TJMG 23/07/2020 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará
no dia 05/08/2020 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 02/2020 – Processo de Compra nº 1231.021000004/2020, cujo
objeto é a aquisição de Tanques de Resfriamento de Leite, conforme
descrição, características, prazos e demais obrigações e informações
constantes do Anexo I. O Edital encontra-se à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 39159634 ou pelo
e-mail dpo@agricultura.mg.gov.br
Belo Horizonte, 22de julho de 2020.
Marcília Esther David Carvalho – Pregoeira
3 cm -22 1378300 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto
34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que
se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos imóveis
situados no município de NOVO ORIENTE DE MINAS:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL ÁREA (HA)
NAGIB CARDOSO 150.281.558-36 SÍTIO BOA
13.4000
SÁ
VISTA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no
endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde,
Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na
Subsecretaria de Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze)
dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse
e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
5 cm -22 1378466 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Credenciada: Oficina Barbosa Lima Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho, lavagem e mecânica
para veículos da Contratante, da Uregi de Juiz de Fora. Vencimento:
10.07.2021. Valor-dotação R$41.200,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001
.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data 10.07.2020.
02- Credenciada: Valéria de Almeida Campos. Instrumento: Contratado. Objeto: prestação de serviços de lavagem e de mecânica para
autos da Uregi de Juiz de Fora. Vencimento: 10.07.2021. Valor-dotação
R$24.400,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data
10.07.2020.
03- Credenciada: Stop Car Auto Mecânica Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de lavagem e de mecânica para veículos
da Uregi de Juiz de Fora. Vencimento: 10.07.2021. Valor contratualdotação R$39.400,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.
1. Data 10.07.2020.
04- Credenciada: Dalmo de Carvalho Guimarães Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de lavagem de veículos da
Uregi de Juiz de Fora. Vencimento: 10.07.2021. Valor contratual-dotação R$7.400,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data
10.07.2020.
05- Credenciada: Lomauto Peças Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
fornecimento de peças e acessórios para veículos da Uregi de Juiz de
Fora. Vencimento: 10.07.2021. Valor contratual-dotação R$15.000,00 –
3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data 10.07.2020.
06- Credenciada: Baterias Santo Antônio Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de peças e acessórios, para veículos da Credenciante, da Uregi de Juiz de Fora. Vencimento: 10.07.2021. Valor contratual-dotação R$15.000,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.18
.74.1.1. Data 10.07.2020.
07- Credenciada: Elson Jorge da Silva ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços mecânicos para veículos da Credenciante,
da Uregi de Manhuaçu. Vencimento: 09.07.2021. Valor contratual-dotação R$23.800,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1.
Data 09.07.2020.
08- Credenciada: Centro Automotivo Avelar Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de lavagem e de mecânica
para veículos da Credenciante, da Uregi de Manhuaçu. Vencimento:
09.07.2021. Valor contratual-dotação R$30.720,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.
4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data 09.07.2020.
09- Credenciada: Sonia Maria Breder Vargas – ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para veículos da Credenciante, da Uregi de Manhuaçu. Vencimento: 10.07.2021. Valor contratual-dotação R$23.800,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.18.7
4.1.1. Data 10.07.2020.
10- Credenciada: Ziquita Baterias e Peças Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de guincho, lavagem e de mecânica, para
veículos da Credenciante, da Uregi de Viçosa. Vencimento: 13.07.2021.
Valor contratual-dotação R$61.500,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.3
390.39.18.74.1.1. Data 13.07.2020.
11- Credenciado: Oficina Cabral Comércio e Serviços Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de guicho, lavagem e
de mecânica, para veículos da Credenciante, da Uregi de Viçosa. Vencimento: 13.07.2020. Valor contratual-dotação R$61.500,00 – 3041.20.6
06.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data 13.07.2020.
12- Partes: Município de Espinosa, Emater-MG. Instrumento: Termo de
confissão de dívida e dação em pagamento. Objeto: reconhecimento e
comprometimento do Município, perante a Emater-MG, de pagamento
da importância de R$88.024,13, referente parcelas em atraso do convênio de assistência técnica e extensão rural, cujo pagamento se dará na
forma de dação em pagamento, conforme Lei nº 1.778, de 04.03.2020,
aprovada pela Câmara Municipal de Espinosa, de um imóvel urbano,
com área de 1.000m2, situado na Avenida Marcelo Dantas Ribeiro,
sendo o lote 11, da quadra P, que será desmenbrada da Área Institucional 01, em Espinosa, avaliado em R$100.000,00. (cláusulas terceira e
quarta do termo). Data 08.06.2020.
13- Contratada: Empresa Laboratório de Patologia Clínica e Análises
Clínicas Carlos Chagas Ltda. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato
G0028.2.07.8177.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de
vigência do contrato original, Uregi de Patos de Minas. Vencimento:
31.08.2021. Valor-dotação: conforme tabela de procedimentos médicos da CBHPM – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data
14.07.2020.
14- Credenciado: Álvaro Cesar Ambrosio Lopes. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de lavagem de veículos da Credenciante, lotados na Uregi de Viçosa. Vencimento: 13.07.2021. Valordotação R$7.400,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1.
Data 13.07.2020.
15- Credenciada: Auto Center Peças e Serviços Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na Uregi de Ponte Nova. Vencimento: 14.07.2021. Valor-dotação
R$47.240,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data
14.07.2020.
16- Credenciado: Leandro Branco Soares da Costa. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho, lavagem e mecânicos
para autos, da Uregi de Viçosa. Vencimento: 14.07.2021. Valor-dotação
R$36.000,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data
14.07.2020.
17- Credenciada: Arte Mecânica e Peças Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de guincho, lavagem e de serviços mecânicos para veículos, da Uregi de Viçosa. Vencimento: 14.07.2021.
Valor-dotação R$61.500,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.18
.74.1.1. Data 14.07.2020.
18- Credenciada: Auto Peças da Ponte Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de guincho, lavagem e de serviços mecânicos para veículos, da Uregi de Viçosa. Vencimento: 14.07.2021.
Valor-dotação R$61.500,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.18
.74.1.1. Data 14.07.2020.

19- Credenciada: Arilson Pinto da Silva ME Auto Peças Cataguases.
Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho, lavagem e de serviços mecânicos para autos, da Uregi de Cataguases. Vencimento: 15.07.2021. Valor-dotação R$38.660,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4
210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data 15.07.2020.
20- Credenciada: Fernandes e Garcia Comércio de Peças e Serviços
Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos
para veículos, da Uregi de Cataguases. Vencimento: 15.07.2021. Valordotação R$30.000,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.
1. Data 15.07.2020.
21- Credenciado: Diego de Oliveira Gonçalves Center Car Pneus. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho, lavagem e mecânicos para veículos, da Uregi de Cataguases. Vencimento:
15.07.2021. Valor-dotação R$30.000,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001
.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data 15.07.2020.
22- Credenciado: Paulo Ricardo Vaz de Souza. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de lavagem de veículos, da Uregi de
Cataguases. Vencimento: 15.07.2021. Valor-dotação R$7.160,00 – 304
1.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data 15.07.2020.
23- Credenciado: Paulo Cesar Gonçalves Moreira. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de lavagem e serviços mecânicos
para veículos, da Uregi de Cataguases. Vencimento: 15.07.2021. Valordotação R$37.160,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.
1. Data 15.07.2020.
24- Credenciado: Marcelo Rodrigo Nobrega. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de lavagem de veículos, da Uregi de
Cataguases. Vencimento: 15.07.2021. Valor-dotação R$7.160,00 – 304
1.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data 15.07.2020.
25- Credenciado: Oficina do Vasco de Cataguases Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho e mecânicos para
veículos, da Uregi de Cataguases. Vencimento: 15.07.2021. Valor-dotação R$31.500,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1.
Data 15.07.2020.
26- Credenciado: J.A. Silva e Cia. Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços de lavagem de veículos, da Uregi de Cataguases.
Vencimento: 15.07.2021. Valor-dotação R$7.160,00 – 3041.20.606.08
7.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data 15.07.2020.
27- Credenciado: Automais Center Serviços Automotivos ME Ltda.
Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho,
lavagem e serviços mecânicos para veículos da Uregi de Cataguases.
Vencimento: 15.07.2021. Valor-dotação R$ (conforme tabela Anexo
III do Edital). 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data
15.07.2020.
27- Credenciado: Auto Peças Bicalho Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de peças para veículos, unidade gestora Uregi de
Viçosa. Vencimento: 16.07.2021. Valor-dotação R$25.500,00 – 3041.2
0.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data 16.07.2020.
28- Credenciado: Sedauto Serviços Mecânicos Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para veículos, da Uregi de Ponte Nova. Vencimento: 16.07.2021. Valor-dotação
R$28.240,00 – 3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087">3041.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data
16.07.2020.
29- Credenciado: Rodrigo Cesar Batista ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de lavagem de veículos, da Uregi de
Ponte Nova. Vencimento: 20.07.2021. Valor-dotação R$6.240,00 – 304
1.20.606.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data 20.07.2020.
30- Credenciado: Laboratório de Análises Apolo Ltda. Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato G0024.2.07.8302.00. Objeto: prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Uregi de Manhuaçu.
Vencimento: 10.09.2021. Dotação orçamentária: 3041.20.606.068.421
0.0001.339039.74.10. Data 15.07.2020.
31- Contratado: Viasatdigital Telecom Ltda. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0033.2.04.10103.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o prazo de vigencia do contrato retrocitado, da Uregi de São
Francisco. Vencimento: 06.08.2021. Dotação orçamentária: 3041.20.60
6.087.4210.0001.339040.04.74.1.0. Data 21.07.2020.
32- Cessionário: Município de Virginópolis. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato E0063.3.02.10086.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o prazo de vigência do termo de cessão retrocitado, unidade gestora DIPAT. Vencimento: 18.07.2021. Valor-dotação: sem efeito financeiro. Data 20.07.2020.
33- Contratado: Ticket Serviços S.A. Instrumento: 2º termo aditivo ao
contrato K0001.2.99.9198.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora DIREP.
Vencimento: 09.07.2021. Valor-dotação R$11.536.800,00 - 3041.20.60
6.087.4210.0001.339046.02.74.1.0. Data 03.07.2020.
34- Contratado: Cassiano Vicente das Neves. Instrumento: Contrato.
Objeto: serviços prestados de lavagem de veículos da Uregi de Ponte
Nova. Vencimento: 16.07.2021. Valor-dotação R$6.240,00 – 3041.20.6
06.087.4210.0001.390.39.18.74.1">3390.39.18.74.1.1. Data 16.07.2020.
35- Cessionário: Município de Cataguases. Instrumento: Termo de
cessão de uso 61/2020. Objeto: cessão gratuita ao Município de Cataguases, por parte da Emater-MG, de equipamentos patrimoniais agrícolas, para ações de apoio ao desenvolvimento de atividades do setor
agropecuário rural do Município. Vencimento: 31.12.2025. Valor-dotação R$18.590,00 – contrato de repasse federal 881.468/2018. Data
03.07.2020. DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS
Programa Estadual Minas Sem Fome, verba e metas especiais
01- Donatária: Associação dos Produtores Rurais de Paiva. Instrumento:
Termo 10950 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à
Associação, por parte da Emater-MG, de 01 tanque de resfriamento de
leite, para uso exclusivo em ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valor-dotação R$2.387,46 – Programa Estadual
Minas Sem Fome. Data 16.07.2020.
02- Donatária: Associação Grupo de Produtores Agrícolas e de Garimpeiros de Poço Fundo e Vargem Grande.Instrumento: Termo 10949 de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação de 01
kit de abastecimento de água, por parte da Emater-MG, objetivando
implementação de ações para fomentar a agricultura familiar do meio
rural, em continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valordotação R$1.612,70 - PEMSF. Data 08.07.2020.
03- Donatária: Associação Comunitária Urbana Rural d Santa Cruz de
Alves – ACURA. Instrumento: Termo 10948 de recebimento de bens
em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG, de
02 tanques de resfriamento de leite e 01 kit de abastecimento de água,
visando a continuidade de execução de ações do Programa Estadual
Minas Sem, para fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valordotação R$4.466,62 – PEMSF. Data 29.05.2020.
04- Cessionária: Cooperativa de Agricultores Familiares e Extrativistas
do Cerrado Mineiro. Instrumento: Termo de cessão de equipamento.
Objeto: cessão de uso gratuito à Cooperativa, por parte da Emater-MG,
de 01 tanque de leite de 3000 litros, objetivando o melhoramento da
qualidade do leite no Município. Vencimento: 31.12.2025. Valor-dotação R$2.749,50 – Programa Minas Sem Fome. Data 20.07.2020.
05- Cessionária: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do
P.A. Brejo Verde – ASPEP. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito à Associação, por parte da Emater-MG, de 01 tanque de leite de 1500 litros, objetivando o melhoramento da qualidade do leite no Município. Vencimento: 31.12.2025.
Valor-dotação R$1.685,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
16.07.2020.
06- Cessionaria: Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares dos Confins – Barriguda I. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita à Associação, por parte
da Emater-MG, de 01 tanque de leite de 1500 litros, oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar
do meio rural. Vencimento: 31.12.2025. Valor-dotação R$1.143,90 –
Programa Minas Sem Fome. Data 21.07.2020. DEPGE-Controladoria
de Contratos e Convênios
49 cm -22 1378129 - 1

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 098/2020- Acordo de Cooperação - Partes: EPAMIG e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais-FAEMG.
Objeto: Conjugação de esforços para realização do evento PALMATECH Assinatura: 21/07/2020. Vigência: 21/07/2020 a 21/07/2022.
Assinam: (a)Nilda de Fátima Ferreira Soares- EPAMIG,(b)Roberto
Simões – FAEMG.
Nº. 100/2020- Contrato - Partes: EPAMIG e Comercial Chaves Representações Ltda-ME Objeto: Fornecimento de nitrogênio
liquido. Assinatura: 21/07/2020 Vigência: 21/07/2020 a 21/07/2021.
Valor:R$1.740,00. Processo 3051005000015/2019. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Luciano Lucinda Chaves Cintra
- COMERCIAL CHAVES.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 255/2016- 4º TA - Partes: EPAMIG e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais doze meses. Assinatura: 21/07/2020. Vigência: 24/08/2020 a
23/08/2021. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares- EPAMIG,
(b) Giovana Vieira Alves- SODEXO.
4 cm -22 1378429 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 008/2020, celebrado entre
a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e INFORMÁTICA COELHO E GOMES LTDA, visando a cessão onerosa de uso compartilhado de infraestruturas. Assinatura: 21/07/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor mensal: R$ 469,89. Assinam: Sérgio Rodrigo Reis
e Joabe Henrique Coelho Gomes.
2 cm -22 1377965 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso, firmado nos Autos do Procedimento Preparatório nº 0352.07.000033-1,
datado de 28/10/2009. Partícipes: Ministério Público do Estado De
Minas Gerais - MPMG; a Cemig Geração e Transmissão S.A - CEMIG
GT; o Instituto Estadual de Florestas - IEF; a Fundação De Amparo À
Pesquisa Do Estado De Minas Gerais - FAPEMIG; tendo como interveniente o Núcleo Interinstitucional De Estudos e Ações Ambientais –
NIEA neste ato representado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande
e Pardo. Objeto: Constitui objeto deste 2º Aditivo ao Termo de Compromisso de fls. 378-384 a prorrogação do prazo de vigência do referido
instrumento e de seu 1º Aditivo, sem alteração das demais disposições
contidas no Termo de Compromisso e no 1º Aditivo de fls. 514-520.
Obs: Por este 2º Aditivo as partes e interveniente, devidamente qualificados, prorrogam por mais 60 (sessenta) meses o prazo de vigência
do Termo de Compromisso de fls. 378/384, previsto na cláusula 3ª do
referido instrumento, bem como de seu 1º Aditivo. Todas as demais
cláusulas e disposições do Termo de Compromisso e 1º Aditivo celebrados permanecem inalteradas, ressalvadas aquelas já extintas pelo
adimplemento. Signatários: Daniel Piovanelli Ardisson, Coordenador
De Regiao, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Usuário Externo pela FAPEMIG, Mariana Cristina Pereira Melo, Promotor Substituto pelo MPMG,
Reynaldo Passanezi Filho, Usuário Externo pela CEMIG GT, Antônio
Augusto Melo Malard, Usuário Externo pelo IEF.
6 cm -22 1378101 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009211506
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: P&P Turismo Eirelli - EPP. Objeto:
A redução do valor cobrado pela emissão dos bilhetes de passagem
aérea e rodoviário e a alteração do valor estimado para pagamento dos
bilhetesde passagem aérea e rodoviário, conforme orientação contida
noOfício Circular SEPLAG/DCGL/SCDP nº. 6/2020. Data de assinatura: 22/07/2020. Valor global estimado: R$ 723.997,66 (setecentos e
vinte e três mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.33.
04.0.10.1; 2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 2071.19.5
73.001.4008.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 2071.19.571.001.4009.0001.3.
3.90.33.04.0.10.1; 2071.19.571.001.4010.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 2
071.19.573.068.4311.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 2071.19.571.068.443
0.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 2071.19.571.068.4430.0001.3.3.90.33.04
.0.70.1; 2071.19.571.068.4430.0001.3.3.90.33.04.0.10.3. Signatários:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro​​​ - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Gean Ricardo Moraes – Representante
legal da Contratada.
5 cm -22 1378282 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 83/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
- IFSEMG. Objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução do ProjetoPPM-00070-09.Data de assinatura:
22/07/2020. Valor Total:R$ 42.881,87 (Quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretorade Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Charles Okama de Souza, reitor da IFSEMG.

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10980. Processo de Inexigibilidade de Licitação.
Processo Interno n° 190/20. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/16. Contratado: VBI Comunicação Digital Ltda, CNPJ n° 22.200.690/0001-65.
Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “CONEXÃO
EMPRESARIAL”, a ser realização em plataforma 100% digital. Prazo
de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura:08/07/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10981. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 207/20. Base Legal: art. 29, II da Lei Federal 13.303/16. Contratado: Abdalla E Landulfo Advogados CNPJ
n° 26.386.193/0001-54. Objeto: Prestação de serviços advocatícios
jurídicos especializados de elaboração de defesa e acompanhamento
de processo judicial trabalhista. Prazo de Vigência: 36 meses. Valor
Global: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Data da Assinatura:
16/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4558. Processo
Interno n° 272/16. Contratado: Triunfo Serviços Ltda, CNPJ n°
13.386.914/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses e repactuação dos valores de mão de obra vinculada
à execução contratual em 4,48% (quatro virgula quarenta e oito por
cento) com fulcro nas Convenções Coletivas de Trabalho, aplicadas a
partir de 01/01/20. Base Legal: art. 57, II da Lei Federal 8.666/93. Data
da Assinatura: 05/06/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10903. Processo Interno n°
433/2018. Contratado: Prestservic Soluções em Prestação de Serviços
e Consultoria Ltda, CNPJ n° 14.976.670/0001-52. Objeto: Modificação
do prazo de execução do contrato. Base Legal: art. 81, II da Lei Federal
nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10982. Processo de Dispensa de Licitação formalizada no Processo Interno n° 159/20. Base Legal: art. 29, II da Lei
Federal nº 13.303/16. Contratado: Arembepe Consultoria e Treinamento Ltda - EPP, CNPJ n° 05.038.264/0001-58. Objeto: Aquisição de
licença de uso de plataforma online para a consolidação de aplicações
financeiras. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.999.96
(nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Data da Assinatura: 16/06/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço global por Lote. Processo Interno nº 1272454. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Fornecimento de ferramentas manuais(furadeiras,
esmerilhadeira, alicates, chaves, extratores e bombas). Data da sessão pública: 05/08/2020, às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e.
com.br – nº 825522. Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/
ConsultarGruposAtivos
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 31/2020. Critério de Julgamento:
Menor preço global por Lote. Processo Interno nº 1244366-1272420.
Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento de ferramentas manuais e de bancada(moto esmeril, morsa, retífica, furadeira de
bancada, torno, serra de fita e fonte de alimentação). Data da sessão pública: 06/082020, às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e.
com.br – nº 825527. Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/
ConsultarGruposAtivos
13 cm -22 1378480 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/TG – 5002001142/510 E 5002001143/530 - Partes: Cemig Distribuição S.A. - Cemig D, e a Cemig Geração E Transmissão S.A. – Cemig
GT X BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A Fundamento:
500-H13859 ARP 4650000438 e 4650000441 - Serviços técnicos especializados para atender demandas extraordinárias e transitórias da
Superintendência de Tecnologia da Informação e Telecomunicações TI. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.573.320,00. Ass.: 14/07/2020.
Partes: Cemig x BONFIGLIOLI REDUT. BRASIL IND. COM. LTDA.
Pregão Eletrônico - SL/MS-G14056 - Objeto: Caixas Redutoras do Sistema Pitch - Prazo: 21/05/2021. Valor: R$ 192.792,00. Data assinatura:
15/07/2020 - Homologada em 15/07/2020.
Partes: Cemig x BONFIGLIOLI REDUT. BRASIL IND. COM. LTDA.
Pregão Eletrônico - SL/MS-G14056 - Objeto: Caixas Redutoras do Sistema Pitch - Prazo: 21/05/2021. Valor: R$ 64.264,00. Data assinatura:
15/07/2020 - Homologada em 15/07/2020.
Partes: Cemig x FEST IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14198 - Objeto: Conjuntos de Coletor de
Anéis Rolantes - Prazo: 24/02/2021. Valor: R$ 973.684,18. Data assinatura: 17/07/2020 - Homologada em 17/07/2020.
4680005201. Contratada: Stk Sistemas Do Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo Seviços. Prazo atual: 60 meses. Valor atual: Partes: Cemig x
JIT BRASIL IND E COM EIRELI EPP. Pregão Eletrônico - SL/
MS-G14040 - Objeto: Janela de inspeção térmica - Prazo: 02/11/2020.
Valor: R$ 139.605,00. Data assinatura: 30/06/2020 - Homologada em
30/06/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
4680005201. Contratada: Stk Sistemas Do Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo Seviços. Prazo atual: 60 meses. Valor atual: R$28.115.204,53.
Ass.:14/07/2020

3 cm -22 1378390 - 1

8 cm -22 1378340 - 1

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009223209.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Acrescer
ao contrato original o valor de R$ 359,00 (trezentos e cinquenta e nove
reais) que corresponde a 0,32 % (zero inteiros e trinta e dois centésimos por cento) em virtude do aumento da volumetria do serviço de
Curso a Distância e reduzir do contrato original o valor de R$ 41.559,00
(quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais). Data de assinatura: 22/07/2020. Valor global estimado: R$ 70.459,00 (setenta mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 2071.1
9.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Signatários: Camila Pereira
de Oliveira Ribeiro​​​ - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Representante
legal da Contratada e Roberto Tostes Reis – Representante legal da
Contratada.
4 cm -22 1378281 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14252. Objeto: Serviços de
avaliação de segurança cibernética da infraestrutura crítica da CONTRATANTE. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020
O Diretor de Operações Técnicas da EPAMIG Leonardo Brumano
Kalil no uso de suas atribuições e com base no resultado de Chamamento Público ratifica a Inexigibilidade de Licitação número 007/2020
para credenciamento da empresa São Lucas Medicina Empresarial e
Segurança do Trabalho Ltda – CNPJ 05.994.766/0001-52. ratificado
em 22/07/2020.
2 cm -22 1378487 - 1

ADITIVO A CONTATO
1º Aditivo ao CT 5101/2020. Contratada: RIO MINAS TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. I. Aumentar, a partir de 27/07/2020, 01 posto de teledigifonista ao item 3.2, “c”
do contrato, alterando seu quantitativo de 04 para 05; II. Acrescer, em
decorrência do aumento, R$12.552,07 ao valor do contrato; III. Estimar
o valor global em R$220.310,47. Data de assinatura: 22/07/2020.
2 cm -22 1378484 - 1

2 cm -22 1378328 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14281. Objeto: BGAN. Edital e demais
informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x X P S ELETRONICA LTDA. Pregão Eletrônico SL/MS-G14103 - Objeto: Fonte de Corrente Contínua e Acessórios Prazo: 12/07/2021. Valor: R$ 558.575,03. Data assinatura: 10/07/2020
- Homologada em 10/07/2020. Edital e demais informações disponíveis
no site http://compras.cemig.com.br
3 cm -22 1378326 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
LICENÇA DE OPERAÇÃO
CEMIG Geração e Transmissão S.A., por determinação do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou, por meio do Processo Administrativo nº 2020.07.01.003.0002557,
Licença de Operação (LAC 1), para a atividade Central Geradora
Hidrelétrica, município de Itajubá/MG.
2 cm -22 1378334 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007222229460119.