TJMG 17/06/2020 -Fl. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020. AVISO DE SUSPENSÃO.
Pregão Presencial nº 035/2020 - Processo Licitatório nº 077/2020. A
Prefeitura Municipal de Belo Oriente comunica a SUSPENSÃO DO
PREGÃO Nº 035/2020. Objeto: Aquisição de Testes Rápido para
Covid-19, para diagnósticos mais rápidos, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. A reabertura
será publicada posteriormente nos meios de comunicação oficial.
Belo Oriente, 16 de junho de 2020. Tiaya Alves da Silva Matos
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 98/2020 - Pregão Eletrônico nº
07/2020. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender
às necessidades da Secretaria de Obras, por Registro de Preços, para
futura e possível aquisição no dia 29/06/2020 às 09:00 horas. Mais
informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 16/06/2020. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 029/2020 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2020.
Objeto: Execução de obra de construção da Escola Municipal “Dona
Chiquinha” no Município de Mercês, conforme Termo de Compromisso nº 202002736-1 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE. Homologo o Processo Licitatório supracitado, acatando a decisão da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e o
Parecer Jurídico, conforme constantes no Demonstrativo de Resultado
de Proposta de Preços a favor da empresa: Germec Construções LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.198.603/0001-40. Valor Total: R$
3.750.025,04 (Três milhões, setecentos e cinquenta mil, vinte e cinco
reais e quatro centavos). Data: 09/06/2020. Donizete Barbosa de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG. Extrato de Contrato.
Contrato nº 046/2020 - Processo Licitatório nº 029/2020 - Concorrência
nº 01/2020. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: Germec Construções LTDA - EPP; CNPJ nº 00.198.603/0001-40. Valor
Total: R$ 3.750.025,04 (Três milhões, setecentos e cinquenta mil, vinte
e cinco reais e quatro centavos). Objeto: Execução de obra de construção da Escola Municipal “Dona Chiquinha” no Município de Mercês,
conforme Termo de Compromisso nº 202002736-1 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Data da Assinatura:
10/06/2020. Donizete Barbosa de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG. Extrato de Homologação. Processo Licitatório nº 025/2020 - Tomada de Preços nº
01/2020. Objeto: Execução de obras de Terraplenagem e Contenção
para construção de Anel Viário de Mercês. Homologo o Processo Licitatório supracitado, acatando a decisão da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e o Parecer Jurídico, conforme constantes no
Demonstrativo de Resultado de Proposta de Preços a favor da empresa:
PMA Construtora Eireli, CNPJ Nº 17.538.603/0001-44. Valor Total: R$
348.251,46 (Trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um
reais e quarenta e seis centavos). Data: 06/05/2020. Donizete Barbosa
de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG. Extrato de Contrato.
Contrato nº 039/2020 - Processo Licitatório nº 025/2020 - Tomada de
Preços nº 01/2020. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada:
PMA Construtora Eireli, CNPJ nº 17.538.603/0001-44. Valor Total: R$
348.251,46 (Trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e
um reais e quarenta e seis centavos). Objeto: Execução de obras de
Terraplenagem e Contenção para construção de Anel Viário de Mercês.
Data da Assinatura: 07/05/2020. Donizete Barbosa de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG. Extrato de Homologação. Processo Licitatório nº 026/2020 - Tomada de Preços Nº
02/2020. Objeto: Execução de obras de construção de Ponte do Anel
Viário em Mercês. Homologo o Processo Licitatório supracitado, acatando a decisão da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e o
Parecer Jurídico, conforme constantes no Demonstrativo de Resultado
de Proposta de Preços a favor da empresa: PMA Construtora Eireli,
CNPJ Nº 17.538.603/0001-44. Valor Total: R$ 459.644,66 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Data: 06/05/2020. Donizete Barbosa de Oliveira
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG. Extrato de Contrato.
Contrato nº 040/2020 - Processo Licitatório nº 026/2020 - Tomada de
Preços nº 02/2020. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada:
PMA Construtora Eireli, CNPJ nº 17.538.603/0001-44. Valor Total: R$
459.644,66 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta
e quatro reais e sessenta e seis centavos). Objeto: Execução de obras
de construção de Ponte do Anel Viário em Mercês. Data da Assinatura:
07/05/2020. Donizete Barbosa de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG. Extrato de Homologação. Processo Licitatório nº 027/2020 - Tomada De Preços nº
03/2020. Objeto: Execução de obras de pavimentação em vias urbanas - Anel Viário de Mercês. Homologo o Processo Licitatório supracitado, acatando a decisão da Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e o Parecer Jurídico, conforme constantes no Demonstrativo
de Resultado de Proposta de Preços a favor da empresa: PMA Construtora Eireli, CNPJ Nº 17.538.603/0001-44. Valor Total: R$ 634.146,12
(Seiscentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e doze
centavos). Data: 06/05/2020. Donizete Barbosa de Oliveira - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG. Extrato de Contrato.
Contrato nº 041/2020 - Processo Licitatório nº 027/2020 - Tomada de
Preços nº 03/2020. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada:
PMA Construtora Eireli, CNPJ Nº 17.538.603/0001-44. Valor Total R$
634.146,12 (Seiscentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e seis
reais e doze centavos). Objeto: Execução de obras de pavimentação em
vias urbanas - Anel Viário de Mercês. Data da Assinatura: 07/05/2020.
Donizete Barbosa de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
CREDENCIAMENTO N. º 004/2020 –
INEXIGIBILIDADE 009/2020 –
Processo n° 071/2020 – OBJETO: Credenciamento de cartórios para
prestação de serviços notariais e registrais para atender às diversas
Secretarias Municipais. O protocolo dos envelopes será a partir dia
22/06/2020 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será
às 08:00 h., no dia 07/07/2020. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site:
www.formiga.mg.gov.br.
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­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
TOMADA DE PREÇO Nº.02/2020 PAL Nº.031/2020
aviso de suspensão do certame e abertura das propostas Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada em recapeamento asfáltico em micro revestimento, em vias públicas, ruas Maranhão, Mestre Inhazinha, Praça Major Fulgêncio e Morro da Bucaina,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras do Município
de São José do Jacuri/MG e especificações no Edital e Anexos Justificativa: decurso prazo legal de recurso de 05 dias uteis, contra fase habilitação, art. 109, inciso I, “a” Lei 8666/93, a data de abertura das propostas será redesignada posteriormente após finalizado o prazo recursal e/
ou julgamento dos recursos Data julgamento:15/06/2020 Informações
Prefeitura tel:(33)34331314 Email: licitaja@hotmail.com.br – Rosângela A. G. da Silva – Presidente CPL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2020
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia
02/07/2020, às 09:00 h, o Prc Licitatório nº. 029/2020, Pregão Presencial nº. 010/2020, para registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de acesso à internet, em atendimento as
diversas secretarias deste município. O edital completo poderá ser
obtido mediante solicitação a ser enviado por email: licitacaoprefjf@
gmail.com; ou pelo site www.joaquimfelicio.mg.gov.br; ou pessoalmente, no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta
cidade, no horário de 8h às 12hrs. Leandro Breno dos Santos Viveiro
– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2020
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia
02/07/2020, às 14:00 h, o Prc Licitatório nº. 030/2020, Pregão Presencial nº. 011/2020, para registro de preço para contratação de pessoa empresária para prestação de serviços de assistência técnica, para
manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas, incluindo
fornecimento e substituição de peças originais, mediante maior desconto sobre a tabela do fabricante. O edital completo poderá ser obtido
mediante solicitação a ser enviado por email: licitacaoprefjf@gmail.
com; ou pelo site www.joaquimfelicio.mg.gov.br; ou pessoalmente, no
setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade,
no horário de 8h às 12hrs. Leandro Breno dos Santos Viveiro – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia
06/07/2020, às 14 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos
e abertos os envelopes de habilitação e propostas, aquisição fracionada
de suprimento de informática original do fabricante do equipamento,
por modelo de impressora- okidata laser jet monocromáticas e coloridas, para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Paraopeba, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, quantitativos e especificações constantes no Edital. Poderão participar do
certame as empresas devidamente cadastradas até às 17 horas do dia
01/07/2020. O edital poderá ser obtido no endereço supra ou através
do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 0313714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 16 de
junho de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 19/2020
torna publico que realizará Pregão Presencial 19/2020. Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza de estradas vicinais e
vias urbanas, tais como: capina, poda, carga e caiação em meio fio,
com fornecimento de materiais e equipamentos necessários. Data de
abertura das propostas, dia 29/06/2020 às 09:00h. maiores informações
pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone
(38) 3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.’
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
PL Nº 039/20
torna público o Proc. Licit. Nº 039/20 – Concorrência Pública nº
001/20, tipo melhor técnica, para Serviço de Transporte Individual de
Passageiros (táxi). Data da entrega dos Envelopes: 06/08/2020. Data do
Julgamento: 11/08/2020, às 09:30h. Walkiria Mª Santos – Presidente da
CPL. Informações: (35) 3281-1100, ramal 5. Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA PREGÃO Nº 029/2020 Torna público o PREGÃO Nº 029/2020 – PRC Nº 062/2020, que tem
como objeto aquisição de tonners e cartuchos. A sessão pública para
recebimento e abertura de envelopes será no dia 30/06/2020, às 08:00,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Caranaíba, localizada no
edifício sede da Prefeitura Municipal, Rua Major José Henriques, nº 66,
Centro. Cópia do edital poderá ser obtida através de e-mail:licitacao@
caranaiba.mg.gov.brou através de link específicohttp://diario.caranaiba.
mg.gov.br/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
TP Nº 011/2020
a realizar-se dia 03/07/2020 às 09h30min. Objeto:contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
recapeamento e tapa buracos em CBUQ em diversas ruas deste Município de Mirabela-MG, conforme projetos que integram o presente edital.
Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)
3239-1288. - Isaak da S. Rodrigues – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020 O Município de Congonhas do Norte/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 038/2020 – TOMADA DE PREÇO nº
010/2020, cujo objeto é Contratação de empresa para Execução de Obra
de Esgotamento Sanitário no Bairro Casas Populares do Município de
Congonhas do Norte. Entrega e abertura dos envelopes: 02/07/2020
às 09:00h. Informações: fone (31) 98415-1297, setor de Licitações ou
pelo E-mail: licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020 - PRC Nº 045/2020
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e
jurídicas para a realização de procedimentos, através de médico/pediatra, para atendimento nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme descrição detalhada constante no edital. Período de Credenciamento de 18 de junho de 2020 até o dia 10
de Julho de 2020, às 17:00 horas. Local: Rua Opemá, 610 – Centro
– Piraúba – MG. O Edital do Credenciamento encontra-se disponível
nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações, através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou pelo site www.pirauba.
mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00
às 18:00 horas. Piraúba, 16 de Junho de 2020. Ana Cláudia dos Anjos
Ribeiro – Secretária Municipal de Saúde. Adriano Carvalhaes Gravina
– Prefeito Municipal – Jaqueline Vieira de Oliveira Moraes – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Aviso de Adesão Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 153/2019 - Torna Público
a participação do beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado
de Minas Gerais, Compra Estadual de Medicamentos, proveniente da
Ata de Registro de Preços nº 197/2019, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 153/2019, cujo órgão gerenciador é

o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC – Processo registrado no município de Piraúba sob o número
– PRC nº 047/2020, Pregão n.º 027/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos, 5º Ciclo de Fornecimento 2020, Pedido nº 034309/2020,
valor total do Pedido R$ 37.642,19 (Trinta e sete mil seiscentos e
quarenta e dois reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária:
- 0204.10.301.0025.2.064-3.3.90.30 (Ficha 74). Setor de Licitação
Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. Informações por
e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou telefone (32) 3573-1575 de
12:00 as 18:00 h. Piraúba, 16 de Junho de 2020. Adriano Carvalhaes
Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Aviso de Adesão Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 281/2019 - Torna Público
a participação do beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado
de Minas Gerais, Compra Estadual de Medicamentos, proveniente da
Ata de Registro de Preços nº 283/2019, vinculada ao Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 281/2019, cujo órgão gerenciador é o Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC
– Processo registrado no município de Piraúba sob o número – PRC nº
046/2020, Pregão n.º 026/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos,
5º Ciclo de Fornecimento 2020, Pedido nº 034339/2020, valor total do
Pedido R$ 2.326,87 (Dois mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta
e sete centavos). Dotação Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.0643.3.90.30 (Ficha 74). Setor de Licitação Local: Rua Opemá, 610 –
Centro – Piraúba – MG. Informações por e-mail compras@pirauba.
mg.gov.br ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, 16
de Junho de 2020. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
13 cm -16 1364906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS
N.º 004/2018 – PRC N.º 101/2018
Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2019. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada
a preço global, para Construção de 02 (dois) Vestiários Acessíveis a
Portadores de Necessidades Especiais (P.N.E.), sendo um vestiário
para os Mandantes e um vestiário para os Visitantes, junto a uma Quadra Poliesportiva no Bairro João Gonçalves da Neiva, no Município
de Pirauba – MG, conforme termo de Convênio de Saída/Parceria nº
855/2017– SEESP. Contrato n°060/2019. Valor Global: R$ 68.076,16
(sessenta e oito mil e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Empresa
contratada: MM Reformas e Construções de Muriaé Eireli -EPP, CNPJ
n.º 07.708.955/0001-47. Data de assinatura: 22/11/2019. Vigência
22/11/2019 a 21/05/2020. Piraúba-MG, 22 de Novembro de 2019.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Extrato de Aditivo - Tomada de Preços N.º 004/2018 – PRC n.º 101/2018. Extrato
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2019. Objeto: Contratação
de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço
global, para Construção de 02 (dois) Vestiários Acessíveis a Portadores
de Necessidades Especiais (P.N.E.), sendo um vestiário para os Mandantes e um vestiário para os Visitantes, junto a uma Quadra Poliesportiva no Bairro João Gonçalves da Neiva, no Município de Pirauba
– MG, conforme termo de Convênio de Saída/Parceria nº 855/2017–
SEESP. Contrato n°060/2019. Valor Global: R$ 68.076,16 (sessenta
e oito mil e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Empresa contratada: MM Reformas e Construções de Muriaé Eireli -EPP, CNPJ
n.º 07.708.955/0001-47. Data de assinatura: 21/05/2020. Vigência
21/05/2020 a 31/12/2020. Piraúba-MG, 21 de Maio de 2020. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação nº 21/2020. PRC Nº 136/2020. Contratada:
Valeria Carvalho Caproni. CPF nº 900.931.356-53. Valor estimado: R$
862,50. Objetivo: Prestação de serviços de costureira para confecção de
sacolas, para o Departamento de Educação, do Município de Carvalhópolis-MG, em conformidade com termo de referência em anexo. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Dispensa de Licitação nº 18/2020. PRC Nº 104/2020. Contratada: Samantha Nazar de Carvalho-MEI, inscrita no CNPJ sob o nº
12.183.036/0001-37. Objetivo: Aquisição de matérias consumo tais
como TNT, termômetro e álcool em gel, para prevenção e ações de contenção a pandemia do covid-19. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93; valor contratual R$: 2.132,00.
Dispensa de Licitação nº 25/2020. PRC Nº 142/2020. Contratada: Vale
Comercial Eireli. CNPJ nº 71.336.101/0001-86. Objetivo: Aquisição de
EPI (máscaras) por meio de Dispensa de Licitação para uso dos profissionais das unidades públicas de atendimento do suas para o Departamento de Assistência Social, do Município de Carvalhópolis-MG. valor
R$: 1.600,00.
PRC Nº. 137/2020. Dispensa nº 22/2020. Dispensa visando a contratação de empresa para prestação de serviço de colocação de vidro com
fornecimento de materiais, ao Departamento de Educação e na Delegacia de Policia Militar na cidade de Carvalhópolis. Ficha 45,264. valor
R$ 930,90. Contratada: Luciane Aparecida do Nascimento MEI.
PRC Nº 129/2020- Dispensa nº 19/2020- Dispensa para prestação de
serviço de captura de imagem com drone na cidade de Carvalhópolis e
estradas de acesso em comemoração ao aniversário da cidade 108 anos,
conforme solicitação do Departamento de Cultura. Ficha 411- valor R$
900,00. Contratado: Jeferson Rabelo Meloto. CPF nº 467.952.356-53.
José Antônio de Carvalho- Prefeito Municipal. 10 de junho de 2020.
PRC Nº. 145/2020. Dispensa nº 26/2020. Contratação de empresa especializada para serviços de vigia, para apoio nas barreiras sanitárias,
realizada na entrada da cidade, em ação para combate a pandemia de
corona vírus, em situação de emergência em saúde publica, conforme
art, 4º da Lei Federal nº 13.979/20, nos dias 10,11,12,13,14/06/2020 no
horário de 22:00 horas até as 07:00 horas da manhã, no município de
Carvalhópolis-MG- Ficha 521. valor R$ (1.800,00 um mil e oitocentos
reis). Contratado: Vigilarm Monitoramento Ltda ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.940.41/0001-92.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG- Extrato de
Contrato referente ao PRC Nº. 145/2020. Dispensa nº 26/2020 Contrato
n° 34/2020 entre o Município de Carvalhópolis/MG e Vigilarm Monitoramento Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.940.41/0001-92; valor
R$ 1.800,00; com vigência em 10/06/2020 a 31/07/2020. Ficha: 521.
José Antônio de Carvalho- Prefeito Municipal.
18 cm -16 1364980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE/MG
PREGÃO Nº 019/2020
PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 027/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 058/2020 - MODALIDADE PREGÃO Nº 019/2020 - “Registro de Preço nº 01252020”. O Município de Casa Grande, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia
29/06/2020, às 10h00min, para o REGISTRO DE PREÇO destinado a
aquisição de veículo zero quilômetro, capacidade de ocupação de 07
lugares, para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Para retirar o Edital
e informações pelo email: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. PREGOEIRA, Natália Lorena Dutra Fonseca.

7 cm -16 1364658 - 1

3 cm -16 1364993 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020
Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020,
Objeto: Aquisição de Equipamentos - Academia ao Ar Livre, Recursos:
Próprios. Empresa Vencedora: MG Comercial EIRELI - ME, CNPJ:
18.108.624/0001-92, Valor: R$10.350,00. INFORMAÇÕES: E-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba/MG em 16 de junho de 2020 Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PORTARIA Nº 012/2020Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Público. JEAN RODRIGUES DA SILVA, CPF nº. 028.187.426-33, Cart. de Identidade nº
M-7611395-SSP/MG, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Brasília de Minas, no uso de suas atribuições que são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa e
o contido no Art. 7º, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brasília de Minas, Lei Municipal 1589, de 31 de maio de 2002.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor aprovados no Concurso Público
01/2019, homologado pelo Edital 001/2019: EDSON AUGUSTO DE
ALMEIDA MOURA- MOTORISTA- 2º classificado- Art. 2º- O nomeado deverá apresentar-se à Comissão de Concurso desta Casa dentro dos
prazos estabelecidos no Edital/Estatuto do Servidor. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor nesta data. Brasília de Minas, (MG), 17 de junho de
2020. JEAN RODRIGUES DA SILVA - Presidente da Câmara.

3 cm -16 1364889 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 081/2020.
Sessão Oficial dia 30/06/2020 às 10:00. Objeto: Contratação de
Empresa Prestadora de Serviço de Melhoramento de parte da Iluminação Pública do Município de São Roque de Minas compreendendo a
cidade de São Roque de Minas e Distritos de Serra da Canastra e São
José do Barreiro com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra/Serviço. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 16 de junho de 2020. Jéssica Aparecida da Costa
Faria - Pregoeira.
3 cm -16 1365003 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
DISPENSAS DE LICITAÇÃO 28, 27, 24,
23, 21, 18, 25, 22, 19 E 26/2020.
Extrato de Termo de Ratificação: O Prefeito do Município de Carvalhópolis/MG no uso de suas atribuições legais ratifica nos termos do
art. 26, da lei 8.666/93, que declarou dispensável a licitação nos termos do art. 24, II e inciso IV do Diploma Legal Invocado, as seguintes
dispensas: PRC Nº 147/2020 Dispensa nº 28/2020 Dispensa de Licitação em razão de emergência nos termos do art 24, inciso IV da Lei
8666/93 visando a aquisição de 06(seis) pulverizadores manuais de
5 litros para o Departamento de Saúde para uso na barreira sanitária,
baseada nos Decretos Municipal que decreta situação de emergência
em virtude do VÍRUS Covid-19. Contratada: Suellen Agrícola Ltda
CNPJ: 30.195.840/0001-18 estabelecida na Avenida Artur Bernardes
número: 555, Centro de Machado-MG CEP: 37750-000. Ficha 511valor R$ 500,40.
PRC Nº 146/2020 Dispensa nº 27/2020 Dispensa de Licitação em
razão de emergência nos termos do art 24, inciso IV da Lei 8666/93
visando a aquisição de máscaras para proteção individual em acrílico,
para atender as necessidades imediatas dos funcionários e colaboradores, com vistas a prevenção e combate ao Covid-19 (Coronavirus).
para o departamento de saúde em uso na barreira sanitária, baseada
nos decretos municipal que decreta situação de emergência em virtude do Vírus Covid-19. Contratado: Rogério Carlos Deo. CNPJ n°
36.931.960/0001-93. Ficha 511- valor R$ 1.500,00.
PRC Nº 139/2020- Dispensa nº 24/2020- Aquisição do medicamento
difosfato de cloroquina em caráter emergencial, para atendimento dos
pacientes do SUS, com vistas a prevenção e combate ao Covid-19 (coronavirus). para o Departamento de Saúde, baseada nos Decretos municipal que decreta situação de emergência em virtude do vírus covid-19.
Contratado: Salgados e Campos Ltda. CNPJ nº 18.338.132/0001-93.
Ficha 511- valor R$ 1.110,00.
PRC Nº 138/2020- Dispensa nº 23/2020- Dispensa visando contratação
de empresa para prestar serviço de carro de som (propaganda volante),
para divulgação de informativo do Departamento de Saúde, em ação
ao combate a pandemia do corona virus (covid 19). Contratado: Mauro
Antonio de Moura Gonçalves. CNPJ nº 29.588.272/0001-36. Ficha
521- valor R$ 1.000,00.

4 cm -16 1364997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 33/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de preços de medicamentos para Farmácia Básica, UPA e PSFs. Credenciamento: das 7h30 às
8h do dia 01/07/2020, ato contínuo serão realizadas as demais sessões.
Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andrea Vilano
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - PP 032/2020
- REVOGAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada em
seleção pública de pessoal para realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos e Processo Seletivo Público. O Prefeito
Municipal, em razão de interesse público, REVOGA, com fulcro no
art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações o Processo Licitatório referente ao pregão supracitado. Em 9 de junho de 2020. Wirley R. Reis
- Prefeito Municipal.
4 cm -16 1364942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 032/2020 - Pregão Eletrônico
001/2020 - Aquisição de ventiladores e ar condicionado, conforme
Termo de Compromisso PAR nº 202001182-5. Data de Abertura e julgamento: dia 29/06/2020 às 10:00 horas. Edital e informações: www.
riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br ou pelo Telefax 38.3678.1390.
Riachinho-MG, 16/06/2020. Sonia Nunes Barbosa Batista - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - Pregão Eletrônico 002/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 033/2020 - Pregão Eletrônico 002/2020 - Aquisição de mobiliário, conforme Termo
de Compromisso PAR nº 202000659-6. Data de Abertura e julgamento:
dia 29/06/2020 às 12:00 horas. Edital e informações: www.riachinho.
mg.gov.br e www.bnc.org.br ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 16/06/2020. Sonia Nunes Barbosa Batista - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - Pregão Eletrônico 003/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 034/2020 - Pregão Eletrônico 003/2020 - Aquisição de mobiliário, conforme Termo
de Compromisso PAR nº 202001183-6. Data de Abertura e julgamento:
dia 29/06/2020 às 14:00 horas. Edital e informações: www.riachinho.
mg.gov.br e www.bnc.org.br ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 16/06/2020. Sonia Nunes Barbosa Batista - Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006162142220222.
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6 cm -16 1364921 - 1