TJMG 27/05/2020 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
158.I. 12958336 Shirley Maria de Avelar Brito 10 04/05/20 158.I (Contrato). 13092648 Silvane Campos de Almeida 04 12/03/20 158.I.
14725584 Valeria Batista 01 04/04/20 158.I (Contrato).UNIDADE
HJK:12822797 Alessandra Nunes Zegrine 01 29/04/20 158.I. 12640272
Aline Drummond Martins Guimaraes de Menezes 06 27/04/20 158.I.
13575824 Cintia Antunes Silva 02 24/04/20 158.I. 11302981 Clarissa
Santos Neto 12 10/04/20 158.I. 12845889 Elaine Amaral de Andrade
03 27/04/20 158.I. 14637839 Evandra Souza da Silva 14 16/04/20 158.I
(Contrato). 13699640 Fernanda Lara Domingos 07 24/04/20 158.I.
12655064 Fernanda Queiroz Herculano 01 07/03/20 158.I. 10882785
Gerusa Flavia de Oliveira Soares Silva 10 08/04/20 158.I. 10882785
Gerusa Flavia de Oliveira Soares Silva 05 02/04/20 158.I. 13192521
Iris Alexsandra da Silva 05 27/04/20 158.I. 14812887 Kelly dos Reis
Pinto 05 28/04/20 158.I (Contrato). 12737789 Leticia Athayde Linhares Martins 30 12/03/20 158.I. 11271327 Lilian Efigenia da Silva 14
28/04/20 158.I. 12421228 Maria Aparecida de Souzacardoso 25
04/05/20 158.I. 10888303 Maria do Carmo Santana Malek 90 12/04/20
158.I. 13605217 Michelle dos Santos Severino Costa 14 11/04/20
158.I. 12869426 Patricia Vanessa Gomes Vargas Martins 08 14/04/20
158.I. 12869426 Patricia Vanessa Gomes Vargas Martins 02 08/03/20
158.I. 11515608 Poliana Costa Cavalcante de Miranda 07 09/04/20
158.I. 14834477 Rafaela Ribeiro Fernandes Braganca 01 13/04/20
158.I (Contrato). 12863742 Renata Barbosa Gimenes Souza 14
27/03/20 158.I. 12171104 Samuel Alex Rodrigues de Oliveira 07
28/04/20 158.I. 13329859 Silvia Almiran de Souza Freitas 07 23/04/20
158.I. 12897534 Sirley Guedes de Azeredo Ferraz 15 27/04/20 158.I.
12893681 Viviane Abilene do Carmo 01 30/04/20 158.I.UNIDADE
HJXXIII:10873131 Angela Maria da Silva Santos 08 24/03/20 158.I
(Contrato). 14792329 Daniele Ramalho da Silva 01 07/04/20 158.I
(Contrato). 10398774 Elizabeth Lima Vieira Salomao 14 08/04/20
158.I. 14147151 Gabriela Romaniello Soares 14 17/04/20 158.I (Contrato). 12849584 Giselle Silva Diniz 07 06/04/20 158.I. 12942165
Karine Aparecida de Souza 01 12/04/20 158.I. 11633468 Karla Maria
de Almeida Rigotti 03 14/04/20 158.I. 14661284 Kenia Lara Toledo 14
15/04/20 158.I (Contrato). 14593354 Mayane Silva Marques 02
31/03/20 158.I (Contrato). 13265376 Monica Francisca Marques 02
03/04/20 158.I. 12651493 Monica Miranda de Freitas 07 17/03/20
158.I. 13000070 Renata Batista Lelis 14 17/04/20 158.I. 13629506

Veronica Ferreira dos Anjos 03 15/04/20 158.I.UNIDADE
HMAL:13696703 Catia Santos Carvalho 60 03/04/20 158.I. 10891554
Iraci Pereira de Paiva 03 15/03/20 158.I. 13014246 Jesilene Jandira
Dantas de Oliveira 02 12/03/20 158.I. 13729660 Josymara Kelly de
Almeida 14 27/04/20 158.I. 12891990 Paula Cristiane da Silva 04
07/04/20 158.I. 10897007 Regiane Fernanda da Silva 03 15/04/20
158.I. 13672449 Rosivane Amaral Rocha 14 09/04/20 158.I.UNIDADE
HRAD:13321195 Maria Lucia Martins de Moraes 19 20/02/20
158.I.UNIDADE HRJP:12790663 Aline Lima Oliveira 01 07/04/20
158.I. 13059068 Anderson Marcos Guimaraes Barcelos 14 25/03/20
158.I. 12924437 Carlos Furtado Macedo 45 13/04/20 158.I. 11252780
Deise Marques Pedro 14 12/04/20 158.I. 11984788 Didier Silveira Castellano Filho 17 12/04/20 158.I. 13700737 Flavia Alves Conde Pires
Guelber 01 20/04/20 158.I. 10413722 Heitor Campos dos Reis 60
13/04/20 158.I. 13432604 Jair Lisboa Junior 60 02/04/20 158.I.
12808598 Janaina Aparecida de Souza 04 28/02/20 158.I. 12808598
Janaina Aparecida de Souza 08 23/03/20 158.I. 13639372 Joana Paula
de Carvalho 03 07/04/20 158.I. 13639372 Joana Paula de Carvalho 01
13/04/20 158.I. 14668180 Lorraine Carvalho Santana Fernandes 15
06/04/20 158.I (Contrato). 13061536 Luana Mara da Silva Almeida 02
20/04/20 158.I. 10427292 Marcio Jose de Moraes Oliveira 30 10/04/20
158.I. 03496163 Maria Elizabete Fonseca de Oliveira 01 31/03/20
158.I. 12694808 Priscila Maroco Cruzeiro Queiroz 01 18/03/20 158.I.
10944403 Raquel dos Santos Rosa Peixoto 14 22/03/20 158.I.
13332762 Roberta Barbara Viana da Costa 60 23/03/20 158.I. 14615777
Simone de Oliveira Souza 07 11/04/20 158.I (Contrato). 12080966 Virginia Melcon 01 06/04/20 158.I. 14691810 Viviane da Silva 05
06/04/20 158.I (Contrato).UNIDADE IRS:12994323 Blena Nayara
Silva Santos 07 24/03/20 158.I. 12957346 Camila Gomes Crispim de
Oliveira 01 17/04/20 158.I. 13004361 Cristiane Amorim Porto da Silva
02 21/04/20 158.I. 11482478 Daniela Maria Souza de Oliveira 01
10/04/20 158.I (Contrato). 13696992 Lucia Helena Nonato de Souza 01
08/11/19 158.I. 14569586 Rogerio Camargos Fabel 14 02/04/20 158.I
(Contrato). 12948956 Roselane Aparecida Gonzaga Silveira 02
17/04/20 158.I.UNIDADE MOV:13561899 Ana Paula Osta de Oliveira
07 02/04/20 158.I. 12845814 Antonieta Mansueto Silva 03 27/03/20
158.I. 13699822 Cristiane Santos Real de Oliveira 05 15/04/20 158.I.
14669220 Dayana Santana de Oliveira de Jesus 04 06/03/20 158.I

(Contrato). 10890143 Eliana de Fatima Braga 07 11/02/20 158.I.
10945996 Fatima Cristina Ferreira 05 16/03/20 158.I. 14180525 Fernanda Assis Veiga 06 18/03/20 158.I (Contrato). 14568406 Joao Alexandre Brioschi 14 12/04/20 158.I (Contrato). 11056850 Lucimar Barbosa de Souza 90 03/03/20 158.I. 13714167 Romeire Franca Damasceno
dos Santos 11 06/04/20 158.I. 13781968 Silvana Fatima Kinsman Silva
04 07/04/20 158.I. 12153953 Simone Aparecida Gomes da Silva 01
25/04/20 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início
UNIDADE HIJPII:13698964 Andrea Campelo Araujo Barbosa 01
21/04/20.UNIDADE HJK:12869426 Patricia Vanessa Gomes Vargas
Martins 14 01/04/20.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE IRS:11039245 Norma Donizete Gomes em 22/04/20.
RETIFICAo Ato deLicença Médica Concedidado(a) servidor(a) Lara
Drummond Paiva, MASP 07532138, lotado(a) no ADC, publicado no
Minas Gerais em 06/03/2020 . Onde se lê: licença médica concedida
01 20/12/19 158.I; Leia-se: licença médica não concedida 01 20/12/19
158.I;
RETIFICAo Ato deLicença Médica Concedidado(a) servidor(a) Rosilene Pimenta Magalhaes Ferreira da Silva, MASP 10915502, lotado(a)
no CSSI, publicado no Minas Gerais em 29/04/2020 . Onde se lê: 02
07/03/20 158.I; Leia-se: 02 03/03/20 158.I;
RETIFICAo Ato deLicença Médica Concedidado(a) servidor(a)
Rosiane Aparecida Magalhaes da Fonseca, MASP 12150132, lotado(a)
no HJK, publicado no Minas Gerais em 03/10/2019 . Onde se lê: 01
09/04/19 158.I; Leia-se: 01 09/09/19 158.I;
RETIFICAo Ato deLicença Médica Concedidado(a) servidor(a) Sandra Pradino de Carvalho, MASP 12262168, lotado(a) no HJK, publicado no Minas Gerais em 28/03/2020 . Onde se lê: licença médica concedida 01 03/02/20 158.II; Leia-se: licença médica não concedida 01
03/02/20 158.I;

RETIFICAo Ato deLicença Médica Não Concedidado(a) servidor(a)
Shirley dos Santos Costa da Silva, MASP 13044995, lotado(a) no HJK,
publicado no Minas Gerais em 07/03/2020 . Onde se lê: 01 17/01/20;
Leia-se: 01 27/01/20;
RETIFICAo Ato deLicença Médica Concedidado(a) servidor(a) Maria
Teodora dos Santos, MASP 10426427, lotado(a) no HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 28/03/2020 . Onde se lê: licença médica concedida 01 09/02/20 158.I; Leia-se: licença médica não concedida 01
09/02/20 158.I;
RETIFICAo Ato deLicença Médica Concedidado(a) servidor(a) Rosemary Andre Martins, MASP 10511178, lotado(a) no HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 06/03/2020 . Onde se lê: licença médica concedida 01 22/11/19 158.I; Leia-se: licença médica não concedida 01
22/11/19 158.I;
TORNA SEM EFEITOo Ato deLicença Médica Concedidado(a)
servidor(a) Alana Efigenia de Souza, MASP 12848776, lotado(a) no(a)
HJXXIII, 7 dias a partir de 17/03/20 158.I, publicado no Minas Gerais
em 08/04/2020, por motivo dados incorretos.
26 1358454 - 1

DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor Geral do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e do
Hospital Geral de Barbacena José Américo – FHEMIG, no uso da
competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE
em relação à servidora H.D., MASP: 05576772 a partir de 09 de maio
de 2020.
26 1358366 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 655/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora doexercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
DIVINOPOLIS

Município
SAO GONCALO DO PARA

Localidade

Código

SAO GONCALO DO PARA

311871

Escola
CESEC MAESTRO CARLOS R DA SILVA

Símbolo Cargo

Masp

SE-IV

1058658-4

Nome
FERNANDA ESPINDOLA

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2

Vigência
A CONTAR DE 08/10/2019

Belo Horizonte, 22 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 656/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,a servidora:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIVINOPOLIS SAO GONCALO DO PARA SAO GONCALO DO PARA
311871 CESEC MAESTRO CARLOS R DA SILVA
SE -V
977656-8
WALQUIRIA APARECIDA CUNHA NOGUEIRA FONSECA
ATB
1
Belo Horizonte, 22 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1358636 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 657/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 192, de 14 de abril de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Geralda Gomes Pinto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Mamédio Marques da Silva, s/nº,
Bairro Bela Vista, em Comercinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 658/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 220, de 15 de abril de 2020,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubaporanga e renovado o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Reabilitação da Criança Norberto Emídio de Oliveira, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Praça João Ribeiro, 72, Centro, em Ubaporanga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 659/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 205, de 09 de abril de 2020,
fica renovado, a partir de 02 de dezembro de 2019, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola SESI
Professor João Franzen de Lima, de Ensino Fundamental, situada na
Estrada Fazendinha, s/nº, Bairro Primeiro de Maio, em Ouro Branco,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 660/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 22 de outubro de 2019, a mudança da Escola
Municipal Maria Rosa de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado da Batinga, em Santana do Paraíso para o
Povoado do Achado, no mesmo município.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 661/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 187, de 14 de abril de 2020, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais – Unidade Curvelo, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Luiz Pintor, 45, B. Residencial Campestre, em Curvelo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 662/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 24 de dezembro de 2016, as atividades
da Escola Municipal Cecília Meireles, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1096, de 22 de dezembro de
2004, situada na localidade de Linha da Cruz, em Matias Cardoso.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 663/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 208, de 15 de abril de 2020,

fica renovado, a partir de 1º de março de 2020, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal
Santos Panta, de Ensino Fundamental, situada na Fazenda Sapé, em
Grão Mogol, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 664/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 164, de 17 de abril de 2020, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Dona Ducarmo Teixeira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Rio Negro, 540, B. Alto São Francisco, em Martinho Campos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 665/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 178, de 17 de abril de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola
Municipal Domício Pinto Miranda, de Ensino Fundamental, situada na
Fazenda Domingos Pinto Miranda, em Novo Oriente de Minas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 666/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 108, de 28 de março de 2020, fica renovado, pelo período de 1º de dezembro de 2019 a 10 de abril de 2024,
o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino
Médio, ministrados pelo estabelecimento Logos Colégio e Curso – Formação Integral, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av.
Agenor Aguinaldo Braga, 160, B. Vila Verde, em Varginha.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
26 1358612 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 09/2020REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual ” José Brígido
Pereira Pedras” MaSP 808.576-3 Luciane Nunes Diniz Almeida, ATBDIA, adm.02 a partir de 22/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 10/2020REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 616.577-3 Jussara Cardoso Viana, PEBIA, adm..03 a
partir de 27/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 18/2020- AUTORIZA
AFASAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Manoel
Pereira de Freitas” MaSP 373.986-2 Edilma Alves de Sousa, PEBIIIO,
adm. 03 por dois meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício
a partir de 15/06/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 17/2020- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual ” Major Antônio Salvo” MaSP 622.221-0 Adelma Aparecida Costa, PEBIIH, adm.02
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2020.
LICENÇA- MATERNIDADE- ATO Nº 04/2020- CONCEDE
LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Três Marias- Escola Estadual
“ Manoel Pereira de Freitas” MaSP 1.128.110-2 Maísa Alves Romualdo, PEBIE, adm.01 a partir de 04/05/2020.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 01/2020-CONCEDE QUINQUÊNIO nos
termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):Lassance
– Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP 600.451-9 Aldineia Inez Benfica Coelho, PEBIIIP, adm.01
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2011.
26 1358518 - 1

RETIFICAÇÃO –ATO Nº 01/2020- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
542.243-1 Celenita Ferreira, PEBIIIO, adm. 02, Ato nº 04/2015 publicado em 26/02/2015 por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 25/09/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício
a partir de 13/03/2014.
26 1358520 - 1

SRE de Diamantina
PORTARIA N° 08/2020
Nos termos do Artigo 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019,
publicada no MG de 1º/02/2020, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil - Creche, na Escola Municipal Antônio Silveira de
Azevedo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada à Rua do
Cemitério, Nº 05, Distrito Bom Jesus do Galego, município de Capelinha, pelo prazo de 3 (três) anos.
PORTARIA N° 09/2020
Nos termos do Artigo 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019,
publicada no MG de 1º/02/2020, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal João Nunes dos
Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Vila Nossa
Senhora de Fátima, município de Capelinha, pelo prazo de 3 (três)
anos.
PORTARIA N° 10/2020
Nos termos do Artigo 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019,
publicada no MG de 1º/02/2020, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal João Fernandes de
Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada à Rua Capelinha, Nº 50, Distrito de Ponte Nova, município de Capelinha, pelo prazo
de 3 (três) anos.
PORTARIA N° 11 /2020
Nos termos do Artigo 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019,
publicada no MG de 1º/02/2020, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal Quilombola
Pedro Souza Coelho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Comunidade de Agrovila, município de Leme do Prado, pelo prazo
de 3 (três) anos.

PORTARIA N° 12/2020
Nos termos do Artigo 13 da Resolução SEE n° 4291/2020 de
09/03/2020; dos artigos 43 e 50 da Resolução CEE n° 472/2019, de
19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020, fica autorizada a mudança
do Centro Municipal de Educação Infantil Lar dos Pequeninos - CMEI,
da Rua Antônio Vítor dos Santos, nº 379, Bairro Cidade Nova, em
Capelinha, para a Rua Florestal, nº 210, Bairro Aparecida, no mesmo
município.
Leonardo Aparecida Soares
Diretor – SRE/Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 20/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho,
Masp 1105782-5, Ana Lucia da Silva, PEBIB Adm 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/11/2014, data de exercício; Masp
1105782-5 , Ana Lucia da Silva, PEBIB Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2016.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/2020 CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de
que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Tôrres, Masp 1328282-7, Renata Alves
Moreira Cordeiro. ATBIC, Adm.02, a partir de 28/10/2019, para regularização de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta
Gomes Santana, Masp1055517-5, Vera Lúcia dos Santos, ATBIIIH
Adm.01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/06/2020; DIAMANTINA, E.E. Profª Júlia Kubitschek,
Masp 441059-3, Lucimara Rangel de Castro, ATBIIG Adm. 01, por 2
mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2020;
GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp 434531-0, Audrey Regina
Carvalho Oliveira, PEBIID, Adm. 02, por 2 mês(es), referente ao(s)
2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 27/05/2020; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 884114-0, Lucimar de Jesus
Oliveira, PEBIIN adm 01, por 2 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/05/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO, “EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna
Tôrres, Masp 436433-7, Glaucia Maria Barroso de Amorim, PEBIIF,
Adm. 02, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2020; GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp 364944-9, Valdísia de Fátima Oliveira, PEBIH, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
25 1358265 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 879.098-2, Alessandra Daniela Azevedo Santos,
PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23.01.2020; ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 486.376-7,
Maria do Carmo Cardoso Carvalho, PEB1A, Adm. 03, referente ao

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005262305270115.