TJMG 06/08/2020 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
de abril de 2020, referente ao 6º quinquênio restando saldo de 02 (Dois)
meses do quinquênio referido.
Masp 1212398-0 Patricia Sueli Lisboa Portilho Fernandes, EPGS, a
partir de 02 de abril de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo
de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Masp 1104434-4 Regiane Soares de Lima Souza, PENF, a partir de 06
de abril de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 1 mês e
15 dias do referido quinquênio, conforme registro no SISAP.
Autorizar 30 (Trinta) dias de gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de
2020, aos servidores:
Masp 1037578-0 Edine Silva Soares, PENF, a partir de 07 de abril de
2020, referente ao 5º quinquênio não restando saldo do quinquênio
referido, conforme registro no SISAP.
Masp 1049708-9 Durcineia Siqueira Aiala, AUHH, a partir de 25 de
março de 2020, referente ao 8º quinquênio, restando o saldo de 01 mês
do referido quinquênio.
Masp 1050669-9 Lidia Borges Juliano, MEDHH, a partir de 06 de maio
de 2020, referente ao 2º quinquênio, não restando saldo do referido
quinquênio.
Masp 1205132-2 Tarcisio Alves Gondim, TGS, a partir de 24 de março
de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses
do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Masp 1205132-2 Tarcisio Alves Gondim, TGS, a partir de 27 de abril
de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 01 (Um) mês do
quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Masp 902588-3 Diana Maria Resende Souza, ANHH, a partir de 23 de
março de 2020, referente ao 1º quinquênio restando saldo de 02 (Dois)
meses do quinquênio referido.
Masp 452074-8 Tânia Terezinha de Abreu, ASGPD / DAI 18, a partir
de 25 de março de 2020, referente ao 4º quinquênio restando saldo de
02 (Dois) meses do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Masp 1050736-6 Lilian Meire Ferreira Rodrigues, ATHH, a partir de
20 de abril de 2020, referente ao 3º quinquênio não restando saldo do
quinquênio referido.
Masp 914208-4 Eni de Melo, TGS, a partir de 04 de maio de 2020,
referente ao 6º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Masp 1374408-1 Jaqueline Rodrigues Aquino, ANHH, a partir de 04 de
maio de 2020, referente ao 1º quinquênio restando saldo de 02 (Dois)
meses do quinquênio referido.
Masp 1210105-1 Etusa Braga da Silva Gaio, ANHH, a partir de 13 de
abril de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 01 (Um)
mês do quinquênio referido.
Masp 1050233-4 Sandra Sales Ribeiro, ATHH, a partir de 13 de maio

de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses
do quinquênio referido.
Masp 1050746-5 Simone Melo de Assis, ATHH, a partir de 15 de abril
de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 01 (Um) mês do
quinquênio referido.
Masp 373361-5 Lianete Laurita de Lourdes, TGS, a partir de 24 de abril
de 2020, referente ao 8º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses
do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Masp 1049639-6 Andrea Lucia Duarte de Paula, ATHH, a partir de 22
de abril de 2020, referente ao 6º quinquênio restando saldo de 02 (Dois)
meses do quinquênio referido.
Autorizar 01 (Um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Masp 1050729-1 Marta Teixeira Pereira, ATHH, a partir de 04 de
agosto de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 01 (Um)
mês do quinquênio referido.
Masp 1061866-8 Noeme da Conceição Araujo, ANHH, a partir de 13
de agosto de 2020, referente ao 3º quinquênio não restando saldo do
quinquênio referido.
Masp 916275-1 Peter Paulo Pires Pimentel, TGS, a partir de 14 de
agosto de 2020, referente ao 6º quinquênio restando saldo de 01 (Um)
mês do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Masp 667325-5 Sandra Messias Lima Santos, ATHH, a partir de 03 de
agosto de 2020, referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 02 meses
do referido quinquênio.
Masp 1293944-3 Sibely Rabaca Dias da Costa, ANHH, a partir de 06
de agosto de 2020, referente ao 1º quinquênio, não restando saldo do
referido quinquênio.
Masp 1366437-0 Schndler Duarte, ANHH, a partir de 03 de agosto de
2020, referente ao 1º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses do
quinquênio referido.
Masp 1050665-7 Margarete Mesquita Marques, ANHH, a partir de 11
de agosto de 2020, referente ao 2º quinquênio, não restando saldo do
referido quinquênio.
Masp 1050130-2 Magaly Imaculada Ramos Rabelo, MEDHH, a partir
de 03 de agosto de 2020, referente ao 4º quinquênio, não restando saldo
do referido quinquênio.
Masp 1049574-5 Jose Maria do Couto, a partir de 11 de agosto de 2020,
referente ao 6º quinquênio, restando o saldo de 02 meses do referido
quinquênio.
Masp 1380646-8 Daiane Vieira Barbosa, ATHH, a partir de 03 de
agosto de 2020, referente ao 1º quinquênio restando saldo de 02 (Dois)
meses do quinquênio referido.
Masp 1335945-0 Adelino Julio Nicodemos Neto, ANGPD, a partir de
03 de agosto de 2020, referente ao 1º quinquênio, restando o saldo de
02 meses do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
04 1383419 - 1

PORTARIA PRE N°213, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Suporte Técnicoem TI, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Suporte Técnico em TI, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 354/2019 de 11 de outubro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº214, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Aprova o Procedimento de Gestão de Gerenciamento das Não Conformidades no Strategic Adviser módulo Occurrence Manager, no âmbito da
Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão deGerenciamento das Não Conformidades no Strategic Adviser módulo Occurrence Manager no âmbito
da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 004/2020, de 06 de janeiro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N°215, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos deInfraestruturaTecnológica, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos deInfraestrutura Tecnológica, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 017/2020, de 17de janeiro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N°216, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos paraManutenção Predial, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Manutenção Predial, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 272/2019, de 12 de agosto de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA PRE N º 217, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas nos inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do § 24 do artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de setembro de
1989, o servidor JOSE VENTURA RAMOS, Masp 1049635-4, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, a partir
de 20 de julho de 2020 - Aposentadoria integral, com paridade nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art.1º.
PORTARIA PRE N º 218, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas nos inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do § 24 do artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de setembro de
1989, a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, Masp 1049665-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 28 de julho de 2020 - Aposentadoria integral, com paridade nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art.1º.
PORTARIA PRE N º 219, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas nos inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do § 24 do artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de setembro de
1989, a servidora LIGIA MARTINS COSTA, Masp 1049705-5, ocupante do cargo efetivo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 28
de julho de 2020 - Aposentadoria integral, com paridade nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art.1º.
PORTARIA PRE Nº220, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
Designa oservidorcomo responsáveis técnicos para atuarem nas transações pertinentes às funções básicas do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso I, do art. 7º do Decreto Nº 45.822, 19/12/2011, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis técnicos para atuarem nas transações pertinentes às funções básicas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG, no âmbito da Unidade Orçamentária 2321.
NOME

RESTRIÇÃO UNIDADE EXECUTORA

MASP

CPF

PERFIL

1016131-3

001.628.906-48

S

2320011

Governador Valadares

Elias Carnichelli Cordeiro

1117416-6

015.693.426-44

S

2320019

Pouso Alegre

Márcia Cristina de Almeida

1049628-9

657.442.256-68

S

2320013

Juiz de Fora

Mário David Laterza

1049974-7

260.323.766-72

S

2320022

Uberaba

Renata Léa Silva Souza

1399789-5

069.274.906-39

S

2320023

Uberlândia

Viviane Gomes Amaral Batista

1046183-8

673.888.256-49

S

2320015

Montes Claros

Cláudia Ribeiro da Silva

1016639-5

785.399.436-20

T

Bruno Sousa Macedo

Código da U.E

Nome da U.E

Todas Unidades Executoras

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N°221, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Faturamento dosServiços Prestados pela Fundação Hemominas a particulares.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecidano
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Faturamento dos Serviços Prestados pela Fundação Hemominas a particulares.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 337/2019 de 02 de outubro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
05 1383847 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos
do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor efetivo FABRÍCIO
RAMOS FARIA CRUZ - MASP 10900355, ADM 2, TOS III/C - TÉC-

NICO MANUTENCAO EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITAR, do
HJXXIII para o ADC/DIRASS, a partir de 31/07/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos
do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor efetivo MATHEUS
OTÁVIO VAZ DE SOUZA - MASP 12822557, ADM 1, PENF III/A
- TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do HJK para o CMT, a partir de
15/07/2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
05 1383913 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 004/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Barbacena
Barbacena
E.E. “Adelaide Bias Fortes”
1118466-0
Daniela Aparecida Vieira
PEB I A
Barbacena
Barbacena
E.E. “Amílcar Savassi”
1389459-7
Liliane Cristina de Oliveira
PEB I A
Barbacena
Barbacena
E.E. “Amílcar Savassi”
621559-4
Heliana de Souza Santos
PEB III I
Barbacena
Barbacena
E.E. “Amílcar Savassi”
1261787-4
José Luís Patrício da Silva Júnior
PEB I A
Barbacena
Barbacena
E.E. “Amílcar Savassi”
1128168-0
Luciana Oliveira Medeiros
PEB I A
Barbacena
Carandaí
E.E. “Deputado Patrús de Sousa”
1362408-5
Tatiane Fátima de Rezende
PEB I A

ADM.
04
03
01
04
01
02

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
08
12
13
08
06

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
10
16
16
10
13

A PARTIR DE
03/03/2020
06/07/2020
03/07/2020
15/06/2020
24/07/2020
10/02/2020

Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
04 1383274 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 010/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa
Leite”, MaSP: 1.108.118-9, Javete Ribeiro Guimarães Armond Carvalho, PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 18/07/2020.
Férias-Prêmio/Afastamento – Ato nº 013/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP 264069-6,
Leonor Domith de Paula Oliveira, ANE I P, N° de Admissão 1, por
30 (trinta) dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2020.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 019/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 665829-8, Ronaldo Alves de Assis, PEB I H,
Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2020.
Remanejamento – Ato nº 005/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e
dos §§ 1º e 2º do art. 56 da Resolução nº. 1256, de 22/12/2008, o(s)
servidor(es): Barbacena, MaSP 1205847-5, Fabiano Amarante de Freitas, PEB I A, Geografia, Nº de Admissão 5, da E. E. “Deputado José
Bonifácio Lafayette de Andrada” para a E.E. ”Ensino Fundamental
(Anos Finais) e Médio”, de Barbacena, a contar de 03/08/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
04 1383268 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 027/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 861229-3, Maria de Fátima Barbosa Pereira, PEB II P,
Nº de Admissão 1, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao 8º biênio, a partir de 17/03/10, Ato nº 012/2011, publicado
em 17/03/2011, por publicação indevida.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
05 1383445 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade

FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2020
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: Ipatinga EE
Dona Caetana América de Menezes MaSP: 321.126-5 Ivani Aparecida Martins de Freitas PEB1L, admissão 03, por 5 meses referente
ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 06/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952

por até oito dias consecutivos aos servidores: Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.020.003-8 José Eduardo de Castro Martins PEB1J, admissão 01 a partir de 29/07/2020;
MaSP: 446.811-2 Sirlene Maria Dias PEB1A, admissão 01, a
partir de 28/07/2020; Marliéria EE Em Horto Belém MaSP:
1.205.243-7 Giovani Pontes Coelho PEB1B, admissão 03, a partir de 01/08/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito
dias consecutivos aos servidores: Coronel Fabriciano EE Zacarias
Roque MaSP: 845.924-0 Maria José Drumond Soares ATBD1A,
a partir de 10/07/2020; EE Timóteo EE São Sebastião MaSP:
954.492-5 Marisa de Jesus Ferreira ASBD1A, admissão 02, a partir de 23/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Zacarias Roque MaSP: 1.121.554-8 Lindomara Leal de Souza
PEB1A, admissão 04 a partir de 27/02/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Joanésia EE Professor
Manoel Gonçalves Ferreira MaSP: 876.256-9 Líria Pereira de Assis
EEB1A, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/11/2019 (data do aproveitamento de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Joanésia EE Professor Manoel
Gonçalves Ferreira MaSP: 876.256-9 Líria Pereira de Assis EEB1A,
admissão 03, 05 meses e 17 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2019 (data do aproveitamento de tempo); MaSP:
876.256-9 Líria Pereira de Assis EEB1A, admissão 03, 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2019 (data do
aproveitamento de tempo); MaSP: 876.256-9 Líria Pereira de Assis
EEB1A, admissão 03, 04 meses e 28 dias referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/11/2019 (data do aproveitamento de tempo).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 20/2020
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, no que
se refere a servidora: Joanésia EE Professor Manoel Gonçalves Ferreira
MaSP: 876.256-9 Líria Pereira de Assis ATB1E, admissão 01, ato nº
4007/2012 publicado em 27/12/2012 por aproveitamento de tempo do
período aquisitivo a partir de 01/11/2019.

05 1383675 - 1

05 1383678 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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