TJMG 11/08/2020 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE e
Karine Maria Marçal. Objeto: Prestação de serviços para atendimento
de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse
público, em função dos impactos do rompimento da Barragem B1 da
Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotação Orçamentária Nº 12
21.23.691.066.1055.3190.0.95.1 e 1221.23.691.066.1055.3390.0.95.7.
Vigência: a contar da assinatura do contrato, por 6 (seis) meses.
4 cm -10 1385434 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
RDP-00004-17; 21/12/2020; 20/12/2021; prorrogação.
1 cm -10 1385118 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01870-15 ; 27/07/2020 ; 26/07/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -10 1385171 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2019
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Note e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE, Nilson Pereira Borges, HOMOLOGOU, o Pregão Eletrônico nº 21/2019 no dia 06 de maio de 2020, tendo o seguinte
resultado: Lote 1: Fornecimento de 02 (dois) caminhões sem carroceria;
Valor total do lote: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Licitante vencedora: Deva Veículos LTDA. Lote 2: 01 (uma) carroceria para caminhão – baú frigorífico: FRACASSADO, Lote 3: 01 (Uma) carroceria
para caminhão – tanque rodoviário :FRACASSADO.
2 cm -10 1385418 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE
USO DE BEM MÓVEL Nº 10/2020.
PROCESSO SEI Nº2420.01.0000859/2020 Partes: IDENE e o Município de Jequitinhonha. Objeto: cessão gratuita de veículos placas
HMH0979(FIAT UNO MILLE) e HMH0989 ( FIAT /PALIO WEEK).
Valor total de R$37.456,12 (trinta e sete mil quatrocentos e cinqüenta
e seis reais e doze centavos). Assinam: Nilson Pereira Borges, pelo
cedente e Roberto Alcântara Botelho pelo cessionário. Data de assinatura: 05/05/2020.
2 cm -10 1385048 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE
USO DE BEM MÓVEL Nº 05/2020
PROCESSO SEI Nº 2420.01.0001286/2020-72 Partes: IDENE e o
Município de Frei Inocêncio/MG. Objeto: cessão gratuita de Máquina
Motoniveladora, fabricadapela Liugong Machinery Co., Ltd.,novalor
equivalente a R$222.050,89 (duzentos e vinte e dois mil, cinquenta
reais e oitenta e nove centavos). Assinam: Nilson Pereira Borges, pelo
cedente e Roberto Alcântara Botelho pelo cessionário. Data de assinatura: 10/08/2020.
2 cm -10 1385120 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/031/2020. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de limpeza e tratamento de caixa/reservatório de água,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
anexo I - Termo de Referência da Licitação. Data da realização/Local:
21/08/2020, às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 11/08/2020 gratuitamente pelo site do Portal, informações: compras@ipem.mg.gov.br. Contagem, 10/08/2020.
3 cm -10 1385150 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 24 de agosto de 2020, às
9h30, pregão eletrônico edital BDMG-12/2020, processo de compras
nº 5201006 000004/2020 no portal Compras MG, objetivando a renovação de suporte e assistência técnica para uma unidade de armazenamento (storage) da marca Dell EMC modelo VNX-5200, pelo período
de 12 (doze) meses, obedecidas as especificações do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet,
no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.
mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.
compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14345. Objeto: Serviços de
Manutenção de Baterias para Coletor de dados - BIP 6000 Blue Bird. Edital
e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
2 cm -10 1385205 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 510-H14306. Objeto: Serviços de recuperação de canaletas de drenagem, construção de medidores de vazão e
desobstrução de drenos na UHE Emborcação; e instalação de placas de
identificação das comportas na UHE Salto Moraes. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
2 cm -10 1385208 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200051
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de complementação e implantação/melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, da cidade de Abaeté / MG
Vencedora: NOVE ENGENHARIA LTDA Valor: R$161.729,54. Data:
07/08/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200042
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de estudos e projetos elétricos e de automação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) das cidades/localidades de Sabará e São Joaquim
de Bicas/Igarapé - Lote 1, Brumadinho, Juatuba e Sarzedo - Lote 2, Congonhas e São João Nepomuceno - Lote 3. Verificada a documentação a
Comissão decidiu inabilitar a empresa RYSAM TRADING E ENGENHARIA LTDA.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Empresa ELÉTRICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. foi habilitada. Venceu o Lote 1 - R$297.351,36.
Os lotes 2 e 3 serão encerrados. Data: 10/08/2020
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0264 – PEM
Objeto: Quadros de Comando.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta
dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3083 - PEM
Objeto: Bomba Manual para Desentupir Ligação
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta
dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/7003 - PEM
Objeto: Estações de tratamento de esgoto, incluindo instalação, montagem,
start up, destinadas à COPANOR.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 10 de agosto de 2020 às 09:30 horas, fica adiado
‘Sine Die’.
Motivo: “Problemas no sistema eletrônico”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0237 – PEM.
Objeto: Fornecimento de Subestação de 112,5 KVA para a cidade de Santa
Juliana/MG.
Dia da Licitação: 24 de agosto de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 11/08/2020 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0285 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Sistema para determinação de DBO - Respirometria.
Dia da Licitação: 24 de agosto de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 11/08/2020 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0287 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível.
Dia da Licitação: 24 de agosto de 2020 às 14:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 11/08/2020 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3062 - PES
Objeto: Serviços especializados de limpeza por hidrojateamento por caminhão combinado.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 24/08/2020
às 09:15 horas. Edital disponível em 11/08/2020. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
18 cm -10 1385289 - 1
3 cm -10 1385440 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5187. Processo Interno n°
675/2016. Contratado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda
- ME, CNPJ n°17.456.554/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 14 meses e 12 dias. Base Legal: art. 17, I, §2º da Lei
Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 21/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10771. Processo
Interno n° 28/2019. Contratado: Banco do Brasil S/A, CNPJ
n°00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses. Base Legal: art. 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data
da Assinatura: 15/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10247. Processo Interno
n° 423/17. Contratado: Alexsandro Santos de Andrade, CNPJ n°
27.171.246/0001-82. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16, em razão de força
maior consubstanciada na pandemia do COVID-19. Data da Assinatura: 23/06/20.
AVISO DE LICITA ÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2020. Critério de Julgamento:
Menor preço global por Lote. Processo Interno nº 1253212-1272436.
Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento de ferramentas manuais(multímetros, termômetros, alicates, termo higrômetro,
tacômetro). Data da sessão pública: 25/08/2020, às 09:30 horas, no site
www.licitacoes-e.com.br – nº 827445. Edital na íntegra disponível em:
www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/
Publico/ConsultarGruposAtivos
6 cm -10 1385446 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/15/2020. Contratado:BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA- ME., CNPJ:15.664.759/0001-46.
Assinatura:07/08/2020. Amparo: pregão eletrônico nº 04/2020. Objeto:
prestaçãodos serviços técnicos de tecnologia da informação referentes à
manutenção e customização do sistema de Gestão de Projetos de Investimentos (GPI), melhoria do website do INDI (na plataforma WordPress),
integração do GPI ao website e criação da “Plataforma Mineira do Investidor’’, abrangendo, ainda, o serviço de webdesign para adequação da aparência e funcionalidade tanto do GPI quanto do website. Vigência:48meses
a contar da assinatura. Valor: R$177.000,00. Signatários: Thiago Coelho
Toscano e Daniel Antônio M. de Mesquita (INDI) ep/pWagner Santos
Vieira da Silva(contratado).
3 cm -10 1385122 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
CONTRATOS
CONTRATOS – RETIFICAÇÃO
Processo de Inexigibilidade GIL-0002/20 - Contrato 4600000784 - Gasmig
x STANDARD & POOR’S FINANCIAL SERVI CES LLC (“S&P GLOBAL RATINGS). Objeto: prestação de serviços de classificação de risco
de crédito. Vigência de 14/07/2020 a 14/07/2031. Assinatura: 14/07/2020
Onde se lê: Valor R$ 758.202,00, leia-se Valor R$ 813.202,00
CONTRATOS - RETIFICAÇÃO
Processo GPR-0042/19 - Contrato 4600000810 - Gasmig x Engineering
do Brasil S/A. - Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a execução, pela CONTRATADA dos serviços de contratação dos serviços de
software, implantação e suporte para realização do despacho de serviços
de campo e da gestão dos serviços de ligação de clientes, conforme informações constantes no Termo de Referência – Anexo 01 e demais anexos.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 4.299.000,00. Data assinatura:
onde le-se 28/07/2020. leia-se 29/07/2020.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -10 1385290 - 1
EXTRATO DA ATA DA 224ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 17/07/2020, às 15h00, por meio de vídeo conferência.
Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder Pereira
Sena.Sumário dos fatos ocorridos: I – O Conselho de Administração deliberou submeter à Assembleia Geral de Acionistas a proposta de reforma
do Estatuto Social da Companhia; II – O Conselho de Administração deliberou aprovar: (1) a Declaração de Princípios Éticos e Código de Conduta Profissional da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig; (2)
o cancelamento do Processo Licitatório GPR-0037/19; III – O Conselho de Administração elegeu, decorrência da reforma do Estatuto Social
ocorrida em 02/07/2020, para cumprir o mandato de 2 (dois) anos que,
excepcionalmente, será finalizado até a primeira reunião do Conselho de
Administração a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2022: Henrique Pereira Dourado, brasileiro, casado, administrador, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais, CI nº MG5244114/
SSP-MG e CPF nº 742.611.006-06, para o cargo de Diretor Comercial; e
Luiz Antônio Vicentini Jorente, brasileiro, casado, engenheiro civil, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais, CI nº 4328940/SSP-SP e CPF
nº 628.325.818-20, para o cargo de Diretor Técnico; IV - Participação dos
Conselheiros: Lélio Salles Ramos, Leonardo George de Magalhães, Lucas
Pimenta de Figueiredo Brito, Marcelo Gasparini da Silva, Rafael Falcão
Noda e Reynaldo Passanezi Filho; e secretário da reunião: Helder Pereira
Sena.Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 7953994.Data: 07/08/2020 - Protocolo: 20/471.968-2
- Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral
7 cm -10 1385254 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 20 de agosto de 2020, às 10
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro de
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. Emissão de Debêntures Simples, de Infraestrutura, nos termos do art.
2º da Lei 12.431/11, não conversíveis em ações, da espécie quirografária,
sob o regime de garantia firme de colocação, de acordo com a Instrução
CVM 476 (¨ICVM476¨) e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis;
2. Mudança da Sede da Gasmig para o Edifício Júlio Soares;
3. Recomposição do Conselho Fiscal da Companhia.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2020.
Reynaldo Passanezi Filho
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -10 1385273 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DE 1º TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº 2280.01.0000589/2020-68-PA: 20/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Vanderlan Bernardino dos Santos, inscrito no CPF sob o n° 384.928.816-15. Objeto: alteração da cláusula TERCEIRA (do valor do contrato após procedimento de retificação).
Valor Atualizado: R$ 16.595,85. Dotação Orçamentária:2281.12.333.89
.4213.0001.339013.07.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339034.01.0.1
0-2281.12.333.89.4213.001.339034.03.0.10">0001.339034.03.0.10.1-2281.12.333.89.4213.00
01.339034.04.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339046.01.0.10.7- 2281.
12.333.89.4213.0001.49.01.0.10.7">339049.01.0.10.7. Fundamento Legal:§8º artigo 65
da Lei 8.666/93. Foro: Belo Horizonte - MG. Data da assinatura: 10 de
agosto de 2020.
EXTRATO DE 1º TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº 2280.01.0000587/2020-25-PA: 11/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Flávio Henrique Lourenço,
inscrito no CPF sob o n° 051.690.746-89. Objeto: alteração da cláusula
TERCEIRA (do valor do contrato após procedimento de retificação). Valor
Atualizado: R$ 14.640,06. Dotação Orçamentária:2281.12.333.89.4213.0
001.339013.07.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339034.01.0.10-2281.1
2.333.89.4213.001.339034.03.0.10">0001.339034.03.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.33903
4.04.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339046.01.0.10.7- 2281.12.333.
89.4213.0001.49.01.0.10.7">339049.01.0.10.7. Fundamento Legal:§8º artigo 65 da Lei
8.666/93. Foro: Belo Horizonte - MG. Data da assinatura: 10 de agosto
de 2020.
EXTRATO DE 1º TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº 2280.01.0000588/2020-95 - PA: 08/2019. ESPÉCIE: PSS
EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Hélio Nonato de Oliveira,
inscrito no CPF sob o n° 309.912.426-53. Objeto: alteração da cláusula
TERCEIRA (do valor do contrato após procedimento de retificação). Valor
Atualizado: R$ 13.520,11. Dotação Orçamentária:2281.12.333.89.4213.0
001.339013.07.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339034.01.0.10-2281.1
2.333.89.4213.001.339034.03.0.10">0001.339034.03.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.33903
4.04.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339046.01.0.10.7- 2281.12.333.
89.4213.0001.49.01.0.10.7">339049.01.0.10.7. Fundamento Legal:§8º artigo 65 da Lei
8.666/93. Foro: Belo Horizonte - MG. Data da assinatura: 10 de agosto
de 2020.
EXTRATO DE 1º TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº 2280.01.0000590/2020-41 -PA: 12/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Izabela Drumond Rossi, inscrito
no CPF sob o n° 060.589.446-94. Objeto: alteração da cláusula TERCEIRA
(do valor do contrato após procedimento de retificação). Valor Atualizado:
R$ 14.553,12. Dotação Orçamentária:2281.12.333.89.4213.0001.339013.
07.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339034.01.0.10-2281.12.333.89.42
13.001.339034.03.0.10">0001.339034.03.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339034.04.0.10.12281.12.333.89.4213.0001.339046.01.0.10.7- 2281.12.333.89.4213.0001.
49.01.0.10.7">339049.01.0.10.7. Fundamento Legal:§8º artigo 65 da Lei 8.666/93. Foro:
Belo Horizonte - MG. Data da assinatura: 10 de agosto de 2020.
EXTRATO DE 1º TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº 2280.01.0000593/2020-57 -PA: 16/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Lucélia Salgado Cotta Souza,
inscrito no CPF sob o n° 035.094.886-01. Objeto: alteração da cláusula
TERCEIRA (do valor do contrato após procedimento de retificação). Valor
Atualizado: R$ 13.981,12. Dotação Orçamentária:2281.12.333.89.4213.0
001.339013.07.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339034.01.0.10-2281.1
2.333.89.4213.001.339034.03.0.10">0001.339034.03.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.33903
4.04.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339046.01.0.10.7- 2281.12.333.
89.4213.0001.49.01.0.10.7">339049.01.0.10.7. Fundamento Legal:§8º artigo 65 da Lei
8.666/93. Foro: Belo Horizonte - MG. Data da assinatura: 10 de agosto
de 2020.
EXTRATO DE 1º TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº 2280.01.0000595/2020-03 -PA: 07/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Luciano Alexandre, inscrito no
CPF sob o n° 034.524.796-50. Objeto: alteração da cláusula TERCEIRA
(do valor do contrato após procedimento de retificação). Valor Atualizado:
R$ 16.742,66. Dotação Orçamentária:2281.12.333.89.4213.0001.339013.
07.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339034.01.0.10-2281.12.333.89.42
13.001.339034.03.0.10">0001.339034.03.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339034.04.0.10.12281.12.333.89.4213.0001.339046.01.0.10.7- 2281.12.333.89.4213.0001.
49.01.0.10.7">339049.01.0.10.7. Fundamento Legal:§8º artigo 65 da Lei 8.666/93. Foro:
Belo Horizonte - MG. Data da assinatura: 10 de agosto de 2020.
EXTRATO DE 1º TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº 2280.01.0000594/2020-30 -PA: 19/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Marcelo Marques de Sant’Ana,
inscrito no CPF sob o n° 045.717.826-40. Objeto: alteração da cláusula
TERCEIRA (do valor do contrato após procedimento de retificação). Valor
Atualizado: R$ 13.507,60. Dotação Orçamentária:2281.12.333.89.4213.0
001.339013.07.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339034.01.0.10-2281.1
2.333.89.4213.001.339034.03.0.10">0001.339034.03.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.33903
4.04.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339046.01.0.10.7- 2281.12.333.
89.4213.0001.49.01.0.10.7">339049.01.0.10.7. Fundamento Legal:§8º artigo 65 da Lei
8.666/93. Foro: Belo Horizonte - MG. Data da assinatura: 10 de agosto
de 2020.
EXTRATO DE 1º TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº 2280.01.0000592/2020-84 -PA: 10/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Paulo Henrique Silvério Rodrigues, inscrito no CPF sob o n° 026.735.596-39. Objeto: alteração da cláusula TERCEIRA (do valor do contrato após procedimento de retificação).
Valor Atualizado: R$ 14.660,49. Dotação Orçamentária:2281.12.333.89
.4213.0001.339013.07.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339034.01.0.1
0-2281.12.333.89.4213.001.339034.03.0.10">0001.339034.03.0.10.1-2281.12.333.89.4213.00
01.339034.04.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339046.01.0.10.7- 2281.
12.333.89.4213.0001.49.01.0.10.7">339049.01.0.10.7. Fundamento Legal:§8º artigo 65
da Lei 8.666/93. Foro: Belo Horizonte - MG. Data da assinatura: 10 de
agosto de 2020.
EXTRATO DE 1º TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº 2280.01.0000591/2020-14 -PA: 37/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 05/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Lourdes Aparecida dos Santos
Souza Alves, inscrito no CPF sob o n° 003.668.666-21. Objeto: alteração
da cláusula TERCEIRA (do valor do contrato após procedimento de retificação). Valor Atualizado: R$ 15.464,75. Dotação Orçamentária:2281.12.
333.89.4213.0001.339013.07.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339034.0
1.0.10-2281.12.333.89.4213.001.339034.03.0.10">0001.339034.03.0.10.1-2281.12.333.89.4213
.0001.339034.04.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339046.01.0.10.7- 22
81.12.333.89.4213.0001.49.01.0.10.7">339049.01.0.10.7. Fundamento Legal:§8º artigo
65 da Lei 8.666/93. Foro: Belo Horizonte - MG. Data da assinatura: 10
de agosto de 2020.
EXTRATO DE 1º TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº 2280.01.0000572/2020-42 -PA: 43/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 05/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Amanda Cristina Guimarães de
Almeida Pires do Couto, inscrito no CPF sob o n° 016.619.126-48. Objeto:
alteração da cláusula TERCEIRA (do valor do contrato após procedimento
de retificação). Valor Atualizado: R$ 11.610,20. Dotação Orçamentária:22
81.12.333.89.4213.0001.339013.07.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.33
9034.01.0.10-2281.12.333.89.4213.001.339034.03.0.10">0001.339034.03.0.10.1-2281.12.333.8
9.4213.0001.339034.04.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339046.01.0.1
0.7- 2281.12.333.89.4213.0001.49.01.0.10.7">339049.01.0.10.7. Fundamento Legal:§8º
artigo 65 da Lei 8.666/93. Foro: Belo Horizonte - MG. Data da assinatura:
10 de agosto de 2020.
EXTRATO DE 1º TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº 2280.01.0000584/2020-09 -PA: 41/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 05/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Eliene Cardoso, inscrito no CPF
sob o n° 063.120.416-46. Objeto: alteração da cláusula TERCEIRA (do
valor do contrato após procedimento de retificação). Valor Atualizado: R$
16.272,20. Dotação Orçamentária:2281.12.333.89.4213.0001.339013.07.
0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339034.01.0.10-2281.12.333.89.4213.0
001.339034.03.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339034.04.0.10.1-2281
.12.333.89.4213.0001.339046.01.0.10.7- 2281.12.333.89.4213.0001.3390
49.01.0.10.7. Fundamento Legal:§8º artigo 65 da Lei 8.666/93. Foro: Belo
Horizonte - MG. Data da assinatura: 10 de agosto de 2020.
EXTRATO DE 1º TERMO APOSTILAMENTO
Processo nº 2280.01.0000579/2020-47 -PA: 38/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 05/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Débora Cristina Martins Gonçalves, inscrito no CPF sob o n° 073.519.876-45. Objeto: alteração da cláusula TERCEIRA (do valor do contrato após procedimento de retificação).
Valor Atualizado: R$ 14.513,60. Dotação Orçamentária:2281.12.333.89
.4213.0001.339013.07.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339034.01.0.1
0-2281.12.333.89.4213.001.339034.03.0.10">0001.339034.03.0.10.1-2281.12.333.89.4213.00
01.339034.04.0.10.1-2281.12.333.89.4213.0001.339046.01.0.10.7- 2281.
12.333.89.4213.0001.49.01.0.10.7">339049.01.0.10.7. Fundamento Legal:§8º artigo 65
da Lei 8.666/93. Foro: Belo Horizonte - MG. Data da assinatura: 10 de
agosto de 2020.
36 cm -10 1385331 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de Serviços,
datado de 06.08.2020, celebrado com a Apec Engenharia Ltda, decorrente
de dispensa de licitação, art. 29, inciso I, da Lei federal nº.13.303/2016.
Objeto: contratação de prestação de serviços de engenharia para assistência
técnica da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
Minas na Ação de Desapropriação correspondente ao processo judicial
nº.5002707-28.2020.8.13.0223. Prazo: vigência de 5 anos, a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Valor total R$ 9.000,00.
3 cm -10 1385257 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AF/1º/NIVEL JUIZ DE FORA
DESCLASSIFICAÇÃO
Ofício SEF/SRF/JFORA/AF/JF/FINANCEIRO nº. 2/2020 enviado por
e-mail a empresa LV DE SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, CNPJ
18.939.548/0001-67 informando a desclassificação do processo licitatório
nº 1191025 0002/2020.
Juiz de Fora, 10 de agosto de 2020
Carlos Augusto Duarte - Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF/MG
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EM 08/08/2020 DO RESUMO
DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010827
Processo de Compras: nº. 1191001.000072/2018. Contrato Portal de Compras nº 9196265. Processo SEI nº: 1910.01.0005147/2018-67. Partes:
EMG/SEF e CLARO S/A. 10/08/2020
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO INTEGRADO DE
ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT
Processo SEI nº: 1190.01.0012356/2020-02
Partes: SEF/MG e Município de Alpinópolis. Objeto: Rescisão, de forma
amigável, a partir da data 21/07/2020, o Convênio de estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal para instalação do Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, firmado entre as partes em
25/11/2016. Fica acordado que nenhuma obrigação sobrevirá para os convenentes em decorrência do Convênio extinto.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes
Secretário de Estado Adjunto de Fazenda - 10/08/2020.
7 cm -10 1385435 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1022/2020
originado do PC GELIC 0038/2020, amparado no art. 29, II da Lei federal
13.303/2016 e no art. 23, II do RILC da MGI, celebrado entre MGI - Minas
Gerais Participações S.A CNPJ 19.296.342/0001-29 e TIM S.A. CNPJ
02.421.421/0001-11. OBJETO: Contratação dos serviços de telefonia
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008102112460113.