TJMG 15/05/2020 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo
314390
314390
314390
314410
314670
314790
314790
314790
314910
315080
315140
315150
315200
315580
315590
315710
315820
315820
316710
317200
TOTAL
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muzambinho
Palma
Passos
Passos
Passos
Pedralva
Piranga
Pitangui
Piumhi
Pompéu
Rio Pomba
Rio Preto
Salto da Divisa
Santa Maria do Suaçui
Santa Maria do Suaçui
Serro
Visconde
do
Rio
Branco
Minas Gerais - Caderno 1
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Hospital do Cancer de Muriaé - Fundação Cristiano Varela
Hospital do Cancer de Muriaé - Fundação Cristiano Varela
Hospital do Cancer de Muriaé - Fundação Cristiano Varela
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MUZAMBINHO
Hospital e Maternidade Maria Eloy
Santa Casa de Misericórdia de Passos
Santa Casa de Misericórdia de Passos
Santa Casa de Misericórdia de Passos
Santa Casa de Misericórdia de Pedralva
Hospital São Vicente de Paulo
Santa Casa de Misericórdia de Pitangui
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI
Santa Casa de Misericórdia de Pompéu
Hospital São Vicente de Paulo
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO PRETO
HOSPITAL SENHOR DO BONFIM
HOSPITAL SANTA MARIA ETERNA
HOSPITAL SANTA MARIA ETERNA
Casa de Caridade Santa Tereza
FUNDACAO PRIVADA
FUNDACAO PRIVADA
FUNDACAO PRIVADA
ASSOCIACAO PRIVADA
ASSOCIACAO PRIVADA
FUNDACAO PRIVADA
FUNDACAO PRIVADA
FUNDACAO PRIVADA
ASSOCIACAO PRIVADA
ASSOCIACAO PRIVADA
ASSOCIACAO PRIVADA
ASSOCIACAO PRIVADA
ASSOCIACAO PRIVADA
ASSOCIACAO PRIVADA
ASSOCIACAO PRIVADA
FUNDACAO PRIVADA
ASSOCIACAO PRIVADA
ASSOCIACAO PRIVADA
ASSOCIACAO PRIVADA
2195453
2195453
2195453
2099233
2122936
2775999
2775999
2775999
2127938
2109700
2142406
2776006
2178591
2149419
2796791
2139111
2103990
2103990
2202891
00.961.315/0001-03
00.961.315/0001-03
00.961.315/0001-03
22.830.020/0001-22
17.734.625/0001-80
23.278.898/0001-60
23.278.898/0001-60
23.278.898/0001-60
23.438.096/0001-70
16.760.316/0001-11
23.569.502/0001-33
23.591.126/0001-83
23.778.756/0001-61
24.258.337/0001-61
24.287.484/0001-60
17.136.342/0001-36
20.974.770/0001-42
20.974.770/0001-42
24.975.237/0001-56
3.685 de 23/12/2019
3.899 de 28/12/2019
3.596 de 19/12/2019
2.878 de 07/11/2019
3.856 de 27/12/2019
3.685 de 23/12/2019
3.470 de 16/12/2019
3.899 de 28/12/2019
2.878 de 07/11/2019
2.878 de 07/11/2019
1.634 de 26/06/2019
2.878 de 07/11/2019
1.634 de 26/06/2019
2.878 de 07/11/2019
2.878 de 07/11/2019
2.878 de 07/11/2019
2.878 de 07/11/2019
2.878 de 07/11/2019
3.271 de 12/12/2019
Estadual
Hospital São João Batista
ASSOCIACAO PRIVADA
2760843
26.001.230/0001-69
2.878 de 07/11/2019
1.000.000,00
1.000.002,00
250.000,00
200.000,00
150.000,00
4.000.000,00
250.000,00
1.000.002,00
120.000,00
120.000,00
250.000,00
200.000,00
208.420,00
120.000,00
200.000,00
190.000,00
100.000,00
200.000,00
150.000,00
1.000.000,00
1.000.002,00
250.000,00
200.000,00
150.000,00
2.000.000,00
250.000,00
1.000.002,00
120.000,00
120.000,00
250.000,00
200.000,00
208.420,00
120.000,00
200.000,00
190.000,00
100.000,00
200.000,00
150.000,00
120.000,00
120.000,00
14.928.180,00
12.073.180,00
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.102 DE 12 DE MAIO DE 2020
Valores de Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) detalhado por município beneficiado:
ID Municipio
Município
Gestão
Instituição
Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro Dourado – São
Francisco
Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro Dourado – São
Francisco
HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO REIS
HOSPITAL MUNICIPAL DR ARTHUR RAUSCH
310620
São Francisco
Estadual
310620
São Francisco
Estadual
Campo do Meio
Ladainha
Estadual
Estadual
311130
313700
TOTAL
NATUREZA JURÍDICA
CNES
CNPJ_MANT
Portaria nº
VALOR AUTORIZADO
COVID
VALOR TOTAL EMENDA
MUNICIPIO
2140098
22679153000140
1.634 de 26/06/2019
800.000,00
800.000,00
MUNICIPIO
2140098
22679153000140
3.818 de 26/12/2019
200.000,00
200.000,00
MUNICIPIO
MUNICIPIO
2760932
2797496
18239582000129
18404863000190
2.878 de 07/11/2019
2.878 de 07/11/2019
216.000,00
300.000,00
1.516.000,00
216.000,00
300.000,00
1.516.000,00
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.102, DE 12 DE MAIO DE 2020
1. Indicador:Utilização do Sistema SUSfácilMG para regulação das internações etransferênciasHospitalares de U/E
1.1. DESCRIÇÃO: Realizar o registro das solicitações de transferência e das internações hospitalares no Sistema SUSfácilMG, durante a vigência pelo Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020 - 1.2. MÉTODO DE CÁLCULO: (Nº de internações reguladas no SUSfácilMG/ Nº de AIH aprovadas no
SIHD)*100 - 1.3. DEFINIÇÃO DE TERMOS UTILIZADOS NO INDICADOR: - Internações reguladas no SUSfácilMG: internações solicitadas pelo beneficiário no SUSfácilMG que tenham sido reguladas pelas Centrais de Regulação Macrorregionais e autorizadas para internação no próprio estabelecimento - AIH aprovadas no SIHD: quantitativo de internações faturadas no processamento mensal da produção do SUS através do Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado (SIHD) e aprovadas no DATASUS conforme regramento do Ministério da Saúde. 1.4. FONTE: Relatório solicitações de
internações e transferências inter-hospitalares por instituição, do SUSfácilMG, Relatório de AIH aprovadas, do SIHD - 1.5. UNIDADE DE MEDIDA: Percentual - 1.6. POLARIDADE: Maior, melhor - 1.7. META QUALITATIVA: Submissão das solicitações de internação e transferência inter-hospitalar
à Central de Regulação Macrorregional de sua adscrição, via SUSfácilMG. - 1.8. META QUANTITATIVA: 95% das internações aprovadas no SIHD reguladas pelo SUSfácilMG - 1.9. PERÍODOS DE MONITORAMENTO E APURAÇÃO DOS RESULTADOS: 12 meses a contar da assinatura.
14 1354584 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 14/05/2020, pág.18, col.02 Referente ao TORNA SEM EFEITO
Onde se lê: TORNA SEM EFEITO Publicação de 13/05/2020, pág.08, col.01 Referente às seguintes designações:
REGIONAL
ÁREA
NOME
SRS/BARBACENA
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL MICHELLE CRISTINA DE OLIVEIRA PASSOS
SRS/BARBACENA
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL FERNANDA FARIA DE OLIVEIRA PORFIRIO
SRS/POUSO ALEGRE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IZAURA MARIANA SOBREIRO
MASP
669322-0
1233546-9
349643-7
Leia-se: TORNA SEM EFEITO Publicação de 13/05/2020, pág.08, col.01 Referente à designação:
REGIONAL
ÁREA
NOME
SRS/BARBACENA
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL MICHELLE CRISTINA DE OLIVEIRA PASSOS
MASP
669322-0
14 1354582 - 1
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Extrato de designação de fiscal do Contrato 9222934/2019. Fiscal (pela
SUBSILS): Breno Ribeiro Idiel e Cruz, Masp 753289-8; Fiscal substituto: Daniella Chaves da Silva, Masp 753294-8. Partes: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais e P&P TURISMO LTDA-ME, CNPJ
06.955.770/0001-74.
14 1354550 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ABONO DE PERMANENCIA-TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 07/05/2020, referente à Concessão de Abono
de Permanência do servidor:
MASP. 920.091-6 Lodonio de Figueiredo Souza, a partir de 30/04/2020
por motivo duplicidade
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 913.564-1 Marcia de Oliveira Dias, a partir de 05/05/2020
MASP. 371.607-3 Santilha Santa Rosa de Oliveira, a partir de
06/05/2020
13 1354539 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 13/05/2020, pág.09, col.01 Referente
à designação de LILIAN MORAIS SILVA TARARAM - MASP:
1477636-3, para responder pela ASSESSORIA DE GOVERNANÇA
REGIONAL da Gerência Regional de Saúde de Pirapora;
Onde se lê: LILIAN MORAIS SILVA
Leia-se: LILIAN MORAIS SILVA TARARAM
14 1354752 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 383334-0, APARECIDA DINIZ PENA, por 01 mês (es),
referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2020; MASP 920091-6,
LODONIO DE FIGUEIREDO SOUZA, por 05 mês (es), referente
(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/07/2020; MASP 1036814-0,
CLAUDIA TASSARA MANGEROTI, por 03 mês (es), referente (s)
ao 3º quinquênio a partir de 15/07/2020; MASP 357901-8, ISRAEL
NOVAIS DE MOURA, por 03 mês (es), referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 17/08/2020; MASP 373564-4, ERNANDO QUIRUBIM
ALVES FERREIRA, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir
de 08/05/2020; MASP 386486-5, JUNIA MARIA VILAS FREIRE, por
1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 23/05/2020; MASP
372027-3, MARIA DAS DORES LEMOS ALCASAR, por 3 mês(es)
referente ao 9º quinquênio, a partir de 04/05/2020; MASP 353342-9,
REGINA COELI PINTO FIGUEIREDO, por 1 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 22/05/2020; MASP 348858-2, ADALBERTO
FREIRE SOBRINHO, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/05/2020; MASP 349443-2, DENIO BUZELIN GOMES, por
1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 04/05/2020; MASP
371954-9, HELENA CRISTINA DE FARIA, por 2 mês(es) referente
ao 7º quinquênio, a partir de 11/05/2020; MASP 372623-9, PACIFICO ESTITES RODRIGUES , por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/04/2020; MASP 383165-8, CIBELE APARECIDA
M TEIXEIRA, por 3 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
05/05/2020; MASP 383986-7, RITA DE CASSIA ZARA FARIA, por 3
mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 381931-5, HEVERTON DE ALMEIDA, publicado
em 17/01/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de
01/06/2020; Masp 391601-2, ELIZABETH SANTOS MAGALHAES
FERNANDES, publicado em 11/02/2020, por 1 mês (es) referente (s)
ao 5º quinquênio a partir de 25/05/2020.
14 1354991 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SES Nº 7100, 12 DE MAIO DE 2020.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora, MARIA IZABEL PEREIRA BRAZ, MASP
1204898-9, da Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA09, a contar de 27/04/2020;
Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora ROSA ELSTNER, MASP. 383294-6, para
exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-09,
no Núcleo de Regulação no âmbito da Superintendência Regional de
Saúde de Sete Lagoas;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
14 1354952 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1396971-2, LORENA MACHADO BRAGA, a partir de 06/05/2020.
14 1354978 - 1
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
PORTARIA ESPNº 013, DE 08 DE MAIO DE 2020 *
Concede progressão na carreira das servidoras efetivas do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de
31 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789 de 17 de dezembro de 2019
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para as servidoras ocupantes de cargo de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionadas no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte/MG, 08 de maio de 2020.
Lenira de Araújo Maia
Diretora-Geral
ANEXO ÚNICO
CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL
AEPS
III
B
AEPS
V
D
NOVO GRAU
C
E
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE nº156, DE 13 DE MAIO DE 2020.
Concede Progressão na carreira.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
Inciso I do Art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011,RESOLVE
Art. 1° - Conceder progressão na carreira da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de
janeiro de 2005, para regularização da situação funcional:
MASP
1371908-3
ADM
NOME
1
MARIANE OLIVEIRA ROCHA
CARREIRA
ANHH
NÍVEL
I
GRAU ATUAL
B
NOVO GRAU VIGÊNCIA
C
01/01/2020
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
14 1354653 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DISPENSA NOS TERMOS DA LD
182/2011 E DECRETO 45.537/2011, a servidora: Bárbara Pimenta,
CPF359.484.098-05, Cargo em Comissão DAI-18 CH1100079, a contar de 30/04/2020.
14 1354628 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 15 DE 11/05/2020
Hospital João XXIII /FHEMIG Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no art. 2° da Ordem de Serviço n° 06/2020,
publicada no Diário Oficial do Executivo de 12/02/2020. Comissão
Sindicante - Presidente: Rosângela Firmino dos Santos. Membros:
Alice Ferreira de Almeida e Maria Amelia Ferreira Rocha.
14 1354602 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 30 DE 11/05/2020
Hospital João XXIII /FHEMIG Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.O.B. – MASP 1319155-6 Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros: Edilani de Fátima Martins e
Alice Ferreira de Almeida.
14 1354600 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de
24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, retifica o ato deremoção da servidora efetivaCLAUDIA CALMON DE ALMEIDA,
MASP1162056-4, ADM 1, AGAS I-D - Psicólogo Clínico, publicado
em 09/05/2020, página 28. Onde se lê: apartir de 13/03/2020, leia-se:
apartir de 13/04/2020.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 31 DE 08/05/2020
Hospital João XXIII /FHEMIG Processo Administrativo Disciplinar
Processado: I.C.G. – MASP 10418283 Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros: Alice Ferreira de Almeida e
Edilani de Fátima Martins
14 1354605 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.690, DE 14 DE MAIO DE 2020
Autoriza a realização de plantão estratégico das categorias profissionais
que especifica, no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, em decorrência da pandemia de COVID-19.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 22.257, de 27
de julho de 2016, e pela Lei 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando a Portaria Presidencial nº 1.468, de 17 de julho de 2018, que
institui o pagamento dos plantões estratégicos no âmbito da FHEMIGe
estabelece novas diretrizes para a gestão dos referidos plantões, e o disposto no Memorando.FHEMIG/PRESIDENCIA.nº 11/2020 constante
do Processo SEI nº 2270.01.0011756/2020-97,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizada a realização de plantões estratégicos pelos profissionais técnicos de radiologia e técnicos de farmácia durante o período de Situação de Emergência declarada nos termos do Decreto NE n.º
113, de 12 de março de 2020 e Estado de Calamidade, declarado pelo
Decreto 47.891 de 20 de março de 2020.
§ 1º - A autorização de que trata o caput desse artigo está condicionada
ao atendimento a pacientes durante o enfrentamento da pandemia de
COVID-19.
§ 2º - O plantão estratégico executado pelo técnico de radiologia deverá
observar a carga horária máxima prevista no art. 14 da Lei Federal n.º
7.394, de outubro de 1985.
Art. 2º – Os profissionais de que tratam essa portaria ficam equiparados
ao técnico em laboratório, previsto no ANEXO IV da Portaria Presidencial nº 1.468, de 2018.
Art. 3º – Ficam convalidadas as autorizações para execução dos plantões estratégicos realizados pelos profissionais de que trata o art. 1º, a
contar de 19 de março de 2020.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
14 1354763 - 1
14 1354541 - 1
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
MASP DV
SERVIDOR
ADM
558824 9 MARIA DE LOURDES MENEZES
3
297915 1 MARILENE BARROS DE MELO
2
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
VIGÊNCIA
30/04/2020
05/05/2020
* Republicado por conter incorreções no original.
14 1354669 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - usando da competência
delegada na Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, o art. 2º da
Deliberação COF nº 04/2017, de 15 de novembro de 2017; Deliberação COF 03, de 21 de dezembro de 2016; o Decreto 47.253/2017, a
Resolução SEPLAG 21/2018, TORNA SEM EFEITO o ato de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CURSO DOUTORADO/ MESTRADO,
publicado em 13/03/2020, da servidora Renata Portilho Maia, MASP
12149621, lotada no HJXXIII, devido a alteração do cronograma em
razão da pandemia do COVID-19.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - usando da competência
delegada na Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, o art. 2º da
Deliberação COF nº 04/2017, de 15 de novembro de 2017; Deliberação COF 03, de 21 de dezembro de 2016; o Decreto 47.253/2017, a
Resolução SEPLAG 21/2018, TORNA SEM EFEITO o ato de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CURSO DOUTORADO/ MESTRADO,
publicado em 17/03/2020, do servidor Thiago Gonçalves Brito, MASP
12148961, lotado no HJXXIII, devido a alteração do cronograma em
razão da pandemia do COVID-19.
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, REMOVE EX-OFFICIO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, aservidoraefetivaSORAIA CESAR ABREU,MASP 1104696-8, AGAS III - B, Assistente Social, Admissão 1,lotadano HGV para a ADC/DIGEPE/GSST, a
partir da data da publicação,enquanto permanecer o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 32 DE 11/05/2020
Hospital João XXIII/FHEMIG Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: Determinar a instauração da Sindicância Administrativa
Investigatória, para apurar possíveis responsabilidades administrativas
pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal relativamente a expediente em andamento no Hospital João XXIII (HJXXIII),
em conformidade com Parecer de Auditoria n° 2270.142.2020. Comissão Sindicante: Presidente: Rosângela Firmino dos Santos. Membros:
Ana Maria Caetano Silva e Edilani de Fatima Martins.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005142241190112.
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