TJMG 29/07/2020 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
57/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS I - Partes: SEPLAG e a Empresa:
ATA XXXVII/2020 - MEDH DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
03
0,0900 346
0,3558
-
começa no marco nº 12 (doze) que é o ponto de partida do levantamento
do terreno na divisa com Antônio Costa Ferreira, segue dividindo com
este por cerca de arame até o marco n° 11 (onze), cravado à beira do
valo, dividindo com Carlos José da Silva, virando a direita desce pelo
valo dividindo com o último até a ponta do mesmo onde está cravado
o marco nº 03 (três), deste vira a direita e vai em reta, dividindo com
a gleba de Antônio Ferreira Filho, até o marco n° 02 (dois), deste pelo
córrego do Bom Jesus abaixo, confrontando com terrenos de propriedade de João Ferreira até o ponto de partida. Vigência: Até 07/02/2073,
vigendo a partir de sua publicação. Valor: R$108.139,34. Marcus Vinicius de Souza. – Presidente e Ricardo A. S. Campos e Carlos Eduardo
T. de Castro. - Contratado.
5 cm -28 1380697 - 1
Vigência: até dia 27/07/2021, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo
Ferreira Matias, pela SEPLAG; e Evandro Nader, pela empresa.
3 cm -28 1380427 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA ao Contrato nº 9034248/2015. Partes: SEPLAG e Imobiliária
Assimob. Objeto: diminuição do valor contratual de locação em 10%
(dez por cento) no pagamento a ser feito em junho/2020: Data de assinatura: 27/07/2020. Assinam: Reginaldo Carvalho Gonçalves pela
SEPLAG, Dolimar Vieira Diniz pela Imobiliária.
2 cm -28 1380280 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, destinada à
aquisição de medicamento USTEQUINUMABE, por meio da empresa
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.499.494/0002-60, no valor total de R$
166.050,32 (cento e sessenta e seis mil, cinquenta reais e trinta e dois
centavos).A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária n 2011 10 302 011 4087 0001 3 3 90 30 12 0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente/IPSEMG
3 cm -28 1380420 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 9195666/18. SEI: 2010 01
0018707/2020-78. Contratada: Smith & Nephew Com. de Prod. Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/20 a 31/07/21. Valor:
R$ 128.340,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, inc. I da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Leonardo Maciel Torres. – Contratado.
ERRATA DE TERMO ADITIVO
Edição do MG de 28/07/2020, onde se lê: Contrato nº 92345134/19,
leia-se: Contrato nº 9234134/19.
3 cm -28 1380453 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato nº07/20 – SEI: 1500.01.0021066/2020-75. Cessionária: Companhia de Saneamento DE Minas Gerais - COPASA MG. Objeto: cessão
de uso, a título gratuito e sem nenhuma condição, da área de 1.071,66
m² (um mil, setenta e um vírgula sessenta e seis metros quadrados)
do imóvel de propriedade do Cedente com área total de 50.416,00m²
(cinquenta mil, quatrocentos e dezesseis metros quadrados), situado na
“Fazenda do Bom Jesus”, com os seguintes limites e confrontações:
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 041/2020. Objeto: Registro de preços de equipamento de proteção individual - manga de segurança, cartucho químico, capacete de segurança, sapato polimérico, avental térmico retardante as chamas, avental de napa e luva de proteção térmica.
O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 12/08/2020 às 09h30min.
no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo
site.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (mgs) torna público
que realizará pregão eletrônico nº 042/2020. objeto: Registro de preços de equipamento de proteção individual - avental em pvc, protetor auditivo e desengraxante. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 13/08/2020 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
4 cm -28 1380496 - 1
PLANEJAMENTO Nº 017/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra de materiais gráficos e impressos, cartão
de proximidade em PVC, materiais de acondicionamento, embalagens,
sacos de lixo e produtos químicos para limpeza por meio de Registro
de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no período de 30/07/2020 a 03/08/2020. O referido termo deverá
ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.
br até o dia 03/08/2020 às 16h30min. Telefones de contato (31)32398502,3239-8723, 3239-8601.
3 cm -28 1380661 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 023/2020. Objeto: registro de preços
de materiais de limpeza (esponja, fibra para limpeza e flanela). O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 11/08/2020 às 09h30min. no site
www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 039/2020. Objeto: registro de preços de materiais de limpeza (removedor de ceras, limpa alumínio e
álcool). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 10/08/2020 às
09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado
no mesmo site.
3 cm -28 1380319 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 01/2020
Em conformidade com o EDITAL nº 001/2020 para credenciamento de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde em
leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 04 de abril de 2020 e suas retificações, divulga-se a 11ª relação referente à habilitação, inabilitação
e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para contratação excepcional de Leitos Temporários
de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Os procedimentos pertinentes ao referido Credenciamento, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de
Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nome da Entidade
CNPJ
Município
Regional
Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina
20.081.238/0001-04 Diamantina
Diamantina
Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo
21.320.064/0001-40 Ituiutaba
Ituiutaba
Hospital Municipal de Contagem
18.715.508/0001-31 Contagem
Belo Horizonte
Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso
24.899.395/0001-74 São Sebastião do Paraíso
Passos
Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares
16.930.299/0001-13 João Pinheiro
Patos de Minas
Santa Casa de Misericórdia de Passos
23.278.898/0001-60 Passos
Passos
Hospital Bom Jesus
19.692.755/0001-22 Congonhas
Barbacena
Hospital São Lucas
23.347.958/0001-59 Patos de Minas
Patos de Minas
Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus
16.742.355/0001-96 Bom Despacho
Divinópolis
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SUBREG.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2020.
12 cm -28 1380695 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9257124/2020, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a
PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
66.783.630/0002-79. Objeto: “aquisição de 575 (duzentos e setenta e
cinco) unidades do equipamento Monitor Multiparâmetros para ampliação de leitos de UTI no estado de Minas Gerais, a fim de preparar o sistema de saúde para atendimento casos graves decorrentes do Coronavírus”, conforme Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 142/2019 /
SEPLAG. Valor global estimado do contrato: R$ 15.250.000,00 (quinze
milhões duzentos e cinquenta mil reais). Gestor: Karina Rocha de Oliveira Taranto, MASP 1.343.343-8; Fiscal: Wagner Felipe Patrício Maia,
MASP 1.435.281-9. Data da assinatura: 28/07/2020. Assinam: Marcílio
Dias Magalhães pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e
Erick Yuki Hiratsuka pela contratada.
4 cm -28 1380647 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1758/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0042846/2019-81, Doador: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário:
Município de Dores de Guanhães. Objetos: 02(duas) bombas Costais
pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48.
Data de assinatura: 25/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1262/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0043982/2019-61, Doador: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Cabeceira Grande. Objetos: 02(duas) bombas Costais
pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48.
Data de assinatura: 28/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1600/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0048357/2019-82, Doador: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário:
Município de Fronteira. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de
assinatura: 02/06/2020.
4 cm -28 1380236 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2188/2020
Processo SEI N° 1320.01.0061078/2020-89. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Gonzaga. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação:
R$ 615,48. Data de Assinatura: 28/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2200/2020
Processo SEI N° 1320.01.0041156/2019-24. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Novo Cruzeiro. Objetos: 04 (quatro) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da
doação: R$ 1.230,96. Data de Assinatura: 27/07/2020.
3 cm -28 1380684 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2015, assinado
em 07/07/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o HOSPITAL DIVINENSE, do município de Divino/MG, inscrito no CNPJ
sob o nº 19.578.376/0001-06. Objeto: O repasse de recurso financeiro/
incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17
de dezembro de 2019, em proveito do Hospital Divinense, do município de Divino/MG, conforme Informação 176/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico
do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais),
em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao Hospital
Divinense, do município de Divino/MG, considerando a publicação da
Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser
disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O
percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,38% (zero vírgula
trinta e oito por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor
mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 60.741,45 (sessenta
mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos)..
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1
– Recurso do SUS. Assinatura: 24/07/2020. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA,
pelo HOSPITAL DIVINENSE, do município de Divino/MG, o Sr.
EMERSON BITTENCOURT REAL e o Sr. GUILHERME AUGUSTO
NUNES CURTY e pela Secretaria Municipal de Saúde de Divino e
Gestor do SUS Municipal, o Sr VALDÉCIO ALVES ROCHA.
6 cm -28 1380347 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2183/2020
Processo SEI N° 1320.01.0061090/2020-56. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Marilac Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da Doação
R$ 615,48 Data de assinatura: 27/07/2020
TERMO DE DOAÇÃO Nº 1747/2020
Processo SEI N° 1320.01.0043531/2019-16. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de João Pinheiro Objeto: 7 (Sete) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da
Doação R$ 2.154,18 Data de assinatura: 28/07/2020
3 cm -28 1380674 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2018, assinado em 30/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
MUZAMBINHO, do município de Muzambinho/MG, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.830.020/0001-22. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339,
em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Muzambinho, do município de Muzambinho/MG,
conforme Informação 90/2020/Superintendência de Contratualização
e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O
Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$
30.782,00 (trinta mil setecentos e oitenta e dois reais), em parcela
única, referente ao recurso financeiro destinado à Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Muzambinho, do município de Muzambinho/
MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa
corresponde a 0,42% (zero vírgula quarenta e dois por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato
permanece sendo R$ 121.807,54 (cento e vinte e um mil oitocentos
e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 24/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pela IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MUZAMBINHO, do
município de Muzambinho/MG, o Sr. LUIZ AUGUSTO BUENO e o
Sr. ANDREI LOURENÇO DE QUEIROZ e pela Secretaria Municipal de Saúde de Muzambinho e Gestor do SUS Municipal, o Sr. LUIS
RICARDO BONELI.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2018, assinado em 28/08/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO GONÇALO DO
SAPUCAÍ, do município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.665.440/0001-26. Objeto: O repasse de recurso
financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n
º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Santa Casa de
Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí, do município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, conforme Informação 30/2020/Superintendência
de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do
referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro
qualitativo de R$ 29.982,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e
dois reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado
à Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí, do município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, considerando a publicação da
Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a
ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,46% (zero vírgula quarenta e seis) em relação ao valor contratual inicial. O valor
mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 108.801,12 (cento
e oito mil oitocentos e um reais e doze centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 24/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pela SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, do município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, o Sr. AKIRA YAMAGUCHI e
o Sr. JORGE TOLEDO RENNÓ e pela Secretaria Municipal de Saúde
de São Gonçalo do Sapucaí e Gestora do SUS Municipal, a Sra. FERNANDA APARECIDA MOREIRA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2018, assinado
em 08/06/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE CRISTO REI, do município de Matipó/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.860.684/0001-67. Objeto: O repasse de
recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/
MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Fundação
de Saúde Cristo Rei, do município de Matipó/MG, conforme Informação 170/2020/Superintendência de Contratualização e Programação,
e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a
inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 14.003,00 (quatorze mil e três reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro
destinado à Fundação de Saúde Cristo Rei, do município de Matipó/
MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019,
que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados,
ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,53% (zero vírgula cinquenta e três por cento)
em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do
Contrato permanece sendo R$ 44.054,49 (quarenta e quatro mil cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1– Recurso do SUS.
Assinatura: 24/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pela FUNDAÇÃO
DE SAÚDE CRISTO REI, do município de Matipó/MG, o Sr. FELIX
RODRIGUES DA SILVA e o Sr. LUCAS LAURIANO SANTOS e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Matipó e Gestor do SUS Municipal, o
Sr. RODOLFO MENDES CAMPOS.
20 cm -28 1380308 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2215/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0061122/2020-65 . DOADOR : Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO :Município de São José da Safira . OBJETO: 2 bombas costais no
valor unitário de de R$ 307,74 , conforme quadro de detalhamento de
material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2215/2020,
evento SEI N° 16147859 . Valor total da doação: R$ 615,48. Data de
Assinatura : 27/07 /2020 .
2 cm -28 1380554 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL PRE Nº01/2020 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 28 DE JULHO DE 2020.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, altera Edital PRE N° 01/2020 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 04 de abril de 2020, páginas 38 a 39, no que se refere aos anexos I e II, incluindo categorias profissionais na
Fundação Hemominas e suas respectivas atribuições, tendo em vista a substituição de contratos administrativos já autorizados nos termos do Ofício COFIN n° 0666/2019, de 18 de dezembro de 2019.
Mais informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2020, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br
ANEXO I
(a que se referem os itens 2.5, 2.9 e 3.1.2.2 do Edital PRE Nº 01/2020).
CARGO E CÓDIGO
REMUNERAÇÃO
DESCRIÇÃO
DO CARGO
REMUNERAÇÃO:
Vencimento:
Nível I: 40 horas –
Assistente Técnico de Hematologia e R$ 1.427,73
Hemoterapia
Nível II: 30 horasCódigo do Cargo: 25
R$ 1.322,52
Mais:
Gratificação Mensal de Produtividade;
Ajuda de Custo para alimentação;
Vale Transporte;
Auxílio Creche; na forma da Lei.
CATEGORIAS
PROFISSIONAIS/NÍVEL
CÓDIGO
Auxiliar Administrativo
2501
Técnico de Enfermagem
2502
Técnico de Patologia Clínica
2504
Executar, sob a supervisão dos Analistas de Hematologia e Hemoterapia,
atividades de Nível intermediário pertinentes às ações de hematologia
e hemoterapia, bem como outras atividades técnicas e administrativas
compatíveis com o Nível intermediário de escolaridade, de acordo com a
respectiva formação técnico-profissional, no âmbito de atuação da Fundação HEMOMINAS.
Técnico de Eletrônica
2506
PRÉ-REQUISITOS DE FORMAÇÃO E OBSERVAÇÕES
Para os profissionais da área de saúde, Técnico de Enfermagem e Técnico de Patologia Clínica: Ensino Médio + Curso Técnico + Registro no Conselho de Classe.
Para as demais Profissões: Ensino Médio e/ou Curso Técnico.
Trabalho em regime de 30 (trinta) para os profissionais de saúde e 40 (quarenta) horas
semanais para as demais categorias profissionais, cumpridas de segunda a sexta-feira,
de segunda a sábado ou em regime de plantão, a critério exclusivo da Hemominas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007282327210123.