TJMG 19/06/2020 -Fl. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/20
ANULA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 15/19, publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/11/2019, nos termos do § 4º
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor Aposentado,MaSP
340283-1, MARIA DAS DORES NASCIMENTO, ocupante de cargo
efetivode PEB2P, admissão 01, em acato à decisão proferida no processo nº 5000424-37.2019.8.13.0362.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 20/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto
Estadual de Educação – MaSP 376.121-0, Tânia de Fátima Heleno
Marques, ATB3J, adm. 01, por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/06/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
18 1365761 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 19/2020 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988,
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º
18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1415088-2, Shamonni de Almeida
Sousa, PEB1A-Educação Física, adm.02, a partir de 02/06/2020;
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.1327733-0, Josiane Aparecida Rabelo Sampaio, ATB2C,
adm.02, a partir de 20/05/2020; MONTES CLAROS, E.E.Doutor João
Alves, MaSP.1326406-4, Jeanne Pereira da Silva, PEB1A, adm.02, a
partir de 01/06/2020; E.E.Francisco Peres, MaSP.1057121-4, Aline
Oliveira Mota, PEB1G-Língua Portuguesa, adm.01, a partir de
21/05/2020; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.1342712-5, Júnia
Marise Albuquerque Fonseca, PEB1A-Matemática, adm.02, a partir
de 06/04/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 20/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do artigo 7º, inciso VIII da Constituição Federal e dos artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de Julho de 1990, por
120 dias, à (s) servidora (s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.878.157-7, Janete Ferreira da Silva, PEB1GLíngua Inglesa, adm.01, a partir de 05/08/1997, para regularização da
situação funcional da servidora por não ter sido publicado à época na
Escola Estadual Mamede Pacífico de Almeida; E.E.Francisco de Paula
Antunes, MaSP.878.157-7, Janete Ferreira da Silva, PEB1G-Língua
Inglesa, adm.01, a partir de 29/02/2000, para regularização da situação
funcional da servidora por não ter sido publicado à época na Escola
Estadual João Beraldo.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
21/2020 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de
licença à gestante de: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.1357820-8, Thaís de Jesus Almeida, PEB1A, adm.03, concedida
a contar de 05/02/2020 por ato nº 04 publicado em 22/02/2020 e reduzida pelo Ato nº 06 publicado em 29/02/2020, prorrogada por mais 30
dias pelo Ato nº 10 publicado em 17/03/2020 e prorrogada por mais 30
dias pelo Ato nº 13 publicado em 23/04/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1365683 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 159/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 378738-9, Claudia Cristina Caldeira, ATB4J, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 19/06/2020.
18 1366002 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da
Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da
Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, dos servidores: Brasilândia
de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 608059-2, Cleides Batista de
Souza Nunes, a partir de 17/06/2020, referente ao cargo de PEBIA,
cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Vazante: EE. “Dona
Mariana Solis Rosa” - MaSP 1004345-3, Maria Terrezinha Alves Santos, a partir de 18/06/2020, referente ao cargo de PEBIA, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.105 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 224140-4, Alzira
Ivone Silvério Ribeiro, referente ao cargo de PEBIIB, cargo 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.822
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 15/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº
Cyro Góes” - MaSP 1014985-4, Geraldo Cezar Aparecido de Oliveira,
PEBIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/01/16; MaSP 391029-6, Maria Berenice Vaz Landim, PEBIP, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/14; MaSP
391029-6, Maria Berenice Vaz Landim, PEBIP, cargo 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/19; Paracatu: EE. “Drº
Sérgio Ulhoa” - MaSP 1105096-6, Mércia Soares de Oliveira Santos,
EEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/19, com aproveitamento de tempo no EEBDIA, cargo 02, do qual
foi desligado; MaSP 1105096-6, Mércia Soares de Oliveira Santos,
cargo 03, EEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/19, com aproveitamento de tempo no PEBIA cargo 01, EEBDIA,
cargo 02, dos quais foi desligado; MaSP 978767-2, Ana Anília Gomes
Duarte, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12/02/20 (data do exercício), com aproveitamento de tempo

Minas Gerais - Caderno 1

no PEBDIA, cargo 02, do qual foi desligado; MaSP 872595-4, Neuza
Pereira da Silva Marinho, ATBVF, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/02/20; MaSP 370847-6, Aline de Oliveira e
Melo, ATBVI, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/20; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1113735-3,
Envea Aragão Guimarães, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/20; MaSP 1011012-0, Maria Aparecida Pereira Leal Brito, PEBID, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/03/20; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis
Rosa” - MaSP 317945-4, Maria Amélia Alves Cortes Arvelos, PEBIIIP,
cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/20.

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 131/2020
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Poços de Caldas – SRE,
MaSP 1.149.150-3.1, Michelle Gonçalves Pereira, TDE3/III F, a partir de 29/05/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
17 1365215 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA NO ATO Nº 08/2020, referente ao servidor: Borda da Mata –
E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 362.841-9, Wagner Lúcio Nogueira
Carneiro, ASE3P, 1º cargo, na parte em que concedeu abono de permanência, publicado em 05/06/2020, por motivo de concessão indevida.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 06/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE. “Drº
Sérgio Ulhoa” - MaSP 1330940-6, Cinthia Resende Almeida, PEBIA,
cargo 02, a partir de 05/06/2020.
18 1365714 - 1

SRE de Ponte Nova

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 18/2020, referente ao(s) servidor(es): Borda da Mata –
E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 362.841-9, Wagner Lúcio Nogueira
Carneiro, ASE3P, 1º cargo, na parte em que RETIFICOU afastamento
para gozo de Férias Prêmio, publicado em 11/06/2020, por motivo de
publicação incorreta.

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2020
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E. “Venina
Tavares Amaral”, MaSP 691784-3, Angela Maria de Oliveira Pereira,
PEB I B, admissão 4, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 14/2020,
publicado em 18/6/2020, por incorreção na base legal do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Venina
Tavares Amaral”, MaSP 691784-3, Angela Maria de Oliveira Pereira,
PEB I B, admissão 4, por 4 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 18/6/2020.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o servidor: Patrocínio – MaSP: 1215973-7, Mariana Ribeiro Brandão,
PEB I A, Matemática, 6 a/s, admissão 4, da E.E. “Dalva Stela de Queiroz” de Patrocínio para a E.E. “Terezinha Moreira Marra” de Patrocínio, a contar de 22/6/2020, remanejamento devido a incompatibilidade
de horários da Escola de origem com outro cargo de PEB efetivo da
servidora, na Rede Estadual de Ensino de MG.
18 1366049 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Fernão Dias – Eder Danilo Pereira
da Silva, MaSP 1154602-5, PEB1A, adm. 2, a partir de 24/05/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, da servidora:
Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga – Maria Aparecida Ivaneide
dos Reis, MaSP 384132-7, a partir de 15/06/20, referente ao PEB3P,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora:
Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Lucimá Batista de
Souza, MaSP 868020-9, ATB3L, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 07/07/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, aos servidores: Pirapora – EE. Fernão Dias – Marilda
Cardoso Soares Avelino, MaSP 880158-1, ATB4J, adm. 1, por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/20.; EE.
Santo Antônio – Isabel Cristina Costa Lima, MaSP 600774-4, ATB4L,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/06/20.; Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette – Fidelcino
Moreira Filho, MaSP 845288-0, PEB3O, adm. 1, por 2 meses, referente
ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 06/07/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Ibiaí – EE. Cel Aristides Batista
– Daniella Guimarães Abreu, MaSP 1201542-6, ATB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/12/19.; Ruthe Pereira
Ramos Souza, MaSP 1189674-3, ATB1B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/19.; Várzea da Palma – CESEC
Maximiliano Gaidzinski – Lêda Joana Darc de Carvalho, MaSP
379289-2, PEB3N, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 18/05/20.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Pirapora – EE. Fernão
Dias – Juliana Nunes Miranda Santos, MaSP 1177350-4, PEB1B, adm.
3, a partir de 23/04/20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2020
LOTA, nos termos do inciso I do artigo 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77,
à servidora: São Romão na EE. Afonso Arinos – Izabel Aparecida
Rocha dos Reis, MaSP 818092-9, PEB2O, adm. 1, Geografia, com 16
h/a semanais, a contar de 10/06/20.
18 1366013 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
132/2020
Retifica, no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente à
servidora:Andradas – EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 1.051.5856.1, Ivanise Barbosa Bergamin, PEB3/III H, Ato nº 121/2020, publicado em 05/06/2020, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/2020; MaSP 1.051.585-6.1, Ivanise Barbosa Bergamin, PEB3/
III H, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2020,
leia-se: por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 08/06/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
17 1365217 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 130/2020
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, a servidora: Muzambinho – EE Professor Salatiel de
Almeida, MaSP 1.159.822-4.3, Ana Paula da Silva, PEB1/I B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2019.

Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo – E.E.“Dr.Jose Grossi” – MaSP 1064572-9, Maria Aparecida
de Almeida Chaves, PEB1B, 2º cargo, a partir de 14/06/2020; Ponte
Nova - “SRE” – MaSP 974495-4, Eliana Aparecida da Costa Alves,
ANEI1A, 2º cargo, a partir de 09/06/2020; Ponte Nova – E.E.“Caetano
Marinho” – MaSP 1066174-2, Maria Aparecida Moretti, PEB1D, 1º
cargo, a partir de 12/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Viçosa - CESEC”Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 374239-2,
Maria do Carmo Fantuzzi, PEB3L, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2020; Viçosa - E.E.”Effie
Rolfs”, MaSP 299416-8, Washington Miguel de Sousa, PEB3P, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa - E.E.”Effie Rolfs”, MaSP
299416-8, Washington Miguel de Sousa, PEB3P, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2020; (
com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1156760-9, Roselena
Aparecida Campos Sabioni, ANEI3F, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2020, com vistas a
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Pedra Bonita – E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP
935284-0, Marcia da Conceição Macedo, PEB2O, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2020; Ponte Nova
– E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1000496-8, Vitor Paulo de Melo,
PEB3I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2020; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1066174-2,
Maria Aparecida Moretti, PEB1D, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2020; Ponte Nova – E.E.“Caetano
Marinho”, MaSP 1093713-4, Andreia Afonso Lopes, PEB1A, 3º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2020; Ponte
Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1248996-9, Ezilda Pacheco da
Silva, ATB2D/SEIII, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 20/03/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP
1161742-0, Geraldo Caldas dos Santos Pires, PEB1B, 3º cargo, a partir de 04/06/2020.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
11/2020 - 2ºop.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Oratórios
- E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 370628-0, Ema Bragioni,
ATB5L, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, vinculado a admissão 01, a partir de 10/06/2020.
18 1366052 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
06/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Oratórios –
E.E. Dr.Francisco Vieira Martins, MaSP 370627-2, Elenilda Bragioni
de Andrade, ATB5L, 1º cargo, Ato publicado em 24/04/2020, por alteração no número de meses do afastamento em férias prêmio. Onde se
lê: por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
11/05/2020. Leia-se: por 04 meses, sendo 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 11/05/2020.
18 1366054 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2020
REGISTRA OAFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA, nos termos do §24° do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):
Tocos do Moji – E.E. José Tomas Cantuária Júnior , MaSP 346.952-5,
EDILAINE DE FATIMA PADUA ANDRADE, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de PEB2M, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no
41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de
1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP
1.063.141-4, Asteria Maria Guedes dos Reis, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal
de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2020
ANULA O ATO de afastamento preliminar aposentadoria, no que se
refere à servidora: Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda
Toledo, MaSP 1.063.141-4, Asteria Maria Guedes dos Reis, PEBID,
1º cargo, na parte em que concedeu afastamento preliminar aposentadoria, Ato nº12, publicado em 11/06/2020, por estar em usufruto de
férias prêmio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA NO ATO Nº 07/2020, referente ao servidor: Pouso Alegre –
E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 734.926-9, Carvalho
Cândido de Souza, PEB3P, 1º cargo, na parte em que concedeu abono
de permanência, publicado em 05/06/2020, por motivo de concessão
indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
ANULA NO ATO Nº 01/2005, referente à servidora: Pouso Alegre –
E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 749.333-1, Ivani
de Fátima de Morais, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu
03 meses de férias prêmio referentes ao 2º quinquênio, publicado em
11/01/2005, por motivo de vigência incorreta.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 334.687-1, Terezinha Santos Parreira, PEB3J/FGD-5, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Sanico Teles, MaSP 1.016.075-2, Carlos Alberto Ferreira, PEB1E,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2020
CONCEDE TRÊS DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana
Pereira Fernandes, MaSP 749.333-1, Ivani de Fátima de Morais,
PEBIIP, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/07/2002, data do exercício no cargo efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 19/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Cambuí - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 746.919-0, Silvana
do Carmo de Souza, EEB1C, Admissão 04,referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 20/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, daCE/1989, ao(s) servidor (es): Albertina – E.E. José
Gomes de Morais Filho, MaSP 834.864-1, Silvano Fulaneto, PEB2H/
DVI, Admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/03/2020; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
247.813-9, Jurema Coutinho Caldas, PEB3P/VICED, Admissão 01,
referente ao 9º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2020.
18 1366044 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2020
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM
ÉPOCA OPORTUNA, referente à servidora: Pouso Alegre – E.E Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 388.506-8, Giselle da Rocha
Marciano de Faria, PEB3I, 1º cargo, Ato nº 37/2014, publicado em
20/12/2014, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de
25/02/2014, leia-se: a partir de 02/04/2013; Pouso Alegre – E.E Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 388.506-8, Giselle da Rocha
Marciano de Faria, PEB3I, 1º cargo, Ato nº 21/2019, publicado em
24/05/2019, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de
27/08/2018, leia-se: a partir de 02/07/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Cambuí – servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 746.919-0, Silvana
do Carmo de Souza, EEB1C, 4º cargo, por motivo de proporcionalidade
incorreta, Ato nº 12/2020, publicado em 01/05/2020, onde se lê: correspondente à média das remunerações proporcionais a 2418/10950 dias
de exercício, leia-se: correspondente à média das remunerações proporcionais a 2478/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2020
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale,
MaSP 362.841-9, Wagner Lúcio Nogueira Carneiro, ASE3P, 1º cargo,
por motivo de publicação incorreta, Ato nº 30/2020, publicado em
23/05/2020, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19
nº 2 de 16 de março de 2020, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b” inciso I art. 9º da Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13 de maio de 2020.
18 1366046 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da Silva, PEBI-G (Adm.01), a partir de 07/06/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
1.363.764-0, Daiana Cristina Rosa de Carvalho, ASBDI-A (Adm.01),
a partir de 03/06/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 59/20
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 489.510-8, Valéria
Mumic da Silveira, ANEIII-J (Adm.01), exercendo o cargo em comissão DAD-4, Retificação/Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 04/20,
publicado em 28/02/20, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II , art. 5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 841.288-4, Eliane Aparecida Vasconcelos Tofetti, ATBIV-I
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/06/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: São Sebastião do Paraíso –
E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 842.798-1, Estela Neves Borges, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio a partir de 02/03/20;
MaSP 1.117.791-2, Lilian Aparecida de Oliveira Gonçalves, PEBI-B
(Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/20;
CESEC Alda Polastre, MaSP 612.386-3, Fernanda de Araújo Cezarino, PEBII-P (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28/01/20.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006182324590172.