TJMG 01/05/2020 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo
ABONO FAMÍLIA – ATO 03/20
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Jacuí – E.E. Profª.
Maria Leonor Nasser, MaSP 1.358.068-3, Valéria do Nascimento Clemente, PEBI-A (Adm.03), por Benício Nascimento Matos, filho, a partir de 17/03/20.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/20
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do artigo
40 da CF/88, com redação dada pela CE 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 764.739-9, Regina Cândida Benassi Silva, PEBIII-P (Adm. 01), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 28/04/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, e art. 19 Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 1.330.344-1,
Thiago José Gorzato Dias, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 12/03/20;
Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 354.086-1, Geni Cabral Barbosa, PEBDI-A (Adm.03), a partir de 10/04/20; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.284.617-6, Luadeci do Carmo Costa Oliveira, ASBDI-A
(Adm.01), a partir de 08/03/20; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese,
MaSP 1.429.145-4, Valéria Cristina de Oliveira Miranda, PEBDI-A
(Adm.01), PEBDI-A (Adm.01), a partir de 24/02/20; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 761.149-4, Maria Aparecida de
Ávila Minghin, ASBDI-A (Adm.02), a partir de 11/02/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/20
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Guaranésia – E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 337.421-2, Patrícia Mendes Gamero Pellozzo,
PEBI-A (Adm.04), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/20
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Guaranésia – E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 621.278-1, Simone Panissa, PEBI-B (Adm.05),
Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por
não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/20
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 945.943-2, Bárbara Maria Robillotta,
PEBI-J (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado
em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Arceburgo – E.E.
Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.003.364-5, Antonio Marcos de Souza,
PEBI-A (Adm.04), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 09/20, publicado em 13/03/20, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 373.944-8, Paulo Márcio Secundo
Santos, PEBIII-O (Adm.02), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19,
publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/20
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 935.999-3, Marilete Bueno Dias
Ribeiro, PEBIII-P (Adm.0), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19,
publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/20
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 818.345-1, Luciene Ávila Bastos, PEBII-L (Adm.01),
Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por
não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/20
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 353.105-0, Maria José Fonseca Garcia Abrão, PEBI-P
(Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em
27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/20
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 1.250.077-3, Érika Silva Borges Jacomete, EEBI-D
(Adm.03), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 04/20, publicado em
21/02/20, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/20
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Cássia – E.E. Melo
Viana, MaSP 1.321.495-2, Luciana de Carvalho Costa Cáris, PEBI-C
(Adm.02), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em
27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/20
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do
Paraíso - E.E. Paula Frassinetti, MaSP 765.086-4, Sandra Paula Dias,
PEBI-B (Adm.03), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/20
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Pedro da União –
E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 844.148-7, Maria Isabel Mourão de Paiva, PEBI-A (Adm.04), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº
47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/20
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 761.433-2, ATBIV-I (Adm.01),
Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por
não ser mais de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/12 à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MaSP 482.887-7, Valéria Paulino Naves Ribeiro, PEBIII-P
(Adm.01), por 1 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/06/20.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 02/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do artigo 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conf. Lei 18.879, de 27/05/10, à servidora: São Sebastião do Paraíso
– Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.403.262-7, Angélica Aparecida Gonçalves Montanhini, TDEI-B (Adm.01), a partir de
09/04/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
29 1350166 - 1

SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha,
Masp 1254970-5-01, Danielle Rosa D´Avila, PEBDIA, a partir de
19/11/19; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 6390348-01, Márcia Maria Mahmud Láuar, PEBIIIJ, a partir de 09/03/1996,
ato publicado para regularizar situação funcional; TEÓFILO OTONI
– EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 1231649-3-03, Tiago Borges
Palheta, PEBIA, a contar de 07/02/20;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/20
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: SÃO MIGUEL/
ATALÉIA – EE de São Miguel, Masp 1121396-4-02, José Edivaldo
Tavares de Jesus, PEBDIA, a partir de 05/02/20; Masp 1136447-8-02,
Lucindo Pereira de Souza, ASBDIA, a partir de 08/02/20; CARLOS
CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 636441-8-02, Ana Vitória
Costa de Souza, ATBDIA, a partir de 07/02/20; Masp 1404498-6-03,

Virgínia Costa Paim, PEBIA, a partir de 07/02/20; ITAMBACURI –
EE Carlos Chagas, Masp 1310133-2-03, Karlanny Mendes Rangel
Mazzini, PEBIA, a partir de 05/02/20; EE Madre Serafina de Jesus,
Masp 1200152-5-01, Manoel Antônio Vieira de Sousa, ASBDIA, a
partir de 05/03/20; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE
de Concórdia do Mucuri, Masp 635790-9-02, Maria de Fátima Nunes
da Silveira, PEBIIM, a partir de 10/02/20; Masp 1245615-8-01, Talita
Aparecida da Silveira, PEBDIA, a partir de 10/02/20; POTÉ – EE
Claúdio Manoel, Masp 957519-2-01, José Vendelino de Lima e Silva,
ATBIVG, a partir de 01/03/20; EE João Ferreira de Oliveira, Masp
940892-3-03, Vladimir de Lima e Silva, PEBIA, a partir de 01/03/20;
SETUBINHA – EE Soturno da Mata, Masp 1387514-1-03, Saulo Campos Jorge, PEBDIA, a partir de 14/02/19; TEÓFILO OTONI – CEP
Centro Educacional Paulo Viana, Masp 871496-6-01, Maria Nazaré
Ferreira de Magalhães, ASBDIA, a partir de 08/02/20; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 842493-9-01, Andréia Ferreira de Oliveira
Matos, ATBIVL, a partir de 25/11/19; Masp 1288509-1-01, Patrício de
Aguilar, ASBDIA, a partir de 24/12/19; EE Dr. Waldemar Neves da
Rocha, Masp 810826-8-01, Arlene de Souza Correia, ASBDIA, a partir
de 12/09/19; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 1304468-0-01, Célia
Maria Freire, ASBDIA, a partir de 10/11/19; Masp 961346-4-02, Geovana Maria dos Santos Gomes, ATBDIA, a partir de 19/02/20;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 6403786-01, Adriana Rios Pereira, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 339300-6-03, Sirlene Ferreira
dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/20
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp
1121050-7-01, Liege Batista Teixeira para Liege Batista Teixeira
Rodrigues;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: PONTO DO MARAMBAIA/
CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp 1061690-2-03, Joana Alves de
Oliveira, PEBIA, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/17, data do exercício; Masp 1139366-7-02, Josane Batista
Soares, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/15, data do exercício; Masp 1139366-7-02, Josane Batista Soares,
PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/16;
Masp 634693-6-01, Márcio Anselmo Vieira Matos, PEBIO, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/11; Masp 634693-6-01,
Márcio Anselmo Vieira Matos, PEBIO, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/09/16; SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda
Reuter, Masp 447480-5-01, Lucélia Novais Flores, ATBVH, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/19; Masp 9782962-01, Regina Célia Mendes Santos, PEBIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/18; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo
Sá, Masp 948223-3-03, Ana Maria Fiuza de Melo, PEBIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/18; Masp 10622660-01, Jaqueline Barbosa Laure, ATBIVD, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/19; Masp 966926-8-03, Simone
Schultz de Souza, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/02/1; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 10940021-01, Fabrício Ferreira Dias, PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/12/19; EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
806494-1-01, Cecília Rodrigues Vieira de Matos, PEBIG, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/19; EE Prefeito Germano
Augusto de Souza, Masp 380475-4-01, Soraia Lopes Parães, ATBVI,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/20;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp 1093801-7-03, Azemar Macena
dos Santos, PEBDIA, a partir de 25/03/19; FRONTEIRA DOS VALES
– EE de Pampã, Masp 1111287-7-05, Sérgio Alves Fontes, PEBIA, a
partir de 04/12/19; Masp 1111287-7-06, Sérgio Alves Fontes, PEBIA,
a partir de 04/12/19; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da
Rocha, Masp 1169820-6-04, Rendrixon Ferreira da Silva, PEBIA, a
partir de 06/02/20; EE São Sebastião, Masp 1169820-6-03, Rendrixon
Ferreira da Silva, PEBIIB, a partir de 06/02/20;
30 1350799 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/2020 Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 346749.5.1, Lindalva Lopes da Cunha, PEB1P, concedidas pelo Ato nº 34/96, publicado em 25/09/1996, 02 meses e 06 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
30 1350441 - 1
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
07/2020
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289823.7.1, Tânia Maria Lemos dos Santos
Miranda, PEB3P, Ato nº 59/2015, publicado em 10/08/2015, em razão
de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 05/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 369210.0.2,
Cleide Naves de Souza, ANEI II D, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2020; Masp 451868.4.1, Heloisa Margarida de Almeida Bernardes, ANE3H, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2020; Masp 1063582.9.1, Maria
Auxiliadora Maia Pinto, TDE3G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 06/05/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
23/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289823.7.1, Tânia Maria Lemos dos Santos
Miranda, PEB3P, Ato nº 19/2020, publicado em 09/04/2020, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 6º quinquênio,
por motivo de concessão em duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação
Continuada de Uberlândia, Masp 890694.3.1, Maria Antônia de Faria,
ATB3J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019;
SRE, Masp 1160582.1.2, Aldelita Pfeifer Pimentel, ANEIIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2019; Masp 899542.5.1,
Alessandra Maria Silva do Nascimento Botelho, TDE3J, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2020; Masp 295900.5.2,
Doralice Simarro, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2016; Masp 378793.4.1, Maria Vitória de Araujo Soncini,
PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2014;
Masp 860357.3.1, Regina de Souza Teixeira, ANE4H, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 07/03/2019.

Minas Gerais - Caderno 1

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, E. E. Custódio da Costa
Pereira, Masp 250563.4.2, Maria Aparecida Lima Garcia, ATB3L, a
contar 31/03/2020 em prorrogação.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
30 1350438 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
35/2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289823.7.1, Tânia Maria Lemos dos
Santos Miranda, PEB3P, Atos nºs 22/2015 e 17/2013, publicados em
11/04/2015 e 10/04/2013, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio, referente ao 4º e 5º quinquênio.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
30 1350443 - 1

SRE de Unaí
Diretora: Aurora Pires de Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido
Ulhoa”, MaSP 882.148-0, Lecir Nunes de Souza Mendes, adm. 01,
EEB1C, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020; Riachinho: EE “Núcleo Colonial Vale do Urucuia”,
MaSP 892.908-5, Laézia Alves Franco, adm. 01, PEB2P, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020; Unaí:
EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 370.899-7, Vanda Aparecida
Ribeiro Araujo, adm. 01, ATB5I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2020; EE “Izabel Campos Martins”, MaSP 1.172.317-8, Marlucia Matos e Oliveira, adm. 03, PEB2C,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/05/2020; EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 932.677-8, Ivanira
Nunes da Silva, adm. 01, PEB3L, por 02 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”,
MaSP 658.505-3, Maria Inezila Marinho, adm. 01, PEB2O, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020,
com vistas a aposentadoria.
30 1350498 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 182877-1, Geralda de
Oliveira Reis, ATBIV-J, cargo 02, por motivo de alteração nos dias de
exercício, Ato nº 36, public. em 15/2/2019, onde se lê: ... com direito à
media das remunerações de contribuição proporcional a 9698 dias de
exercício... leia-se: ... com direito a media das remunerações de contribuição proporcional a 9814 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Betim E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1113807-0, Maurino
Antonio dias Muniz, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência, Ato nº 571/2016, public. em 1º/11/2016, onde se lê: ...
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2010, leia-se: ... ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 5/2/2015.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 182877-1, Geralda de Oliveira Reis,
ATBIVJ, cargo 02, a partir de 1º/6/2001, para regularização da situação
funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 446199-2, Alessandra Gonçalves da Silva, SPVA, cargo 01, a partir de 13/3/2002, para regularização
da situação funcional da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Efetivo Desligado, MaSP 281651-0,
Terezinha Nogueira Ribeiro, para Terezinha Ribeiro de Alzambuja,
para regularização da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2020
Anula no Ato nº 53/2020 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP
1006149-7, Monica Valeska Aleixo Benetti, PEBIA, cargo 03, na parte
em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, public. em 6/3/2020, por
motivo de Covid -19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2020
Anula no Ato nº49/2020 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 351984-0,
Vania Maria Couto, PEBIIG, cargo 02, na parte em que concedeu Férias
Prêmio Afastamento, public. em 28/2/2020, por motivo de Covid -19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2020
Anula o Ato nº 55/2020 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- em exercício E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1130957-2, Eduardo Santos Araujo, PEBIIF/DIII,
cargo 01, na parte em concedeu Férias Prêmio Afastamento, public. em
6/3/2020, por motivo de Covid-19.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 78 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da deliberação Comitê
extraordinário Covid-19 nº 26/2020 de 08/04/2020, ref. a servidora:
Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 368231-7,
Claudia Maria de Rezende, ATBV-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 11/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 79 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
840538-3, Maria de Fatima França, ATBIIIL, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 80 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da deliberação Comitê
extraordinário Covid-19 nº 2/2020 de 16/03/2020, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 664935-4, Anderson Fernandes da Silva, TDEIII-E, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 81 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da deliberação Comitê extraordinário Covid-19 nº 26/2020 de 08/04/2020, ref. a servidora: Contagem
- E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 351813-1, Adelia Alves Siqueira de
Mendonça, ATBIV-N, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/4/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 82 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,

ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
948023-7, Elite Maia Pinheiro, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 83 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
976048-9, Cleber Luiz Dias, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 11/5/2020; E.E. Profª Vera Maria
Rezende - 8044- MaSP 965251-3, Elida Maria de Carvalho Melo,
PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 11/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 84 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP
242541-1, Izaura Maria Diamantino Ferreira, EEBIB, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 85 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
616189-7, Wally Alves Reis, PEBIIIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 11/5/2020; E.E. Profº Leon
Renault - 1180- MaSP 898568-1, Maria Sueli Gonçalves Dias Ottoni,
ATBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 86 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699MaSP 829253-4, Erlene Pereira dos Santos, EEBIA, cargo 05, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/4/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 87 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da deliberação Comitê
extraordinário Covid-19 nº 26/2020 de 08/04/2020, ref. aos servidores:
Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 376687-0, Natalia
Araujo Costa, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/4/2020; MaSP 377884-2, Claudia Jaqueline Carvalhais Camara, ATBIVM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/4/2020; MaSP 376692-0, Roberto Alves Mendes,
PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
22/4/2020; E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 1056651-1,
Adelina Zanini Soares Ferreira, ATBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 4/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 81 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
182670-0, Elizabeth Ferreira Saback, ATBIV-I, cargo 02, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 13/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 82 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1000607-0, Marcia Maria Said Fernandes Matos, PEBIIIJ, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 83 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 853822-5, Edmeia Marta
Gomes, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
11/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 84 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho
- 1406- MaSP 951056-1, Marconi Gutemberg Batista, PEBIIN, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2017; E.E. Profº Leon
Renault - 1180- MaSP 388753-6, Juliana Barbosa Silvestre, cargo 01,
ATBIVJ, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 85 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434MaSP 1132407-6, Marilene Moreira de Sousa, PEBIA, cargo 04, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 13/11/2019, data do aproveitamento
de tempo; MaSP 1132407-6, Marilene Moreira de Sousa, PEBIA,
cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/11/2019, data
do aproveitamento de tempo; E.E. Hermenegildo Chaves - 299- MaSP
288820-4, Marcia Elizabeth Garcia Souza, PEBIG, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 2/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 86 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade
- 8621- MaSP 1113807-0, Maurino Antonio Dias Muniz, PEBIG,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2020; MaSP
1098304-7, Ricardo Barbosa de Souza, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 26/5/2019; MaSP 1324956-0, Andrea
Pereira Guimaraes, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 13/12/2019; MaSP 661325-1, Adriana Rubim Lamounier,
PEBI-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/9/2019;
MaSP 1386077-0, Aleida Elias Ribeiro dos Santos, ATBIC, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2020; CESEC de Betim 7765- MaSP 362310-5, Sergio Ribeiro da Silva, ASBIIIP, cargo 01, ref.
ao 7º quinq. de exercício, a partir de 8/3/2020.
29 1350065 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ribeirão das
Neves – E.E. Nilton Martins da Costa - 9903, MaSP 589436-5, Cleudimar Fernandes da Cruz Ramos, a partir de 27/04/2020, ref. ao PEB1M,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
com carga horaria correspondente a 119 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Henrique Sapori - 9946, MaSP 368402-4, Denisia
Maria Fabrete, a partir de 29/04/2020, ref. ao ATBIII N, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco –
2259, MaSP 554360-8, Elenice Ferraz Mateus, PEB2 P, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 04/05/2020. E.E.
Madre Carmelita – 1457, MaSP 1133598-1, Andrea Regina Mello Fonseca, PEB2 E, 1 cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/05/2020. Lagoa SantaE.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 852910-9, Maria
Luísa Rocha Basílio, PEB2 L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/052020. Pedro Leopoldo
– E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 378449-3, Márcia Vasconcelos Santos, PEB3 H, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2020. E.E. São José – 9725, MaSP 352738-9,
Juçara Dias da Silva, PEB3 P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 05/05/2020. Ribeirão das Neves – E.E. Pedro
Fernandes da Silva Júnior – 10138, MaSP 537049-9, Jurema Aparecida
Carvalho, PEB3 P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/05/2020. Vespasiano– E.E. José Gabriel de Oliveira –
218979, MaSP 368218-4, Altina Silva Nogueira, PEB3 H, 1º cargo, por
03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 04/05/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005010053350122.