TJMG 14/05/2020 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1045664-8
1046420-4
1045893-3
1045620-0
0388836-9
1046287-7
1045668-9
1046507-8
Marcelo Eustáquio Siqueira e Rocha
Maria Alice Mota
Maria Alice Palma Avelar
Maria Aparecida Ferreira de Araújo
Maria Elvira Curty Romero Christoff
Maria Luiza Ferreira Oliva
Oltemar Oliveira Oliva
Simone Aparecida Nascimento Prates
PES
PES
AUS
AUNIV
PES
AUNIV
TUS
TUS
01
03
01
01
02
01
01
01
5° (M)
4° (M)
5° (A)
7° (A)
5° (M)
5° (A)
5° (A)
5° (A)
03/04/2020
28/04/2020
23/04/2020
26/04/2020
05/03/2020
01/04/2020
12/04/2020
03/04/2020
ATO Nº 068 - DDRH/2020.O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao servidor:
Masp
1046214-1
Servidor
Cargo
José Airton Mendes da Silva
AUNIV
Adm.
A partir de
01
28/04/2020
ATO Nº 069 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº.
8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Adm.
N° Biênio
A partir de
0903806-8
Masp
Andréa Maria Narciso Rocha de Paula
Servidor
02
9°
19/03/2020
1045755-4
Angélica de Souza Coimbra Franco
03
9°
22/04/2020
1045805-7
César Henrique de Queiroz Porto
01
10°
13/04/2020
1067089-1
Christine Martins de Matos
03
8°
11/04/2020
1046930-2
Cláudia de Jesus Maia
01
9°
10/04/2020
0447104-1
Eduardo Júnio Santos Moura
04
9°
18/04/2020
1045831-3
Ernani Mendes Botelho
02
10°
15/02/2020
1046420-4
Maria Alice Mota
03
10°
28/04/2020
1046651-4
Maria de Fátima Rocha Maia
01
9°
28/04/2020
1046800-7
Narciso da Hora Lisboa
01
8°
05/04/2020
1054542-4
Sabina Pena Borges
01
9°
01/04/2020
0960556-9
Sônia Ribeiro Arrudas
05
10°
01/04/2020
ATO Nº 070 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
1046788-4
1046821-3
1046285-1
1045557-4
1045805-7
1148187-6
1045831-3
0287013-7
1067258-2
0391611-1
1046276-0
1046169-7
1046789-2
0585037-5
0377250-6
1045664-8
1046420-4
1045893-3
1045620-0
1251054-1
1045849-5
Servidor
Cargo
AUNIV
ANU
PES
PES
PES
AUS
PES
PES
PES
PES
PES
TUS
TUS
AUNIV
PES
PES
PES
AUS
AUNIV
TUS
AUNIV
Adriana Dayrell Pimenta
Alcino Franco de Moura Júnior
Alex Fabiano Correia Jardim
Antônio Alvimar Souza
César Henrique de Queiroz Porto
Daniela Oliveira Lima Magalhães
Ernani Mendes Botelho
Fábia Magali Santos Vieira
Farley Soares Menezes
Fátima Maria Barbosa Horta
Hubert Caldeira
Idália Maria Leão
Jacinto Soares Braz
Jeanete Rosely Cruz Guimarães
Kátia Vanessa Pires
Marcelo Eustáquio Siqueira e Rocha
Maria Alice Mota
Maria Alice Palma Avelar
Maria Aparecida Ferreira de Araújo
Maria Cristina Pinheiro
Maria dos Anjos Silva Sarmento
Adm.
01
01
01
01
01
03
02
03
01
03
01
01
01
02
02
01
03
01
01
01
01
Ref. ao Quinq.
5°
5°
4°
5°
4°
2°
4°
4°
3°
5°
7°
5°
5°
7°
4°
5°
4°
5°
7°
2°
7°
A partir de
03/04/2020
03/03/2020
07/04/2020
07/04/2020
13/04/2020
12/04/2020
04/02/2020
22/03/2020
08/04/2020
14/04/2020
09/04/2020
02/04/2020
29/04/2020
22/04/2020
07/04/2020
03/04/2020
28/04/2020
23/04/2020
26/04/2020
11/04/2020
27/04/2020
0388836-9
1046287-7
1046877-5
1045668-9
1250981-6
1046507-8
1043633-5
1250984-0
Maria Elvira Curty Romero Christoff
Maria Luiza Ferreira Oliva
Maria Sônia Alves Lima
Oltemar Oliveira Oliva
Silvana Fagundes de Carvalho e Santos
Simone Aparecida Nascimento Prates
Sônia Durães Lima Souza Silva
Vitória Stefânia Costa
PES
AUNIV
AUNIV
TUS
TUS
TUS
TUS
TUNIV
02
01
01
01
01
01
01
01
5°
5°
8°
5°
2°
5°
5°
2°
05/03/2020
01/04/2020
12/09/2019
12/04/2020
11/04/2020
03/04/2020
20/04/2020
12/04/2020
13 1354360 - 1
ATO Nº 155 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2020 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056 – Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte
servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 07/05/2020 A 31/07/2020
Masp 06637516 - Grazziella Nuzzi Ribeiro Dangelo; 12h/a.
ATO Nº 156 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga
horária, a contar de 07/05/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei
Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 12184826 - Ana Maria Lacerda de Freitas; 13h/a.
ATO Nº 157 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 07/05/2020 A 31/07/2020
Masp 12184826 - Ana Maria Lacerda de Freitas; 18h/a.
Masp 10467512 - Leandro Machado Fonseca; 17h/a.
13 1354508 - 1
Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Resumo do Termo de Cessão Gratuita de Licença de Uso de Software
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e a sociedade empresária Onclick Sistemas de Informação Ltda. Objeto: outorga gratuita e temporária de licença de uso do
software ON.ERP, com atualização de versões. Vigência: 15 (quinze)
meses, a partir da publicação. Signatários: Helvécio Fraga dos Santos e
Marcel André Jordão Farto.
2 cm -13 1354484 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.000045/2020, datado
de 13/05/2020, com fulcro no art. 9, inciso XII da Lei Complementar nº
65/2003 conjugado com o art. 26 da Lei 8.666/93, objetivando a contratação do palestrante Rossandro Klinjey, por meio da Audaces Soluções
em Treinamentos e Palestras Ltda. Valor global: R$ 15.900,00 (quinze
mil e novecentos reais).
Marina Lage Pessoa da Costa. Belo Horizonte, 13 de maio de 2020.
3 cm -13 1354500 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2020
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. Objeto: Estabelecimento de mútua
cooperação entre os partícipes, objetivando aos defensores, servidores,
servidores não titulares de cargos de provimento efetivo e aposentados
desta DPMG, o acesso às atividades de perícia médica e à política de
saúde ocupacional executadas pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO, Unidade administrativa da
SEPLAG. Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: O prazo de vigência do TCT será de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua publicação. Assinatura: 13/05/2020. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Marina Lage Pessoa da Costa, Defensora Pública-Geral em exercício e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Alexandre Levy Reis,
Secretário.
4 cm -13 1354365 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e P&P
TURISMO EIRELLI EPP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9221347/2019. OBJETO: Acréscimo no percentual de aproximadamente 24,82% ao valor do contrato originário. VALOR TOTAL:
O valor de acréscimo do presente Termo Aditivo é de R$ 45.184,98
(quarenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito
centavos), perfazendo o total do contrato em R$ 227.239,62 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150
.0001.339033.04.0.10.1 do orçamento em vigor, Lei nº 23.579/2020, e
as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias que
forem fixadas nos respectivos orçamentos. Signatários: Marina Lage
Pessoa da Costa, Defensora Pública-Geral em exercício e Gean Ricardo
Moraes. Belo Horizonte, 12 de maio de 2020.
4 cm -13 1354477 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Mês/Ano¹
CNPJ
Razão Social
Data de Exigibilidade
12/2019
21.417.423/0001-81
SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
06/02/2020
01/2020
21.417.423/0001-81
SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
06/02/2020
02/2020
21.417.423/0001-81
SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
18/02/2020
03/2020
21.417.423/0001-81
SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
17/03/2020
______________________________
ORDENADOR DE DESPESAS
1 Mês e ano da competência do comprovante de despesa.
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Justificativa
Considerando que os últimos valores descentralizados no elemento item 39.13 pela Diretoria de Finanças não foram suficientes para quitar as despesas com a COPASA,
conforme ordem cronológica, optou-se por quitar as dívidas com a prestadora de serviços no município de São Lourenço a fim de evitar um possível corte no fornecimento de água do 57º BPM, tendo em vista o histórico existente de comunicações extrajudiciais por parte da empresa apontando neste sentido.
Considerando que os últimos valores descentralizados no elemento item 39.13 pela Diretoria de Finanças não foram suficientes para quitar as despesas com a COPASA,
conforme ordem cronológica, optou-se por quitar as dívidas com a prestadora de serviços no município de São Lourenço a fim de evitar um possível corte no fornecimento de água do 57º BPM, tendo em vista o histórico existente de comunicações extrajudiciais por parte da empresa apontando neste sentido.
Considerando que os últimos valores descentralizados no elemento item 39.13 pela Diretoria de Finanças não foram suficientes para quitar as despesas com a COPASA,
conforme ordem cronológica, optou-se por quitar as dívidas com a prestadora de serviços no município de São Lourenço a fim de evitar um possível corte no fornecimento de água do 57º BPM, tendo em vista o histórico existente de comunicações extrajudiciais por parte da empresa apontando neste sentido.
Considerando que os últimos valores descentralizados no elemento item 39.13 pela Diretoria de Finanças não foram suficientes para quitar as despesas com a COPASA,
conforme ordem cronológica, optou-se por quitar as dívidas com a prestadora de serviços no município de São Lourenço a fim de evitar um possível corte no fornecimento de água do 57º BPM, tendo em vista o histórico existente de comunicações extrajudiciais por parte da empresa apontando neste sentido.
DATA: Pouso Alegre, ___ de _________ de 2020
Valor
174,99
106,30
511,23
82,26
______________________________
RESPONSÁVEL TÉCNICO
20 cm -13 1354188 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
125530200053/2020. PROCESSO SEI: 1250.01.0005099/2019-20.
Objeto: concessão administrativa onerosa de uso de espaço público
paraexploração de serviço de restaurante e lanchonete, por parte de
empresa especializada em preparo e comércio de refeições, no Hospital
da Polícia Militar de Minas Gerais. Empresa: Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda-ME. CNPJ: 41.941.121/0001-15. Maiores informações poderão ser obtidas na Ata e Termo de Conclusão do Pregão.
www.compras.mg.gov.br
3 cm -13 1354404 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM. Pregão 28/2020. Objeto: Contratação de empresa
para manutenção, reparo, reposição de peças e adaptação em equipamentos odontológicos do NAIS da 5ª RPM. Data: 03/06/2020. Edital
disponível no site: compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CAP – Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9225603/2019.
Partes: PMMG/CAP x Empresa Construtora Campos & Filhos LTDA ME. CNPJ 15.862.332/0001-52; O prazo de execução do Contrato fica
prorrogado por 60 (sessenta dias) corridos, findando em 07/06/2020. O
valor do Contrato permanece R$119.037,31.
2 cm -12 1354071 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
PMMG – CTS – 2º Termo aditivo ao contrato Nº 9.187.275/2018,
celebrado entre a PMMG e a empresa Claro S.A, inscrita no CNPJ
40.432.544/0112-62. Objeto: prorrogação de vigência contratual até
14/05/2021 e reajustamento anual de preço em 4,3533%, passando o
valor de R$ 41.579,37 para R$ 43.388,68.
2 cm -13 1354397 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM x Associação Amigos da Caserna, situada no município de Lavras/MG – Convênio 20/2020. Objeto: Cooperação que
propiciem a utilização do complexo desportivo da Guarnição Policial
de Lavras, Espaço Hípico da 6ª RPM, por integrantes da Associação.
Vigência: 13/05/2020 até 31/05/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – CPRv/BPMRv. Tomada de Preços nº 004/2020 - Processo
nº 1251655-11/2020. Objeto: contratação de empresa especializada
na área de engenharia e arquitetura com a finalidade de executar obra,
sob o regime de empreitada por preço global, para a revitalização do
BLOCO II, do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, no Município
de Belo Horizonte/MG, conforme condições previstas no edital. Data
da sessão pública: 02 de junho de 2020, às 09h. Entrega das propostas
no dia 02 de junho de 2020, entre 08h30min e 09h. Unidade Executora:
1250057. Processo Compras n: 11/2020. Informações no tel. (31) 21231910. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/principal.action
2 cm -13 1354221 - 1
3 cm -13 1354120 - 1
2 cm -13 1354177 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO
PMMG – 5ª RPM. Suspende o Pregão Eletrônico 1259967 00003/2020
Objeto: Contratação de empresa de serviço de limpeza e conservação
predial para o 37º BPM e NAIS – Araxá, conforme item 9 do edital –
Recursos. Será retomado em 21/05/2020. Ten Wesley Rogério de Oliveira - Pregoeiro
2 cm -13 1354171 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato nº 9187312/2018 que entre si
celebram o IPSM e a FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA– CAPITAL;
Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto:
- Realizar alteração no Montante B, Grupo A, item A.5 (Riscos Ambientais do Trabalho - RAT X FAP), Grupo C, item C.2(Auxílio Doença) e
item C.4 (Faltas Legais) e Grupo D, item D.5 (Rescisão sem justa causa
- indenização de 10% sobre FGTS (100%) e item D.6
(Rescisão sem justa causa - indenização de 10% sobre FGTS (5%));
- Ajustar o valor pago a título de insalubridade de R$ 199,60 para R$
209,00;
- Reduzir a quantidade de prestadores de serviço referente ao benefício
de Vale Combustível de 45 para 33 empregados;
- Prorrogar por mais 12 meses a vigência contratual;
- Alterar o quadro de prestadores de serviço: com a Supressão de 01
vaga no cargo de Nutricionista de 30 horas/semanais e 01 vaga no cargo
de Back Office de 40 horas/semanais, e com a inclusão de 01 vaga no
cargo de Cirurgião Dentista Regulador de 36 horas/semanais e 01 vaga
no cargo de Coordenador de Faturamento de 44 horas/semanais; e
- Atualizar a planilha estimativa de composição de custos e formação
de preço do 4º Termo Aditivo; Do Preço: O valor anual estimado desta
contratação passa de R$ 22.491.579,72 para R$ 22.254.254,88; Da
Dotação Orçamentaria: As despesas decorrentes deste termo aditivo ao
Contrato de nº 9187312/2018 correrão por conta das dotações orçamentárias do IPSM de nº 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 37
02 0 49 1, 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 37 02 0 60 1, 2121 10
302 002 4 002 0001 3 390 37 02 0 49 1, e 2121 10 302 002 4 002 0001
3 3 90 37 02 0 60 1, neste exercício ou outra(s)que vier(em) a substituílas; Da Vigência: Em conformidade com o art. 57, II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e com a Cláusula Décima Quarta do contrato ora aditado,
as partes acordam em prorrogar a vigência por mais 12 meses, iniciando-se em 01/06/2020, com previsão de término no dia 31/05/2021; Das
Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em
plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, termos aditivos e de apostilamentos, não sendo alteradas pelo
presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 13/05/2020; Signatários: Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde do IPSM,
por contratante; Pedro Seixas da Silva, por contratada.
8 cm -13 1354384 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 921/2014 (9045652)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000488/2015
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0081322/2018-88
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA. Do Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte com tratamento por incineração e destinação
final de resíduos de saúde produzidos pelo Instituto Médico Legal-IML
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005140005180123.