tome conhecimento da mudança de entidade mantenedora da Escola Ipê Amarelo, de Lagoa Santa, responda afirmativamente
ao credenciamento da Associação Pedagógica Ipê Amarelo e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo referido estabelecimento de ensino, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
PARECER Nº 75/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0080986/2019-37
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 30.3.2020
Alteração societária na entidade Escola Mineira de Educação Profissional Ltda - ME, mantenedora do estabelecimento Conexão Colégio
e Cursos,de Barbacena.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimentoda alteração societária na
entidadeEscola Mineira de Educação Profissional Ltda - ME, mantenedora do estabelecimento Conexão Colégio e Cursos, no município
de Barbacena.
Belo Horizonte, 30 de março de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 76/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0062942/2019-91
RELATORA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA GIUDICE
APROVADO EM 25.3.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto de Educação Monteiro Lobato, no município
de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004090113280130.