TJMG 30/06/2020 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data
fim para o dia 31/12/2020 das Concessões de Extensão de Carga Horária nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, dos seguintes servidores:
Masp 13579933 - Débora Santos Rodrigues; adm. 03
Masp 10458925 - José Higino Dias Filho; adm. 01
Masp 03586138 - José Jorge Francisco de Santana; adm. 03
Masp 11041985 - Juliana Guimarães Cançado; adm. 03
Masp 04466421 - Paulo Roberto Rodrigues Xavier; adm. 03
Masp 10460590 - Rômulo Barbosa Veloso; adm. 01
Masp 09643933 - Ronaldo Dias Ferreira; adm. 02
ATO Nº 174 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2020 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Agrárias, Professor MAURO KOJI KOBAYASHI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data
fim para o dia 31/12/2020 da Concessão de Extensão de Carga Horária
nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, da seguinte
servidora:
Masp 13488390 - Mary Ana Petersen Rodriguez; adm. 02
ATO Nº 175 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física
e do Desporto, ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, ALTERAM, conforme Portaria nº 063
- REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 das Concessões de
Extensão de Carga Horária nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual
n. 15.463/05, dos seguintes servidores:
Masp 09521162 - Adelson Fernandes da Silva; adm. 03
Masp 03802279 - Armário Lessa Júnior; adm. 02
Masp 06464853 - Berenilde Valéria de Oliveira Sousa; adm. 03
Masp 10468650 - Betânia Maria Araújo Passos; adm. 01
Masp 14663124 - Carla Chagas Ramalho; adm. 01
Masp 08502254 - Carlos Rogério Ladislau; adm. 02
Masp 10652642 - Claudiana Donato Bauman; adm. 02
Masp 14049761 - Ester Liberato Pereira; adm. 01
Masp 10619088 - Fernanda de Souza Cardoso; adm. 04
Masp 14627806 - Frederico Sander Mansur Machado; adm. 02
Masp 10460160 - Georgino Jorge de Souza Neto; adm. 01
Masp 10468718 - Hellen Veloso Rocha Marinho; adm. 01
Masp 05523246 - José Roberto Lopes Sales; adm. 02
Masp 10152361 - Rogério Othon Teixeira Alves; adm. 03
Masp 10466209 - Waldney Roberto de Matos e Ávila; adm. 01
ATO Nº 176 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020
das Designações para a função de Professor de Educação Superior nos
termos do artigo 10 da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990,
dos seguintes servidores:
Masp 04442588 - Antônio Normando Freire da Silva; adm. 04
Masp 05952403 - Elinéia Lopes Guimarães; adm. 05
Masp 03386000 - Elizabeth Alves Meira Santos; adm. 03
Masp 14460000 - Carloman Weliton Soares Bonfim; adm. 01
Masp 06145684 - Christiane Faria Franco Vieira; adm. 04
Masp 09751934 - Fábio Soares de Carvalho; adm. 04
Masp 09681008 - José do Nascimento Queiroz Júnior; adm. 06
Masp 05971114 - Manoel Tiago dos Santos; adm. 05
Masp 09599184 - Marco Antônio Caldeira Neves; adm. 04
Masp 11142916 - Nelson Ruas Souza Soares; adm. 05
Masp 11927498 - Paulo Henrique Dias Costa; adm. 01
ATO Nº 177 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Geociências, Professora ANA IVÂNIA ALVES
FONSECA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020
das Designações para a função de Professor de Educação Superior nos
termos do artigo 10 da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990,
dos seguintes servidores:
Masp 13259999 - Lilian Damares de Almeida Silva; adm. 04
Masp 06644009 - Márcia Verssiane Gusmão Fagundes; adm. 03
Masp 13284955 - Maykon Fredson Freitas Ferreira; adm. 03
Masp 11035680 - Priscilla Caires Santana Afonso; adm. 02
ATO Nº 178 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para
o dia 31/12/2020 das Designações para a função de Professor de Educação Superior nos termos do artigo 10 da Lei Estadual n. 10.254, de 20
de julho de 1990, dos seguintes servidores:
Masp 14760250 - Aline Maria Gonzaga Ruas; adm. 01
Masp 11333333 - Cláudia Cristina Dias Franco; adm. 02
Masp 11382157 - Cláudia Rosane Parrela Bessa; adm. 03
Masp 06000376 - Cléa Márcia Pereira Câmara; adm. 04
Masp 13386958 - Daiane Paula Soares Xavier; adm. 03
Masp 10466704 - Eny Neves Silveira; adm. 03
Masp 12061339 - Érika Alice Lopes Vieira Pimenta; adm. 01
Masp 03485612 - José França Neto; adm. 01
Masp 12837779 - Junea Tatiane Damasceno Oliveira; adm. 04
Masp 12837779 - Junea Tatiane Damasceno Oliveira; adm. 05
Masp 09810516 - Leonardo Augusto Couto Finelli; adm. 04
Masp 13012687 - Maria Leidiane Rodrigues Pereira Reis; adm. 03
Masp 10458388 - Marta Aurora Mota e Aquino; adm. 03
Masp 12250759 - Rosilene Aparecida Fróes Santos; adm. 03
Masp 12250759 - Rosilene Aparecida Fróes Santos; adm. 04
Masp 12541843 - Simone Vilas Trancoso Souza; adm. 01
ATO Nº 179 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professora ALDA
APARECIDA MOURA no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para
o dia 31/12/2020 das Designações para a função de Professor de Educação Superior nos termos do artigo 10 da Lei Estadual n. 10.254, de 20
de julho de 1990, dos seguintes servidores:
Masp 10967669 - Geuvana Vieira de Oliveira Maia; adm. 04
Masp 09810516 - Leonardo Augusto Couto Finelli; adm. 03
Masp 12555967 - Lisa Vany Ribeiro Figueiredo Neves; adm. 03
ATO Nº 180 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de História, Professor VINÍCIUS CÉSAR DREGER
DE ARAÚJO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia
31/12/2020 das Designações para a função de Professor de Educação
Superior nos termos do artigo 10 da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de
julho de 1990, dos seguintes servidores:
Masp 08726630 - Filomena Luciene Cordeiro Reis; adm. 04
Masp 09404849 - Jeaneth Xavier de Araújo Dias; adm. 03
Masp 03679693 - Vânia Maria Siqueira Alves; adm. 05
ATO Nº 181 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
agosto de 2016, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020,
a data fim para o dia 31/12/2020 das Designações para a função de

Professor de Educação Superior nos termos do artigo 10 da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, dos seguintes servidores:
Masp 12812848 - Christiano Rangel dos Santos; adm. 01
Masp 11333333 - Cláudia Cristina Dias Franco; adm. 03
Masp 05977962 - Ediléia Alves Mendes Souza; adm. 01
Masp 11036381 - Edmilson Mendes de Faria; adm. 02
Masp 14649651 - Gisele Lourenco da Aparecida Makishi; adm. 01
Masp 08775629 - Isabel Simões Oliveira; adm. 03
Masp 11360658 - Josimara Almeida Domingues Gomes; adm. 04
Masp 10468411 - Letícia de Freitas Cardoso; adm. 02
Masp 10078533 - Naura Sthocco Silva Nobre; adm. 02
Masp 09362187 - Renata Cristina Pereira Queiroz; adm. 02
Masp 12747226 - Rossane Glads Freitas Pereira Veloso; adm. 01
Masp 10560712 - Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida; adm.
03
Masp 10646453 - Vânia Maria Cavalcante Lagoeiro; adm. 03
ATO Nº 182 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDRÉA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data
fim para o dia 31/12/2020 das Designações para a função de Professor de Educação Superior nos termos do artigo 10 da Lei Estadual n.
10.254, de 20 de julho de 1990, dos seguintes servidores:
Masp 12550554 - Bruno Lutianny Fagundes Monção; adm. 03
Masp 10470680 - Carmen Alberta Katayama de Gasperazzo; adm. 02
Masp 11253333 - Cláudia Gonçalves Magalhães; adm. 04
Masp 11150471 - Fábio Palmeira Eleutério; adm. 05
Masp 13600887 - Joeli Teixeira Antunes; adm. 01
Masp 12455242 - Maria Nunes de França; adm. 02
ATO Nº 183 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ANTÔNIO WAGNER
VELOSO ROCHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia
31/12/2020 das Designações para a função de Professor de Educação
Superior nos termos do artigo 10 da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de
julho de 1990, dos seguintes servidores:
Masp 05857198 - Cláudia Simone Pereira Sarmento Quadros; adm. 03
Masp 10013258 - Denilson Meireles Barbosa; adm. 03
Masp 05729751 - Gildete dos Santos Freitas; adm. 04
Masp 03386125 - Janice Machado Ribeiro Rodrigues; adm. 03
Masp 11351640 - Juliana Aparecida Silva Farias Dias; adm. 02
Masp 12715249 - Kedyla Sintia Alves Queiroz; adm. 03
Masp 12516688 - Luciney Sebastião da Silva; adm. 01
Masp 10742815 - Rogério Giovani Soares Ferreira; adm. 02
Masp 04460283 - Simone Monteiro Nogueira; adm. 03
Masp 10015477 - Valdirlen do Nascimento Loyolla; adm. 03
ATO Nº 184 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e
Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, ALTERAM, conforme Portaria nº 063
- REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 das Designações
para a função de Professor de Educação Superior nos termos do artigo
10 da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, dos seguintes
servidores:
Masp 08728453 - Leni Maria Pereira Silva; adm. 03
Masp 11133402 - Luci Helena Silva Martins; adm. 03
Masp 08311573 - Maria Natividade Maia e Almeida; adm. 03
ATO Nº 185 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, ALTERAM, conforme Portaria nº 063
- REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 das Designações
para a função de Professor de Educação Superior nos termos do artigo
10 da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, dos seguintes
servidores:
Masp 12184826 - Ana Maria Lacerda de Freitas; adm. 01
Masp 12059945 - Fábio Cantuária Ribeiro; adm. 01
Masp 10467512 - Leandro Machado Fonseca; adm. 02
Masp 13967567 - Ramon Alves de Oliveira; adm. 01
ATO Nº 186 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, Professora CLAUDIANA APARECIDA LEAL DE ARAÚJO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020
das Designações para a função de Professor de Educação Superior nos
termos do artigo 10 da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990,
dos seguintes servidores:
Masp 13736830 - Alessandra Araújo Fernandes; adm. 01
Masp 14656904 - Marconi dos Santos Miranda; adm. 01
Masp 13676879 - Marcos Borges Nunes de Souza; adm. 01
Masp 14814354 - Maria das Graças Teixeira de Souza e Rocha; adm.
01
Masp 11781499 - Regina Cardoso Fróes; adm. 01
Masp 14016901 - Ronéria Rodrigues Azevedo; adm. 02
Masp 11745643 - Sidnei Pereira da Silva; adm. 02
Masp 06213581 - Verônica Alkimim Rocha; adm. 03
ATO Nº 187 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professora JUNE MARIZE CASTRO SILVA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016,
de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, ALTERAM, conforme Portaria
nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 das Designações para a função de Professor de Educação Superior nos termos
do artigo 10 da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, dos
seguintes servidores:
Masp 10459261 - Frederico Bida de Oliveira; adm. 03
Masp 14802284 - Heraclides Veloso Marques; adm. 01
Masp 13543947 - June Marize Castro Silva; adm. 01
Masp 11579935 - Karla Veloso Coura; adm. 02
Masp 13965470 - Marcos Alves da Rocha; adm. 01
Masp 13496682 - Maria de Fátima Vieira; adm. 01
Masp 10464568 - Otil Carlos Dias dos Santos; adm. 02
Masp 13967567 - Ramon Alves de Oliveira; adm. 02
Masp 10638989 - Raquel Sezílio Jorge Barreto; adm. 03
Masp 12362885 - Reginaldo Morais de Macedo; adm. 01
Masp 14802664 - Ricardo Carvalho de Barros; adm. 01
Masp 10455665 - Roberto Teixeira Almeida; adm. 02
Masp 14763221 - Silvânia Soares Santos Brandão; adm. 01
Masp 14735633 - Wilian Toneli da Silva; adm. 01
ATO Nº 188 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2020 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, ALTERAM, conforme Portaria nº 063
- REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 da Designação para
a função de Professor de Educação Superior nos termos do artigo 10 da
Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, do seguinte servidor:
Masp 14875959 - Ramon Risério Dourado Leite; adm. 01
ATO Nº 189 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2020 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data
fim para o dia 31/12/2020 das Designações para a função de Profes-

Minas Gerais - Caderno 1

sor de Educação Superior nos termos do artigo 10 da Lei Estadual n.
10.254, de 20 de julho de 1990, dos seguintes servidores:
Masp 10107621 - Alexandre Genildo Monção; adm. 02
Masp 14477889 - Anderson Armando de Souza Rodrigues; adm. 01
Masp 11094794 - Antônio Carlos Câmara Júnior; adm. 02
Masp 14464465 - Caio Brandão Xavier Rocha; adm. 01
Masp 14626659 - Cesar Vinícius Mendes Nery; adm. 01
Masp 10572188 - Eliane Maria Sant’Ana; adm. 03
Masp 06637516 - Grazziella Nuzzi Ribeiro Dangelo; adm. 04
Masp 13987102 - Halley Wanderbak Felix Quadros; adm. 01
Masp 11208592 - Hugo Costa Pereira e Souza; adm. 02
Masp 13871223 - Jessé Joel de Lima; adm. 01
Masp 09801150 - Maria Zenilde Gonçalves Santos; adm. 01
Masp 14191290 - Nara Miranda de Oliveira Cangussu; adm. 01
Masp 10638989 - Raquel Sezílio Jorge Barreto; adm. 04
Masp 09470741 - Rejane Aparecida Ribeiro dos Santos; adm. 02
Masp 10542975 - Renan Laughton Milo; adm. 02
Masp 13627898 - Renno Santos Guedes; adm. 01
Masp 13991609 - Sheila Cristina Martins Pereira; adm. 01
Masp 14628390 - Thiago de Castro Guimarães; adm. 01
ATO Nº 190 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física e do
Desporto, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016,
de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, ALTERAM, conforme Portaria
nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 das Designações para a função de Professor de Educação Superior nos termos
do artigo 10 da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, dos
seguintes servidores:
Masp 11850195 - Adriana Tolentino Santos; adm. 03
Masp 13062328 - Alexandre Alves Caribé da Cunha; adm. 02
Masp 09446170 - André Luiz Gomes Carneiro; adm. 03
Masp 13861943 - Erika Lucas Lopes; adm. 03
Masp 10630325 - Janice Guimarães Carvalho; adm. 01
Masp 12469102 - José de Andrade Matos Sobrinho; adm. 01
Masp 12469102 - José de Andrade Matos Sobrinho; adm. 02
Masp 11464641 - Luciana Mendes Oliveira; adm. 02
Masp 10559763 - Maurício Fagundes da Conceição; adm. 03
Masp 10927788 - Ney Silva Santana; adm. 04
Masp 11109428 - Nívea Maria de Oliveira Jacques; adm. 02
Masp 10516797 - Rosângela Ramos Veloso Silva; adm. 03
Masp 11357266 - Saulo Daniel Mendes Cunha; adm. 02
Masp 14327316 - Simone Valeria Dias Souto; adm. 01
Masp 08629305 - Vivianne Margareth Chaves Pereira Reis; adm. 03
Masp 08615387 - Walter Luiz de Moura; adm. 03
Masp 11250594 - Wellington Danilo Soares; adm. 02
ATO Nº 191 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Biologia Geral, Professora FABIANA DA SILVA VIEIRA MATRANGOLO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, ALTERAM, conforme Portaria nº 063
- REITOR/2020, a data fim para o dia 31/12/2020 da Designação para
a função de Professor de Educação Superior nos termos do artigo 10 da
Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, do seguinte servidor:
Masp 14325773 - Murilo Malveira Brandão; adm. 02
ATO Nº 192 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, ALTERAM, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data
fim para o dia 31/12/2020 das Designações para a função de Professor de Educação Superior nos termos do artigo 10 da Lei Estadual n.
10.254, de 20 de julho de 1990, dos seguintes servidores:
Masp 10460863 - Christiane Borges Evangelista; adm. 02
Masp 11035649 - Karine Suene Mendes Almeida Ribeiro; adm. 02
ATO Nº 193 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Saúde Mental e
Saúde Coletiva, Professor JONAS ANSELMO DE ALMEIDA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM A PEDIDO, a contar de
25/06/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90,
o seguinte servidor:
Masp 11241239 - Vinícius Macedo Borém; 20h/a; adm. 02
ATO Nº 194 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
ALTERA, conforme Portaria nº 063 - REITOR/2020, a data fim para o
dia 31/12/2020 das Designações para a função de Professor de Educação Superior nos termos do artigo 10 da Lei Estadual n. 10.254, de 20
de julho de 1990, dos seguintes servidores:
Masp 11416070 - Ezequiel Novais Neto; adm. 03
Masp 14146492 - Daniel Ferreira Fagundes; adm. 02
Masp 10460228 - Luciana Colares Maia; adm. 02
Masp 10629988 - Mario André Souza Matos; adm. 02
Masp 14821987 - Remo Gomes Guércio; adm. 01
29 1369468 - 1

Editais e Avisos
Secretaria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA-GERAL
DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
E PROPAGANDA PARA ATENDER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Resolução SECGERAL nº 7, de 13 de setembro de 2019, torna
pública a decisão sobre o recurso impetrado pela agência NEW PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. e contrarrazão
apresentada pela agência TOM COMUNICAÇÃO LTDA., no certame
em referência para, preliminarmente, conhecê-los por tempestivos. No
mérito, negar-lhe provimento ao recurso impetrado pela empresa NEW
PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTERGRADA LTDA, em face
da improcedência das alegações apresentadas. Os relatórios se encontram disponíveis no endereço eletrônico: http://www.governo.mg.gov.
br/Download.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2020
Comissão Especial de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
5 cm -29 1369612 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA-GERAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019
Objeto: contratação de serviços de publicidade e propaganda para atender os órgãos da administração direta do Estado de Minas Gerais. A
Comissão Especial de Licitação convoca as licitantes classificadas no
julgamento final das propostas, nos termos do item 9.15 do Edital, para
a sessão pública destinada à apresentação do Invólucro 5 – Documentos de Habilitação a realizar-se no dia 03 de julho de 2020, às 09h30,
no Prédio Gerais, 2º andar, Salas 6 e 7, localizado na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, 4001,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2020
Juliano Fisicaro Borges
Presidente da Comissão Especial de Licitação
4 cm -29 1369616 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 30, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED, como cessionária. Objeto: Cessão do servidor
Etore Menin Marques, MASP1148090-2, ocupante do cargo efetivo de
Gestor Governamental (GGOV), para exercer suas funções na Fundação Ezequiel Dias - FUNED, com ônus para o Cessionário. Fundamento
normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018.
Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela SEGOV, Marcos Ribeiro
de Oliveira, como Gestor do Convênio e Maurício Abreu Santos, pela
Fundação Ezequiel Dias. Data da assinatura: 29/06/2020.
3 cm -29 1369547 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº4/2020 – PROCESSO SEI
Nº1490.01.0004958/2020-08- Partes: SEGOV – Secretaria de Estado
de Governo e o MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de um veículo(ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA - Modelo XE215BR. Chassi:XUG0215HLPA00007)
no valor total de R$340.500,00. Vigência: a partir da data de publicação
do seu extrato no Diário Oficial.Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pelo
doador eAlex Leopoldino de Lima, pelo donatário.
2 cm -29 1369566 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000412/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE FAMA . Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo caminhão, zero km, com no mínimo 4
cilindros, PTB 9.000 KG, potência mínima 156 cv, CMT no mínimo
11.000 KG, equipado com compactador de 6 m³. Valor do Repasse: R$
272.250,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.750,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
29/06/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000438/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS . Objeto: Aquisição de 01 veículo zero km, motor mínimo
1.0, mínimo 04 portas, capacidade para 05 lugares. Valor do Repasse:
R$ 48.606,67. Valor da Contrapartida: R$ 2.750,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/06/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000422/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS
. Objeto: Construção de cobertura de quadra com área de 523,32 m²
em estrutura metálica, localizada na Comunidade Mimoso na zona
rural. Valor do Repasse: R$ 155.000,00. Valor da Contrapartida: R$
23.316,74. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/06/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000434/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE ITAOBIM .
Objeto: Calçamento de 1.679,99 m² em bloquetes e execução de 523,23
ml de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de 501,93 ml de
sarjeta nas Ruas São José e Rita Batista, Bairro Vila Rica. Valor do
Repasse: R$ 135.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.067,70. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 29/06/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000561/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE IPUIUNA
. Objeto: Aquisição de 04 Notebook i3 ou similar, 4 GB, HD de 500
GB, tela de no mínimo 14, Aquisição de 10 Computador completo com
monitor teclado e mouse, processador i3 ou similar, 4 GB, HD de 120
GB, DVDRW/gravadora, caixa de som/kit multimídia, monitor de 18,5
Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.633,30.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01
1 10 8. Assinatura: 29/06/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000410/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS . Objeto: Calçamento de 2.519,78 m² em alvenaria poliédrica com
espessura de 8 cm, assentamento de 736,46 m de meio-fio de concreto
pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 414,04 m de
sarjeta de concreto urbano (SCU), Tipo 1 (50 x 7) cm I=3%, construção
de 7 m de sarjetão de concreto usinado (60 x 10), construção de 01 unidade de saída d’água, localizadas na Estrada de acesso a comunidade de
Tamboril no município Divinópolis. Valor do Repasse: R$ 133.766,18.
Valor da Contrapartida: R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/06/2020.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000411/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE DESTERRO
DO MELO . Objeto: Pavimentação asfáltica de 1.836,18 m² em cbuq,
execução de 790,00 m de sarjeta de concreto urbano (scu), tipo 1, com
fck 15 mpa, largura de 50cm com inclinação de 3%, esp.7cm, instalação
de 64,00 m de guia de meio-fio, em concreto com fck 20mpa, pré-moldada, mfc-01 padrão DEER/MG, dimensões(12x16,7x35)cm, execução
de 40,00 m de tubo de concreto simples ps1 d = 400 mm, execução
de 255,00 m de tubo de concreto simples ps1 d = 600 mm, construção de 10,00 unidades de boca de lobo simples(tipo b-concreto), quadro, grelha e cantoneira, execução de 6,00 unidades de poço de visita
para rede tubular tipo a dn 600,construção de 01 unidade de ala de rede
tubular tipo A DN 600 e execução de sinalização horizontal e vertical, localizado na Rua Professor Virgílio Fernandes de Melo no Bairro
Centro. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$
13.757,18. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/06/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000416/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PEDRA DO
INDAIÁ . Objeto: Execução de 3.426,52 m² de recapeamento asfáltica
em CBUQ e construção de 905,86 m sarjeta tipo 1 (50 x 7 cm, i=3%),
localizada nas Ruas Belarmindo dos Santos, Rua da Bahia, Rua Rio
de Janeiro e Rua do Poliesportivo, no distrito de Betânia no município
de Pedra do Indaiá. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.869,54. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/06/2020. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000420/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CANAÃ
. Objeto: Recapeamento asfáltico em Pré Misturado a Frio - PMF de
1.617,04m², execução de 695,25m de sarjeta de concreto urbano tipo 1
- 50x7cm na Rua São José - Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 5.164,68. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 16/06/2020.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000477/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE JACUTINGA .
Objeto: Calçamento em bloquete em 1820,00 m² incluindo colchão de
areia, sinalização viária contendo linhas de divisão de fluxos opostos e
linhas de bordo, execução de 520,00 m de meio-fio de concreto conjugado com sarjeta moldado em loco, inclusive em trecho curvo com
extrusora, com base de 45x10 cm, 30 cm de sarjeta, 15 cm de guia,
e altura da guia de 22cm , para drenagem superficial na Rua Dulce
Moredo, Rua Adolfo Rodrigues no Bairro Belo Horizonte , no município de Jacutinga/MG . Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 2.008,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/06/2020. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000484/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE LAMBARI .
Objeto: Calçamento de 1.300,00 m² em bloquete de concreto pré-moldado hexagonal - e = 8 cm -Fck = 35 MPa, assentamento de 568 m de
meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 516 m de sarjeta de concreto urbano (SCU), Tipo 1 (50 x 7)
cm I=3%, fornecimento, assentamento e rejuntamento de 7 m de tubo
de concreto armado PA1 D = 600 mm e 10 m D= 400 mm, construção
de 05 unidades de boca de lobo simples (tipo B - Concreto), localizadas nas estradas rurais dos Bairros Serrote, Santa Quitéria e Garcias,
no município de Lambari. Valor do Repasse: R$ 129.500,07. Valor da
Contrapartida: R$ 1.308,08. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 29/06/2020. Vigência: 730 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006292326350118.