TJMG 29/05/2020 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FERNANDA SOARES CLARK, MASP 1208866-2, para a
função gratificada FGD-10 PH1100022 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALINNE GUIMARAES ROSA CARVALHO, MASP 7528979, para
a função gratificada FGD-9 PH1100112 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ELISANGELA WERNECK, MASP 1073994-4, para a função
gratificada FGD-8 PH1100092 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANNA CAROLINA DE FARIA ALMEIDA, MASP 1309132-7, para
a função gratificada FGD-8 PH1100088 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, MASP 753052-0,
para a função gratificada FGD-8 PH1100019 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JULIANA PONZIO ARAUJO DE MELO PEREIRA, MASP
351445-2, para a função gratificada FGD-8 PH1100113 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CLÁUDIA VALÉRIA COUTINHO MACHADO, MASP
370300-6, para a função gratificada FGD-10 PH1100021 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GUSTAVO BATISTA
BRAGA, MASP 1372231-9, diretor(a) da Central de Compras, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100256 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GUILHERME SOARES SILVA, MASP 1101942-9, da Diretoria Central de Contagem de
Tempo e Aposentadoria, a gratificação temporária estratégica GTED-1
PH1100007 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCOS EDUARDO
SILVA SOARES, MASP 1127822-3, diretor(a) da Superintendência
Central de Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100438 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARIA ESTHER
SILVA FONSECA, MASP 1459369-3, do GABINETE, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100133 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RENATA ANÍCIO
BERNARDO, MASP 1107594-2, do GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100306 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JOAO FRANCISCO MEIRELLES SILVA, MASP 1484014-4, da ASSESSORIA
DE COMUNICAÇÃO, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PH1100962 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CARLA ELIANE
TEIXEIRA FERNANDES, MASP 458464-5, diretor(a) da Central de
Contratos, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100581
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ISABELA GREINER
DE MAGALHÃES, MASP 752638-7, da Central de Contratos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100303 do(a) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a GUSTAVO BATISTA BRAGA, MASP 1372231-9, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100217, de recrutamento AMPLO, a direção da Central de Compras do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
retifica o ato de EXONERAÇÃO de VINICIUS CUNHA BARCELOS MASP 1301977-3, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, publicado em 28/05/2020: fazendo constar no texto original
“A PARTIR DE 23/05/2020”.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDO MANOEL BATISTA, MASP 1319958-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100245 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE GONÇALVES DE ALMEIDA, MASP 1432474-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100368 do(a) Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 22/05/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARACI VICOSO GOMES
LOPES, MASP 183093-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101049 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 04/05/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTUR AUGUSTO BERNARDES DE MESQUITA COSTA, MASP 1081541-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100597 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVONICE MARIA DA ROCHA,
MASP 992551-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100052 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, SOLANGE HELENA ROSA, MASP
1017586-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100409
do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 09/03/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAÍS FERREIRA DE ALENCAR FREITAS, MASP 1433434-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100402 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHALIA CAROLINE DE
SOUZA REIS , MASP 753124-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100660 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA CRISTINA MARTINS VIRTUOSO, MASP 807593-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101145 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁTIMA ANTÔNIA DE OLIVEIRA BICALHO, MASP 1059668-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100991 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HEBERT LEONARDO DUARTE,
MASP 885164-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100204 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERIKA XAVIER ANTONIO,
MASP 1197563-8, do cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100408 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JESSICA BORGES DE OLIVEIRA, MASP 1463098-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100635 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIA DRUMOND CAMPOS E
SILVA, MASP 752637-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100045 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa BEATRIZ RODRIGUES NERES
VELOSO, MASP 1398802-7, da função gratificada FGD-9 ED1100332
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa KARLA MAIRA LOPES GUIMARÃES, MASP 1236316-4, da função gratificada FGD-3 ED1100099
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA HELENA MAGALHAES
MUNIZ, MASP 337445-1, da função gratificada FGD-4 ED1100730
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JOYCE HEMANUELLE SANTOS,
MASP 1352112-5, da função gratificada FGD-5 ED1101085 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa IONE PEREIRA DE AMORIM, MASP
1319960-9, da função gratificada FGD-6 ED1100008 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa PEDRO VICTOR MOREIRA DE
SOUZA, MASP 753116-3, da função gratificada FGD-5 ED1101395
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARCIA CRISTINA NUNES
HILARIO DUTRA, MASP 1263659-3, da função gratificada FGD-3
ED1100087 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDERSON OLIVEIRA DE SOUSA, MASP 1325520-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 ED1100052, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Educação.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DANIELLE GERALDA CORREIA, MASP 1319948-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100635, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, REINAN MACENA PEREIRA DA SILVA , MASP
1404964-7, para a função gratificada FGD-7 ED1100379 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JACQUELINE DOS SANTOS DIMAS, MASP 1143294-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100389, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ARTUR AUGUSTO BERNARDES DE MESQUITA COSTA,
MASP 1081541-3, para a função gratificada FGD-9 ED1100332 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, THOMAS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE,
MASP 1458230-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
ED1100546, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Articulação Municipal do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ERIKA XAVIER ANTONIO, MASP 1197563 -8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 ED1101262, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SABRINA LAGARES DE ANDRADE KRIEGER,
MASP 1360036-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100408, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IVONICE MARIA DA ROCHA, MASP 992551-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100204, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZ FELIPE SILVA GONCALVES, MASP 753233- 6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100597, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SARA DE ASSIS SANTANA, MASP 1013560-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101049, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Ponte Nova do(a) Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
HEBERT LEONARDO DUARTE, MASP 885164-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 ED1101264, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA PAULA LAMEGO ROSCOE PAPINI, MASP 753110-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100991, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JULIA DRUMOND CAMPOS E SILVA, MASP 752637-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100402, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VANILDO SILVA, MASP 1122256-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100660, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOYCE HEMANUELLE SANTOS, MASP 1352112-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101145, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SAULO GILBERTO ARAUJO DE SOUZA, MASP 1367096-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100368, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PEDRO VICTOR MOREIRA DE SOUZA, MASP 753116-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100045, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BEATRIZ RODRIGUES NERES VELOSO, MASP
1398802-7, para a função gratificada FGD-6 ED1100008 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FATIMA ANTONIA DE OLIVEIRA BICALHO, MASP
1059668- 2, para a função gratificada FGD-9 ED1100331 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCIA CRISTINA NUNES HILARIO DUTRA, MASP
1263659-3, para a função gratificada FGD-5 ED1101085 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FERNANDA MORAIS COSTA, MASP 1432903-1, para a
função gratificada FGD-3 ED1100087 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANA CAROLINA MARIA DE AZEVEDO OLIVEIRA,
MASP 1471962-9, para a função gratificada FGD-1 ED1100459 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CARMELITA ANTÔNIA PEREIRA, MASP 599451-2, para
a função gratificada FGD-3 ED1100099 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JANETE GONÇALVES, MASP 866493-0, para a função gratificada FGD-8 ED1100191 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
THALITA HIRLE FARINA, MASP 1253541 -5, para a função gratificada FGD-1 ED1100460 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, KARLA MAIRA LOPES GUIMARAES, MASP 1.236.316-4,
para a função gratificada FGD-5 ED1101395 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, BARBARA OZORIO LACORTE, MASP 1397861-4, para a
função gratificada FGD-9 ED1100327 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, THAÍS FERREIRA DE ALENCAR FREITAS, MASP
1433434-6, para a função gratificada FGD-6 ED1100080 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, WILDMA FABIANA GONCALVES E COSTA, MASP
1246926- 8, para a função gratificada FGD-1 ED1100457 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RENATA GLEYSA DA COSTA, MASP 1272992-7, para
a função gratificada FGD-4 ED1100730 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MERCIA FERREIRA SILVA SOARES, MASP 820646- 8,
para a função gratificada FGD-1 ED1100458 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ADILSON RODRIGUES DA SILVA, MASP 1147833-6, da Diretoria de Prestação de
Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-1 ED1100436
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ERIKA XAVIER
ANTONIO, MASP 1197563-8, diretor(a) da Diretoria de Gestão de
Contratos e Convênios, a gratificação temporária estratégica GTED-3
ED1100245 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005290538070114.

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