TJMG 01/07/2020 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 8º - As ouvidorias deverão responder de maneira conclusiva às
manifestações, no prazo definido no art. 16, da Lei nº 13.460/2017,
prorrogável por igual período, por uma única vez, mediante justificativa expressa.
Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidência
30 1369826 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PARECER SEE N. 108/2020
PROCESSO N. 1260.01.0000691/2020-49
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
TERESA AZZURRETTI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos concluídos por Teresa Azzurretti no Instituto I.P.S.S.C.T. “G.

Minzoni” de Giugliano in Campania, em Nápoles, na Itália, para fins de
prosseguimento de estudos.O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 128/2020
PROCESSO N. 1260.01.0034192/2020-47
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
OZULUMBA KELECHI TITUS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Ozulumba Kelechi Titus na Escola de Ensino
Médio Anglicana, em Sabon Gari, Kano, na Nigéria, para fins de prosseguimento de estudos.O número e a data de publicação deste Parecer
deverão acompanhar a documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 3 de junho de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 137/2020
PROCESSO N. 1260.01.0038877/2020-40
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BERNARDO MELO FEDERICI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Bernardo Melo Federici na Danville Community

High School, no estado de Indiana, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do
interessado.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2020
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretora de Gestão do Atendimento Escolar
30 1369638 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 13/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2020, pub. “MG” em 03/06/2020, referente a servidora:
A.F.C., MASP 849.648-1, admissão 01, tendo em vista que a vigência
do benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor de
Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito referente ao não desconto da Contribuição Previdenciária de 01/01/2014 a 30/04/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 14/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2020, pub. “MG” em 03/06/2020, referente ao servidor:
W.G.O., MASP 1.053.410-5, admissão 01, tendo em vista que a vigência do benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor de
Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito referente ao recebimento indevido na OP 07/2015
devido suspensão por 30 dias conforme MG 17/06/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 15/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 15/2020, pub. “MG” em 03/06/2020, referente a servidora:
R.A.C.L., MASP 351.072-4, admissão 01, tendo em vista que a vigência do benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor de
Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito referente a gratificação de 1/3 de Férias Regulamentares pagas indevidamente no cheque 01/2016 devido Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de 22/12/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 16/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 16/2020, pub. “MG” em 03/06/2020, referente a servidora:
S.G.C.F., MASP 332.051-2, admissão 01, tendo em vista que a vigência do benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor de
Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito referente ao recebimento a maior de 01/06/2017 a
31/10/2018, devido redução de 550 dias para 500 dias da gratificação
de vice direção.
30 1369973 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
DIAMANTINA
EE PROF LEOPOLDO MIRANDA
546681- 8 IVONE RODRIGUES MIRANDA E SILVA
MINAS NOVAS
EE FRANCISCO SOARES SILVA
976896-1
GERALDO FERNANDES GONÇALVES
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS (À ÉPOCA) EE JERÔNIMO PONTELLO
364169-3
ÁGUIDA DE FÁTIMA MOURÃO SILVA
MINAS NOVAS
EE DE INDAIÁ (À ÉPOCA)
892921-8
NEIDEVON APARECIDO FERNANDES
MINAS NOVAS
EE CORONEL JOÃO ANDRÉ
976896-1
GERALDO FERNANDES GONÇALVES
MINAS NOVAS
EE FRANCISCO SOARES SILVA
1121227-1
ROSEMERE RODRIGUES SOARES LOPES
MINAS NOVAS
EE FRANCISCO SOARES SILVA
975976-2
TERCIA LUCIA RODRIGUES

Cargo/conteúdo
P5A -BIOLOGIA (À ÉPOCA)
PEBIA - MATEMÁTICA

Adm.
2
4

Cargo/conteúdo
P1A - ANOS INICIAIS (À ÉPOCA)
PEBIIIA - HISTÓRIA (À ÉPOCA)
PEBIC - MATEMÁTICA
EEBIA
P1A - ANOS INICIAIS (À ÉPOCA)

Adm.
2
1
3
3
1

A contar de
30/09/2002
01/02/2018

A contar de
22/12/1992
26/01/2007
26/05/2015
29/01/2013
25/10/2000

Diretor: Leonardo Aparecida Soares
29 1369626 - 1
PORTARIA Nº 13 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
Institui a Comissão de Processo Administrativo no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Diamantina
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso
das atribuições legais.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
1260.01.0039923/2020-25,
RESOLVE:
Art. 1º. Altera membro da comissão de Processo Administrativo no
âmbito da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, com a
finalidade de apurar irregularidades na concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor, conforme dispõe a Resolução SEPLAG
Nº 37/2005.
Art. 2º. A comissão de que trata o art. 1º será composta por 2 (dois)
servidores estáveis, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal
desta SRE.
Art. 3º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a comissão
será composta pelas servidoras CRISTIANE FREIRE DA SILVA Masp
1104778-4 e MARIA HELENA DE SOUZA ARAUJO Masp 271389-9,
ficando a presidência sob a responsabilidade da primeira.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. Jose
Daniel Utsch, Masp 975243-7, Licia Vania Rodrigues Horta, PEBIB
Adm. 03, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício
a partir de 10/08/2020; CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho, Masp
1105782-5, Ana Lucia da Silva, PEBIB Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2020; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Mestre Sebastiao Jorge, Masp
268254-0, Rosalia Maria de Souza Morais, ATBVP Adm. 01, por
01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
10/08/2020; LEME DO PRADO, E.E. Professora Flora Brasileira
Pires Cesar, Masp 441469-4, Maria Eliana Barbosa, PEBIB Adm. 03,
por 02 meses, referentes ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E.
Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 322007-6, Iracema Vieira
Costa Rodrigues, PEBIIM Adm. 03, por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2020; SANTO ANTÔNIO DO
ITAMBE, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 436548-2, Elisete do Socorro
Batista, PEBIIF Adm. 01, por 01 mês(es) referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2020; SERRO, E.E. Joaquim Salles Masp 439421-9, Maria Márcia de Vasconcelos, PEBIB Adm. 03,
por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
14/07/2020
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 25/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professora Geralda
Otoni Barbosa, Masp 938120-3, Isabel Cristina Pimenta Figueiredo,
ATBVE Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 25/12/2015; Masp 938120-3, Isabel Cristina Pimenta de Figueiredo, ATBVE Adm.01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
70/2013, publicado em 13/11/2013, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2010, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2010; ITAMARANDIBA, E.E.
São João Batista, Masp 1051721-7, Lucia de Oliveira Neves Chaves,
PEBIH Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp 322042-3, Maria Alice Cipriano Gomes, PEBIIIG Adm 03,
03 mês(es) e 11 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
06/06/2009; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 1013737-0, Valdirce
Vieira Felix Pinto, PEBIC, Adm 01, 03 meses e 14 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/11/2005.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): TURMALINA, E.E. Badaró Junior, Masp
1253254-5 , Fernanda Macedo de Oliveira e Souza, PEBIA, Adm. 02,
a partir de 25/06/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
25/2020– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, E.E.
Luiza de Marilac, Masp 441407-4, Maria Aparecida de Souza Nunes,
PEBIA Adm. 04, a partir de 08/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa,
Masp 1337922-7, Danilva Alves Pereira Costa, ASBDIA, Adm.01, a
partir de 20/06/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2020– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Padre João Afonso, Masp 1268999-8, Ana Queren Pereira Chaves de Carvalho, PEBIA Adm. 03, para Ana Queren
Pereira Chaves.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2020 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da
Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: GOUVEIA, E.E. Aurélio Pires, Masp
954696-1, Júnia Maria Gonçalves da Silva, PEBIJ - Ciências, adm 2,
para PEBIJ - Ciências/Matemática.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020- ANULA NO ATO Nº 23/2010,
referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério,
Masp 322042-3, Maria Alice Cipriano Gomes, PEBIIIG Adm. 03, na
parte em que concedeu 2° quinquênio de Ferias-Premio, publicado em
21/04/2010, por motivo de incorreção na legislação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
29 1369623 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, sem lotação,
Masp 866211-6, Marcia do Socorro de Oliveira, PEBIIIO, Adm. 01,
por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 04/2018, publicado em
16/05/2018, onde se lê: PEBIIIN, leia-se: PEBIIIO.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO /FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 938120-3, Isabel Cristina Pimenta de Figueiredo, ATBVE Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 27/2005, publicado em 22/10/2005, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio a contar de 28/09/2005, leia-se: referente ao
2º quinquênio a contar de 03/10/2005; MINAS NOVAS, sem lotação,
Masp 441604-6, Raquel Badaró Ramalho Oliveira, PEBIM Adm. 01,
por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 17/2004, publicado em
13/05/2004, onde se lê: 3 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2003, leia-se: 3 meses e 3 dias, referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2003 conforme art. 290
da CE/89.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
29 1369625 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr.
Fábio Botelho Notini”, MaSP 764.015-4, Roberto Rosselini da Costa
Jáber, PEB3J, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10.01.2016; EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1103.569-8, Marcilene da Silva Santos, PEBD2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08.12.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 298.840-0, Sebastião Ananias
Silva, PEB3I, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01.07.2020, por vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 602.027-5, Inajá Maria Rodrigues, PEB1A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01.07.2020; MaSP 602.027-5, Inajá Maria Rodrigues, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01.07.2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2020
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
ARCOS- EE. da “Vila Boa Vista”, MaSP 1054.835-2, Liliane Cecília
de Miranda Barbosa, PEB3G, Adm. 02, o ato nº 10/2020, publicado em
28.02.2020, na parte em que concedeu 01 mês de férias-prêmio afastamento, por não ter sido publicada em tempo hábil.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 371.679-2, Dionísio Pedro da Silveira, a partir de 25.06.2020, referente ao PEB4P,
Adm. 01, exercendo cargo em comissão DIII, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
140 h/a, sendo 032 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 335.257-2, Solange
Oliveira Santos, a partir de 26.06.2020, referente ao PEB3P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”,
MaSP 599.859-6, Edgar Afonso Ponciano, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 16.03.2020; MaSP 599.859-6, Edgar Afonso Ponciano, ASBD1A,
Adm. 02, a partir de 07.06.2020; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique
Galvão”, MaSP 1209.090-8, Walkíria Salomé, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 31.05.2020; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”,
MaSP 1240.070-1, Sanni Magalhães, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
18.06.2020; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 960.380-4, Andrea Aparecida Pinto, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 18.06.2020; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1092.707-7,
Cristiana Luzia Pinto, EEBD1A, Adm. 01, a partir de 18.06.2020;
PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 841.192-8, Maristela
Gonçalves Rodrigues, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 05.06.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 1403.447-4, Juliane Dias Melo, ATB1A, Adm. 02, a partir de
05.06.2020; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 1210.300-8, André Luiz Romão, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 11.06.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 11/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1057.047-1, Cristiane Vasconcelos Amaral Ribeiro, ATB5H, Adm. 01, a partir de 25.05.2020; EE.
“Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1108.368-0, Lucynara do Rosário Marques, PEB1A, Adm. 04, a partir de 17.06.2020; ITAÚNA- EE.
“Zezé Lima”, MaSP 1221.879-8, Márcia Maria Pereira, PEB1A, Adm.
03, a partir de 16.06.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2020
LOTA APÓS TÉRMINO DE LIP, nos termos do inciso I, do art. 75 da
Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: JAPARAÍBA- Na EE. “Padre
Pedro Lamberti”, MaSP 1098.986-1, Mardem Geraldo Lopes, PEB1F,
Adm. 01, a contar de 20.05.2020.

LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2020
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
15/10/2019: PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 1286.876-6,
Gabriela Carolina Alves Santos, PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma,
a contar de 13.05.2020, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 1.0000.16.000348-9/000, nomeia em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de
Estado de Educação.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
30 1369821 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 764.015-4,
Roberto Rosselini da Costa Jáber, PEB3J, Adm. 02, ato nº 31/2004,
publicado em 17.09.2004, por incorreção na data, Onde se lê: A partir
de 08.12.2003, Leia-se: A partir de 09.11.2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO, de Remanejamento referente ao servidor: ITAÚNAEE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1322.101-5, Jaqueline de Barros Batista Herculano, PEB1A, Adm. 04, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 07/2020, publicado em 10.06.2020, Onde se lê: REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o servidor: ITAÚNA- MaSP 1322.101-5, Jaqueline de Barros Batista Herculano, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, da EE. “Manoel da Costa
Rezende”, de Itaúna, para a EE. “Professora Geralda Magela Leão de
Melo”, de Itaúna, a contar de 10.06.2020; Leia-se: ITAÚNA- MaSP
1322.101-5, Jaqueline de Barros Batista Herculano, PEB1A, Adm.
04, 16 aulas, Língua Portuguesa, da EE. “Manoel da Costa Rezende”,
de Itaúna, para a EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, de
Itaúna, a contar de 10.06.2020; ITAÚNA- EE. “Professora Geralda
Magela Leão de Melo”, MaSP 1322.101-5, Jaqueline de Barros Batista
Herculano, PEB1A, Adm. 04, por motivo de incorreção no texto, ato
nº 09/2020, publicado em 27.06.2020, Onde se lê: REMANEJA, nos
termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o servidor: ITAÚNAMaSP 1322.101-5, Jaqueline de Barros Batista Herculano, PEB1A,
Adm. 04, Língua Portuguesa, da EE. “Professora Geralda Magela
Leão de Melo”, de Itaúna, para a EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
de Itaúna, a contar de 29.06.2020, Leia-se: REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o servidor: ITAÚNA- MaSP
1322.101-5, Jaqueline de Barros Batista Herculano, PEB1A, Adm.
04, 16 aulas, Língua Portuguesa, da EE. “Professora Geralda Magela
Leão de Melo”, de Itaúna, para a EE. “Victor Gonçalves de Souza”, de
Itaúna, a contar de 29.06.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
30 1369825 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2020 - RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: São Sebastião do
Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, MaSP 0801518-2, Nilcéia
Gonçalves Lopes Braga, PEB2A, Adm 01, Ato nº 27/2013, publicado
em 23/07/2013, por incorreções, onde se lê: 02 meses referente ao 4º
quinquênio a partir de 05/08/2013, leia-se: 02 meses referente ao 3º
quinquênio a partir de 05/08/2013.
30 1369867 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 33/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Ana
Nunes Horta, MaSP 0338997-0, Robson de Oliveira Lima, PEB2N,
Adm. 01, por 02 meses, referente aos 4º quinquênio de exercício, a
partir da data da publicação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006302346530115.

30 1369852 - 1