TJMG 15/07/2020 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2020
Pregão Presencial n.º 045/2020 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 070/2020 – Pregão Presencial n.º 045/2020, que
tem por objeto a Contratação de empresa para composição do Quadro Geral de Registro de Preço, visando eventual aquisição de placas de sinalização e suporte, para uso no Município de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Abertura dos envelopes: 27/07/2020 às
09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00
às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório n°. 025/2020. O Município de São Vicente
de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica a RETIFICAÇÃO
eREABERTURADE PRAZO do “Pregão Presencial nº. 009/2020”
com julgamento pelo “Tipo Menor Preço Por Item” publicadoem
30.06.2020, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene para diversos setores da
Prefeitura, relacionados, especificados e quantificados de forma estimativa no Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. As alterações poderão ser
lidas e/ou obtidas no site, no e-mail licitação@saovicentedeminas.
mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, sala de Licitações,
Rua Visconde do Rio Branco, n°. 81 - centro, São Vicente de Minas
– MG, CEP 37.370-000, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:00
às 17:30. Nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei
10.520/2002, fica alterada a data da sessão para 29 de julho de 2020
às 09:00 (nove) horas. São Vicente de Minas, 14 de julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
PROCESSO 37/20 - DISPENSA 10/20.
Partes: F.S.J Distribuidora de Produtos Eireli X Prefeitura Mun. de
Senador Firmino. Valor global R$178.000,00. Objeto: Aquisição de
2.000 kits de teste rápido. Validade Contrato: 10/07/20 a 31/12/20.
Lei Federal nº 8.666/93 Art.24, IV, Decretos Municipais de números:
13 de 17/03/2020; 18 de 30/03/2020; nº 29 de 05/05/2020; nº 39 de
19/06/20; MP 961/2020, MP 926/2020, além das Legislações Federais e Estaduais alusivas a PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19.
Senador Firmino, 14/07/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
PROCESSO 38/20 – PP 20/20. RP.
Objeto: Fornecimento de Cadernos Pedagógicos. Abertura: 27/07/20,
às 08:00hs. Edital na Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536
1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Processo Licitatório nº 49 /2020 - Tomada de Preço nº 05/2020 –
Edital nº 37/2020 - objeto:contratação de empresa em regime de
empreitada global para execução de serviços depavimentação em
bloquetes sextavado de trechos da estrada rural do bairro da conquista e barra bela no município de soledade de minas-mg, conforme
projeto, planilha orçamentária e demais anexos do edital, incluindo
todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i. e equipamentos necessários à conclusão do objeto, em atendimento ao contrato de
financiamento formalizado entre a caixa econômica federal e o município de soledade de minas, celebrado sob o nº 0535499-57/2019/
caixa (finisa).Abertura dos Envelopes da Documentação marcado
para o dia:31/07/2020 às 10:00 h. Maiores informações poderão ser
obtidas de segunda a quinta feira, das 12:00 às 17:00 e na sexta feira,
das 11:00 às 16:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Soledade
de Minas e/ou pelo telefone: (035) 3333 1100. Soledade de Minas, 07
de julho de 2020. Sidney Matuck Arruda – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Modalidade: tomada de preço nº. 03/2020 - processo licitatório
nº: 46/2020 - edital nº 34/2020. A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do disposto na lei federal de nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e
alterações,torna pública que fará licitação na modalidade tomada de
preço, paracontratação de empresa especializada para iluminação da
ciclovia e da pista de caminhada do parque municipal de soledade
de minas, conforme projeto elétrico,planilhas orçamentaria de custos e demais anexos do referido edital, com recursos da secretaria
de estado de governo – SEGOV, através da resolução nº 753/2020
de 05 de maio de 2020 e contrapartida municipal. entrega dos 02
(dois) envelopes : até às 12:00 (doze horas) do dia 30 de julho de
2020. abertura dos envelopes : às 13:00 (treze horas) do dia 30 de
julho de 2020 . o edital desta licitação estará disponível aos interessados na sede da prefeitura municipal de soledade de minas-mg,
na rua professora rosina magalhães ferreira 134 – centro – soledade
de minas/mg,poderá ser solicitado também atravésdos telefones: (35)
3333-1104/1300,e e-mails rhumanos@soledadedeminas.mg.gov.br
e administracao@soledadedeminas.mg.gov.br,no horário de 12:00
ás 16:00h - soledade de minas-mg, em02 de julho de 2020 - sidney
matuck arruda - presidente da comissão de licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para a realização do Pregão Eletrônico nº 043/2020, no dia 27/07/2020, com recebimento das
propostas ate às 09h. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de
Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 14/07/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretaria
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO SRP Nº 00030/2020.
Objeto: aquisição de material médico hospitalar, material de higiene
e equipamentos de proteção individual a serem utilizados na prevenção e combate ao coronavírus.termo: nº 00037/2020 – partes: prefeitura municipal de três corações x carlos gabriel dos reis.
R$4.000,00(quatro mil reais).termo: nº 00038/2020 partes: prefeitura municipal de três corações x diprom - distribuidora de produtos
odontologicos e materiais ltda. Valor: r$36.627,00(trinta e seis mil,
seiscentos e vinte e sete reais).termo: nº 00039/2020. Partes: prefeitura municipal de três corações x distribuidora ultmax ltda – me
valor: r$69.306,00(sessenta e nove mil, trezentos e seis reais). Termo:
nº 00040/2020. Partes: prefeitura municipal de três corações x hgs
confecções ltda – me valor: r$143.650,00(cento e quarenta e três mil,
seiscentos e cinquenta reais). Termo: nº 00041/2020. Partes: prefeitura municipal de três corações x med center comercial ltda valor:
r$79.346,00(setenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais).
Termo: nº 00042/2020. Partes: prefeitura municipal de três corações
x suprisoldas ltda - me valor: r$53.016,00 (cinquenta e três mil e
dezesseis reais).o prazo destas atas de registro de preço será de 12
(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 17/06/2020. Três corações, 17 de junho de 2020. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria de saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00017/2020.
Termo: 00045/2020 – objeto: aquisição de equipamentos e proteção individual (epi). Partes: prefeitura municipal de três corações x
minas botas indústria e comércio ltda. Valor: r$ 31.960,00(trinta e um
mil, novecentos e sessenta reais). O prazo desta ata de registro será
de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de
três corações em 18/06/2020.três corações, 18 de junho de 2020. Elisângela nagel assunção. Secretaria de desenvolvimento social. Luiz
alberto xavier vilani. Secretaria municipal de agricultura e pecuária. Rafael fagundes costa. Secretaria municipal de planejamento e
desenv. Urbano. Lisa paula de andrade vilela. Secretaria municipal
de educação. Edilea aparecida gomes. Secretaria municipal de recursos humanos. Julio machado rollo. Secretaria municipal de obras e
serviços públicos
4 cm -13 1374600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00002/2018
Contrato: nº0037/2020 – objeto: credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o atendimento nas unidade de saúde estaduais, municipais e filantrópicas do município de três corações/mg ou em consultório particular devidamente habilitado para tal. Partes: prefeitura
municipal de três corações x aclécia carneiro de mendonça rezende
. Valor: até r$1.248.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e oito
mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado
no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 19/06/2020.três
corações, 19 de junho de 2020. Gilcilene buzetti costa gonçalves.
Secretaria municipal de saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO SRP Nº 00022/2020.
Objeto: aquisição de pó de café e açúcar. Estimativa para 12 meses.
termo: nº 00030/2020 – partes: prefeitura municipal de três corações x
café terra do rei ltda. Valor: r$3.696,00(três mil, seiscentos e noventa
e seis reais).termo: nº 00031/2020 partes: prefeitura municipal de
três corações x carlos gabriel dos reis. Valor: r$56.712,60(cinquenta
e seis mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos.termo: nº
00032/2020. Partes: prefeitura municipal de três corações x doce
mercado distribuidora ltda valor: r$42.804,54(quarenta e dois mil,
oitocentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Termo: nº
00033/2020. Partes: prefeitura municipal de três corações x mercearia campos & rabelo ltda – me valor: r$497.932,00(quatrocentos e
noventa e sete mil, novecentos e trinta e dois reais).o prazo destas atas
de registro de preço será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 04/06/2020. Três corações,
04 de junho de 2020. Julio machado rollo. Secretaria municipal de
obras e serviços públicos. Lisa paula de andrade vilela. Secretaria
municipal de educação. Renata aparecida borges. Secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. Ulisses ferreira pinto. Secretaria municipal de governo. Karina junqueira ximenes. Secretaria municipal de
deselvolvimento econômico. Luiz alberto xavier vilani. Secretaria
municipal de agricultura e pecuária. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde. Rafael fagundes costa. Secretaria
municipal de planejamento e desenv. Urbano. Rodrigo goulart brites.
Secretaria municipal de meio ambiente. Elisângela nagel assunção.
Secretaria municipal de desenvolvimento social. Vilma santos de
souza. Secretaria municipal de esportes. Paula cristina santos amorim. Secretaria municipal de comunicação e relações institucionais.
Edilea aparecida gomes. Secretaria municipal de recursos humanos.
Thiago mesquita pereira. Secretaria municipal de finanças. Daniel
andrade gazzola. Secretaria municipal de controle interno. Lucila
carvalho valladão nogueira vilella. Procuradoria geral do município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
2°/2020 TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 000073/2018 –
dispensa nº 00023/2018. Objeto: locação de imóvel da cidade de barretos – sp, para atender os pacientes que necessitem ficar na cidade
para tratamento. Fornecedor: associação missionária e educativa de
santa ana. Cnpj: 49.213.101/0003-00. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 7.2 do
contrato original, oridundo da dispensa 000023/2018. Início vigência: 14/06/2020 até 13/06/2021. Publicado no quadro de aviso da prefeitura em 14 de junho de 2020. Três corações, 14 de junho de 2020.
Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretária ordenadora
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00002/2018
Contrato: nº0036/2020 – objeto: credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas para prestação de serviços de exames, procedimentos e
cirurgias especializadas, sendo o atendimento nas unidade de saúde
estaduais, municipais e filantrópicas do município de três corações/
mg ou em consultório particular devidamente habilitado para tal. Partes: prefeitura municipal de três corações x aiko consultoria e serviços médicos eireli. Valor: até r$195.840,00(cento e noventa e cinco
mil, oitocentos e quarenta reais). O prazo deste contrato será de 12
(doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três
corações em 18/06/2020. Três corações, 18 de junho de 2020. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde
3 cm -13 1374604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COAÇÕES.
CONVÊNIO Nº 004/2020.
Subvenção social à fundação hospitalar são sebastião – para repasse
de verbas oriundas da portaria nº 1.448, de 29 de maio de 2020, do
ministério da saúde, no exercício de 2020. Convenente: município de três corações, na pessoa do prefeito municipal, senhor claudio cosme pereira de souza. Conveniado: fundação hospitalar são
sebastião. Cnpj: 18.623.315/0001-17. Secretaria municipal de saúdesems.Objeto : constitui objeto deste convênio, o repasse do recurso
financeiro oriundo da portaria nº 1.448, de 29 de maio de 2020, do
ministério da saúde, para ações de enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, bem como para atuar de forma coordenada no controle do
avanço da pandemia covid-19, junto à fundação hospitalar são sebastião.valor: o valor total deste convênio é de r$4.247.807,17 (quatro
milhões, duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sete reais e
dezessete centavos). Repasse: o repasse será feito mediante crédito
em conta corrente do banco bradesco, em uma única parcela no valor
de r$4.247.807,17 (quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil,
oitocentos e sete reais e dezessete centavos). Lei autorizativa: lei nº
4.485/2020. Prazo: o prazo deste convênio corresponde ao exercício
financeiro de 2020. Data do convênio: 01/07/2020. Três corações,
01 de julho de 2020. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretária
de saúde - sems
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 191/2020
processo n° 1716/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –
SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ: 12.579.490/0001/01, objeto: Aquisição de de 2(duas)
ambulâncias tipo SAMU atendimento da Secretaria de Saúde, no
enfrentamento do fenômeno (pandemia) COVID-19 (coronavírus),
no valor de R$ 337.800,00 (Trezentos e trinta e sete mil e oitocentos
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
5 cm -13 1374589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 182/2020 processo n° 1500/2020 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – JOSE DANTAS DINIZ FILHOinscrito no CNPJ:
22.077.847/0001-07, objeto: aquisição de Aquisição de cama hospitalar, suporte de soro, termômetro, máscara cirúrgica, mascara
descartável, protetor facial atendimento da Secretaria de Saúde, no
enfrentamento do fenômeno (pandemia) COVID-19 (coronavírus),
no valor de R$ 159.000,000 (cento e cinquenta e nove mil). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
CONVÊNIO Nº 005/2020.
Subvenção social à fundação hospitalar são sebastião – para repasse
de verbas oriundas da portaria nº 1.393, de 21 de maio de 2020, do
ministério da saúde, no exercício de 2020. Convenente: município
de três corações, na pessoa do prefeito municipal, senhor claudio
cosme pereira de souza. Conveniado: fundação hospitalar são sebastiãocnpj: 18.623.315/0001-17. Secretaria municipal de saúde- sems.
Objeto: constitui objeto deste convênio, o repasse do recurso financeiro oriundo da portaria nº 1.448, de 29 de maio de 2020, do ministério da saúde, para ações de enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus, bem
como para atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia covid-19, junto à fundação hospitalar são sebastião. Valor: o
valor total deste convênio é de r$402.897,81(quatrocentos e dois mil,
oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). Repasse: o
repasse será feito mediante crédito em conta corrente do banco bradesco, em uma única parcela no valor de r$402.897,81(quatrocentos
e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). Lei autorizativa: lei nº 4.486/2020. Prazo: o prazo deste convênio corresponde ao exercício financeiro de 2020. Data do convênio:
01/07/2020. Três corações, 01 de julho de 2020. Gilcilene buzetti
costa gonçalves. Secretária de saúde - sems
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 076-2019. Convite 004/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de eletrificação com
fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de projetos para
obras de eletrificação para atender o município de Tumiritinga/Mg.
Zeny Construcoes e Projetos Eireli. CNPJ nº. 20.790.560/0001-02.
Valor R$ 238.020,00. Vigência: 02/09/2020. Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
PROC. LICITATÓRIO Nº065/2020
Dispensa. Nº 029/2020. OBJETO: Chamada Pública 001/2020, Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar conforme Lei
11.947/2009. Os interessados deverão retirar o edital na Prefeitura de
Tumiritinga, credenciamento até 31 de julho de 2020 as 09h00min,
na Sala da CPL, situanda à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166,Email:
licitacao@tumiritinga.mg.gov.br. www.tumiritinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 073/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 052/2020 objetivando a aquisição de pá carregadeira zero hora para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, Aquicultura e
Desenvolvimento Rural através de emenda individual impositiva da
Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 31/07/2020 às
14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email
cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos
interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do
departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -10 1373993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO Torna Publico Aviso de Licitação Tomada de PreçoN. 002/2020, cujo
objeto é contratação de empresa para prestação de serviços em realização de recapeamento asfáltico em CBUQ, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela SEINFRA conforme Convênio Nº
1301000750/2020/SEINFA - Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade e o Município de Ubaporanga. Abertura: 04/08/2020,
Horário: 14:00 Horas. Ubaporanga / MG, 14 de julho de 2020.Presidente da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta-feira.No
siteWWW.ubaporanga.mg.gov.breMaiores informaçõesno (33)33231200.Prefeitura Municipal de Ubaporanga – MG.Arcelito Valeriano
da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
TOMADA DE PREÇOS N° 07/2020.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Prestação de
Serviços na Construção de Ginásio Poliesportivo no CEMEA Abadia, Neste Município, em atendimento a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras. Valor Estimado: R$ 501.375,00. Local, data e horário
da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 04 (quatro) de Agosto
de 2020, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto”
– Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelo telefone: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da
lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 14
de Julho e 2020. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SDS.
4 cm -14 1374945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00002/2018.
Contrato: nº0035/2020 – objeto: credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o atendimento nas unidades de saúde. Partes: prefeitura municipal de três corações x aiko consultoria e serviços médicos
eireli . Valor: até r$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). O
prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro
de aviso da prefeitura de três corações em 18/06/2020. Três corações,
18 de junho de 2020. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria
municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
CONTRATO Nº.060/2020
em favor da Copycentro Noroeste LTDA-ME- Valor R$ 64.462,50.
Contrato na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
14/07/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1374603 - 1
2 cm -14 1375034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 136/2020 processo n° 1716/2020 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – AGENCIA COMUM COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA inscrito no CNPJ:
08.793.266/0001-40, objeto: Adesão de ata de registro de preços do
Consorscio Intermunicipal de Saúde CISALV, insumos hospitalares
atendimento da Secretaria de Saúde, no enfrentamento do fenômeno
(pandemia) COVID-19 (coronavírus), no valor de R$ 186.985,55
(Cento e oitenta e cinco mil novencentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de Fornecimento Nº 184/2020 processo n° 1500/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – MAPA COMUNICAÇÃO
VISUAL E PLACA -EIRELI inscrito no CNPJ: 25.403.162/0001-00,
objeto: aquisição de Aquisição de cama hospitalar, suporte de soro,
termômetro, máscara cirúrgica, mascara descartável, protetor facial
atendimento da Secretaria de Saúde, no enfrentamento do fenômeno
(pandemia) COVID-19 (coronavírus), no valor de R$ 1.799,0000
(mil setecentos e noventa e nove reais ). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 183/2020 processo n° 1500/2020 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA inscrito no CNPJ: 26.570.361/0001-67, objeto: aquisição de
Aquisição de cama hospitalar, suporte de soro, termômetro, máscara cirúrgica, mascara descartável, protetor facial atendimento da
Secretaria de Saúde, no enfrentamento do fenômeno (pandemia)
COVID-19 (coronavírus), no valor de R$ 110.880,00 (cento e dez
mil, oitocentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de Fornecimento Nº 181/2020 processo n° 1500/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – VITTAFLEX INDUSTRIA
E COMERCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA inscrito no
CNPJ: 09.174.668/0001-20, objeto: aquisição de Aquisição de cama
hospitalar, suporte de soro, termômetro, máscara cirúrgica, mascara
descartável, protetor facial atendimento da Secretaria de Saúde, no
enfrentamento do fenômeno (pandemia) COVID-19 (coronavírus),
no valor de R$ 1.550,0000 (mil quinhentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
15 cm -14 1374775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 2307/2020. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 98/2020 nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de
álcool gel para atender as diversas secretarias no combate a COVID
19, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será
24/07/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br
e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG
Viçosa, 14 de julho de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 2057/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 97/2020 nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para
aquisição de materiais e ferramentas para instalação e manutenção de
sinalização viária, para atender ao Departamento de Engenharia de
Tráfego e Segurança do Trânsito da Diretoria de Trânsito ,conforme
solicitação da Superintendência de Gestão Pública e Governança . A
data de início e abertura será 29/07/2020 às 09h00min no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa
nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 14 de junho de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 1410/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2020 nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para
aquisição de material de construção para atender a Escola Municipal Dr. Juscelino Kubistchek, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data
de início e abertura será 29/07/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG Viçosa, 14 de julho de 2020. Ângelo Chequer –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 1703/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2020 nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para
aquisição de tintas e toner para impressora para atender as diversas
secretaria da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 30/07/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.
gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de
Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG
Viçosa, 14 de julho de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007142031150211.