TJMG 08/05/2020 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Excepcional, Ato nº 01/19, publ. em 29.05.19, por motivo de decisão
judicial; MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1,
na parte em que concedeu Redução de Carga Horária Responsável por
Excepcional, Ato nº 02/19, publ. em 16.10.19, por motivo de decisão
judicial.

ANULAÇÃO – ATO Nº 36/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 806.069-1, Patrícia Maria
Bueno Novaes, ATBIV-H (Adm.01), Férias- Prêmio/Afastamento, Ato
nº 44/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, EM CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0110617-15.2017.8.13.0480, PELO
TEMPO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, a: Patos de Minas - SRE,
MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, a p/ de
22.08.18, data da decisão que concedeu a liminar.
07 1352626 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 37/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 761.740-7, Renata Faria
Preto, EEBII-C (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19,
publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho

ANULAÇÃO – ATO Nº 39/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 842.798-1, Estela Neves
Borges, PEBIII-M (Adm.02), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº
47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Dom
Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1080594-3, Ronaldo Barcellos, PEB1G 1º cargo, a partir de 27/04/2020;

ANULAÇÃO – ATO Nº 40/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 380.810-2, Rita de Cássia Oliveira Clemente, ATBV-G (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19,
publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Dom
Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1406318-4, Roselene Vaz
Silva Berto, ASBD1A 1º cargo, a partir de 18/04/2020;

ANULAÇÃO – ATO Nº 41/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 1.000.138-6, Lucelaine dos Reis Souza Lopes Giacomelli, PEBI-B (Adm.03), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser
mais de seu interesse.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 11/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantídio
Drumond” MaSP 826.395-6, Maria Rosa Ferreira Alves Ribeiro, Cargo
01, PEB1P, a partir de 04/05/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da ECF n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a mensais; Ponte Nova - E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP
425395-1 - Ines Vera Cruz Trindade, PEB3P, 1º Cargo, a partir de
04/05/2020, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40, da Const. Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.

ANULAÇÃO – ATO Nº 42/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 473.081-8, Maria Izabel Oliveira, PEBI-B
(Adm.03), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 11/20, publicado em
17/04/20, por não ser mais de seu interesse.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Rio Casca – E.E.“Imaculada
Conceição”, MaSP 1323747-4, Jussara Aparecida Mariano Rocha,
ATB2B, 1º cargo, a partir de 27/04/2020.
07 1352438 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 02/2020.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor:
Abre Campo – E.E.“Abre Campo” MaSP 821.982-6, Norma Bedeti
Latini Dias, Cargo 03, PEB2E, por motivo de incorreção na vigência.
Ato publicado em 01/05/2020. Onde se lê: “a partir de 29/04/2020”,
Leia-se: “a partir de 11/04/2020”.
07 1352441 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2020
ANULA NO ATO Nº 20/2020, referente aos servidores: Cambuí – E.E.
Antônio Felipe de Salles , MaSP 1.064.053-0, Raquel Aparecida Pereira
Santos, PEB2H, 2º cargo, na parte em que autorizou afastamento para
gozo de Férias Prêmio, publicado em 01/05/2020, por motivo de desistência do(a) servidor(a); Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
615.536-0, Erika Aparecida da Silva Rosa, PEB3H, 1º cargo, na parte
que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em
24/04/2020, por motivo de desistência do(a) servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 615.331-6, Waldir De Oliveira, PEB2I,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 831.780-2,
Luciana Balbina Pereira, ATBVG, 1º cargo, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2020; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 887.399-4, Luzia Aparecida da Silva, PEB3N, 1º
cargo, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/05/2020; Ouro Fino – E.E. Professor Guerino Casasanta, MaSP
942.573-7, Leonice da Silva, PEB2M, 1º cargo, por 2 meses referente
ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/2020; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 930.002-1, Nilson Antonio
Calimério, PEB1B, 3º cargo, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva, ASB1P, 1º cargo, por 1
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2020.
07 1352657 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2020
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, a servidora: Monte Sião – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 738.547-9, Sandra Rogeria Lino Fonseca, PEB3O, 2º cargo, referente(s) ao saldo de 09
meses e 19 dias, aposentadoria publicada em 23/11/2019.
07 1352658 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino
– MaSP 214.491-3, Marly de Oliveira Paim, a partir de 08/05/20, ref.
ao ANEI-IIIO (Adm.02), apostilada no cargo em comissão de Coordenador C, Símbolo QE-15, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.142 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 557.397-7, Kenia
Cristina Pimentel Cravo, ANEIII-I (Adm.01), Férias- Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu
interesse.

ANULAÇÃO – ATO Nº 38/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.010.800-9, Edson Francisco de Azevedo, PEBI-F (Adm.02), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato
nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.

ANULAÇÃO – ATO Nº43/20
ANULA NO ATO, no que ser refere à servidora: Itamogi – E.E. José
Soares de Araújo, MaSP 743.697-5, Claudelir Pamplona Cardeal,
PEBIII-P (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DIV, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 06/20, publicado em
06/03/20, por não ser mais de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 13/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, 03/07/18
à servidora: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 841.244-7, Sirlene dos Reis Pinto Angelino, ATBIII-I (Adm.01), por 01 mês ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26/05/20.
FÉRIAS- PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 09/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 1.322.443-1, Camila Dias Ávila de Oliveira, PEBI-B
(Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/19;
MaSP 1.379.148-9, Dais Capucho Affini, PEBI-B (Adm. 01), ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir 20/12/19; MaSP 1.379.513-3, Cláudia
Netto da Silva, PEBI-B (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/12/19; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti,
MaSP 895.022-2, Aparecido Ferreira Cândido, PEBI-B (Adm.03), ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/07/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
06 1352162 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 08/2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 324340.9.2, Edson Rodrigues de
Souto, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2020
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308475.3.1, Divino Roberto Ferreira da Costa, a partir de 24/02/2010 referente ao cargo de ASB3L.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
07 1352308 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
24/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 1063582.9.1, Maria Auxiliadora Maia Pinto,
TDE3G, Ato nº 22/2020, publicado em 01/05/2020, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora.
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
08/2020
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 300892.7.1, Maria Aparecida do Nascimento
Lima, ASB3J, Ato nº 50/15, publicado em 04/07/2015, em razão de
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 07/10/2015.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2020
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 169304.3.2, Edna Marize Furtado
de Sousa, PEB1P, Ato nº 868/2007, publicado em 01/12/2007, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio,
para acerto aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
1121432.7.3, Marcela Carlos da Silva, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2018; E.E. Messias Pedreiro, Masp
1058364.9.1, Marcus Alexandre Garcia, PEB1G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2019; SRE, Masp 366810.0.1,
Edimilson Ferreira do Nascimento, PEB3P, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 20/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1097376.6.2,
Linda Meire Caetano da Silva Custódio, PEB1B, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 18/10/2017 com aproveitamento de
tempo no cargo 01 PEB1A, do qual foi desligada em 23/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 391808.3.1, Marcia
Marina de Souza Alves, a partir de 07/05/2020, referente ao ATB3I, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE/UBERLÂNDIA - PORTARIA Nº
07/ANO 2020.
A Comissão de Recursos Hierárquicos, constituída pela Portaria nº
15/2016 de 03 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto nos
artigos 39 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, o servidor
NELIO DOS SANTOS – MASP 1.292.595-4, para comparecer a Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, no horário de 08:00 às
17:00 horas, no prazo máximo de(10) dez dias, a contar da publicação

deste edital de chamamento, pessoalmente ou por meio de procuração
de advogado a fim de ser notificado acerca do Parecer Conclusivo referente ao recurso hierárquico impetrado contra infrequência em período
de estágio probatório. Em virtude do regime especial de “teletrabalho” utilizado nesta unidade administrativa como medida temporária
de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus,
o seu comparecimento deverá ser pré-agendado através do endereço
eletrônico sre.uberlandia.pagamento@educacao.mg.gov.br ou telefone
(34)3253-9212.
Uberlândia, 30 de abril de 2020.
Comissão de Recursos Hierárquicos da Superintendência
Regional de Ensino de Uberlândia.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
07 1352306 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
36/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 890694.3.1, Maria Antônia da Silva, ATBIIIJ, Ato nº 24/2020,
publicado em 01/05/2020, por motivo de correção de nome, onde se
lê: Maria Antônia de Faria, leia-se: Maria Antônia da Silva; SRE,
Masp 1160582.1.2, Adelita Pfeifer Pimentel, ANEIIB, Ato nº 24/2020,
publicado em 01/05/2020, por motivo de correção de nome, onde se
lê: Aldetita Pfeifer Pimentel, leia-se: Adelita Pfeifer Pimentel; Masp
169304.3.2, Edna Marize Furtado de Sousa, PEB1P, Ato nº 100/2007,
publicado em 20/10/2007, para acerto aposentadoria, onde se lê: a contar de 06/09/2007, leia-se: a contar de 11/08/2007; Masp 169304.3.2,
Edna Marize Furtado de Sousa, PEB1P, Ato nº 95/2002, publicado
em 28/12/2002, para acerto aposentadoria, onde se lê: a contar de
21/07/2002, leia-se: a contar de 12/08/2002.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 37/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 169304.3.2, Edna Marize Furtado de Sousa, PEB1P, Ato nº 39/2016, publicado em 10/05/2016, para
acerto aposentadoria, onde se lê: com direito 9h/a exigência curricular, leia-se: com direito 10h/a exigência curricular; Masp 346766.9.1,
Waldomira Rodrigues de Melo, PEBIIP, Ato nº 14/16, publicado em
20/02/20016, para acerto aposentadoria, onde se lê: 08 hs de exigência
curricular, leia-se: 09 hs de extensão de carga horária.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
07 1352310 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 837802-8, Maria Jose Dias,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
303, public. em 24/7/2015, onde se lê: ... a partir de 23/2/2015...correspondente à carga horária de 122h/a, leia-se: ... a partir de 23/2/2015...
correspondente à carga horária de 119 h/a.
06 1351959 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
03 / 2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 852166-8,
Marilia Conceiçao Alves dos Santos, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 4/8/2011.
06 1351961 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 446199-2,
Alessandra Gonçalves da Silva, SPVA, cargo 01, a partir de 26/9/2002,
para regularização da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 837766-5, Laudiceia
Duarte de Amorim Reis, ASBDIA, cargo 01, a partir de 21/6/2002, para
acerto da situação funcional da servidora; E.E. Engº Francisco Bicalho
- 1406- MaSP 1167259-9, Jose Raimundo da Cruz, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 21/2/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 51
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 378668-8, Helena Maria Rodrigues Silva, a partir de 6/2/2020, ref. ao ATBIV-I, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 52
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Bento - 400- MaSP 344565-7, Lucia Aparecida Soares Rocha, a
partir de 17/4/2020, ref. ao PEBIIP/DR06, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 53
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 880750-5, Maristane Aguiar Ribeiro
Silva, a partir de 4/4/2020, ref. ao PEBIM, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 54
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 154843-7, Vera Lucia Teixeira
Alves, a partir de 4/5/2020, ref. ao PEBIG, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”c/c 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 88 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
448889-6, Sheila Pinto de Mesquita, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 89 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da deliberação Comitê
extraordinário Covid-19 nº 26/2020 de 08/04/2020, ref. ao servidor:
Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 358862-1, Josemar Chagas Machado, ASEIIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 7º quinq.
de exercício, a partir de 11/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 90 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621MaSP 555453-0, Sebastiana Vieira de Castro, PEBIII-I, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2020; E.E. João
Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1081805-2, Nilton Claudio Batista,
PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2020; E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 616595-5,
Weliana Pereira Sabino Ant’Ana, PEBIIIF, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 91 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da deliberação Comitê
extraordinário Covid-19 nº 26/2020 de 08/04/2020, ref. ao servidora:
Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 880443-7, Cristina Pinheiro de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 5/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 92 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da deliberação Comitê
extraordinário Covid-19 nº 2/2020 de 16/03/2020, ref. a servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1241429-8, Nilsa Rodrigues
de Lima, TDEIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 4/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 93 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP
379424-5, Sandra Maria do Nascimento Felicio Martins, PEBIIL, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/5/2020;
E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 897812-4, Andresa Martins Monteiro
Rezende, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP
599569-1, Jamil Silva Alexandre, PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 87 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 891024-2, Angela Cristina Gonçalves, cargo 03, PEBIB, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2018; MaSP 891024-2, Angela
Cristina Gonçalves, cargo 03, PEBIB, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 16/3/2020, com aproveitamento de tempo; E.E. Antônio
Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 938790-3, Cleide Rodrigues da Silva,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2020;
E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 855677-1, Maria
Geralda Santana, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/11/2019; MaSP 1334893-3, Marta Maria de Oliveira Andrade,
cargo 02, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/12/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria
Coutinho - 8664- MaSP 1093090-7, Roberta Enae Rodrigues de Melo,
PEBIIE, cargo 01, a partir de 21/2/2020; MaSP 1093090-7, Roberta
Enae Rodrigues de Melo, PEBIIE, cargo 03, a partir de 21/2/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio
de Assis - 7919- MaSP 1329426-9, Sirlene Custodia Ferreira de Sousa,
PEBIA, cargo 02, a partir de 11/2/2020; E.E. Profª Lourdes Bernadete
da Silva - 7820- MaSP 1425134-2, Eliane Damiao Alves Rodrigues,
PEBIA, cargo 01, a partir de 25/2/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 20 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos
Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1001914-9, Karileia Carla de Oliveira
Ribeiro, PEBIB, cargo 03, a partir de 9/4/2020.
06 1351957 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 064 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, às servidoras:
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
Servidor
1175561-8
Vera Lúcia Rodrigues da Silva

Cargo
TUS

Adm.
01

Ref. Quinq.
1°

A partir de
03/04/2020

PARA GOZO DE 08 (OITO) MESES:
Masp
Servidor
0384125-1
Magna Adaci de Quadros Coelho

Cargo
PES

Adm.
02

Ref. Quinq.
4º, 5º e 6º

A partir de
04/05/2020

ATO Nº 065 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 02/2020 de 16/03/2020, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
Servidor
1046863-5
Antônio Rodrigues da Silva
1046448-5
Ethel Stela de Morais
1046448-5
Ethel Stela de Morais

Cargo
AUNIV
AUNIV
AUNIV

Adm.
01
01
01

Ref. Quinq.
7°
4°
4°

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005072305070115.

Retroativo a
22/04/2020
06/04/2020
21/04/2020