TJMG 18/06/2020 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 9250519/2020 (INF.4118/00) Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto:
prestação de serviços de hospedagem de servidores. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e
sete mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3
.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1
271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.03.1.10.1; 1271.13.392.056.426
2.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.40.03
.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 15/06/2020, data de
assinatura do contrato. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e
Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor
Técnico e Geraldo Gilson Maciel Ribeiro - Diretor Administrativo e
Financeiro/PRODEMGE.
4 cm -17 1365554 - 1
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL SECULT Nº 01/2020
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e
considerando o disposto na Lei Estadual nº 23.081, de 10 de agosto de
2018, e no Decreto Estadual nº 47.553, de 07 de dezembro de 2018, e
alterações posteriores:
I - Homologa o resultado do processo de seleção pública para celebração de contrato de gestão, com a seguinte classificação:
Proponente: INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA, CNPJ
07.837.375/0001-50
Pontuação: 6,36.
II - Declara a única proponente classificada, Instituto Cultural Filarmônica, a entidade vencedora do certame;
III - Com base no item 10.3 do Edital nº 01/2020, tendo em vista o
Decreto Estadual nº 47.886 de 15 de março de 2020 e a Deliberação
Comitê Extraordinário Covid-19 nº 2 de 16 de março de 2020, convoca a entidade vencedora a se apresentar, na pessoa de seu representante legal,por meio da plataforma Google Meet no dia 18 de junho
de 2020.
Belo Horizonte, 17de junhode 2020
Leônidas José de Oliveira
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -17 1365598 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10163. Processo
Interno n° 76/2018. Contratado: Telemar Norte Leste S/A. CNPJ n°
33.000.118/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do IST
(Índice de Serviços de Telecomunicações). Base Legal: art. 71 da Lei
Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 04/05/2020.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato Primeiro Termo Aditivo aoTermo de Cooperação TécnicaNº
049/2018que celebram entre si a Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com Interveniência da Coordenadoria Estadual das Promotorias
de Justiça de Habitação e Urbanismo,Promotoria de Justiça de Pará de
Minas e o Município de Florestal. Objeto: prorrogação da vigência do
termo originalpelo prazo de 24 meses, por meio de alteração da cláusula
sexta, tendo como prazo final a data de 12 de junho de 2022. Signatários: a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa; b) Antônio Sérgio Tonet; c)
Leonardo Castro Maia; d) Delano Azevedo Rodrigues; e) Otoni Alves
de Oliveira Melo.
3 cm -17 1365484 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02620-15 ; 23/07/2020 ; 22/01/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -17 1365547 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
DECISÃO DA CAR
Tendo como parte interessada o Sr. Rubens Lima Purysco, a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade à decisão proferida no dia 05de junhode 2020, que INDEFERIU o pedidoformulado
no recurso (Protocolo SEI 14167774).Oauto de infração n° 600/2019
(Protocolo SEI 14167774), datado de 08/11/2019,impôs amulta no
valor R$16.000,00 (dezesseismil reais), pertinente ao descumprimento
doincisoV, art. 5º da Lei Complementar 107/2009 (Processo SEI n°
1500.01.0023378/2020-22). Comunicamos que o interessado poderá
entrar com recurso de 2ª Instância, endereçado àDiretora-Geral da
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no prazo de trinta dias, segundoArt. 61doDecreto nº47.930, de29
de abril de 2020, que contém o Regulamento da Agência RMBH.
Gabrielle Sperandio Malta
Masp: 1.479.839-1
Presidente da Comissão de Apreciação de Recursos
4 cm -16 1365137 - 1
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato Primeiro Termo Aditivo aoTermo de Cooperação TécnicaNº
051/2018que celebram entre si a Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com Interveniência da Coordenadoria Estadual das Promotorias de
Justiça de Habitação e Urbanismo,Promotoria de Justiça de Nova Lima
e o Município de Raposos. Objeto: prorrogação da vigência do termo
originalpelo prazo de 24 meses, por meio de alteração da cláusula sexta,
tendo como prazo final a data de 12 de junho de 2022. Signatários: a)
Mila Batista Leite Corrêa da Costa; b) Antônio Sérgio Tonet; c) Leonardo Castro Maia; d) Sérgio Silveira Soares.
3 cm -17 1365491 - 1
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato Primeiro Termo Aditivo aoTermo de Cooperação TécnicaNº
050/2018que celebram entre si a Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com Interveniência da Coordenadoria Estadual das Promotorias de
Justiça de Habitação e Urbanismo,Promotoria de Justiça de Itaguara e
o Município de Itaguara. Objeto: prorrogação da vigência do termo originalpelo prazo de 24 meses, por meio de alteração da cláusula sexta,
tendo como prazo final a data de 12 de junho de 2022. Signatários: a)
Mila Batista Leite Corrêa da Costa; b) Antônio Sérgio Tonet; c) Leonardo Castro Maia; d) Pedro Henrique Andrade Santiago; e) Geraldo
Donizete de Lima.
3 cm -17 1365488 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10970. Licitação Pregão Eletrônico nº
40/2020. Processo Interno n° 115/2020. Base Legal: Lei Federal nº
13.303/2016. Contratado: Gráfica e Editora Biquense Ltda - ME CNPJ
n° 00.807.061/0001-65. Objeto: Aquisição, sob demanda, de material
gráfico. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 5.439,50 (Cinco
mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Data da
Assinatura: 17/06/2020.
5 cm -17 1365579 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 57/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n° 164/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado e ventilação, localizados no auditório e administração do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro-TERGIP, incluindo o fornecimento de
insumos, peças e materiais necessários à execução dos serviços. Data
da sessão pública: 01/07/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br;
www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às
12 e de 14 as 17 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 59/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n° 176/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob
demanda, de materiais de escritório, suprimentos de informática e papel
para plotter, a fim de atender às necessidades da CODEMGE e de sua
subsidiária. Data da sessão pública: 02/07/2020, às 09:00 horas, no site
www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à
Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 56/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n° 152/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de licenças de uso de software, hospedado em nuvem, para a Gestão
de Desempenho da CODEMGE/CODEMIG. Data da sessão pública:
01/07/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as
17 horas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10077. Processo Interno
n° 20/2020. Contratado: Consórcio Santa Bárbara / DIGICOMP. CNPJ
n° 29.775.938/0001-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 6 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data
da Assinatura: 14/05/2020.
8 cm -17 1365516 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
Publicidade Legal – 2019 – Subsidiárias
Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relacionamento Institucional
Cemig
Cemig
Comercializadora Geração
de Energia
Camargos
Incentivada
S.A.
Cemig
Baguari
Energia
Mês
Baguari
Energia
Jan
R$
1.106,56 R$ 383,04
R$
1.598,89
-R$
-R$
255,36
1.319,36
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
-
Cemig
Geração
Leste S.A.
Cemig
Geração
Oeste S.A.
Cemig
Geração
Salto Grande
Cemig
Geração
Sul S.A.
Cemig
Geração
Três Marias
Cemig
Trading
Cemig PCH
Empresa de
Serviços de
Comercialização
de Energia
Elétrica
Efficientia
S.A
R$
425,60
-
-
R$ 212,80
R$ 212,80
R$ 212,80
R$ 212,80
R$ 212,80
R$ 212,80
R$ 212,80
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 468,16
-
R$ 553,28
-
R$ 383,04
-
-
R$ 766,08
R$ 766,08
R$ 553,28
R$ 893,76
R$ 893,76
R$ 766,08
R$ 893,76 R$ 3.612,06
R$ 255,36
R$ 297,92
R$ 255,36
R$
23.237,76 R$ 23.408,00 R$ 23.280,32 R$ 22.939,84 R$ 22.429,12 R$ 23.067,52 R$ 23.791,04 -R$ 1.659,84
R$ 212,80
-R$ 85,12
-
-R$ 255,36
-
R$ 425,60 R$ 1.149,12 R$ 30.813,44 R$ 19.197,69 R$ 20.939,52
R$
553,28
R$
510,72
R$
557,06
R$
2.046,66
-R$ 255,36
R$ 257,91 R$ 1.149,12 R$ 1.149,12
R$ 425,60 R$ 1.332,50 R$ 1.149,12
-
-
-
R$ 3.404,80
-
-
R$ 340,48
R$ 468,16
R$ 1.276,80
R$ 212,80
R$ 13.382,47
R$ 212,80
R$ 893,76
-
-
-R$ 255,36
-
-R$ 510,72
-R$ 212,80
-R$ 893,76
R$ 18.896,64
-
R$
26.387,20 R$ 34.899,20
R$ 723,52
- R$ 260,57
-
R$ 781,71
R$ 781,71
R$ 564,57
-
R$ 911,99
R$ 781,71
R$ 911,99
R$ 217,14
-
R$ 170,24
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 808,64
-
R$
Dez 27.789,21
R$
Total 30.239,30 -R$ 292,71
-
R$ 340,48
R$ 340,48
R$ 340,48
R$ 340,48
R$ 340,48
R$ 340,48
R$ 340,48
-
-
R$ 558,54
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 343,84
-
-
R$ 265,74
R$
26.487,95 R$ 26.658,19 R$ 25.377,05 R$ 25.719,38 R$ 25.937,27 R$ 25.594,19 R$ 27.767,35 R$ 33.879,92 R$ 19.410,49 R$ 23.072,78
R$ 19.162,38
-
-
-
- R$ 383,04
Total Geral
R$ 510,72
Set
R$ 257,91
Usina
Sá Carvalho Termelétrica
Barreiro
S.A.
Rosal
Energia
-
Ago
Out
Nov
Horizontes
Energia
Enged
R$ 255,36
-
Cemig
Geração
Itutinga
R$ 383,04
R$
20.944,20 R$ 177.479,88
R$
19.407,36 R$ 178.302,66
-
- R$ 30.643,20
-
R$ 36.578,11
-
-
-
-
R$ 1.702,40
R$ 553,28
R$ 340,48
R$ 340,48
R$ 340,48
R$ 0,00
R$ 4.516,62
R$ 531,47
-
R$ 930,08
R$ 30.417,40
R$
27.471,95 R$ 35.239,68 R$ 32.637,28
R$
41.245,32 R$ 447.912,34
* Os valores apontados como negativo são estornos realizados pelo veículo em função da identificação de pagamentos em duplicidade.
Jornal O Tempo
Mês
Baguari
Energia
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
R$ 138,10
R$
12.760,44
R$
12.760,44
R$ 828,60
R$
26.487,58
Set
Out
Nov
Dez
Total
Cemig
Geração
Camargos
S.A.
Cemig
Baguari
Energia
Cemig
Geração
Itutinga
Cemig
Geração
Leste S.A.
Cemig
Geração
Oeste S.A.
Cemig
Geração
Salto Grande
Cemig
Geração
Sul S.A.
Cemig
Geração
Três Marias
Cemig
Trading
Cemig PCH
R$ 386,68
R$ 524,78
R$ 524,78
R$ 386,68
R$ 580,02
R$ 497,16
R$ 607,64
R$ 138,10
R$ 966,70
- R$ 11.169,53 R$ 11.368,39 R$ 11.462,30 R$ 11.401,54 R$ 11.335,25 R$ 11.280,01 R$ 11.426,38
- R$ 1.712,44
R$ 828,60
R$ 303,82
R$ 303,82
R$ 303,82
R$ 303,82
R$ 828,60 R$ 16.171,51
R$ 0,00
R$ 257,94
-
-
-
-
-
-
-
Efficientia
S.A
R$ 276,20
R$ 193,34
R$ 452,97
R$ 156,05
R$ 9.073,17 R$ 10.647,51
R$ 524,78
-
-
R$ 248,58
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 248,58
-
R$ 359,06
R$ 607,64
R$ 607,64
R$ 256,87
R$ 359,06
R$ 248,58
R$ 359,06
R$ 248,58
R$ 359,06
R$ 248,58
R$ 359,06
R$ 911,46
R$ 607,64
-
R$ 257,94 R$ 13.765,81 R$ 13.329,41 R$ 12.760,44 R$ 12.901,31 R$ 13.213,41 R$ 12.688,63 R$ 13.470,26 R$ 17.607,75 R$ 10.030,20 R$ 12.398,62
Empresa de
Serviços de
Usina
Horizontes Rosal Energia Sá Carvalho Termelétrica
Comercialização
Enged
Energia
de Energia
Barreiro S.A.
Elétrica
- R$ 303,82
R$ 248,58
R$ 193,34
R$ 359,06
R$ 138,10
R$ 607,64
R$ 138,10
R$ 138,10
R$ 8.961,31
- R$ 13.174,74 R$ 17.359,17
R$ 497,16
- R$ 386,68
- R$ 15.121,95
- R$ 426,78
-
-
-
- R$ 343,92
-
-
Total Geral
R$ 0,00
R$ 552,40
R$ 662,88
R$ 5.479,81
R$ 1.260,85
R$ 79.443,40
R$ 80.469,49
R$ 16.033,41
-
R$ 13.693,74
-
-
R$ 13.352,94
R$ 375,63
R$ 248,58
R$ 248,58
- R$ 267,91
R$ 662,88
R$ 662,88
R$ 359,06
R$
R$ 9.292,75
1.729,11 R$ 14.572,31 R$ 18.408,73 R$ 16.834,39
R$ 248,58
R$ 635,26
R$ 2.123,98
R$ 7.946,27
R$ 1.270,52
R$ 221.019,17
52 cm -17 1365193 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2019
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do exercício de 2019 no quarto trimestre do referido ano.
Período de
Mês
Empresa
Solução de Comunicação / Campanha / Assunto
Agência
Soma de Valor
Veiculação
Programa de Eficiência Energética - Cartilha dicas ener- 18 Comunicação
R$ 18.849,60
gia inteligente
Programa de Eficiência Energética - Cemig nas 18 Comunicação
R$ 16.555,00
Comunidades
Programa de Eficiência Energética - Chamada Pública
18 Comunicação
R$ 4.223,80
Peça gráfica Manual de Arborização
18 Comunicação
R$ 55.720,00
Projeto Especial de mídia – Out 2019
18 Comunicação
Out 2019
R$ 14.700,00
Publicidade Legal
18 Comunicação
R$ 10.357,69
Campanha de Prevenção a Queimadas 2019
18 Comunicação
Jul a Set 2019
R$ 19.266,80
Campanha de Segurança com a Rede Elétrica na Cons- 18 Comunicação
Mai a Nov 2019
R$ 100.860,24
Cemig
trução
Civil
Out
Distribuição
Peças gráficas para evento Cemig Run
18 Comunicação
R$ 4.074,51
Peças gráficas para ativação em evento Energia da 18 Comunicação
R$ 1.760,00
Música
Peças gráficas para evento interno Homenagem por 18 Comunicação
R$
19.495,65
Tempo de Serviço
Peças gráficas para Espaço Cemig SESI de Eficiência RC Comunicação R$
8.538,18
Energética
Peças gráficas para ativação em evento Savassi Jazz 18 Comunicação
R$
7.591,30
Festival
Peças gráficas para ativação em evento Grupo Corpo
18 Comunicação
R$ 392,00
Minas Guide
RC Comunicação R$ 330,60
Mês
Out
Empresa
Solução de Comunicação / Campanha / Assunto
P&D - Sistema de Avaliação de Resultados e Impactos
Peças gráficas para evento SAMP
Museu Marmelos 130 anos
Cemig
Peças gráficas para Chamada Pública e P&D Dispositivo
Distribuição
de Alerta de Barragem
Placa Projeto Eficiência Energética em empresa de Saneamento de Uberlândia
Livro Programa Peixe Vivo
Publicidade Legal
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