TJMG 23/04/2020 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03 de julho de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
0445148-0, Dalva Campos Coelho Silva, TDE4H, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2020;
Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0835604-0, Maria do Rosário Coelho
Valadares, TDE3L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0848124-4, Vânia Ferreira Ribeiro da Silva,
PEB3N, Adm. 03, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020; Água Boa, E E de Resplendor, MASP
0351009-6, Israel Rodrigues Pereira, PEB1G, Adm. 02, por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020; Água
Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0351031-0,
Marilene Soares Godinho, PEB2I, Adm. 02, por 02 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020; Carmésia, E E
José Vieira da Silva, MaSP 0980478-2, Maria da Glória Andrade Carvalho, PEB3J, Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020; Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar,
MaSP 1075877-9, Rosiene Mônica Trindade, PEB2B. Adm. 02 por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020;
Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 0562966-2, Genison de
Freitas Dumont, PEB1F. Adm. 02, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020; Dores de Guanhães, E E
Coronel João Barreto, MaSP 1118859-6, Kátia Soares Câmara EEB2C,
Adm. 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/05/2020; Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP
1058749-1, Sintia Moreira da Silva, PEB1A Adm. 03, por 02 meses
referente ao 1º e 2 quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020;
Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 050934-3, Moacir Gonçalves dos
Santos, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/2020; Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP
0882235-5, Edirlene Ferreira da Costa Lopes, PEB3N, Adm. 01 por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020;
Guanhães, E E Tenente José Coelho da Rocha, MaSP 0867347-7, Ivane
Soares Carvalho Campos, PEB3J, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 11/05/2020;
Guanhães, E E Otávio Nunes Leite, MaSP 0984059-6, Luciene Ribeiro
Martins Chaves, PEB2F. Adm. 01, por 02 meses referentes aos 2º e
3º quinquênios de exercício a partir de 18/05/ 2020; Guanhães, E E
Odilon Behrens, MaSP 1163662-8 Geraldo Nunes dos Santos PEB1C,
Adm. 03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0436538-3,
Telma dos Santos Guimarães, EEB2J, Adm. 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020; José Raydan,
E E Cônego Lafaiete, MaSP 0564784-7 Milton Domingus de Oliveira
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses referentes ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020; José Raydan, E E da Rua Principal, MaSP
0564784-7 Milton Domingus de Oliveira PEB1A, Adm. 05, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020;
Peçanha, E E Deputado Sady da Cunha, MaSP 0369756-2 Tânia Maria
Dias de Sousa, PEB2M, Adm. 02, por 02 meses referentes ao 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020; Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino dos Santos, MaSP 0378354-5, Maria Lúcia Aparecida Guerra, ATB5J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 05/05/2020; Sabinópolis, E E Sabino Barroso,
MaSP 0370614-0 Silvânia Maria Soares, ATB5J, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020; Sabinópolis, E E Elpídio de Pinho Tavares, MaSP 0331092-7, Marta de
Almeida Sousa PEB1I, Adm. 02 por dois meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2020; Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel, MaSP 0808295-0, Karina Queiroz Pinto, EEB1B, Adm. 01
por dois meses referentes ao segundo quinquênio de exercício a partir
de 20/05/2020; Santa Maria do Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP
0898104-5, Eny Célia Ferreira Carvalho, PEB2B, Adm. 03, por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020;
Santa Maria do Suaçuí, E E Ana Nunes Horta, MaSP 0564087-5,
Edson Batista Pinto, PEB1B, Adm. 04, por 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020; Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, MaSP 0932856-8, Mirlane Lopes
Pereira, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 06/05/2020; São João Evangelista, E
E Josefina Pimenta, MaSP 0990099-4, Pedro Isaac de Sousa, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/2020; São João Evangelista, E E Josefina Pimenta,
MaSP 0848130-1, Adriana Aparecida Andrade Glória, PEB2G, Adm.
02, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2020;
São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP 0992868-0,
Kênia Siqueira de Pinho, PEB2N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020; São Pedro do Suaçuí, E E Dim Viegas, MASP 0279581-3, Gessinéa Raydan Evangelista,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11 /05/2020; São Sebastião do Maranhão, E E Deputado
Augusto Costa, MaSP 0984280-8, Maria Aparecida dos Santos Sousa,
PEB2O, Adm. 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020; São Sebastião do Maranhão; E E de São
Sebastião do Maranhão, MaSP 0992937-3, Nilsa Miranda dos Santos
Araújo, PEB3L, Adm. 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 04/05/2020; Virginópolis, E E Nossa Senhora
do Patrocínio, MaSP 0977470-4, Marcelo José da Silva, PEB2L, Adm.
01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
11/05/ 2020; Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP
0597329-2, Júlio Eduardo Marinho da Silva, PEB1B, Adm. 01, por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/ 2020;
Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP 0991738-6, Júnia
Campos Lara, EEB2O, Adm. 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/05/ 2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Divinolândia de
Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 1131433-3, Liliane Maria de
Castro Rabelo Lemos, PEB1A, Adm 03, a partir de 11/04/2020.
22 1347236 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2020 - RETIFICA, No ATO de Férias
Prêmio - Concessão referente à servidora: Guanhães, SRE Guanhães,
MaSP 0383346-4, Geisa Evane Padilha Medina de Carvalho, ANE3J,
Adm. 02, Ato nº 43/17, publicado em 14/11/2017 , por motivo incorreção na vigência, Onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
14/10/17; Leia-se 5º quinquênio a partir de 29/11/17, alterando as
vigências 4º quinquênio a partir 08/08/12 e 3º quinquênio a partir de
06/11/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2020 - RETIFICA, No ATO de Férias
Prêmio - Concessão referente à servidora: Santa Maria do Suaçuí,
E E Deputado Nacip Raydan, MASP 0992096-8, Mary Maria Barroso Gomes Libério, PEB3P, Adm. 01 Ato nº 04/01, publicado em
21/03/2001 por incorreções no quinquênio: Onde se lê: 06 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses a partir de
24/01/02 referente ao 2º quinquênio de exercício; Santa Maria do Suaçuí, E É Deputado Nacip Raydan, MASP 0992096-1, Mary Maria Barroso Gomes Libério, PEB3P, Adm. 01, Ato nº 43/08, publicado em
25/11/08, para aplicação do artigo 290, Onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/01/06, leia-se: 04 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/01/207; Santa
Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, MASP 0992096-1,
Mary Maria Barroso Gomes Libério, PEB3P, Adm 01, Ato nº 08/11,
publicado em 21/04/11, por incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/01/11, leia-se: 04 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/01/12; Santa Maria do Suaçuí,
E E Deputado Nacip Raydan, MASP 0992096-1, Mary Maria Barroso
Gomes Libério, PEB3P, Adm. 01, Ato nº 22/17, publicado em 06/06/17,
por incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 05/01/16, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 20/01/17;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2020 - RETIFICA, No ATO de Férias
Prêmio - Afastamento referente à servidora: Santa Maria do Suaçuí,
E E Deputado Nacip Raydan, MASP 0992096-8, Mary Maria Barroso
Gomes Libério, PEB3P, Adm. 01, Ato nº 19/19, publicado em 09/04/19,
por incorreções no quinquênio, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio

de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício; Santa
Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, MASP 0992096-8,
Mary Maria Barroso Gomes Libério, PEB3P, Adm. 01, Ato nº 11/2020,
publicado em 03/03/2020, por incorreções no quinquênio, Onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente aos 4º e 5º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2020 - RETIFICA, No ATO de Quinquênio - Concessão referente à servidora: Santa Maria do Suaçuí, E
E Deputado Nacip Raydan, MASP 0992096-8, Mary Maria Barroso
Gomes Libério, PEB3P, Adm. 01, Ato nº 08/11, publicado em 21/04/11,
por incorreções na vigência, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/01/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/01/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2020 - RETIFICA, No ATO Biênio –
Concessão, referente à servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, MASP 0992096-8, Mary Maria Barroso Gomes
Libério, PEB3P, Adm. 01, Ato nº 17/99, publicado em 12/06/1999, por
incorreções na vigência, Onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de
27/01/1993, leia-se: 1º biênio a partir de 19/10/1998.
18 1347085 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a
seguinte servidora: - Juiz de Fora – Para E.E. Duarte de Abreu, MaSP
1.318.292-8, Priscila de Oliveira Vaz Duque, PEB1B, História, 16 h/a,
admissão 3, da E.E. Estêvão de Oliveira, a contar de 27/01/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
17 1346772 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 881.048-3 – Monica Pullig
Granato, PEB2N, admissão 1, a partir de 13/03/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
17 1346774 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 108/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos, termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1051588-0, Geziel Ramos Silva, TDEIVG, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 24/04/20; MaSP 1056029-0, Mauro Antônio Caetano, TDEIIG, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/20; MaSP 306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIIIN,
1ª admissão, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/20, tendo em vista Deliberação Comitê Extraordinário
COVID-19, nº 02.
20 1347180 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: MaSP 306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIIIN, 1ª
admissão, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 086/20 publicado em 19/03/20, onde se lê: a partir de 20/03/20, leia-se: a partir de
18/03/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/20
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente a servidora: Dom Viçoso - EE Conego José Divino, MaSP
845334-2, Lucimara Aparecida de Paula, PEBIA, 4ª admissão por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 018/20 publicado em 08/04/20,
onde se lê: a partir de 10/02/2020, leia-se: a partir de 01/04/2020.
20 1347181 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
1.359.913-9 – Pablo Bruno Rodrigues, ANEID1A, admissão 1, a partir de 13/04/2020; - Mar de Espanha – E.E. Estêvão Pinto – MaSP:
361.802-2 – Ricardo Tadiello Martins, ASE3P, admissão 1, a partir de
02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
em caráter excepcional, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP: 845.062-9 – Dirceu de Sousa Ramos, ANEI3I, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
14/04/2020; - MaSP: 1.064.204-9 – Ana Célia Campos Lima, TDE5G,
admissão 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP: 531.004-0 – Antônio Maurício Barbosa Neto,
PEB2N, admissão 1, por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 29/04/2020; - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos –
MaSP: 815.019-5 – Eliane Novais Stheling, PEB3P, admissão 1, por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2020; E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP: 1.055.346-9 – Cleunice Maria
Alvarenga Silva, ATB4G, admissão 1, por 02 meses referentes ao 2º e
3º quinquênios de exercício a partir de 14/04/2020; - Santos Dumont
– E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP: 355.225-4 – Alexandre José Reis Rodrigues, ASE5P, admissão 1, por 02 meses referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 23/04/2020; - São
João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça –
MasP: 933.147-1 – Ranúsia Carpanez Campos, PEB2J, admissão 1,
por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 16/04/2020.
*Republicado por motivo de incorreção no nº do ato no MG
14/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
em caráter excepcional, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga – MaSP: 321.022-6 – Regina Celia
Arimathea de Almeida, ATB2D, admissão 3, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/04/2020; - Juiz de Fora – E.E.
Antônio Carlos – MaSP: 388.911-0 – Marni Marques Campos Moreira,
ATB3I, admissão 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 14/04/2020; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP: 1.055.578-7
– Sivanir dos Santos, ATB5G, admissão 1, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/04/2020; - E.E. Fernando Lobo
– MaSP: 1.054.673-7 – Elenir Maria Rezende dos Santos, ATB2D,
admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/04/2020; - E.E. Professor Quesnel – MaSP: 377.608-4 – Maria
Aparecida Leitão, ATB4I, admissão 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
–E.E. Clorindo Burnier – MaSP: 1.111.825-4 – Fernanda Alves de
Souza, PEB1A, admissão 3, a partir de 23/03/2020; - E.E. Nyrce Villa
Verde Coelho de Magalhães – MaSP: 1.260.328-8 – Luciana Verônica Silva Moreira, PEB1A, admissão 2, a partir de 24/03/2020; - Mar
de Espanha – E.E. Estêvão Pinto – MaSP: 1.095.807-2 – Ana Flávia
Machado Mattos Raposo, PEB2B, admissão 3, a partir de 30/03/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
30/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP: 388.927-6 – L.M.O., admissão 1.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): LAJINHA: ‘E.E. DR. Adalmário José dos Santos’, MaSP
365812-7, Luzia de Almeida Berbert, a partir de 22/04/2020 referente
ao PEB 2G, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Art. 40, §§1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco
Campos’, MaSP 830273-9, Sandra Sathler, EEB 2I, Adm 01, a partir
de 04/04/2003; MaSP 830273-9, Sandra Sathler, PEB 3H, Adm 02, a
partir de 04/04/2003.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do
art. 34 da Lei no 15.293, de
05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei no 20.592, de
28/12/2012, e conforme Resolução SEE no 4.279, de 23/01/2020, dos
professores: CHALÉ: ‘E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho’ MaSP
856154-0, Júlio de Souza Januário, PEB I A – Hitória, admissão 04, de
06 para 09 aulas semanais, a partir de 10 de fevereiro de 2020; MaSP
1152835-3, Valdeneide Marculina de Laia Rodrigues, PEB I A – Geografia, admissão 04, de 06 para 09 aulas semanais, a partir de 10 de
fevereiro de 2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 939895-9, Elaine Aparecida Pereira, PEB 3I, Adm 01,
Concessão(Concessão 4º quinquênio de Ferias-Premio), Ato nº 43/19,
publicado em 25/09/2019, por incorreção na vigencia por não descontar
corretamente os dias de Licença Saude;
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 364997-7, Cleide Arantes de Sá
Moreira, EEB 1A, Adm 04, Ferias-Premio Afastamento, Ato nº 02/20,
publicado em 29/01/2020, por desistencia da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/20/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 381800-1, Maria Redomira Justiniano, ASB 1L, Adm 01, por
01 mes(es), referente ao 6º quinquenio, a partir de 22/04/2020; MaSP
309989-2, Rosa Maria Dias Pereira, ASB 1P, Adm 01, por 01 mes(es),
referente ao 5º quinquenio, a partir de 22/04/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II, § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MUTUM:
“E.E. Dionysio Costa’, Masp 992818-5, Ana Maria Hubner Moreira,
PEB 3N, Adm 01, por 02 mes(es), referente ao 3º quinquenio, a partir
de 22/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria’, MaSP 939895-9, Elaine Aparecida Pereira, PEB 3I, Adm 01, referente ao 4º Quinquenio de exercicio, a partir de 15/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es):Manhuaçu: ‘Escola Estadual de Educação Especial Pearl
White Slaibi Fadlala’, MaSP 1207893-7, Jorgiana Morais da Fonseca,
PEB IA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D VI, a partir de 17/04/2020.
22 1347718 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/20
Retifica,no ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a aposentadoria’ MaSP 389277-5, Rosangela Alves
de Souza Vilhena, PEB1 M – Adm 03, Ato no 23/19, publicado em
25/09/2019, por incorreção na carga horária: onde se lê: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 108 h/a,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horaria de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/20
Retifica,no ato(s) de Ferias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 381800-1, Maria
Redomira Justiniano, ASB 1L, Adm 01, Ato nº 03/20, publicado em
19/03/2020, por incorreção na referencia do quinquenio, onde se lê; por
01 mês referente ao 5º Quinquênio, a partir de 19/03/2020, leia-se: por
01 mês referente ao 6º Quinquênio, a partir de 19/03/2020.
22 1347714 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 12/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.1291352-1, Karla Maria Fernandes Pena, PEB1A-Ciências,
adm.03, a partir de 02/03/2020.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
13/2020 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de
licença à gestante de: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.1357820-8, Thaís de Jesus Almeida, PEB1A, adm.03, concedida
a contar de 05/02/2020 por ato nº 04 publicado em 22/02/2020 e reduzida pelo Ato nº 06 publicado em 29/02/2020 e prorrogada por mais 30
dias pelo Ato nº 10 publicado em 17/03/2020.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
20 1347109 - 1

RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº
14/2020 – Retifica, o(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo Branco,
MaSP.1158687-2, Marivalda Aparecida Lopes Cardoso, EEB1A,
adm.03, Ato nº 11/2020, publicado em 07/04/2020, por incorreção no
nome da servidora, onde se lê: Marinalva Aparecida Lopes Cardoso,
leia se: Marivalda Aparecida Lopes Cardoso.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
20 1347108 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 851623-9-01 Edilene de
Paula Souza, PEBIII I, Ato nº 06/20, publicado em 11/02/20, por alteração no tempo de afastamento: onde se lê: por 02 meses, referentes aos
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 04/03/20, leia-se: por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/20.
22 1347663 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/20
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 1441016-1-01 Heloisa Monteiro Andrade, PEBDIA, a partir
de 05/04/20.
22 1347659 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 14/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E Dr. Olavo Tostes, MaSP
358396-0-01 José Augusto de Sousa, ASEIIIP, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/20.
22 1347657 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 115/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS– PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012 e conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ
EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE
2020, à servidora: Itabira, EE Major Lage, MaSP 266008-2, Maria Leonor Ferreira Magalhães, PEB3I, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2020 e 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 116/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 3 de julho de 2018 e conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ
EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2020,
ao servidor: Nova Era, SRE de Nova Era, MaSP 267102-2, Domingos
Pereira de França, ASB2P/FGD-1, 1º cargo, por 01 mês referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2020.
22 1347733 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 12/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 0.379.756-0 Ronaldo José de Mendonça PEB - III
- P (Cargo 01), referente ao 6° quinquênio e de exercício a partir de
29/02/2020;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N°08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 03/07/2018, ao (s) servidor (es): Passos – S.R.E de Passos MaSP
Luzia Aparecida Rocha ANE-III-I Cargo 02, por 01 mês referente ao
3° quinquênio a partir de 13/04/2020; Passos – S.R.E de Passos MaSP
228224-2 Maria Terezinha De Souza Oliveira – ANE-III-J - adm 2 por 01 mês referente ao 5° quinquênio a partir de 30/03/2020, Passos
– S.R.E de Passos MaSP 865836-1 Maria Aparecida De Paula Ribeiro
– ANE-III-L - adm 1, por 01 mês referente ao 5° quinquênio a partir
01/04/2020;
22 1347604 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.379.756-0 Ronaldo José
de Mendonça PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 08/04/2020 ,
por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: José Ronaldo de Mendonça; Leia-se: Ronaldo José de Mendonça;
22 1347613 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1231434-0, Patrícia Maria Costa, PEB I A, admissão 1,
a partir de 7/3/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Dalva Stela
de Queiroz”, MaSP 877488-7, Elaine Cristina Ferreira Cunha, PEB III
J, admissão 1, a partir de 3/3/2020; Serra do Salitre – E.E. “Cornélia
Regina”, MaSP 1105424-4, Simone Maria da Silva Quitéria, EEB I A,
admissão 3, a partir de 9/3/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP
1187053-2, Creusa Soares Souza, ASBD I A, admissão 1, a partir de
7/3/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004230204230116.