TJMG 14/07/2020 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo
na Rua da Matriz, nº 01,Centro– Tuparecê/Medina- MG- CEP
39623-000 – Telefone (033)3753.5059, e-mail:escola.185191@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/08/2020, às 08:00 hs, na E E. Hilário Pinheiro Jardim, localizada na Rua da Estação n°522 –Alfredo Graça - Araçuaí – CEP 39
600-000 – Telefone (0XX33) 3731 7000, e-mail: escola.146161@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Geraldo Santos Neiva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 / 08
/ 2020, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Inhô Figueiredo, localizada
na Rua Domingos Roque Moreira, nº 10, Centro, CEP 39 648 000, e-mail: escola.23396@educacao.mg.gov.br, até o dia 07 /
08 /2020, às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA DO ESTADO
A Caixa Escolar Geraldo Santos Neiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 / 08 / 2020,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Inhô Figueiredo, localizada na Rua Domingos Roque Moreira, nº
10, Centro, CEP 39648 - 000, e-mail: escola.23396@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07 / 08 /2020, às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Salvador Novais da Silva realizará Chamada
Pública n° 01/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/08/2020, às 10:00 horas, na E. E. João José Ferreira, localizada na Rua Ricardo José Ferreira, n° 181 – Ferreirópolis- Salinas/MG – CEP: 39562-000 – Telefone: (038) 3842-1063. E-mail:
escola.82562@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR IRMÃ MICAELA realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/08/2020, às 17 horas 00 min, na EE Arthur Berganholi, localizada na Rua Marechal Deodoro, S/N - Bairro: Esplanada - CEP
39600-000 – Telefone (33)3731-1014, e-mail: escola.146005@
educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Aparecida Dutra realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/08/2020, às 09:00 hrs , na E.E. Professora Aparecida Dutra, localizada na Rua Washington Almeida nº 365 –
Bairro Canoeiro - CEP 39600-000 Telefone (33) 3731-2487 ,
e-mail:escola.145998@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Aparecida Dutra realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/08/2020, às 09:00 hrs , na E.E. Professora Aparecida Dutra, localizada na Rua Washington Almeida nº 365 –
Bairro Canoeiro - CEP 39600-000 Telefone (33) 3731-2487 ,
e-mail:escola.145998@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
144 cm -13 1374628 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação s/nº. – Processo SEI nº
1260.01.0047992/2019-27. Assinatura: 13/07/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Fundação Telefônica. Objeto: Mútua cooperação entre os Partícipes
para oferta de 03 (três) cursos, na modalidade EAD, da Plataforma Escolas Conectadas / Inova Escola da OSC PARCEIRA.
Os cursos ofertados serão: Inova Escola: Recursos Tecnológicos;
Inova Escola: Projeto de Vida; e Inova Escola: Espaços Diferenciados. Gestor da Parceria: Bruno César de Castro Machado Borges - MASP: 1059665-8. Fiscal da Parceria: Kerolay Cristiane de
Souza Marques Batista de Macedo - MASP: 1164521-5. Vigência: 1000 (mil) dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria, Américo Teixeira Mattar Junior e
Odair Barros da Silva.
4 cm -13 1374661 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO FONSECA
realiza Chamada Pública 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia037/08/2020 as 13:00 horas, na sede da
E.E PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO FONSECA, localizada na
Rua Montes Claros, nº 110, Coronel Olinto Vieira , Padre Paraíso
CEP:39.818-000, Tel: (33) 3534-1219, e-mail: escola.147711@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar VALE DO MUCURI realiza Chamada Pública
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas
até o dia03/08/2020 as 10:00 horas na sede da E.E VALE DO
MUCURI, localizada na Av. Mucuri, nº 45,bairro Laticínios,
Nanuque CEP:39.860-000, Tel: (33) 3621-2994, e-mail: escola.147389@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FREI FRANCISCO realiza Chamada Pública
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 03/08/2020 as 08:00 horas na sede da EE.FREI FRANCISCO, localizada na Praça Castelo Branco, nº 286 –Centro- CEP
39.690.000 – Malacacheta- Tel. 033-3514-1324, e-mail: escola.147184@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DEPUTADO CASTRO PIRES, , realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas
até o dia 03/08/2020 as 13:30 horas na sede da E.E. DEPUTADO
CASTRO PIRES,localizada na Rua Pio XII, nº 90, Centro- Malacacheta – MG. – Cep.: 39.690-000- Tel.: 033-3514-1213, e-mail:
escola.147168@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar, Stella Matutina , realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
06/08/2020 as 14:30 horas na sede da E.E Stella Matutina, localizada na Rua governador Valadares -529, Bairro Romilda Ruas
– Município de Nanuque, CEP 39.860.000 - Telefone (33)36211123,email : escola.147460@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DO LUFA realiza Chamada Pública 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 04/08/2020
as 10:00 horas, na sede da E.E DO LUFA, localizada na Rua do
Posto, s/nº , Centro , Lufa – Novo Cruzeiro CEP:39.824-000, Tel:
(33) 3533-2050, e-mail: escola.147621@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa BENJAMIM DA CUNHA realiza Chamada Pública
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 03/08/2020 as 10:00 horas, na sede da E.E BENJAMIM DA
CUNHA, localizada na Fazenda Batalha, s/n, Pavão CEP:39.814000, Tel: (33) 3535-1342, e-mail: escola.147729@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa DR. TRISTÃO DA CUNHA realiza Chamada Pública
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 03/08/2020 as 10:00 horas, na sede E.E DR. TRISTÃO DA
CUNHA, localizada na Rua Joaquim Gomes Pereira Guimarães,
nº 149, Centro, Pescador CEP:35.114-000, Tel: (33) 3583-1122,
e-mail: escola.147788@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
XTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DE FÁTIMA realiza Chamada Pública 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 03/08/2020 as 10:00 horas, na EE. Nossa Senhora
de Fátima- localizada na Rua João Gentilini Fasciani, Nº 100Bairro de Fátima,, Teófilo Otoni- CEP: 39800-600, e-mail: escola.148342@edcuacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Antônio Jacinto Pimenta realiza Chamada
Pública 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
Minas Gerais - Caderno 1
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 11/08/2020 as 09:00 horas, na sede EE. Dr. Antônio Jacinto
Pimenta, localizada na rua Topázio, nº 21, Jardim das Acácias,
CEP: 39.804.012, tel: 33-3521-4415, e-mail: drjacintopimenta@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FREI DIMAS realiza Chamada Pública 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 10/08/2020
as 10:00 horas na sede da E.E GLÓRIA PENCHEL , localizada
na Rua Concórdia , nº 930 na sede da Frei Dimas, Teófilo Otoni
CEP:39.804-245, Tel: (33) 3521-4221, e-mail: escola.148041@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ALFREDO SÁ realiza Chamada Pública 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 04/08/2020
as 10:00 horas na sede da E.E ALFREDO SÁ, localizada na Av.
Luiz Boali, nº 650, Centro , Teófilo Otoni CEP:39.802-000, Tel:
(33) 3522-2413, e-mail: escola.147966@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Morro do Eucalipto, realiza Chamada Pública
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 05/08/2020 as 10:00 horas na sede da. E.E Irmã Arcângela,
localizada na Rua Joaquim Rodrigues de Morais nº 380 – CEP
39.800.077, telefone (033) 3521-3609, e-mail :escola .148130@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de BARRA DO CEDRO, realiza Chamada
Pública 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 03/08/2020 as 17:00 horas, na sede da E.E.DE BARRA
DO CEDRO, localizada na AV. Principal, S/N,Barra do Cedro,
Zona Rural de Teófilo Otoni-MG.-CEP 39800-000, e-mail: escola.148121@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO GERALDO LANDI torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 22/07/2020,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DEPUTADO GERALDO LANDI,
localizada na Av. Visconde do Rio Branco , nº 1.231 , Centro,
Teófilo Otoni CEP:39.800-118, Tel: (33) 3521-4844 e-mail: escola.148288@educacao.mg.gov.br até o dia 22/07/2020, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DEPUTADO GERALDO LANDI, realiza Chamada Pública 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 07/08/2020 as 17:00 horas, na sede da E.E DEPUTADO
GERALDO LANDI, localizada na Av. Visconde do Rio Branco ,
nº 1.231 , Centro, Teófilo Otoni CEP:39.800-118, Tel: (33) 35214844 e-mail: escola.148288@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA HERMINIA PEREIRA DE
ALMEIDA realiza Chamada Pública 01/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 03/08/2020 as 11:00 horas na sede
da E.E PROFESSORA HERMINIA PEREIRA DE ALMEIDA,
localizada na Rua Professor Álvaro Pires, nº 576, Acari, Ataléia
CEP:39.850-000, Tel: (33) 3526-1407, e-mail: escola.146323@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
48 cm -13 1374686 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2351053 000015/2020
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG
n.º 091/2020 e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme
disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de
maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Inexigibilidade de
Licitação para a contratação de adolescentes trabalhadores assistidos com vistas à formação pessoal e profissional junto à ASSO-
CIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO
HORIZONTE - ASSPROM.
O valor estimado da contratação é de R$ 478.752,81 (quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta
e um centavos) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2
351.12.364.021.4065.0001.3390.37.02.0.10.1.
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Belo Horizonte, 10 de julho de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
5 cm -10 1374193 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9220466/2019
De Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, Processo nº 2311021 000028/2019, Dispensa de Licitação.
Objeto: Prestação de serviço de Soluções de Business Intelligence
e Ensino a Distância, em atendimento as demandas da UNIMONTES. Acréscimo no percentual de 12,34%. Valor do acréscimo R$ 3.687,00. Supressão no percentual de 17,31%. Valor da
supressão R$ 5.170,09. Valor total: R$ 28.377,91. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339040.03.0.10
.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339040.03.0.10.1; 2311.12.363.
193.4533.0001.339040.03.1.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.3
03.0.10.1">39040.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4215.0001.339040.03.0.10.1;
2311.12.364.048.4171.0001.339040.03.0.10.1; 2311.04.122.705.
2500.0001.339040.03.0.10.1; 2311.12.363.048.4182.0001.33904
0.03.0.10.1. Assinatura: 10/07/2020. Signatários: pela contratada
RobertoTostes Reis; Ladimir Lourenco Dos Santos Freitas pela
contratante Otil Carlos Dias dos Santos.
4 cm -13 1374410 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9252002/2020
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.743.953/0001-91 - V. Z. MERCEARIA PANORAMA II LTDA -ME, Processo de compra nº 2311076
000266/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios. Valor total: R$ 7.810,76. Vigência: 12 meses, de
14/07/2020 a 14/07/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 13/07/2020.
Signatários: pela contratada Zilmar Ladeia Dos Santos Valença,
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9195653/2018 de
Serviço, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 15.625.964/0001-00 PONTO LIMPO SERVICOS LTDA -EPP, Processo nº 2311076
000088/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de Serviço
de Desinfecção, Desratização e Dedetização. Prorrogação a
partir de 17/07/2020 até 17/07/2021. Valor total: R$ 74.400,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001
.339039.61.0.70.1; 2311.12.302.048.4180.0001.339039.61.0.1
0.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339039.61.0.10.1. Assinatura:
08/07/2020. Signatários: pela contratada Pedro Luiz de Souza
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
5 cm -13 1374245 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2311076 252/2020
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo SEI! 2310.01.0007196/2020-70 referenteao Processo de
Compras nº 2311076-252/2020, APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelaPortaria 022 - REITOR/2019, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisoIVda Lei Federal
n.°8.666/1993, na hipótese de dispensa de licitação, bem como em
conformidade com aLei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Estadual NE nº 113/2020, nos termos do Nota Jurídican.º 617, evento
SEI nº16803482, cujo objeto é a aquisição emergencial de MATERIAISMÉDICO-HOSPITALARES - Embalagem Descartável
para Esterilização e Equipo para Administração de Soluções,para
enfrentamento à pandemia deCOVID-19no âmbito do Hospital
Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, por meio da contrataçãojunto às
empresas DCB - DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA
LTDA., CNPJ 20.235.404/0001-71 e BMAC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ 29.753.710/0001-74.O valorda contratação é correspondente a R$ 162.300,00 (cento e sessenta e dois
mil e trezentos reais)que correrão por conta da seguintedotaçãoorçamentária: 2311 12 302 026 1024 0001 3 3 90 30 100 10 1.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
5 cm -13 1374671 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2311076 317/2020
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo SEI! 2310.01.0009098/2020-29 referenteao Processo de
Compras nº 2311076-317/2020, APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelaPortaria 022 - REITOR/2019, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisoIVda Lei Federal
n.°8.666/1993, na hipótese de dispensa de licitação, bem como
em conformidade com aLei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto
Estadual NE nº 113/2020, nos termos do Nota Jurídican.º 615,
evento SEI nº16771264, cujo objeto é aaquisição emergencial
de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR - Embalagem Descartável para Esterilização,para enfrentamento à pandemia deCOVID-19 no âmbito do Hospital Universitário Clemente de Faria
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, por
meio da contrataçãojunto à empresa DCB - DISTRIBUIDORA
CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA., CNPJ 20.235.404/000171.O valorda contratação é correspondente a R$ 34.800,00 (trinta
e quatro mil e oitocentos reais)que correrão por conta daseguintedotaçãoorçamentária: 2311 12 302 026 1024 0001 3 3 90 30
100 10 1.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007132329480130.
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