TJMG 12/08/2020 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Kaique
Martins
Santos
/
Placa:
BWR5222
Chassi:
9BWZZZ377TT117864 Marca/Modelo: VW/GOL CLI Ano Fab.:1996
Prop.: Ricardo Lemes Da Cruz / Placa: BGD7491 Chassi:
9BWZZZ30ZKT071849 Marca/Modelo: VW/GOL GL Ano Fab.:1989
Prop.: Jose Benedito / Placa: CYC9558 Chassi: 8AFZZZEFFWJ079381
Marca/Modelo: I/FORD ESCORT GL 16V SW Ano Fab.:1998 Prop.:
Neusa De Oliveira / Placa: BIL1687 Chassi: 9BD146000N3879370
Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano Fab.:1992 Prop.: Eder Brins
De Araujo / Placa: DBR2365 Chassi: 9C6KE043030012613 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2003 Prop.: Pedro Cristiano
Maria Junho / Placa: HOI0194 Chassi: 9C2KC1550AR201335 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Clever Luis
Ines / Placa: GPY8987 Chassi: 9BWZZZ308VP016196 Marca/Modelo:
VW/SAVEIRO CLI Ano Fab.:1997 Prop.: Sergio Henrique Pereira /
Placa: GUD8628 Chassi: 9BGJG19BWVB517951 Marca/Modelo:
GM/VECTRA GL Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Gabriel Galo / Placa:
RFA1D98 Chassi: 9C2KC2200LR124641 Marca/Modelo: HONDA/
CG 160 FAN Ano Fab.:2020 Prop.: Ana Cristina Silva RibeiroBanco
Pan S A / Placa: GVG8159 Chassi: 9BD15822544559452 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Lucas
Rezende / Placa: GOX8672 Chassi: 9BWZZZ30ZPP208443 Marca/
Modelo: VW/PARATI CL 1.8 Ano Fab.:1993 Prop.: Joao Carlos De
Lima Correa / Placa: GMO5486 Chassi: 9BG5JK11ZGB038539
Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1986 Prop.: Alexander
Henrique Palhares / Placa: HMB0110 Chassi: 9BGRX0810AG196774
Marca/Modelo: GM/CELTA 2P SPIRIT Ano Fab.:2009 Prop.: Fernando Da Silva Lucio / Placa: GXO4817 Chassi: 9BGJK11ZLKB011086
Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8 Ano Fab.:1989 Prop.: Douglas
Adolfo Faria / Placa: GZR7418 Chassi: 9C2MC35003R111250 Marca/
Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2003 Prop.: Marcos
Rodrigues
De
Rezende
/
Placa:
GMO8090
Chassi:
9BWZZZ32ZHP239247 Marca/Modelo: VW/SANTANA GLS Ano
Fab.:1987 Prop.: Jucelma Botelho Vaz / Placa: DWE0911 Chassi:
KMHFC41DP7A202600 Marca/Modelo: I/HYUNDAI AZERA 3.3 V6
Ano Fab.:2007 Prop.: Dahruj Motors Ltda / Placa: GQR4485 Chassi:
9BWZZZ377TP527479 Marca/Modelo: VW/GOL I Ano Fab.:1996
Prop.: Thiago Felipe Duarte / Placa: DEX9236 Chassi:
9BGXF68X04C162115 Marca/Modelo: GM/CORSA HATCH Ano
Fab.:2003 Prop.: Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil / Placa:
GPX9338 Chassi: 9BGJL69YJJB047271 Marca/Modelo: GM/MONZA
CLASSIC SE Ano Fab.:1988 Prop.: Carla Fabiana FerreiraBanco Itau
Sa / Placa: GQD8316 Chassi: W0L000058S5231220 Marca/Modelo:
IMP/GM ASTRA GLS Ano Fab.:1995 Prop.: Hamilton Paiva / Placa:
BUO0668 Chassi: 9BD146000R5239159 Marca/Modelo: FIAT/UNO
ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Diego Fagner De Oliveira /
Placa: GWK5030 Chassi: 9BD178836Y2135409 Marca/Modelo:
FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS Ano Fab.:2000 Prop.: Benedito
Pereira Da Costa Junior / Placa: CRA5972 Chassi: 9BGJK11TKJB014878
Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0 Ano Fab.:1988 Prop.: Vanessa
Cristina Gomes / Placa: GVZ3321 Chassi: 9C2JC250VVR107754
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Vinicius Rodrigo De Oliveira / Placa: CPC5492 Chassi:
9BWZZZ30ZJT012686 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1988
Prop.: Elcio Junior Olivatto / Placa: HDC1351 Chassi:
9BGXL68607C101065 Marca/Modelo: GM/CORSA HATCH JOY
Ano Fab.:2006 Prop.: Thomas Pessoa MiguelCaixa Econ.federalGomes E Pessoa Supermercado Ltda / Placa: HOI0318 Chassi:
9C2JF2500AR200965 Marca/Modelo: HONDA/LEAD 110 Ano
Fab.:2010 Prop.: Karen Pires FrancoBv Financeira S.a Credito Fin.inv.
/ Placa: GUD5127 Chassi: BJ609276 Marca/Modelo: VW/FUSCA
1300 Ano Fab.:1977 Prop.: Silas Da Silva Paulino / Placa: CXC4400
Chassi: 9BFBXXLBAJBV48550 Marca/Modelo: FORD/ESCORT L
Ano Fab.:1988 Prop.: Marcelo Rodrigues Pereira / Placa: GVB8178
Chassi: 9CDNF41BJVM002943 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI
KATANA 125 Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Alves Da Silva / Placa:
CVB7191 Chassi: 9BGSC08Z0YC214795 Marca/Modelo: GM/
CORSA WIND Ano Fab.:2000 Prop.: Johny Silvestre PereiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GUD2486 Chassi:
9BG5JK11ZGB052855 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano
Fab.:1986 Prop.: Luciano Fernandes / Placa: GLX0051 Chassi:
9BGKS08VMMC344066 Marca/Modelo: GM/KADETT SL/E Ano
Fab.:1991 Prop.: Daniel Martins Mendes / Placa: BVQ8044 Chassi:
9BWZZZ377ST039399 Marca/Modelo: VW/GOL GLI 1.8 Ano
Fab.:1995 Prop.: Alessandra Cristina Marciano / Placa: GWZ6984
Chassi: 9BMMF33EX3A047624 Marca/Modelo: M.BENZ/A 160 Ano
Fab.:2003 Prop.: Jose Paulo Schultz Filho / Placa: GQT7845 Chassi:
9BGMK69STSB004055 Marca/Modelo: GM/MONZA GLS Ano
Fab.:1995 Prop.: Ezequiel Marcos De Souza / Placa: DVQ1627 Chassi:
9C2KC08108R106153 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2008 Prop.: Anderson Dos Reis Freire /
Belo Horizonte, 1 de Agosto de 2020
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
78 cm -11 1385980 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 01/14
PORTARIA Nº 083/DRS/ACADEPOL/PCMG/2020
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna pública decisão judicial exarada nos
autos do processo nº 1.0000.18.023086-4/009, que deferiu o pedido
de concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação, reafirmando
as liminares anteriormente concedidas ao candidato Jarbas Ferreira
Aguiar, inscrito sob o nº 9494-3. Desta forma, retornando ao concurso
público para Investigador de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 11 de agosto de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
4 cm -11 1385978 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º57/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município deRiachinho/MG. Objeto:
Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar oacréscimodoitemprevistopara as despesas constantes naalínea”a”do item 2.1, da cláusula
segunda do instrumentooriginal e a inserção das despesas de aluguel
de imóvel, água, energia elétrica, telefone, material de limpeza e bens
móveis que guarnecerão o Posto de Atendimento da Polícia Civil responsável pela circunscrição do Município. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e
cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 02.13.01.06.181.0601.20143.3.30.41.00. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:10/08/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) eLiedson Silva Martins (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 102/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Natalândia/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civile o Município. Duração: Aproximadamente05 (cinco)meses, contados a partir da
data de publicação a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos
reais). Dotações Orçamentárias: 02.11.01.06.181.0601.2089.3.3.90.30
.00 FICHA 561;02.11.01.06.181.0601.2089.3.3.90.36.00 FICHA 562;
02.11.01.06.181.0601.2089.3.3.90.39.00 FICHA 563.Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 10/08/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva(P/PCMG) e Geraldo Magela Gomes(P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º101/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município deOuro Branco/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civile o Município. Duração: Aproximadamente06 (seis)meses, contados a partir de14/07/2020 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$112.007,64 (cento e doze
mil sete reais e sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias:
3.1.90.11.00.00.00.00.0100 – 1135/2020 (Pessoal Civil),3.3.90.30.00.
00.00.00.0100 – 990/2020 (Material de Consumo),3.3.90.39.00.00.00
.00.0100 – 991/2020 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Da convalidação:14/07/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 10/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva(P/PCMG) eHelio Márcio Campos (P/Pref).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º106/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pirajuba/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civile o Município.
Duração: 07 (sete) meses, contados a partir de01/06/2020a 31/12/2020.
Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$
6.417,60 (seis mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos).
Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.000002
.01.3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000. Da convalidação:01/06/2020.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 10/08/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva(P/PCMG) e Rui Gomes Nogueira Ramos(P/
Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º108/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Joaquim Felício/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civile
o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
publicação. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotações Orçamentárias:04.01.0
1.06.181.0007.2171.33304100 04.01.01.06.181.0007.2171. 33903000
04.01.01.06.181.0007.2171.33903600. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 10/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva(P/PCMG)
e Eliana Colen Pimenta de Abuabara(P/Pref.).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 956/15 (9039108)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511191 000305/2017
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511191 000305/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Abtres Contabilidade SS
Ltda - ME. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
número 956/2015, de locação de imóvel, onde funciona a Delegacia
de Polícia Civil de Arinos, situada na rua José Gomes Viana, nº 1.687,
Bairro Centro, na cidade de Arinos/MG, por mais 12 (doze) meses.
Valor total R$ R$ 45.985,44 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta
e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 01/06/2020 a
31/05/21. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.3
9.20.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Manoel Delci Batista da Silva
(P/ Contratada).
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9150185/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000164/2016
PROCESSO SEI Nº1510.01.0015759/2018-39
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Eduardo Gomes Fonseca e
Município de Arcos. Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor.Valor total R$ 25.642,84
(vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 01/05/2020a 30/04/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B. Hte/
MG. Assinatura: 10/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva
(P/Contratante) e Eduardo Gomes da Fonseca e Denilson Francisco
Teixeira(P/ Contratada).
TERMO DEDOAÇÃO Nº 16/PCMG/2020
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e a Companhia Brasileira de
Metalurgia e Mineração(Doadora). Objeto: Doação de 1.000 unidades
de Macacões Pro Shield NG 1275 Branco TAM G. Dupont, com fins
deotimizar a investigação e as funções daPolícia Civil de Minas Gerais.
Valores: R$ 18.000,00(dezoito mil reais).Do Foro: Belo Horizonte.
Assinatura: 10/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva(P/Donatário) e José Vander Firmino Gonçalves (P/Doadora).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9260841/2020
Partes:EMG/Polícia Civil e HAF Empreendimentos LTDA. Objeto:
O Locador, legítimo proprietário e possuidor do imóvel situado à Rua
Castro Alves, nº 445,Bairro Centro, Governador Valadares/MG, conforme descrito no Memorando nº 3126/220/SE/CPGF/SPGF/PCMG,
da Seção de Engenharia, dá o mesmo à Locatária, para nele sediar
as instalações da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil deGovernador Valadares e outras unidades policiais.Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.
Vr.Mensal: R$ 25.609,87 (vinte e cinco mil, seiscentos enove reais
e oitenta e sete centavos). Reajuste: Anual/IPCA dos últimos doze
meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
–IBGE, ou outro que legalmente vier a substituí-lo. Rescisão: Especificada na Cláusula Décima Segunda. Dot.Orç: 1511.06.181.005.
4025.0001.33.90.39.20.0.10.1, ou outra que vier substituí-la ou complementá-la, e as despesas dos aditamentos seguintes, através de recursos fixados em orçamento. Gestor: Delegado Titular da 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil deGovernador Valadares. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 10/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) eAndré Luiz Coelho Diniz (P/Locadora).
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 886/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e Maurício Eustáquio Costa. Do Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 886/2014 por mais
12 (doze) meses. Valor anual total R$ 86.310,72 (oitenta e seis mil,
trezentos e dez reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01/08/2020
a 31/07/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.
3.90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Linder Imóveis LTDA (P/
Locador).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico n.º 002/2020, Unidade: 1091547 Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para o Laboratório da Divisão Especializada de Investigação aos Crimes Cibernéticos e Defesa
do Consumidor.Processo SEI 1510.01.0081656/2020-85 Lote único
Empresa: Walas Store Telecomunicações LTDA. Valor Adjudicado
R$3.980,00(Três mil novecentos e oitenta reais)
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
31 cm -11 1385977 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-6°COB-PROCESSO DE COMPRA: N.º 1402007000009/2020
O Ordenador de Despesas do 6° COB/CBMMG torna público que fará
realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 10h:00min
do dia 01/09/2020, em sua sede, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro na
Cidade de Poços de Caldas, uma sessão publica da Licitação Presencial: TOMADA DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia e Arquitetura para construção de uma
PISCINA SEMI-OLÍMPICAACESSÍVELA PESSOA COMDEFICIÊNCIAEVESTIÁRIOS no Centro de treinamentos do 9° Batalhão de
Bombeiros Militar, localizado na Rua Antônio da Silva Neto, 196 –
Jardim Primavera - Varginha/MG, conforme edital e demais anexos,
que estão disponíveis no sitewww.compras.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (35)3700-5009 ou
3712-7305 ou pelo e-mail:6cob.licitacao@bombeiros.mg.gov.br.
-BOA- EXTRATO DO CONTRATO N°
9260637/2020 DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES
e o(s) fornecedor(es) 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B
BRAUN SA, Processo de compra nº 1320139 000008/2020, Registro
de preços realizado no SIRP. Objeto: Este contrato tem por objeto a
aquisição de seringas descartáveis de 50 ml, especificado no anexo I, do
edital 207/2019 (RP 227/2019).. Valor total: R$ 9.660,00. Vigência: 6
meses, de 10/08/2020 a 09/02/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
4291.10.302.157.4461.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 10/08/2020.
Signatários: pela contratada Ana Cláudia Coutinho da Silva, pela contratante Ten Cel Luiz Henrique dos Santos.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO
N°000000009260994/2020-CSM/CBMMG
PROCESSO DE COMPRA N°1401269000097/2020-Dispensa de Licitação partes:CBMMG X EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Objeto: Prestação de Serviços postais e telegráficos através da
Empresa brasileira de Correios e Telégrafos(Serviços de encomendas nacionais, Mala Direta, SEDEx, PAC, impressos especiais) para
o CBMMG Fundamento Legal: Art 24°, Inciso II da Lei N°866, de
13/08/1993...Valor global: R$200.000,00( duzentos mil reais). Vigência
12(doze) meses a partir de 14Ago20. Foro: Contagem Data:11/08/2020.
Signatários: (a) Bruno Barbosa de Menezes, Major BM pelo CBMMG ,
(a) Eduardo Alves Correa – representante legal – ECT.
8 cm -11 1385948 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presenteEDITAL DE VISTAinformando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
– CRISÓLITA
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA(HA)
TEREZA BATISTA DA SILVA DIAS
071.437.766-02
FAZENDA SANTA CLARA
5,0508
– ITAIPÉ
REQUERENTE
JOÃO ALVES DE JESUS
MARIA JOSÉ PEREIRA DE JESUS
MARIA PEREIRA DA SILVA
CPF
405.127.036-04
056.930.236-64
061.332.806-03
IMÓVEL
FAZENDA BOA SORTE
CHÁCARA PEREIRA
SÍTIO SANTA RITA
ÁREA(HA)
83,1782
0,0227
1,1291
– MENDES PIMENTEL
REQUERENTE
EVA MARQUES RODRIGUES
HORLANDO ROCHA DIAS
JOAQUIM FLORENCIO DIAS
JOÃO BATISTA BARBOSA
MILTON AMERICO DA CRUZ
SEBASTIÃO ALVES ANDRE
CPF
116.070.556-94
098.661.176-00
627.768.516-34
098.995.826-46
190.555.796-53
862.720.636-87
IMÓVEL
SÍTIO CÓRREGO DO CENTRO
SÍTIO FLORESTA
SÍTIO BOA VISTA
LOTE
SÍTIO MILTON
SÍTIO ANDRÉ
ÁREA(HA)
0,1054
3,0364
3,8113
0,0338
32,1723
0,6006
– NOVO ORIENTE DE MINAS
REQUERENTE
ADEILDA CANDIDO DE ARAUJO
MARCIO RODRIGUES FERREIRA
CPF
109.028.286-90
067.989.116-17
IMÓVEL
SÍTIO ARAÚJO
SÍTIO NOVA ESPERANÇA
ÁREA(HA)
3,7985
16,2242
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -11 1385963 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios:
– CRISÓLITA
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
ANDREA ANDRADE RUAS
028.643.756-21 FAZENDA CALIFÓRNIA
IDELFONSO DIAS DE ARAÚJO
146.544.076-34 FAZENDA SORTE NOVA
JOSÉ ALENCAR QUARESMA 179.754.256-72 SÍTIO BAIXA VERDE
DE SOUZA
CONFINANTES
JOMAR OLIVEIRA RAMOS, RUBENMAR
74,2253 DOS PASSOS BITENCOURT E JURACI
MEDEIROS NETO
“ZÉ DE AVELINO” – FAZENDA
31,7539 VULGO
RIO NEGRO
1,2560 JOSÉ ORLANDO PESSOA CIRQUEIRA
– ITAIPÉ
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ROBERVAL ROSA DOS SANTOS 063.687.638-17 FAZENDA
ANTÔNIO
RONALDO RAMOS LUIZ
– MENDES PIMENTEL
REQUERENTE
ÁREA(HA)
SANTO
046.649.116-61 SÍTIO RIO MANSO
CPF/CNPJ
IMÓVEL
CONFINANTES
ANTÔNIO CARDOSO LEMES, ZELITA
59,8235 LOPES FAGUNDES E ANTÔNIO CARVALHO LEMES.
6,1452 ARNALDO RAMOS LUIZ
ÁREA(HA)
CUSTODIO INACIO FRANCO
298.127.392-20 FAZENDA FRANCO
DIVINO VALENTIM DA SILVA
933.471.706-87 SÍTIO CALIXTO
4,1923
EDVALDO GOMES CLAUDINO
076.307.326-19 SÍTIO CHACAU
12,1344
GENI DA SILVA OLIVEIRA
ZILDA MARQUES FERREIRA
030.919.246-19 SÍTIO BATISTA
080.437.426-00 SÍTIO JACAREZADA
– NOVO ORIENTE DE MINAS
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
MIGUEL FERNANDES DOS 592.575.636-34 SÍTIO ALEGRIA DA PAZ
SANTOS
RECANTO DO
NAILDES DA CRUZ
155.129.738-86 SÍTIO
PESCADOR
ZELITA
GONÇALVES 064.963.806-94 FAZENDA CAPOEIRAO
COIMBRA
12,5274
4,5733
0,5497
CONFINANTES
LINERIA ANDRADE REZENDE LEMOS,
DIVINO REZENDE FRANCO, JOSÉ
REZENDE FRANCO, JOANA LOURENÇO DA SILVA E VULGO “MARIA
APARECIDA” DO SÍTIO CÓRREGO DO
GUARATA.
VULGO “LENA” – SÍTIO SÃO JOÃO E
VULGO “SERVINDO” – SÍTIO SÃO JOÃO.
JANIO TEIXEIRA DA ROCHA E VULGO
”RONALDO” – SÍTIO CÓRREGO DO
CENTRO
GERALDO RODRIGUES CMPOS
EZOLINA SATOLINO BERTO
ÁREA(HA)
CONFINANTES
“ALIRIO” – SÍTIO
1,2292 VULGO
ALEGRE
VISTA
19,0390 TIAGO FARIAS MACHADO
51,4267 VULGO “JOSÉ” – FAZENDA CAPOEIRAO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
26 cm -11 1385966 - 1
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 9253599/2020.
Partes: SEAPA e a Empresa TLM COMERCIAL EIRELI LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para uso
em atividades da agropecuária mineira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 1231021 000003/2020.
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses
a partir da publicação. Data de assinatura: 10/08/2020. Assinam pela
SEAPA Ana Maria Soares Valentini e pela TLM COMERCIAL EIRELI
LTDA Rafael Corneo Zaccaron.
2 cm -11 1385928 - 1
TERMO DE CESSÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 24/2020.
Partes: SEAPA e o Município de Uberlândia. Objeto: Doação de um
Caminhão Baú Isotérmico, conforme consta na cláusula primeira.
Valor:R$ 108.108,10 (cento e oito mil, cento e oito reais e dez centavos). Data de assinatura: 10/08/2020.
2 cm -11 1385518 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Cooperantes: EMATER-MG, SEPLAG-MG. Instrumento: Termo
de cooperação técnica. Objeto: regulamentação da cessão do empregado Rodrigo Ferreira Matias, pela EMATER-MG à SEPLAG, para
exercer cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Gestão
Logística, com ônus para o órgão de origem, com convalidação dos atos
praticados a partir de 12.12.2018. Valor-dotação: sem referência no instrumento de ônus financeiro. Data 12.12.2019.
02- Cooperantes: EMATER-MG, IMA. Instrumento: 2º termo aditivo
ao de cooperação técnica K0001.3.03.8020.00. Objeto: prorrogação
e regulamentação da cessão dos empregados, Geraldo Rogério Silva,
matrícula 09640-5, Gilberto José Ponciano, matrícula 07189-5 e Laurentino Ferreira da Silva Neto, matrícula 07193-3, pertencentes ao
quadro de pessoal da Emater-MG para o IMA, com ônus para o órgão
de origem. Vencimento: 24.06.2022. Valor-dotação: sem referência no
instrumento de ônus financeiro. Data 24.06.2020.
03- Cooperantes: EMATER-MG e Prefeitura Municipal de Cataguases. Instrumento: 2º termo aditivo ao de cooperação técnica
K0001.3.14.7817.00. Objeto: prorrogação da cessão do empregado,
José Emilton Silva, matrícula 5706-0, pertencente ao quadro de pessoal da Emater-MG, para exercer cargo de provimento em comissão de
Secretário de Agricultura Meio Ambiente no Município de Cataguases,
com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento mensal à
Emater-MG, da remuneração e encargos sociais mensais. Vencimento:
31.12.2020. Valor-dotação: sem referência no instrumento de valor do
ônus financeiro. Data 11.05.2020. DEPGE-Controladoria de Contratos
e Convênios.
6 cm -11 1385775 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EDITAL FEC 04/2020 – ARTE SALVA 04 – EXIBE
MINAS / PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS
A SEREM PATROCINADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS
NÃO REEMBOLSÁVEIS – PREMIAÇÃO”.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o descontingenciamento do
Fundo Estadual de Cultura e a Lei Estadual Nº 23.631, de 02 de abril de
2020; faz saber aos interessados – pessoa física, domiciliada no Estado
de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para projetos culturais do EDITAL FEC 04/2020 – ARTE SALVA 04 – EXIBE MINAS
/ PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA. Todos os atos e informações relativas ao processo estão disponíveis no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.cultura.mg.gov.br, à partir do dia
13/08/2020. Período de inscrição: de 13/08/2020 a 20/09/2020. A inscrição deverá ser preenchida na Plataforma Digital Fomento e Incentivo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008112252270123.