TJMG 21/05/2020 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Mês/ Ano
CNPJ
03/2020
04/2020
03/2020
04/2020
03/2020
04/2020
03/2020
04/2020
03/2020
04/2020
19.130.038/0001-07
19.130.038/0001-07
02.230.481/0001-57
02.230.481/0001-57
17.419.847/0001-08
17.419.847/0001-08
22.988.000/0001-84
22.988.000/0001-84
25.269.069/0001-46
25.269.069/0001-46
- ITAIPÉ:
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Razão Social
Justificativa
Exigibilidade
Departamento Municipal de Água e Esgoto 20/04/2020
Departamento Municipal de Água e Esgoto 30/05/2020
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/04/2020 Recurso financeiro descentralizado
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/05/2020 para pagamento de despesas, não
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/04/2020 alcançando montante financeiro
suficiente para pagamento das desServiço Autônomo de Água e Esgoto
25/05/2020 pesas antecedentes, de acordo com
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/04/2020 a ordem cronológica, nos termos do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/05/2020 artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
30/04/2020
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
30/05/2020
Valor
R$ 71,49
R$ 86,64
R$ 45,10
R$ 65,75
R$ 41,08
R$ 40,27
R$ 133,36
R4 129,67
R$ 196,13
R$ 115,79
Lavras/MG, 20 de Maio de 2020.
PAULO MARCOS FERREIRA, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, CAP PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
10 cm -20 1356543 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Gramadus Ltda. Contrato Nº 9.054.107 – 4º T.A. Prorrogação de vigência por 12 meses com reajuste de valor pelo IPCAE-E
dos últimos doze meses. Valor prorrogado: R$ 108.635,55. Vigência:
17/04/2021. Data: 06/04/2020.
1 cm -20 1356515 - 1
Leves e Pesados da Frota da 3ª Cia BM na Cidade de Alfenas/ Prestação
de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos de duas
ou Três Rodas da Frota do 9º BBM na Cidade de Varginha/ Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves da
Frota do Pelotão de Três Corações. Prorrogação a partir de 30/05/2020
até 29/05/2021. Valor total: R$ 90.509,71. Assinatura: 15/05/2020. Signatários: pela contratada Jose Maria Pereira, CPF 171.448.926-49 pela
contratante Geraldo Aparecido Coelho, Maj BM.
-6°COB-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9187798/2018 DE SERVIÇO
FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 18.679.316/0001-17 - PNEUSUL
LTDA, Processo nº 1401915 000003/2018, Pregão eletrônico. Objeto:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS
DA FROTA DO 3º PEL/3ª CIA/9º BBM EM SÃO LOURENÇO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR
DE DESPESAS DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO 6º COB E A
EMPRESA PNEUSUL LTDA. Prorrogação a partir de 20/05/2020 até
19/05/2021. Valor total: R$ 123.000,00. Assinatura: 15/05/2020. Signatários: pela contratada Antônio Guimarães, CPF 148.714.596-91 pela
contratante Geraldo Aparecido Coelho, Maj BM.
-6°COB-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9143410/2017 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 03.070.576/0001-13 - RONAN DIESEL LTDA - EPP, Processo nº 1401915 000005/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados da frota do pelotão de
Piumhi. Prorrogação a partir de 22/05/2020 até 21/05/2021. Valor total:
R$ 114.748,36. Assinatura: 15/05/2020. Signatários: pela contratada
Ronan Belmiro Faria, CPF 623.408.246-72 pela contratante Geraldo
Aparecido Coelho, Maj BM.
-6ºCOB- RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO
CONTRATO NR 9196974 – 6º COB - SEDE - DO
PROCESSO DE COMPRA NR 1402007 2/2018.
Partes: CBMMG e a Empresa SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto:
Repactuar os valores global e mensal, conforme Convenção Coletiva
de Trabalho de 2020 e anexar nova Planilha de Custo.Passando o valor
anual de R$ 49.307,28 (quarenta e nove mil, trezentos e sete reais e
vinte e oito centavos), para R$ 50.900,64 (cinquenta mil e novecentos
reais e sessenta e quatro centavos), no qual já estão inclusas todas as
despesas.Signatários: Geraldo Aparecido Coelho, Maj BM/ Ordenador
de Despesas e Leandro César Fernandes reapresentante da Service Fernandes Ltda - ME
-6ºCOB– RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO
CONTRATO NR 9196841 – 6º COB - 9º BBM - DO
PROCESSO DE COMPRA NR 1402007 2/2018.
Partes: CBMMG e a Empresa Conservadora Fernandes LTDA. Objeto:
Repactuar os valores global e mensal, conforme Convenção Coletiva
de Trabalho de 2020 e anexar nova Planilha de Custo.Passando o valor
anual deR$ 179.040.60 (cento e setenta e nove mil, quarenta reais e
sessenta centavos), para R$ 185.515,20 (cento e oitenta e cinco mil,
quinhentos e quinze reais e vinte centavos), no qual já estão inclusas
todas as despesas.Signatários: Geraldo Aparecido Coelho, Maj BM/
Ordenador de Despesas e Eduardo Luiz Pereira reapresentanteda Conservadora Fernandes Ltda - ME
-6ºCOB– RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO
CONTRATO NR9138330 – 6º COB - 1ª CIA IND BM DO PROCESSO DE COMPRA NR 1401915 4/2017.
Partes: CBMMG e a Empresa SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto:
Repactuar os valores global e mensal, conforme Convenção Coletiva
de Trabalho de 2020 e anexar nova Planilha de Custo.Passando o valor
anual de R$ 69.642,72 (sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais
e setenta e dois centavos), para R$ 72.018,00 (setenta e dois mil e
dezoito reais), no qual já estão inclusas todas as despesas.Signatários:
Geraldo Aparecido Coelho, Maj BM/ Ordenador de Despesas e Leandro César Fernandes reapresentanteda Service Fernandes Ltda – ME
-CSM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 140126900039/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparo e adaptação nos muros do Centro de Suprimento e Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar de MG – CSM/
CBMMG, localizado na rua 26 nº 12, bairro Tropical, Contagem –
Minas Gerais,visando suprir as necessidades do CBMMG, conforme
especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 03/06/2020, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708,
(31) 3198-5728, ou do e-mail: csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br e
no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 20mai2020 – Bruno Barbosa de Menezes – Major BM.
20 cm -20 1356902 - 1
EXTRATO DE DECISÃO CONTRATUAL
PMMG – EM 4ª RPM X Service Fernandes LTDA - ME – Decisão
Administrativa nº 01/2020 do Contrato nº 09/2020 (Portal compras nº
9247152/2020). Objeto: Análise de ofício nº 14228722. Solução: a)
Deferir o pedido apresentado pela Empresa promovendo o início da
execução da prestação dos serviços para o dia 01/06/2020; b) Determinar que a SOFi EM4ª RPM verifique possíveis pendências em relação
ao contrato; C) Notificar a solicitante quanto ao teor da presente decisão; D) Publicar o presente ato no Diário Oficial do Executivo. Data:
19/05/2020.
3 cm -20 1356499 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM / 9ª RPM – Processo de Compra 1259760 0017/2020.
O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do EM/9ª RPM, torna público
que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
07/2020. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços
de revisão, de manutenções preditivas (preventiva ou corretiva) de veículos DUAS RODAS, incluso o fornecimento de peças e acessórios
originais de veículos duas rodas das marcas Honda, Yamaha, Suzuki
e BMW da frota orgânica da Nona Região da Policia Militar de Minas
Gerais (9ª RPM), através de fornecimento parcelado e de acordo com
a disponibilidade orçamentária, conforme descrições e especificações
detalhadas no ANEXO I deste Edital. Inicio do prazo de Encaminhamento de Proposta Comercial: 21/05/2020, as 09h00min – Termino do
prazo para Encaminhamento de Proposta Comercial: 02/06/2020, as
08h59min – Abertura da Sessão de Pregão: 02/06/2020, as 09h00min.
www.compras.mg.gov.br
4 cm -20 1356563 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.
Pregão 11/2019 - Processo de Compra 1259968 19/2019 - Contrato nº
9219015. Objeto: Prestação de serviços manutenções de ar condicionado nas diversas instalações da 17ª Cia PM Ind e NAIS/17ª Cia PM
Ind, com o eventual fornecimento de peças e acessórios, com fornecimento parcelado, sediado na cidade de João Monlevade-MG.. Objeto:
Prorrogação de vigência sem reajuste. Valor: R$ 14.799,96. Vigência:
05/06/2020 a 04/06/ 2021.
2 cm -20 1356511 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 23/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Guaxupé/MG. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e Alterar o Plano de Trabalho; .
Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$
226.872,48 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais
e quarenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 02.11.01.06.181
.0101.2449.3.3.30.41.00 (convênio); 02.01.01.04.122.0052.2002.3.1.9
0.16.00 (pgto. func. públicos); 02.11.01.06.181.0101.2449.3.3.90.36.0
0 (pgto. estagiários). Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2020. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 15/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) e Jarbas Correa Filho (P/Pref.).
4 cm -20 1356870 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-6°COB-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9055347/2016 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
Firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) CBMMG e o(s)
fornecedor(es) 00.840.246/0001-71 - José Maria Pereira Eireli - ME,
Processo nº 1401363 000012/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
MARIA IVONE MONTEIRO GOMES
980.156.726-00 SÍTIO SERRA DAS PEDRAS
ROSA MARIA GOMES NEVES
993.646.976-34 SÍTIO NEVES
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios abaixo relacionados:
- ARICANDUVA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
ÁREA
(HA)
IMÓVEL
SILVANO FRANCISCO DOS SANTOS 00246979666 FAZENDA SANTA VIRGINIA
7,1644
CONFINANTE(S)
LUCIANA DAS VALIAS MEIRELES
- BERTOPÓLIS:
REQUERENTE
GELVACI ALVES CARDOSO
CPF/CNPJ
ÁREA
(HA)
IMÓVEL
039.425.536-43 FAZENDA BOA VISTA
0,4617
SEBASTIÃO MARQUES DE AZEVEDO 005.292.447-56 FAZENDA LIMATÃO OLHO
NETO
DÁGUA
68,6643
RENATA MODENEZI
SELMO DIAS DOS SANTOS
5,3561
CLAUDIONOR
SANTOS
065.962.926-73 SÍTIO PEDRA D ÁGUA
- IBIRACATU:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA
(HA)
CONFINANTE(S)
JOSÉ LUIZ DE FREITAS SIQUEIRA
CAMPO ALE- 1,9853 JOSÉ DE FREITAS SIQUEIRA
50605801649 FAZENDA
GRE BONANÇA
MARIA VICENTINA FERREIRA BRITO
03279053609 FAZENDA
VEREDA
FLORES 4,7055 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
DIAS
DOS
- NOVO ORIENTE DE MINAS:
REQUERENTE
JORGE MIRANDA DA COSTA
CPF/CNPJ
100.066.097-40
IMÓVEL
SITIO CANTINHO DA BENCAO
ÁREA
CONFINANTE(S)
(HA)
9,9305 CRISTOVAM MOREIRA DE ASSIS
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -20 1356861 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
- BERTOPÓLIS:
REQUERENTE
GILVANIO QUARESMA MARTINS
JOAO GONCALVES SANTOS
MARIA NILDA OLIVEIRA CARDOSO FRANCO
MOACIR ALVES CARDOSO
VALTER NOGUEIRA ALVES
CPF/CNPJ
473.414.326-91
036.619.226-45
014.888.916-64
261.456.928-39
024.926.226-65
IMÓVEL
FAZENDA MILAGROSA
FAZENDA CRISTALINA
FAZENDA SERRA NOVA
FAZENDA BOA VISTA
SITO BOLA DE OURO
ÁREA (HA)
12,1918
17,8207
8,1523
8,6832
10,1073
CPF/CNPJ
47037660604
IMÓVEL
FAZENDA DO SALTO
ÁREA (HA)
2.8320
CPF/CNPJ
95105395620
50605801649
54418470697
03279053609
36846333649
04004510694
IMÓVEL
FAZENDA BARROCA DA ONÇA
FAZENDA CAMPO ALEGRE BONANÇA
FAZENDA BURITI
FAZENDA FLORES VEREDA
FAZENDA COQUEIRO
FAZENDA FLORES
ÁREA (HA)
14,7359
1,9853
5,4099
4,7055
1,8191
5,2301
- FELIXLÂNDIA:
REQUERENTE
VALDECI MARTINS DE OLIVEIRA
- IBIRACATU:
REQUERENTE
JOSE AROLDO MENDES DE BRITO
JOSÉ LUIZ DE FREITAS SIQUEIRA
JUAREZ COSTA MACEDO
MARIA VICENTINA FERREIRA BRITO
PEDRO CAMILO DE JESUS
RIVELINO MENDES DOS REIS
- ITAIPÉ:
REQUERENTE
MACIO RODRIGUES DA SILVA
PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
RIVANE MATOS FAGUNDES
VALDIR GOMES DA SILVA
CPF
834.180.086-15
056.783.126-42
306.191.066-20
060.426.116-07
IMÓVEL
SITIO SANTA LUCIA
FAZENDA BOA ESPERANÇA
SÍTIO SAPUCAIA
SÍTIO SILVA
ÁREA (HA)
5,7437
27,4691
0,8395
9,5035
- NOVO ORIENTE DE MINAS:
REQUERENTE
CONSTANTINA MARIA DOS SANTOS
JOSE ADRIANO MARTINS
JOSE VIEIRA DE SOUSA
JULIO ADRIANO MARTINS
CPF/CNPJ
063.497.406-88
005.255.556-92
036.745.868-35
005.255.656-55
IMÓVEL
SITIO CANA VERDE
SITIO SANTA CLARA
FAZENDA BELMONTE
SITIO SANTA HELENA
ÁREA (HA)
3,4441
0,9146
6,8628
0,5303
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
24 cm -20 1356860 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
QUARTO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO
BILATERAL DO CONTRATO Nº 9077958/2016
Celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo e a empresa Axcell elevadores ltda –
me, que tem como objeto: estabelecer a suspensão temporária da execução contratual dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Elevadores e plataforma para Deficientes, incluindo Peças, pelo prazo
de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de relevante interesse público.
Belo Horizonte 20 de maio de 2020 – assinam: Fábio Caldeira de Castro e Silva – Subsecretário de Estado de Cultura e Neyber de Paula
Macedo representante legal da empresa.
QUARTO TERMO ADITIVODE SUSPENSÃO
BILATERAL DO CONTRATO Nº 9078045/2016
Celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo e a empresa Geset comércio, assistência técnica e locações de máquinas e duplicadores ltda, que tem como
objeto estabelecer a suspensão temporária da execução contratual dos
serviços deimpressão e reprografia, bem comomanutenção, suporte e
fornecimento de suprimentos para atender a demanda das unidades da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais,pelo prazo
de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de relevante interesse público
tal como acima descrito. Belo Horizonte 20 de maio de 2020 - assinam:
Fábio Caldeira de Castro e Silva – Subsecretário de Estado de Cultura e
Júlio Cesar Resende Franco representante legal da empresa.
6 cm -20 1356930 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT, Cemig Geração Três
Marias S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A, Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Camargos S.A, Cemig Geração Sul S.A.,
Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A., X Construserv
Serviços Gerais LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 36
meses para 60 meses aos Contratos: 4570016943/510 4570016915/801
4570016937/802 4570016936/803 4570016935/804 4570016940/805
4570016939/806 4570016938/807. Valor de R$4.600.616,40 para
R$7.556.165,32. Data: 15/05/2020.
3 cm -20 1356852 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Autorização de Uso - Contrato de nº. 038/2020.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Phosforo Produção de Eventos Eireli; Objeto: Termo de Rescisão Amigável nº 38/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ricardo Carneiro Laudares Pereira.
2 cm -20 1356752 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 080/2016. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Centauro Equipamentos de Cinema e Eletrônicos
Ltda; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2020,
permanecendo o valor global; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Luis Henrique Ciocler.
2 cm -20 1356827 - 1
CONFINANTE(S)
13,5089 WELLINGTON RIBEIRO DE SOUZA
CONFINANTE(S)
MAURÍCIO ALVES DA COSTA
FRANCISCO
PEREIRA
DE
OLIVEIRA
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ÁREA
(HA)
20,0033
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10309. Processo Interno n°
15/18. Contratado: Município de Belo Horizonte (Secretaria Municipal
de Saúde), CNPJ n° 18.715.383/0001-40. Base Legal: art. 57, II da Lei
Federal 8.666/93. Objeto: Prazo de vigência prorrogado por 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 22/04/2020.
2 cm -20 1356894 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14038. Objeto: Cabos de fibra ótica
1 cm -20 1356842 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14042. Objeto: Obras Civis
para Fundação, Montagem e Fornecimento de Materiais para Torres de
Telecomunicações para atendimento a SE Taiobeiras 2.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14072. Objeto: Registro de
preços de serviços de inspeção de redes de distribuição aéreas urbanas
por imagem e/ou termografia.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
3 cm -20 1356843 - 1
CEMIG GERAÇÃO DISTRIBUÍDA S.A.-CEMIG GD
CNPJ 04.036.939/0001-67 – NIRE 31300014967
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 27 de dezembro de 2019, às 16 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social, o Conselheiro Fiscal Eduardo José
de Souza e o Diretor Danilo Gusmão Araújo. Dispensadas a publicação
da convocação e a presença do auditor independente, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Danilo Gusmão Araújo presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura
da ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração
e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2018 e remuneração dos Administradores e membros do Conselho Fiscal. Deliberação: A acionista deliberou aprovar o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao exercício de 2018, cujo documento é
parte integrante dessa ata, na forma de Anexo I, em conformidade com
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005202323400137.