TJMG 14/08/2020 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor-Geral do Instituto Raul Soares, no uso da competência que
lhe confere a Portaria Presidencial nº1.651, de 04 de dezembro de 2019,
considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº
01/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor
R.P.S.C, Masp 13876776.
13 1386876 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 856/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional Piuí Chá Chá, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Olegário Pinto, 811, B. Albinópolis, em Conselheiro Lafaiete, para
CNE – Colégio Nova Estação, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 857/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.° 449, de 1° de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 06 de janeiro de 2020, a mudança de
prédio do CNE – Colégio Nova Estação, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Olegário Pinto, 811, B. Albinópolis, em Conselheiro
Lafaiete para a Alameda Dois de Novembro, 131 A, Bairro Queluz, no
mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 858/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 221, de 06 de agosto de 2020,
fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Casa doSaber Ltda,
mantenedora do Instituto Educacional Casa do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua X , nº 74, B. Conjunto Sir, em
Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 859/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4 .291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 50 e 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, fica divulgada amudança de denominaçãoda entidade Núcleo
Pedagógico Novo Mundo Ltda – ME para Núcleo Pedagógico Novo
Mundo EIRELI e autorizada a mudança de denominaçãodo Colégio
Novo Mundo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio para Colégio
Vila Mundo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Lume, 45, Bairro Serrano, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 860/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 234, de 11 de agosto de 2020,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Instituto
de Ensino Vital Brasil Ltda, mantenedora da Escola Técnica Vital Brasil, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R.
Henrique Gorceix, 994, B. Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º861/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 232, de 11 de agosto de 2020,
fica recredenciada a entidade mantenedora Educação Infantil Pará de
Minas Ltda - ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Estação do Saber, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Av. Amazonas, 179, B. São José, em Pará de Minas,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 862/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 225, de 06 de agosto de 2020,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Colégio Monteiro Lobato, de Ensino Fundamental,
situado na R. São Benedito, 772, Centro, em Patrocínio, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 863/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 222, de 06 de agosto de 2020,
fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Remis Ltda - ME,
mantenedora do Colégio Monteiro Lobato, de Ensino Fundamental,
situado na R. São Benedito, 772, Centro, em Patrocínio, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 864/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Instituto Educacional Remis Ltda - ME para entidade Instituto Educacional Remis
EIRELI - ME, mantenedora do Colégio Monteiro Lobato, de Ensino
Fundamental, situado na R. São Benedito, 772, Centro, em Patrocínio.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 865/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 223, de 06 de agosto de 2020,
ficam recredenciadas a entidade Escola Ultra Ensino Fundamental Ltda
- EPP, mantenedora do Ensino Fundamental e a entidade Escola Ultra
Ensino Médio e Profissionalizante Ltda - ME, mantenedora do Ensino
Médio, ministrados pela Escola Ultra, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situada na R. Anita Franco Sales, 175, B. Jardim Mantiqueira,
em Andradas, ambas pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 866/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 224, de 06 de agosto de 2020, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Santo Antônio do Grama – APAE de Santo Antônio do Grama, mantenedora da Escola de Educação Especial Carmelita Lopes, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. José Vicente Leão, 203, Centro, em Santo Antônio do Grama, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 867/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Senador Amaral:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
E.M. de Três Bairro
Portaria SEE nº 134, de 26/06/2007
Saltos
Três Saltos 15/03/1980
E.M.
Bairro
do Valinhos do Valinhos Lei nº 637, de 22/11/1976 15/12/2007
E.M.
Bairro
Portaria SEE nº 134, de 26/06/2005
do Serro
do Serro
15/03/1980
E.M.
B a i r r o Portaria SEE nº 134, de 26/06/2005
de Caxambu Caxambu 15/03/1980
atos

de

autorização

concedidos

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 141/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MASP 937.806-8, ANDREA SANTOS
BICALHO, ANE II H, adm. 01, a partir de 29/07/2020.

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais

Ficam revogados os
estabelecimentos.
SRE – Pouso Alegre

PORTARIA N.º 868/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Colégio
Machado de Assis Ltda - EPP para entidade Colégio Machado de Assis
EIRELI - ME, mantenedora do Colégio Machado de Assis, de Ensino
Fundamental, situado na R. Império, 119, Parque das Américas, em
Uberaba.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
13 1386867 - 1

aos

ATO Nº 142/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao servidor:
MASP 1.221.262-7, WAGNER EUSTAQUIO OLIVEIRA DA COSTA,
ANE II D, adm. 03, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2020.
ATO Nº 143/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: MASP 198.780-9, FANI
GABRIEL GUZELLA, ANE III J, adm. 02, por 03 (três) meses, referentes ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2020,
com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 144/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do
art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 905.029-5, DARIO CATAO,
ASE III M, adm. 01, referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício,
a partir de 24/05/2020; MASP 1.007.362-5, VANESSA ALMERINDA
ALVES, TDE III G, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de
exercício, a partir de 22/05/2020; MASP 1.348.211-2, PAULO VINICIUS GARCIA LIMA, TDE I B, adm. 03, referente ao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2020.
ATO Nº 145/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 339.801-3, DAVIDSON MAURICIO MARTINS, ASB II N, adm. 01, referente ao
6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2020; MASP
377.058-3, CARLYLE MARTINS PACHECO, ASB III J, adm. 01,
referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2020;
MASP 380.978-7, LILIAN MARIA FONSECA COSTA, ASB III M,
adm. 01, referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de
27/06/2020; MASP 388.240-4, DAISE ROMERO MANSUR DINIZ,
ASE III M, adm. 01, referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício,
a partir de 08/06/2020; MASP 947.713-4, MARCELO VIEIRA MARTINS, TDE IV J, adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
13 1386775 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 023/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es):
Barbacena, Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, MaSP:
1396093-5, Lêda Maria Rodrigues, ANE I A, Nº de Admissão 1, Ato nº
004/2020, publicado em 13/08/2020, por publicação incorreta, onde se
lê: a contar de 17/08/2020, leia-se: a contar de 17/08/2020, por motivo
de retorno antecipado de LIP.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
13 1387157 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DIRE-DIVAE Nº02/2020
publicado em 23/01/2020, referente autorização de funcionamento do
Centro de Educação Infantil na Escola Municipal Francisco Gonçalves deBrito do município de Belo Oriente, onde se lê: BRITO, leia-se:
BRITTO
Edvania de Lana Morais Andrade – Superintendente
Regional de Ensino de Cel Fabriciano
13 1386922 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de julho de 2018, conforme art. 5º da
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02 de 16/03/2020,
aos servidores: Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhôa” – MaSP
391822-4, Suely Simone de Andrade Santos, ATBIVJ, cargo 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 23/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 880038-5, Liana Patrícia Dornelas, PEBIA, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17 (data do
exercício), com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 02, do qual
foi desligado em 31/12/2015, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/17 (data do exercício), referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/17 (data do exercício), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/17, com aproveitamento de tempo
no PEBIA, cargo 02, do qual foi desligado em 31/12/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/2020
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas:
EE. “Alminda Alves da Silva” - MaSP 284414-0, Soraya Ferreira de
Melo Gonçalves, PEBIIIP/D3B/Apostilada, cargo 01, aposentada em
11/11/2016, referente ao saldo de 12 meses e 02 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 955554-1, Silvia Aparecida de Mesquita, PEBIA, cargo 03, a partir de 21/02/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº01/2012,
por 05 dias, ao servidor: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo”
- MaSP 1113297-4, Roberto Cesar Medeiros, PEBDIA, cargo 01, a partir de 25/05/2020.
13 1386659 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.868.450-8 Lúcia
Maria de Paula Reis PEB - III - N (Cargo 01), a partir de 11/08/2020,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral e à incorporação de 3.125 dias de Vice Direção, correspondente à carga horária
de 118 h/a;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 1.308.358-9 Fabio Rafael da Silva
PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de 30/07/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Abraão Lincoln, MaSP 1.260.503-6 Vivian Conceição Oliveira Maia PEB - I - B
(Cargo 03), , a partir de 30/07/2020;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São Roque
de Minas - E.E. General Carneiro, MaSP 1.244.153-1 Jessica Elias Reis
PEB - II - C (Cargo 03), , a partir de 05/08/2020; Carmo do Rio Claro
- E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.160.235-6 Patrícia
Pereira Santos Mellon PEB - II - B (Cargo 02), , a partir de 11/08/2020
ANULAÇÃO - ATO N° 16/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos E.E. São José, MaSP 0.805.265-6 Fernanda Gonçalves Lemos Campeiz
PEB - III - N (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento , publicado em 29/07/2020 , por determinação da SEE;
ANULAÇÃO - ATO N° 17/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São
Roque de Minas - E.E. General Carneiro, MaSP 0.972.146-5 Ednéia
Machado EEB - I - A (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias
Prêmio - Afastamento , publicado em 06/08/2020 , por determinação
da SEE;
ANULAÇÃO - ATO N° 18/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos
- E.E. Geraldo Starling Soares, MaSP 1.237.203-3 MICHELLLE BIOJONE PEB - II - B (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio
- Afastamento , publicado em 29/07/2020 por determinação da SEE;
ANULAÇÃO - ATO N° 19/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.868.450-8 Lucia Maria de Paula Reis
PEB - III - N (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento , publicado em 03/07/2020, por determinação da SEE;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO No 05/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3° do art. 23 da Lei no 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei no 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): Piumhi – José Vicente, Masp 1325812-4
Pricila Ariane da Silva, ATB-I-B cargo 2, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo Comissão
Secretário de Escola SE-V a partir de 20/07/2020;
13 1387017 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 328671-3, Abadia
Aparecida Ribeiro, a partir de 12/8/2020, referente ao PEB II L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 7 h/a de
extensão de carga horária.
13 1387210 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observado o disposto no EC nº 70/12, dos servidores: Pirapora – EE. Coronel Ramos
– Olavo de Oliveira Rosa Neto, MaSP 1083718-5, a partir de 13/03/20,
referente ao PEB1A, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c
art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 à
remuneração proporcional a 15/35 avos correspondente à carga horária de 109 h/a.; EE. José Natalino Boaventura Leite – Olavo de Oliveira Rosa Neto, MaSP 1083718-5, a partir de 13/03/20, referente ao
PEB1A, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, §
4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 à remuneração proporcional a 15/35 avos correspondente à carga horária de 108
h/a.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Janeth Cristina Rego Valadares,
MaSP 594151-3, a partir de 28/11/19, referente ao PEB1A, adm. 2, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso
III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º,
§ 4º do Decreto nº 47000/16 à remuneração proporcional a 23/30 avos
correspondente à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2020
ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – EE. Luiz
Balbino – Sebastião Pereira da Silva, MaSP 1061691-0, PEB1J, adm.
1, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/20, ato nº 30/20 publicado em 07/08/20, por motivo de desistência do servidor.; Várzea da
Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski – Luciana Oliveira Campos Melo, MaSP 887363-0, EEB2I, adm. 1, na parte em que autorizou

férias prêmio afastamento referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/08/20, ato nº 26/20 publicado em 03/07/20, por motivo de
desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 31/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: Várzea da Palma – EE. Geraldo
Sanguinette – Fidelcino Moreira Filho, MaSP 845288-0, PEB3O, adm.
1, por 2 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/08/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Jequitaí – EE. Cônego Clemente
Laurens – Marília de Aquino Araújo, MaSP 1056590-1, PEB1B, adm.
3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/19.; EE.
Prof. Luciano – Albertina Ribeiro da Cruz Santos, MaSP 956429-5,
PEB2J, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/03/19, para regularização de registros funcionais.; Valternei Aparecido Soares, MaSP 881798-3, PEB2N, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/05/19, para regularização de registros
funcionais.; Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Soraia Mendes
de Almeida, MaSP 1171390-6, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/12/19.; Viviany Alline Barreto, MaSP
865505-2, PEB3M, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 12/03/19, para regularização de registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2020
LOTA, nos termos do inciso I do artigo 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77,
os servidores: Buritizeiro na EE. Prof. Marieta Amorim Vieira – Karen
Rodrigues Ataíde, MaSP 1181598-2, PEB1A, adm. 3, Língua Portuguesa, com 16 h/a semanais, a contar de 30/09/19.; Jequitaí na EE.
Cônego Clemente Laurens – Aline Antunes Soares Rodrigues, MaSP
1383250-6, PEB1A, adm. 3, Anos Iniciais, a contar de 16/12/19.;
Jequitaí na EE. Cônego Clemente Laurens – Andréa Cristina Soares
de Abreu, MaSP 935584-3, PEB1A, adm. 5, Biologia/Ciências, com 06
h/a semanais, a contar de 03/02/20.; Jequitaí na EE. Cônego Clemente
Laurens – Kátia Maria Fernandes Borém Almeida, MaSP 596813-6,
PEB1A, adm. 3, Anos Iniciais, a contar de 11/11/19.; Jequitaí na EE.
Cônego Clemente Laurens – Maria Valéria Azevedo, MaSP 870458-7,
PEB1A, adm. 3, Anos Iniciais, a contar de 11/11/19.; Jequitaí na EE.
Prof. Luciano – Daiane Ferreira da Silva, MaSP 1455494-3, PEB1A,
adm. 3, Língua Portuguesa, com 16 h/a semanais, a contar de 20/09/19.;
Jequitaí na EE. Prof. Luciano – Marília de Aquino Araújo, MaSP
1056590-1, PEB1A, adm. 4, Língua Portuguesa, com 16 h/a semanais,
a contar de 20/09/19.; Várzea da Palma na EE. Emília de Paula – Wilson Ozorio da Silva Junior, MaSP 1121842-7, PEB1A, adm. 3, Educação Física, com 16 h/a semanais, a contar de 20/09/19.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: São Romão – EE. Afonso Arinos – Hélio de Jesus Monteiro, MaSP
867037-4, PEB1J, adm. 2, por motivo de incorreção no quantitativo de
meses, ato nº 16/20, publicado em 17/04/20. Onde se lê: 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/20. Leia-se: 1 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/20.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente às servidoras: Jequitaí – EE. Prof. Luciano – Albertina Ribeiro da Cruz Santos,
MaSP 956429-5, PEB2J, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 19/11, publicado em 04/06/11. Onde se lê: referente ao
2º quinquênio a partir de 23/06/08. Leia-se: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 14/07/08.; Albertina Ribeiro da Cruz Santos,
MaSP 956429-5, PEB2J, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 15/16, publicado em 18/06/16. Onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/13. Leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/07/13.; Pirapora – EE.
do Bairro Cidade Jardim – Viviany Alline Barreto, MaSP 865505-2,
PEB3M, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
02/07, publicado em 24/01/07. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/02/04. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/04.; Viviany Alline Barreto, MaSP
865505-2, PEB3M, adm. 1, por motivo de incorreção no nome e na data
da vigência, ato nº 09/09, publicado em 18/04/09. Onde se lê: Viviany
Alline Barreto Nunes Lima, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 20/02/09. Leia-se: Viviany Alline Barreto, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 07/03/09.; Viviany Alline Barreto,
MaSP 865505-2, PEB3M, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 36/14, publicado em 27/09/14. Onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03/04/14. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/03/14.
13 1387205 - 1

SRE de Poços de Caldas
LOTAÇÃO – ATO Nº 162/2020
Lota, nos termos do inciso II, ao art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a
servidora: Caldas, na EE José Franco, MaSP 961.211-0, adm. 3, Greice
Aparecida Fernandes Carvalho, EEB1/I B, contar de 05/09/2020, em
razão de revogação de disposição da Prefeitura Municipal de Caldas,
publicada em 11/02/2020, página 02.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
08/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Dom Silvério,
E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 836.919-1, Geralda Cristina Barcellos Henriques, 2º cargo, 1° cargo, PEB3P/DIV, por incorreção nas
vigências. Atos publicados em 11/02/2003; 08/11/2011; 26/11/2015.
Onde se lê: “03 meses referentes ao 1° quinquênio de exercício a contar de 01/08/2002; 03 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício
a contar de 28/10/2005; 03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício a contar de 27/10/2010; 03 meses referentes ao 4° quinquênio de
exercício a contar de 26/10/2015”, Leia-se: “03 meses referentes ao 1°
quinquênio de exercício a contar de 31/07/2002; 03 meses referentes ao
2° quinquênio de exercício a contar de 17/07/2005; 03 meses referentes
ao 3° quinquênio de exercício a contar de 16/07/2010; 03 meses referentes ao 4° quinquênio.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Dom
Silvério – E.E. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 836.919-1,
Geralda Cristina Barcellos Henriques, 1º cargo, PEB3P/DIV, a partir de
10/08/2020; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1.059.600-5, Maria Aparecida
Delazari Marques Mosqueira, 1º cargo, TDE5H, a partir de 07/08/2020;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1.059.672-4, Stefânia Martins Vieira Silva.
1º cargo, TDE5H , a partir de 07/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo – E.E.“Abre Campo’’, MaSP 952035-4, Elizabel Martins Frade
Bitarães, PEBDIA, 4º cargo, a partir de 21/07/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008132348480111.