TJMG 15/05/2020 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 15/2020, a serem prestados pela Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, CNPJ Nº 23.798.846/0001-14,
do município de Ponte Nova/MG. Valor mensal estimado: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Valor global estimado: R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)​. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A vigência do
presente contrato é de 3 (três) meses. Belo Horizonte, 08 de maio
de 2020. Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde
- Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº
16/2020, a serem prestados pela Fundação Hospitalar de Montes
Claros/Hospital Aroldo Tourinho, CNPJ Nº 16.920.928/0001-24,
do município de Montes Claros/MG. Valor mensal estimado: R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Valor global
estimado: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais)​
. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1. A vigência do presente contrato é de 3 (três) meses. Belo
Horizonte, 11 de maio de 2020. Sr. Nicodemus de Arimatheia e
Silva Júnior – Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços
e Insumos deSaúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando
a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade
de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 17/2020, a serem prestados pela Fundação
Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho,
CNPJ Nº 26.150.979/0001-78, do município de Ponte Nova/
MG. Valor mensal estimado: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Valor global estimado: R$ 792.000,00
(setecentos e noventa e dois mil reais). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A vigência do presente contrato é de 3 (três) meses. Belo Horizonte, 08 de maio de
2020. Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº
18/2020, a serem prestados pelo Hospital do Câncer de Muriaé
da Fundação Cristiano Varella, CNPJ Nº 00.961.315/0001-03, do
município de Muriaé/MG. Valor mensal estimado: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Valor global estimado: R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais)​​. Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A vigência do presente contrato é de 3 (três) meses. Belo Horizonte, 08 de maio de
2020. Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº
20/2020, a serem prestados pela Associação Beneficente Católica/
Hospital Santa Isabel, CNPJ Nº 25.335.803/0001-28, do município de Ubá/MG. Valor mensal estimado: R$ 288.000,00 (duzentos
e oitenta e oito mil reais). Valor global estimado: R$ 864.000,00
(oitocentos e sessenta e quatro mil reais)​​. Dotação Orçamentária
nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A vigência do
presente contrato é de 3 (três) meses. Belo Horizonte, 08 de maio
de 2020. Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde
- Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº
21/2020, a serem prestados pela Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, CNPJ Nº 21.254.057/0001-97, do município de Itaúna/MG. Valor mensal estimado: R$ 192.000,00 (cento
e noventa e dois mil reais). Valor global estimado: R$ 576.000,00
(quinhentos e setenta e seis mil reais)​​. Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A vigência do presente contrato é de 3 (três) meses. Belo Horizonte, 08 de maio de
2020. Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 22/2020, a serem prestados pelo Hospital César Leite,
CNPJ Nº 22.263.081/0001-55, do município de Manhuaçu/MG.
Valor mensal estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais). Valor global estimado: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte
mil reais)​​​. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1. A vigência do presente contrato é de 3 (três)
meses. Belo Horizonte, 11 de maio de 2020. Sr. Nicodemus de
Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos deSaúde - Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 036/2020. Processo SEI
nº 1510.01.0109390/2019-13. Objeto: Doação, pela Doadora, em
caráter definitivo e sem encargos, à Donatária, do equipamento
do Quadro de detalhamento do item doado. Valor: R$ 33.332,32.
Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 14/05/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº
23/2020, a serem prestados pela Fundação Geraldo Corrêa/Hospital São João de Deus, CNPJ Nº 20.146.064/0001-02, do município de Divinópolis/MG. Valor mensal estimado: R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais). Valor global estimado: R$
1.080.000,00 (um milhão oitenta mil reais)​​​. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A vigência
do presente contrato é de 3 (três) meses. Belo Horizonte, 11 de
maio de 2020. Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde
- Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

2 cm -14 1354931 - 1

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato
nº 24/2020, a serem prestados pelo Hospital Maternidade São
Lucas de Extrema Ltda, CNPJ Nº 18.191.213/0001-03, do município de Extrema/MG. Valor mensal estimado: R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais). Valor global estimado: R$
720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)​​​. Dotação Orçamentária
nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A vigência do
presente contrato é de 3 (três) meses. Belo Horizonte, 11 de maio
de 2020. Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde
- Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
51 cm -13 1354513 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9247186/2020, firmado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde
e o Sr. MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, CPF: 435.842.686-72,
em conformidade com o processo de compras nº 1321023
000010/2020. Objeto: “locação do imóvel situado na Avenida
Vicente Simões nº 980 - Bairro Guanabara - Pouso Alegre/MG, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital”. O valor do contrato é de R$ 52.404,39 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e nove centavos). Dotação orçamentária: IAG: 0 4291.10.122.154.4437.0001
– 339036 – 10.1. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: DARLAN
VENÂNCIO THOMAZ pela Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais e MÁRCIO PEREIRA DA SILVA pela contratada.
Gestor: Regis Kersul,MASP:m9131723. Fiscal: Marilene Tavares
de Souza,MASP: m367557.
4 cm -14 1354633 - 1
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO
E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 1/2020
Publicado no DOE-MG, em 12/05/2020, caderno I, executivo,
Página 21 Coluna IV.
onde se lê: 1/2020,
leia-se 3/2020.
Onde se lê:1320.01.0023595/2020-32,
leia -se1320.01.0025156/2020-80.
2 cm -14 1354707 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 02/2019
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerias – ESP/MG, torna público, nos termos da Portaria Nº19/2019, a prorrogação do Credenciamento de docentes
02/2019 – Curso de Qualificação de Agente Comunitários de
Saúde, por mais 1(um) ano, para os municípios de Águas Vermelhas, Frei Gaspar, Ibiaí, Mata Verde, Padre Paraíso e Poté.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 9187435/2018, firmado com
a Sra. Wemily da Silva Souza. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 22/05/2020 à 22/11/2020 . Assinado
em 14/05/2020.
3 cm -14 1354774 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:
CONTRATO Nº. 9247194/2020.
Processo SEI nº 2260.01.0009309/2019-77. Objeto: Aquisição de
IFA do Talidomida. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4289
.0001.339030.18.0.10.1. Inexigibilidade de Licitação nº 104/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.835.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Microbiológica-Química
e Farmacêutica Ltda. Assinatura: 14/05/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -14 1354629 - 1

Esfigmomanômetros Aneróidese Balanças Antroprométricas Certame agendado para o dia 28 de maio de 2020 às 10h30min. Maiores informações através do telefone: 3469-1877 E-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br ou alexandra.braga@fhemig.mg.gov.
br/ O edital completo encontra-se disponível em: www.compras.
mg.gov.br
3 cm -14 1354811 - 1

2 cm -14 1354780 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 44/2020. Processo SEI
nº 2260.01.0003853/2020-43. Objeto: Doação, pela Doadora, em
caráter definitivo e sem encargos, à Donatária, do equipamentodo
Quadro de Detalhamento de Itemdoado. Valor: R$ 228,78. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais - Superintendência Regional de
Saúde dePatos de Minas: 14/05/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9217927/2019. Pregão
Eletrônico nº 395/2018. Processo SEI nº 2260.01.0001603/2018-77.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze)
meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 07/06/2020a 06/06/2021, cujo valor inicial corresponde a
R$ 1.404.862,30; descontode 6,582985%correspondente a R$
92.481,87, a partir de 07/06/2020; perfazendo novo valor contratado de R$ 1.312.380,43. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed. Contratada: Tora Recintos Alfandegados S/A. Assinatura:
14/05/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -14 1354923 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9223284/2019.
Pregão Eletrônico nº 216/2019. Processo SEI nº
2260.01.0007842/2019-13.Objeto:Acréscimo de 25%sobre o Produto 1(vacina meningocócica - tipo C), listado na tabela abaixo,
correspondente a 20,6540346% do valor do contrato, o que corresponde a R$507.000,00 (quinhentos e sete mil reais),conforme
justificativa consubstanciada na Solicitação de Aditivos em Contratos; Perfazendo novo valor contratado emR$2.961.726,21 (dois
milhões, novecentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e seis
reais e vinte e um centavos)conforme justificativa consubstanciada no MEMO DPGF/DCEF/SC nº 024/2020.Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: ExpressoMinasFriosLtda. - EMF Logística. Assinatura: 14/05/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -14 1354908 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida
pela Portaria Presidencial da Fhemig nº 1.651, de 04 de dezembro de 2019, RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação nº
0500005 33/2020 em favor da Empresa Drager Industria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.533.535.707/0001-28,
com fundamento no inciso I do art. 25, da lei supra citada, cujo
objeto é a Manutenção de Ventiladores pulmonares, da marca
DRAGER, para atender as unidades da Rede Fhemig. Valor Global: R$ 708.461,55 (Setecentos e oito mil, quatrocentos e sessenta
e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência de 12 meses.
Belo Horizonte, 14 de Maio de 2020.
JAFER ALVES JABOUR.
3 cm -14 1354836 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 135/2020 – Aquisição de Armário para Acondicionamento de Equipamentos Endoscópios, Colonoscópios e
Fibrobroncoscópios - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia28/05/2020 às
10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.
br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 14 de maio de 2020.
3 cm -14 1354592 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
MARIA AMÉLIA LINS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HMAL e a empresa Cartão ótimo e prestação de serviço de
carga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 209.327,55 (total estimado) Vigência: 27/04/2020 até
26/04/2021 Número do Processo: 120/2018 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001, Objeto de
gasto: 339049-04 F 10.1 Data de Assinatura: 25/04/2020
3 cm -14 1354852 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 23/2020, no
dia 27/05/2020, às 09:00 horas, para a Contratação de serviços de
exames de ultrassonografia de diversas partes do corpo incluindo
imagens e laudos médicos para o Hospital Regional de Barbacena
Doutor José Américo. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data
e horário marcado para a abertura da sessão. O Edital pode ser
obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644
– e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -14 1354745 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da
CPL do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação:
Pregão Eletrônico: 0513007-033-2020 Objeto: Contratação
de empresa especializada para Certificação e Validação dos

Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO N°
1261031/9247125/2020 de 11/05/2020.
Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e a
empresa Superseegs Segurança Eletrônica Ltda -ME. Objeto:
prestação de serviço de vigilância e monitoramento em sistema
de segurança eletrônica na sede da SRE de Poços de Caldas. Valor
R$R$11.280,00 (onze mil e duzentos e oitenta reais). Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de publicação. Dotação orçamentária: 1261 12 368 151 2074 0001 339039 62 10.10. Assinantes:
Noêmia de Lourdes Furtado e Eduardo Fabrício da Silva.
3 cm -14 1354618 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de
imóvel nº 9056043/2016, que retifica o contrato 455005/2014,
firmado com Sarkis Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ME,
representada por Simão Sarkis Simão, para o funcionamento da
Sede da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a iniciar-se no dia 01 de
agosto de 2014 e findar-se no dia 31 de julho de 2019. Assinado
em 13/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0024237/2019-48
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Sexto Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
– Processo SEI nº 1260.01.0015685/2020-89. Assinatura:
11/05/2020. Partes: EMG / Secretaria de Estado de Educação e o
Banco do Brasil S.A. Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência
do 5º Aditivo contratual. Assinantes: Ednéa de Oliveira Hermógenes Carvalho e Marcelo da Silva Botelho.
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 9164536/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0008816/2019-91. Assinatura: 14/05/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Diamantina Extintores Ltda.
Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$7.856,80. Dotações:
OP/2020: 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001.3.3.90.39-21">0001.3.3.90.39-21 FONTE:
21.1.0 UPG: 3300; OP/2020: 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001.3.3.90
.39-21 FONTE: 21.1.0 UPG: 9421; OP/2020: 1261.12.368.151.2
074.0001.3.3.90.39-21">0001.3.3.90.39-21 FONTE: 21.1.0 UPG: 9011. Vigência: 06
(seis) meses, a contar de 18/05/2020. Assinantes: Renata Abdala
Nascimbene e Aline Barroso Matos.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Extrato do Termo de Colaboração SEE/DGCC SETOR
DE CONVÊNIOS 1261000044/2020​ – Processo SEI nº
1260.01.0021145/2020-12. Assinatura: 14/05/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Associação
Escola Família Agrícola do Alto Rio Pardo. Objeto: Mútua cooperação para apoio à manutenção da Escola Família Agrícola para
atendimento educacional de 96 alunos, com aplicação da metodologia da pedagogia da alternância, por meio de parceria entre
o Poder Executivo Estadual e a Associação da Escola Família
Agrícola, para consecução de finalidades de interesse público e
recíproco, em regime de mútua cooperação. Valor: R$492.408,00.
Dotação: 1261 12 368 112 4326 0001 3 3 50 43 01 0 10 1. Gestora
do Termo de Colaboração: Evangelina Sena Fulgêncio Jardim
- MASP: 833.179-5. Fiscal do Termo de Colaboração: Geraldo
Monteiro dos Santos - MASP: 1206699-9. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Salete Aparecida Avelar.
10 cm -14 1355005 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 04/2020
Parte: Associação Educacional de João Pinheiro – Faculdade
Cidade João Pinheiro - Objeto: Registro de diploma pela Universidade do Estado de Minas Gerais, dos diplomas dos graduados
nos cursos constantes do Anexo II. - Prazo: 5 anos a partir da
data publicação. - Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2025 Assinatura:
11/05/2020.
2 cm -14 1354577 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº9219793/2019, Nº
2310.01.0004373/2020-49 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04.927.782/0001-60 ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA, Processo nº 2311076
000080/2019, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISESCLÍNICAS E PATOLOGIA Acréscimo no percentual de
25,00%. Para o atendimento e combate à pandemia do COVID19Valor do acréscimo R$ 25.000,00. Valor total: R$ 125.000,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.
339030.13.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.339030.13.0.10.
1. Assinatura: 08/05/2020. Signatários: pela contratada Marcelo
Comam da Silva pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9247299/2020
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04.930.131/0001-29 NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Processo de compra nº
2311076 000107/2020, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor total: R$ 73.000,00.
Vigência: 12 meses, de 15/05/2020 a 14/05/2021. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.
1. Assinatura: 14/05/2020. Signatários: pela contratada Rosângela
Marques Lima Bulhões, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005142241190119.
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6 cm -14 1354936 - 1