TJMG 31/07/2020 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Odilon Behrens” realiza Chamada Pública nº 02/2020
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 20/08/2020, às 10:00 horas, na sede da EE
“Alberto Caldeira”, localizada na Rua Altina Machado, n° s/nº,
Bairro Farias, Guanhães – MG – CEP 39744-000 – Telefone e-mail:
escola.43699@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -30 1381479 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Brasil realiza Chamada Pública nº 001/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por email, no endereço: escola.174921@educacao.mg.gov.br até o dia 25/08/2020 às
13h, EE Brasil, localizada na rua Resende Xavier, n° 230, Centro
– Varginha/MG – CEP 37.018-320 – Telefone (0XX35) 3221-2994.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/08/2020, às 9 h na EE Professor Levindo Lambert, localizada
na Rua Nicolau Coutinho n° 56– CEP 37130-007 – Telefone (035)
98891-6499, e-mail: escola.170852@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Pedro Nolasco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2020, às 08h00min,
Processo licitatório nº 07/2020, Modalidade Convite,para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, solicitando via e-mail:escola.171999@educacao.mg.gov.braté o dia
21/08/2020, às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pedro Nolasco realiza Chamada Pública n°
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/08/2020, às 08h00min, na E. E. João de Paula Caproni,
localizada na Rua Marcolino Pereira de Carvalho, n° 315, Centro
– Carvalhópolis/MG – CEP 37.760-000 – Telefone (35) 3282-1107
ou enviar para o e-mail: escola.171999@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
11 cm -30 1381513 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
endereço escola.35637@educação.mg.gov.br, até o dia 21/08/2020,
às 14:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
3 cm -30 1381565 - 1
SRE DE JANUARIA – EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar LEÔNIDAS DE SOUZA E SILVA torna-se
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia
21/08/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2020
para compor Aquisição do Ki tAlimentação Federal PNAE/Fonte
36-TC: 924703 / 2020 - Durante a pandemia da COVID-19.(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/08/2020, às 17:00, Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EMATER de Montalvânia e via
e-mail escola.63037@educacao.mg.gov.br da E.E. DO POVOADO
SANTA RITA DE CANABRAVA, localizada na Rua Principal, s/nCanabrava II –Montalvânia MG ,CEP:39495-000 – Telefone (38)
3612 4008 e 998676645.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SIWAMHÃKWA torna público, para conhecimento
dos interessados, que irá realizar no dia 22/08/2020, às 09:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 01/2020 para compor Aquisição
doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia
da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/08/2020, às 15:00, Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de
Januária e via e-mail escola.369837@educacao.mg.gov.br.da E.E.
de Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Terra
Indígena Xakriabá – Aldeia Caatinguinha, s/n, zona rural de São
João das Missões, CEP: 39.475-000 – Tel: (38) 98287210.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (TC: 837671/2017)
A Caixa Escolar da E. E. Indígena Xukurank, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que irá realizar no dia 23/08/2020
as 09: 00 horas, Chamada publica individual n° 01/2020 para compor Aquisição do kit alimentação Federal PNAE/Fonte 36 – Durante
a pandemia da COVID19. (Pareciveis e não pareciveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2020, às 15: 00 hs, os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Emater de Januária e via email escola.297518@educacao.mg.gov.br da Escola Estadual. Indígena Xukurank, localizada
na Terra Indígena Xakriabá aldeia Barreiro Preto, S/N, Município
de são João das Missões– MG – CEP: 39475-000– Telefone (38)
998635969, e-mail:. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/
agf
11 cm -30 1381335 - 1
SRE CARATINGA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Presidente Artur Bernardes, do Município de Bom
Jesus do Galho, realizará Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2020, exclusivamente no
e-mail: escola.19143@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo
telefone (033) 99909-3204.
A Caixa Escolar Presidente Artur Bernardes, do Município de Bom
Jesus do Galho, realizará Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2020, exclusivamente no
e-mail: escola.19143@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo
telefone (033) 99909-3204.
A Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida, do Município de
Ipaba/MG, realizará Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2020, exclusivamente no
e-mail: escola.19674@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo
telefone (031) 3320-1061.
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO/CHAMADA PÚBLICA
A SRE de Caratinga,comunica que a matéria publicada no Minas
Gerais do dia 29/07/2020, registro 28 1380428 – 1,caderno 1, Processo de Chamada Pública nº 01/2020, CE José Gomes de Vasconcelos da cidade de Caratinga, onde se lê Chamada Pública nº
01/2020, leia-seChamada Pública nº 02/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
E PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 06/2020.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Caratinga e o
Sr. Sebastião de Oliveira Pedra,ex-presidente da Caixa Escolar Marta
Resende Carli, município de Caratinga; Objeto:Confissãode dívida
referente à execução dosTermosde Compromisso nº 734422/2014,
776152/2015,
822711/2016,
770450/2014,
738907/2014,
577568/2010,
738308/2014,
702625/2013,
674533/2012,
693517/2012, 840973/2017 e 825443/2016, objetivando a devolução dos recursos utilizados em desacordo às Legislações vigentes;
Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 5.084,25.
10 cm -30 1381439 - 1
LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2020,
às 14:00h, na EE Benedito Valadares, localizada na Rua Benjamim
do Carmo n° 120 – Centro, Raul Soares – CEP 35350-000 – Telefone (033) 33511866, e-mail: escola.129224@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov .br.
A Caixa Escolar Dom João Bosco realiza Chamada Pública nº
01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020,
até às 08h00, para o e-mail: escola.128104@educacao.mg.gov.br,
da Escola Estadual Dom João Bosco de Abre Campo. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa “Dom Helvécio Gomes de Oliveira” realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/08/2020, às 14:00h no e-mail: escola.129259@educacao.
mg.gov.br, da E.E. “Dom Helvécio Gomes de Oliveira,” localizada
à Rua da Matriz, s/nº – Bícuiba – Raul Soares – MG. CEP 35352000
– Telefone (33) 3351-6072. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agricultura familiar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “José Albino Leal” realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
beneficiar alunos do Ensino fundamental, Médio e Integral com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar digitalizada e por e-mail a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/08/2020, às 17:00h, e-mail: escola.128856@
educacao.mg.gov.br . Para mais informações entrar em contato na
E.E. “José Albino Leal”, localizada à Rua Major José Luis da Silva
Viana, n° 210, Centro, Pedra do Anta – MG - CEP: 36585-000 –
Telefone (031) 3896-1210. . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agricultura familiar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Maria Nazaré” realiza Chamada Pública nº
03/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda Exclusivamente por e-mail, no
endereço escola.129534@educacao.mg.gov.br, da Escola Estadual
Mariano Gomes de Santo Antônio do Grama, até o dia 21/08/2020,
às 13:00h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares: Cantídio Drumond, Raymundo Martiniano
Ferreira e Zilma Silva de Souza Martins, tornam público, para
conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 20/08/2020
às 10:00h, Processo licitatório nº 01/2020 - coletivo, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
por e-mail: escola.128945@educacao.mg.gov.br , escola.129071@
educacao.mg.gov.br, escola.338877@educacao.mg.gov.br até o dia
18/08/2020, às 10:00h.
A Caixa Escolar “Senador Levindo Coelho” realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2020,
às 9:00 h, na E. E. “Senador Levindo Coelho” localizada na Av. Olegário Maciel S/N Cep 35.360-000, São Pedro dos Ferros, telefone
(33)3352-1545, e-mail: escola.129658@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Professor Antônio Gonçalves Lanna” realiza Chamada Pública Individual nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar as documentações previstas no artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 com alteração dada pela
Resolução/CD/FNDE/ MEC nº 4/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/08/2020, às 10:00 horas, na E.E. Professor
Antônio Gonçalves Lanna , localizada na Rua Professor Campolina
n° 74 – Guarapiranga – Ponte Nova/MG, CEP 35430-201–Telefone
(31) 3817-2007, e-mail: escola.129062@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Carlos Trivellato de Ponte Nova torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2020,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.128929@educacao.
mg.gov.br, até 06/08/2020 às 08:00 horas.
21 cm -30 1381670 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vieira Marques realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020,
às 17h00, na EE Vieira Marques, localizada na Avenida Rui Barbosa, n° 201, Bairro: Centro, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP:
36.240-000 – Telefone: (32) 3251-4481, e-mail: escola.69990@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Bias Fortes realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020,
às 17:00 horas, na EE Vieira Marques, localizada na Rua: Av Rui
Barbosa, n° 201, Bairro: Centro, Cidade: Santos Dumont – MG
– CEP: 36.240-000 – Telefone: (32) 3251-44-81, e-mail: escola.69990@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Joana Cunha realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020,
às 17h, na EE Vieira Marques, localizada na Av. Rui Barbosa, nº
201, Bairro: Centro, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP: 36.240000 – Telefone (32) 3251-4481, e-mail: escola.69990@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DR. VIEIRA BRAGA realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/08/2020, às 17h, na EE Vieira Marques, localizada na
Av. Rui Barbosa, n° 201 Bairro: Centro, Cidade: Santos Dumont
– MG – CEP: 36240-000 – Telefone: (32) 3251-4481, e-mail:
escola.69990@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DR. GUILHERME ILÍDIO DE CASTRO
realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 24/08/2020, às 17h, na EE Vieira Marques, localizada na Av. Rui Barbosa, n° 201, Centro – CEP: 36.240-000 – Tel:
(32) 3251-4481, e-mail: escola.69990@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Umberto Palmieri realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020,
às 17:00h, na EE Vieira Marques, localizada na Av. Rui Barbosa, n°
201, Bairro: Centro, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP: 36.240000 – Telefone: (32) 3251-4481, e-mail: escola.69990@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
17 cm -30 1381338 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Valadares realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2020, às 9h no e-mail:
escola.182036@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.182036@educacao.mg.gov.br, até o
dia 19/08/2020, às 13h.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA CELESTE BATISTA DA SILVA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2020, às 10:00 h, Processo licitatório nº 03/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE - FEDERAL. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Cícero Torres Galindo, localizada na Rua João Custódio de Moura
n° 118 – Centro de Senador Firmino – CEP 36540-000 – Telefone
(32) 3536-1214, e-mail: escola.181609@educacao.mg.gov.br, até o
dia 11/08/2020, às 13:00h.
A Caixa Escolar PROFESSORA CELESTE BATISTA DA SILVA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2020, às 10:00 h, Processo licitatório nº 03/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE - Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Cícero
Torres Galindo, localizada na Rua João Custódio de Moura n° 118
– Centro de Senador Firmino – CEP 36540-000 – Telefone (32)
3536-1214, e-mail: escola.181609@educacao.mg.gov.br, até o dia
11/08/2020, às 13:00h.
7 cm -30 1381610 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – PNAE/
CONTRAPARTIDA ESTADUAL/SRE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Verner Grinberg realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/08/2020 as 17 h, exclusivamente através do e-mail:
escola.342700@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto retifica a Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Onde se lê: “até 13/10/2020”, leia-se: “até
24/08/2020”.
4 cm -30 1381710 - 1
SRE. METROPOLITANA C
EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR AMILCAR SAVASSI DE SOUZA realizara a Chamada Pública nº 001 /2020 do edital nº 02/2020 no
dia 17/08/2020 as 14h, para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/08/2020, às 12h.Na EE Antônio Rigueira da Fonseca, localizada na Rua: Diva de Deus Soares, n° 332, Bairro Savassi, Ribeirão
das Neves, MG, CEP: 33880-600 - Telefone (31)4123-0515 e-mail:
escola.222461@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola até o dia 17/08/2020 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR HUGO GONTIJO realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2020, às 9h, na EE Vereador José
Roberto Pereira, localizada na Rua Mangueira, nº 324; Bairro Botafogo, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33902-380, Telefone (31) 3638
1376. E-mail escola.10111@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR PADRE TARCÍSIO GONÇALVES FILHO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 10/08/2020, às 10h, Chamada Pública Unificada nº 02/2020,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados solicitar informações e cópia do edital completo pelo endereço eletrônico: escola.330761@educacao.
mg.gov.brAté o dia 09/08/2020, às 18h.
A CAIXA ESCOLAR ALTAIR VIANA realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar,com verba do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2020, às 10:00h,exclusivamente por
e-mailpara a EE Afonsino Altivo Diniz, localizada na Alameda Ibirapuera, nº 111, Bairro Asteca, Santa Luzia, MG, CEP 33120-180,
Telefone(31)36374959.E-mail:escola.10863@educacao.mg.gov.br.
O edital com os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser
solicitados por e-mail até dia 14/08/2020 às 12h, e também estará
disponível na página do facebook da escola Afonsinohttps://www.
facebook.com/EEAADiniz.
A CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2020, às 10h, na EE Getúlio
Vargas, localizada na Rua/Av Guido Leão, nº22 Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte, MG, CEP 31630-570, Telefone (31) 3455-1307
E-mail escola.2542@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais e através do E-mail.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ SOARES DINIZ E SILVA realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2020, às 10h, na EE José
Soares Diniz e Silva, localizada na Rua Élcio Leite, nº 220, Bairro
Dona Clarice, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33940-060 Telefone
(31) 3447-6022,E-mail ejsdsilva@yahoo.com.br. Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ SOARES DINIZ E SILVA realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2020, às 11h,
na EE José Soares Diniz e Silva, localizada na Rua Élcio Leite, nº
20, Bairro Dona Clarice, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33940060, Telefone (31) 3447-6022,E-mail ejsdsilva@yahoo.com.br.Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 01/2020- PNAE para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007310105030131.