TJMG 24/04/2020 -Fl. 107 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 107

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os
autuados deverão entrar em contato com a 15ª Cia PM MAmb, localizada na Avenida Coronel Mario Cordeiro, nº310 - Jardim Serra Verde, Teófilo
Otoni - CEP 39801-457 ou contactar através do telefone (33)3087-2800.
Autuado
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
Eduardo Moreira Gomes
57722/2019
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a 15ª Cia PM MAmb, localizada na Avenida Coronel Mario Cordeiro, nº310 - Jardim Serra Verde, Teófilo
Otoni - CEP 39801-457, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20
(vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº 47.383/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente à referida Cia PM, ou contactar através do telefone (33) 3087-2800.
Autuado
AI
Motivo
Valor (Sem atualização)
Joaquim da Silva Nunes
183396/2019
Defesa sem Taxa
R$ 10.779,60
CPF: 348.091.636-87
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato
com a 12ª Cia PM MAmb, localizada a Rua Edgar Boy Rossi, nº 38-Centro, Ipatinga-CEP 35160-015 ou contactar através do telefone (31) 3801-1876
para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar
da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme o previsto no Decreto Estadual nº 47.383/2018. Para os esclarecimentos
que se fizerem necessários, o autuado poderá contactar à referida 12ª Cia PM MAmb.
Autuado
Defesa/Valor S/atualização
Processo
AI
Jose de Fatima Lage
Sem Taxa R$ 6.108,44
688977/19
210725/2019
Joao Pedro de Sá
Defesa Local Diverso R$ 8.983,00
672521/20
198134/2019
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os
autuados deverão entrar em contato com a 12ª Cia PM MAMB, no endereço: Rua Edgar Boy Rossi, nº 38-Centro, Ipatinga-CEP 35160-015.
Autuado
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
Joana D’Arc dos Santos
194686/2019
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Rogério Dias Martins
207352/2019
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Vagner Batista Pereira
209925/2019
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Eloizio Rosa
194411/2019
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
José de Fatima Lage
210725/2019
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
João Pedro de Sá
198134/2019
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
José Geraldo Fernandes
211004/2019
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Cristiano de Souza Marques
120659/2019
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
26 cm -23 1347776 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

Instituto Estadual de Florestas - IEF
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 009197706/2018
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº. 009197706/2018 de locação de imóvel celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF
e Luiza Maria Campos Araújo e Outros. Objeto deste Termo Aditivo:
alteração da Cláusula Terceira, que trata do valor do aluguel, para redução do valor contratual dos serviços continuados, em conformidade
com o Decreto Estadual nº 47904, de 31/03/2020. O valor global do
contrato passará a ser de 38.266,64 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), sendo o valor mensal pago de dezembro de 2019 a março de 2020 a importância de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de abril de 2020 a novembro
de 2020 a importância de R$ 3.033,33 (três mil e trinta e três reais e
trinta e três centavos).
Varginha, 17 de abril de 2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
(b) Luiza Maria Campos Araújo.
4 cm -23 1348230 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2020 – ELETRÔNICO/2020
Processo SEI nº 2100.01.0004986/2020-29. Cessão de uso de um veículo
que faz o Instituto Estadual de Florestas-IEF para o DEPEN/SEJUSP.
Uma Van, Renault Master Bus 16, Diesel, ano: 2007/2008, placa:
HMH-1641, chassi: 93YCDDUH58J937895, patrimônio: 3322083-2,
valor: R$47.777,34. Data da assinatura do Termo: 22/04/2020. Assinam pelo cedente, Antônio Augusto Melo Malard, Diretor Geral do IEF
e pelo cessionário, Rodrigo Machado de Andrade, Diretor-Geral do
Departamento Penitenciário de Minas Gerais-DEPEN.
2 cm -23 1347901 - 1
CANCELAMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foi cancelado o Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental
– DAIA - nº 0036098-D do empreendimento Tractor Comércio e Serviços e Transportes LTDA – ME, CNPJ: 25.295.973/0001-26/Fazenda
Mata Virgem - Cacherengue – Itamarandiba/MG – referente ao processo nº 14020000042/18 –
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA ao Contrato nº 9216697/2019. Partes: SEPLAG e PETROBRÁS
DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro.
Valor: R$R$862,40. Dotação orçamentária: 1501 04 122 705 2500
0001 3 3 90 30 26; 1501 04 122 075 4170 0001 3 3 90 30 26; 1501
04 122 041 4099 0001 3 3 90 30 26; 1501 04 122 161 4480 0001 3 3
90 30 26; 1501 04 122 705 2064 0001 3 3 90 30 26; 1501 04 122 095
4385 0001 3 3 90 30 26. Fonte de recursos: 0.10.1. Data de assinatura:
22/04/2020. Assinam: Luisa Cardoso Barreto, pela SEPLAG e Glaucius de Lucca Braga, pela contratada.
3 cm -23 1348210 - 1

EXTRATO CONVÊNIO
Convênio 12/2020. Partes: SEPLAG e Município de Itabira. Objeto:
viabilizar a Implantação, Operação, Gerenciamentoe Manutenção
de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI.Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Data de assinatura:
23/04/2020. Assinam: Otto Alexandre Levy Reis, pela SEPLAG e
Ronaldo Lage Magalhães pela Prefeitura Municipal de Itabira.
2 cm -23 1348137 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 318/2019.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA CENTRAL – COLCHÕES, TRAVESSEIROS E ROUPAS DE CAMA, em atendimento à demanda de
diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do
pregão iniciará no dia 07/05/2020, às 10h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.
br. BH/MG 22/04/2020.
Rafael Mayrink Ferreira, Superintendência Central
de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -23 1348190 - 1

2 cm -23 1348131 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM MARÇO/2020 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM MARÇO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 33/2019
CLÍNICAS
Município

Prestador

Divinópolis
Ipatinga

Prestador
Laboratório São Lucas de Além Paraíba Ltda
Laboratório Carlos Chagas Ltda
Laboratório Millenium Ltda
Laboratorio Roma Ltda
SIAP - Serviços Integrados de Anatomia Patológica Ltda
Diagnóstico Análises Clínicas Ltda
Fernandes & Fernandes Análises Clínicas Ltda
Hemolabor Laboratorio de Analises Clinicas Ltda
Beker - Laboratório de Análises Clínicas Ltda
Laboratório de Análises Clínicas Santa Mônica Ltda
Centerlife Analises Clinicas e Imagem Vzp Ltda

Serviços de Radiologia São Judas Tadeu Ltda

18489336000397

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM MARÇO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 52/2019
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
CNPJ

Belo Horizonte

Radiograf Clinica de Radiografia Odontológica Ltda ME

01363903000108

Belo Horizonte

Nilson Radiografias Odontologicas e Documentação Ortodôntica Ltda

27325341000193

Belo Horizonte

Centro de Documentação de Radiografia Odontológica Crodort Eireli

05262177000180

Boa Esperança

Clínica Odontológica Silas Figueiredo Ltda

35786851000196

Campestre

Alexandre Zenun do Lago

36123737000149

Campo Belo

Odontocamp Ltda

01212509000160
22143892000112

Capelinha

Odonto Vale Odontologia Avançada Eireli

Contagem

Mateus Radiografias Odontológicas e Documentação Ortodôntica Ltda

25402542000111

Coronel Fabriciano

Clínica Odontológica Duarte

10744036000133

Coronel Fabriciano

Thomaz e Frois Odontologia Ltda

32690699000155

Governador Valadares

Marinho José de Souza Neto

7959814000105

Ituiutaba

CERO - Centro Especializado em Radiologia Odontológica Ltda - ME

3370026000110

Juiz de Fora

Mauricio Afonso da Silva Ltda

35752649000143

Manhuaçu

Florence Nacif Sahid Chequer Lopes

33860899000171

Pará de Minas

Odontológica Radiografias Digitais Ltda

18260824000247

Patrocínio

Clinica Odontologia Avançada Érica Carvalho S/S Ltda

8034754000174

Porteirinha

Odontomed de Porteirinha Ltda

8950756000103

Santa Luzia

Clinica de Tomografia e Radiografias Odontológicas Ltda

12464472000184

Três Corações

LSCP Serviços Odontológicos Ltda

13407849000126

CNPJ
12943280000150
3115850000123
10421719000150
10203858000107
2722481000174
01529193000135
02948650000199
01438843000137
20353538000197
3205548000166
17703837000108

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM MARÇO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 08/2020
HOSPITAIS
Município
Montes Claros
Nanuque
Raul Soares

Prestador
Fundação Hospitalar de Montes Claros
Hospital e Maternidade Gecy R. Gomes S/A
Hospital São Sebastião de Raul Soares

CNPJ
16920928000124
18873075000142
24090409000104

RELAÇÃO DE HABILITADOS EM MARÇO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2020
CLÍNICAS
Município
Almenara
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Cristina
Dores do Indaiá
Montes Claros
Passos

Prestador
Ortofisio - Clínica de Ortopedia e Fisioterapia Almenara Ltda
Medscan Vascular Servicos Medicos Ltda
CBHO-Centro Belorizontino de Oftalmologia Ltda
Clinica Physion Ltda
Clínica Médica e Psicológica JF Mais Saúde Ltda
NJL Oftalmologia Ltda
Clinica Médica L & P Sociedade Simples

CNPJ
10737945000144
19574562000177
18899894000169
11598476000192
35418471000107
19654225000190
04883647000160
30 cm -23 1348242 - 1

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.015/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestaçãode serviçosde plotagens monocromáticas e coloridas em papel sulfite final e vegetal 90 gr/m², cópias
xerográficas monocromáticas (acima do formato A2, inclusive), xerográficas coloridas e redução/ampliação, mediante demanda, para o
Departamento de Engenharia e Arquitetura - GEGBS, pelo período de
12 (doze) meses. Data da sessão pública: 11/05/2020, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2020.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de
Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -23 1348104 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2011018.001/2019. Objeto: Aquisição de escaninhos em aço para o Vestiário Central do Hospital Governador Israel
Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento único. Data da sessão pública:
12/05/2020, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2020.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de
Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1622/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0041973/2019-81.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Couto de
Magalhães de Minas. Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização
Manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de
Assinatura: 07/04/2020
2 cm -23 1347784 - 1
RESULTADO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 001/2020
Em conformidade Edital nº 001/2020 para credenciamento de pessoas
jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde em leitos
de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do
sus no âmbito da pandemia do Covid-19, divulga-se o resultado referente à habilitação, inabilitação das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1 Hospital Santo Antônio de Peçanha
2
3

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-790/16-04
firmado em 16/04/2020 entre a TRANSFÁCIL e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses.
1 cm -23 1347888 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 001/2020 – Objeto: Registro de preços de calça
operacional branca. Ata 001 assinada com a empresa: L N Indústria e
Comércio de Confecções Eireli ME (CNPJ/MF: 28.640.562/0001-19),
Lote 01, Valor Total R$124.943,80 e Lote 02, Valor Total
R$36.560,00.

CNPJ
23.422.728/0001-07

5 cm -23 1348004 - 1

3 cm -23 1348102 - 1

2 cm -23 1347970 - 1

07823292000101

Prestador

Município
Alem Paraíba
Campo Belo
Januária
Januária
João Pinheiro
Muriaé
Poço Fundo
São José da Lapa
Ubá
Unaí
Várzea da Palma

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1619/2020
Processo SEI N° 1320.01.0041990/2019-10. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Gouveia. Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor
Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/04/2020
2 cm -23 1347940 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1567/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0054828/2019-62.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pedras
de Maria da Cruz. Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização
Manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de
Assinatura: 06/04/2020
2 cm -23 1347772 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1575/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0050862/2019-56.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Iturama. Objetos:
02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$
307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 06/04/2020

CNPJ

Megascan Diagnostico por Imagem Ltda

Município

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM MARÇO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2020
LABORATÓRIOS

2 cm -23 1347770 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1633/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0036326/2019-66.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Abaeté. Objetos:
02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$
307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/04/2020
2 cm -23 1347778 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1603/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0151918/2019-57.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São José
da Barra. Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual.
Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura:
06/04/2020
2 cm -23 1347808 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1403/2019
Processo SEI N° 1320.01.0039247/2019-60. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Ribeirão das Neves​​. Objetos: 09 (nove)
Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da
doação: R$ 2.769,66. Data de Assinatura: 22/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1674/2020
Processo SEI N° 1320.01.0144378/2019-34. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município Ladainha​​. Objeto: 01 (uma) Impressora.
Valor Total da doação: R$ 814,80. Data de Assinatura: 25/03/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 637/2019
Processo SEI N° 1320.01.0022752/2019-98. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município Mateus Leme​​. Objetos: 02 (duas) Bombas
Costais Motorizadas, Valor Unitário: R$ 2.477,16. Valor Total da doação: R$ 4.954,32. Data de Assinatura: 01/12/2019.

ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB/SUS-MG torna púbica a alteração do
Consolidado de Pactuações das Comissões Intergestores Bipartite
Macrorregionais e Microrregionais - CIB Macro/CIB Micro do Estado
de Minas Gerais homologadas na 262ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/
MG, em 15 de abril de 2020, publicado na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais – IOF aos 18 de abril de 2020, páginas 69 a 71, nos
seguintes termos:
- alteração na linha 75, página 71, onde lê-se: “CIB Micro Vale do
Aço”, leia-se: “CIB Macro Vale do Aço”.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2020.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 618/2019
Processo SEI N° 1320.01.0015627/2019-25. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município Santa Bárbara​​. Objetos: 02 (duas) Bombas
Costais Motorizadas, Valor Unitário: R$ 2.752,40. Valor Total da doação: R$ 5.504,80. Data de Assinatura: 12/03/2019.

3 cm -23 1348259 - 1

7 cm -23 1348247 - 1

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 629/2019
Processo SEI N° 1320.01.0022735/2019-72. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Mariana​​. Objetos: 02 (duas) Bombas
Costais Motorizadas, Valor Unitário: R$ 2.477,16. Valor Total da doação: R$ 4.954,32. Data de Assinatura: 05/03/2019.

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