TJMG 22/05/2020 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 635/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 104, de 09 de maio de 2020, fica
recredenciada a entidade Vila Marquês de Rabicó Ltda, mantenedora
do estabelecimento Giramundo – Uma Escola em Evolução, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Júlio Augusto de Araújo,
123, B. Boa Morte, em Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 636/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 110, de 09 de maio de 2020,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Síntese,
situado na R. Monte Santo, 319, B. Santo Antônio, em Divinópolis,
passando da entidade Giselda Alves Vilela Nunes - ME para a entidade
Colégio Divinópolis Ltda - ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Divinópolis Ltda - ME.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 637/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 125, de 15 de maio de 2020, fica
renovado, pelo período de 17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de
2020, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio São
Benedito – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Ubirajara, 357, B. São Benedito, em Santa Luzia.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 638/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 106, de 09 de maio de 2020, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Franciscano Coração de Maria, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Desembargador Onofre Mendes Júnior, 63, B.
Candelária, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C

PORTARIA n.º 639/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a partir de 1º de fevereiro de 2020, a mudança de
prédio da Escola Municipal Euclides Ferreira de Sá, de Ensino Fundamental (anos iniciais), do Povoado de Cachoeirinha, s/nº, zona rural,
em Passabém para a R. João Antônio Ferreira, 95, Centro, no mesmo
município.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 640/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Millenium – Rede Promove, de Ensino Fundamental, situado na R. Padre
Vilaça, 95, Centro, em Bom Despacho, para Colégio Millenium, de
Ensino Fundamental.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 641/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 102, de 09 de maio de 2020, fica recredenciada a entidade Colégio Gama de São Gotardo Ltda, mantenedora
do Colégio Gama de São Gotardo, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Coronel Frederico Coelho, 136, Centro, em São
Gotardo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 642/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 126, de 15 de maio de 2020,
fica recredenciada a entidade ADVICE - Consultoria, Ensino e Perícias
Ltda - ME, mantenedora do Núcleo Integral de Formação e Pesquisa
Técnico Profissional, de Ensino Médio, situado na R. Olegário Maciel,
115, Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 643/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, pelo período de 1º de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2020, o funcionamento de 01 (uma)
turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na localidade de Córrego Misterioso, vinculada à Escola Municipal Professor Antônio Elias,
em Ladainha.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 644/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2020, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Ervália:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço daTV
Turmas
E.M. Mário Lopes Povoado de Santa Cruz dos Godinhos
03
E.M. Santo Antônio Povoado de Santa Terezinha
03
SRE – Ubá

PORTARIA n.º 645/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 122, de 15 de maio de 2020, fica recredenciada a entidade Inspetoria São João Bosco, situada na Av. Trinta e
Um de Março, 435, B. Coração Eucarístico, em Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Dom Bosco, situado em Araxá, do Colégio Salesiano, situado em Belo Horizonte e do Colégio Salesiano Dom Helvécio, situado em Ponte Nova, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
21 1357127 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

servidor(es): Inhapim - EE Alberto Azevedo, MaSP 170474-1, Maria
Aparecida Ribeiro Ferreira, ATB III L, Adm. 02, por 15 dias, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 57/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Inhapim - EE Alberto Azevedo,
MaSP 328382-7, Sara Lene de Oliveira Azevedo, PEB III O, Adm. 01,
por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 25/05/2020; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
832029-3, Marilia Teixeira de Siqueira, PEB II E, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2020;
Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 354.784-1, Hilda Batista Rodrigues de Faria, EEB I A, Adm. 04, por 01 mês, referente 1º quinquênio,
de exercício, a partir de 22/06/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 23/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Córrego
Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 379188-6,
Rosane Pereira Lopes de Oliveira, ATB V I, Adm. 01, autorização de
férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 24/03/2020, por desistência da servidora;

SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 24/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Almenara – CESEC Querobim Fróis
Otoni, Masp 865.229-9, Maria Elvira Roesberg Mendes de Meneses,
ATB3J, Admissão 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
21 1357241 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 07/20
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1.271.646-0, Lívia
Gomes de Freitas, PEB I A – Geografia 09 a/s, 4º cargo, a contar de
03/02/20, por motivo de posse e exercício por nomeação; Piedade
de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1.372.637-7, Laudicéia
Aparecida da Silva, PEB I A – Geografia 05 a/s, 3º cargo, a contar de
03/02/20, por motivo de posse e exercício por nomeação; Piedade de
Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 556.898-5, Emília de Lourdes
Ferreira Lima, PEB I A – Língua Portuguesa 10 a/s, 5º cargo, a contar
de 03/02/20, por motivo de posse e exercício por nomeação;
21 1357148 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 55/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – SRE, MaSP
334387-8, Nilma Lopes dos Reis Soares, ANEI 3 M, Adm. 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02 de 16 de março de 2020, ao(s)

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 12/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 341800-1, Maria Redomira Justiniano, ASB 1M,
Adm 01, referente ao(s) 7º quinquênio (s) de exercício a partir de 01/
04 /2018..
21 1357141 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
REMANEJAMENTO ATO Nº 04/2020
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s:
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
CH
ESCOLA ORIGEM
1193045-0
02
Priscila Silva Faria
PEB
Língua Portuguesa
16 h/a
E.E. de Ensino Médio

MUNICÍPIO
São João da Ponte (Vereda Salobra)

CÓD.
346160

REMANEJADO (A) PARA ESCOLA
E.E.Maria Eduarda Versiane Maia

CÓD.
82660

MUNICIPIO
São João da Ponte

EXERCÍCIO A/C
10/02/2020

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1357365 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 16 /2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
Coração de Jesus
E. E. Benício Prates
79863
1470426-6
Flávio Ribeiro Passinho

CARGO
PEB1A

ADM
01

CONTEÚDO
Física

C.H.
16h/a

DATA A/C
06/11/2018

PUBLICADO NO MG DE
11/08/2018

MOTIVO
Nomeação

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1357361 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1005350-2, Zoraya
Guerra David França, ANE2H, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio
ref. 3º quinq. a partir de 03/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO “EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 , C/C o inciso II, art.5º
da Deliberação Comitê Extraordinário, COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB2N, adm. 01, por 30 dias
de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 22/05/2020;
MaSP.351191-2, Alzemar Veloso Queiros, ASB3L, adm. 01, por 30
dias de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de 25/05/2020;
MaSP.931036-8, Rosita Mendes Freitas, ANE3J, adm. 01, por 30 dias
de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 25/05/2020;
MaSP1063240-4, Norma Eugênia Cavalcante Monteiro, TDE3F, adm.
01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de
22/05/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
10/2020 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.368554-2,
Maria de Lourdes Mendes Souza, ATB3F, adm. 03,, Anula Ato n.º
08/2020, de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq.
a partir de 15/06/2020, pub. MG de 29/04/2020, motivo desistência da
servidora; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.452386-6, Dislene
Dias Serafim Costa, PEB2F- Biol., adm. 01, , Anula Ato n.º 08/2020,
de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a
partir de 11/05/2020, pub. MG de 29/04/2020, motivo desistência da
servidora; MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.980782-7, Marluce Cardoso da Mata, PEB2M- Educ. Física,
adm. 01, na função de D-II, Anula Ato n. 06/2020 de conc. de 01 mês
de férias prêmio afastamento, ref. 2.º quinq., a partir de 22/04/2020,
pub. MG de 10/03/2020, motivo desistência da servidora; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia,
MaSP1113131-5, Tharcísio Alencar Ferreira, PEB2B – Biol., adm. 03,
Anula Ato n.º 08/2020 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento
ref.1ºquinq., a partir de 04/05/2020, pub. MG de 29/04/2020, motivo
desistência do servidor; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora
Dôra Barbosa, MaSP.1097033-3, Lídio Barreto Filho, PEB1B-Port.,
adm. 02, Anula Ato n.º 08/2020 de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento ref.2ºquinq., a partir de 04/05/2020, pub. MG de
29/04/2020, motivo desistência do servidor.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1356948 - 1

SRE de Paracatu

SRE de Ponte Nova

Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro

Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N° 16/2020
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento por Motivo de Luto, referente
aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 1197334-4, Edivânia Bessa de Freitas Santos, PEBIA, cargo 03, no ato publicado em
09/04/20, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 03.

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020
Anula o ato de referente ao servidor: Raul Soares - CESEC“Recio de
Souza Ribeiro”, MaSP 611639-6, Elisa Conceição Moreira, PEB3P, 1º
cargo, na parte em que autorizou o afastamento em férias prêmio, ato
publicado em 17/04/2020, por motivo de desistência do servidor.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
17/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 335805-8,
Barbara Maria Ulhoa Weststeijn, ATBVG, cargo 02, no ato publicado
em 24/04/2020, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
21 1357019 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião
Simão de Melo” - MaSP 371660-2, Vilma Aparecida Ribeiro, ATBIVJ,
cargo 01, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 01/05/2020.
ANULAÇÃO – ATO N° 11/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 1197334-4, Edivânia Bessa de Freitas Santos, PEBIA,
cargo 03, na parte em que concedeu Afastamento por Motivo de Luto,
publicado em 24/04/2020, por motivo: duplicidade de publicação.
21 1357018 - 1

SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2020
Autoriza Afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
do 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar,
MaSP 830.857-9.1, João Batista dos Santos, PEB1/I P, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
20 1356566 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Guaraciaba – E.E. Hermogenes Ferreira da Silva, MaSP
1010535-1, Elisangela Dimas Gomes Pereira,PEB1A, 4º cargo, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2020;
Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 974500-1, Elenice Angelo Queiroz Oliveira,PEB2G, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2020; Viçosa –
E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1166230-1, Glaucia Martins
Laureano,EEB2C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, à servidora: ao(s) servidor(es): Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”,
MaSP 223749-3, Ana de Paula Soares, EEB2O, 2º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2020; São Miguel do Anta
- E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 872276-1, Maria da Consolação Miranda,
PEB1J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020; São Miguel do Anta - E.E.“Pedro Lessa”,
MaSP 872276-1, Maria da Consolação Miranda, PEB1O, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020;
Viçosa – CESEC “Dr.Altamiro Saraiva” , MaSP 374239-2, Maria do
Carmo Fantuzzi,PEB3L, 2º cargo, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 15/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP
552194-3, Giovana Vieira Pontes Silva, PEB3P, 1º cargo, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2020; Ponte Nova –
E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 612317-8, Maciel Boseja
Carolino, PEB1J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/03/2020; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
566828-0, Everson de Almeida Pires, PEB1A, 3º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2020

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Teixeiras – E.E.“Antonio
Moreira de Queiroz”, MaSP 1280436-5, Tatiana das Graças Souza
Leandro, PEB1B, 2º cargo, a partir de 15/05/2020.
21 1357374 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Bueno
Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.320.213-0, Joice de
Paula Domingues, PEB1A, 3º cargo, por sua filha Alice Domingues
de Oliveira, a partir de 06/04/2020, data do seu nascimento; Bueno
Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.320.213-0, Joice de
Paula Domingues, PEB1A, 3º cargo, por seu filho João Lucas Domingues de Oliveira, a partir de 19/05/2020; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.320.213-0, Joice de Paula Domingues,
PEB1A, 3º cargo, por seu filho Bruno Domingues de Oliveira, a partir
de 19/05/2020.
21 1357335 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico
Teles, MaSP 1.419.884-0, Gilberto Ribeiro Rafael, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 10/05/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2020
ANULA NO ATO Nº 20/2020, referente à servidora: Pouso Alegre –
CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 386.791-8, Maria José
Ferreira Fagundes, PEB1B, 3º cargo, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em 24/04/2020, por
motivo de desistência do(a) servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2020
ANULA NO ATO Nº 24/2020, referente à servidora: Ouro Fino – E.E.
Professor Guerino Casasanta, MaSP 942.573-7, Leonice da Silva,
PEB2M, 1º cargo, na parte em que autorizou afastamento para gozo
de Férias Prêmio, publicado em 08/05/2020, por motivo de desistência
do(a) servidor(a).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005212154060111.