TJMG 20/08/2020 -Fl. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 811536-2, Sônia Aparecida Trevisanuto Peres, PEB
III L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio, a partir de
1º/9/2020, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 811536-2, Sônia Aparecida Trevisanuto Peres, PEB III J, admissão 2, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio, a partir de 1º/9/2020, “com vistas à aposentadoria”.
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SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São
Romão – EE. Afonso Arinos – Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP
818092-9, PEB2O, adm. 1, a partir de 14/08/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – EE. Coronel Ramos –
Geraldo Eustaquio Vieira, MaSP 646031-5, PEB3J, adm. 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/04/20.; Várzea da Palma
– CESEC Maximiliano Gaidzinski – Rita de Cássia de Freitas, MaSP
878557-8, ATB4I, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 22/12/19.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 09/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Pirapora – EE. Santo
Antônio – Leidla Aparecida de Oliveira, MaSP 1328397-3, PEB1A,
adm. 3, a partir de 23/07/20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2020
LOTA, nos termos do inciso I do artigo 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77,
a servidora: Pirapora na EE. Santo Antônio – Maria Aparecida Neri
Oliveira de Abreu, MaSP 1184529-4, PEB1A, adm. 3, Metodologia
Funções Educação Especial/Sala de Recursos, com 16 h/a semanais,
a contar de 09/03/20.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2020
RETIFICA, NOS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Várzea da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski – Rita
de Cássia de Freitas, MaSP 878557-8, ATB4I, adm. 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 06/05, publicado em 22/03/05.
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/05.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/04.;
Rita de Cássia de Freitas, MaSP 878557-8, ATB4I, adm. 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 14/10, publicado em 26/06/10.
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/01/10.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/12/19.;
Rita de Cássia de Freitas, MaSP 878557-8, ATB4I, adm. 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 03/15, publicado em 07/02/15.
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/01/15.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/12/14.
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SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º202/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido
Azeredo, MaSP 165.202-3, Myrian Lima Schreiber Teixeira, PEBIF,
admissão 03, a partir de 01/08/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
203/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Paraopeba – EE. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 361.607-5,
Paulo Vicente Pereira da Silva, a partir de 17/08/2020, referente ao
cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 127 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO - Nº
204/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 299097-6,

Maria Bernadete Conegundes de Freitas, a partir de 12/08/2020, referente ao cargo 02, PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO ATO Nº 205/2020
ANULA NO ATO Nº 106/2019, referente ao servidor: Sete Lagoas,
SRE, MaSP 600.453-5, Rosilene Soares da Silva, referente ao cargo
01, PEBIP, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 14/03/2019, por motivo de incorreção na
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 206/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Matozinhos – E. E. Waldemar Pezzini, MaSP
345.503-7, Tânia Maria Pinto de Carvalho, PEBIIH, cargo 02, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2020.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 207/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 03/07/2018, aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 981434-4,
Simone Andreata Lima Sepúlveda, ANEI IB, cargo 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2020; MaSP
1.194.086-3, Lidiane Vieira Barbosa, ANEIIIF/FGD-4, cargo 01, por
01, mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N º208/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Paraopeba – E.E. Conselheiro Afonso
Pena, MaSP 361.607-5, Paulo Vicente Pereira da Silva, PEBIIIP, cargo
01, concedidas pelo Ato s/nº, publicado em 13/03/2004, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, e 26 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 11 meses e 04 dias.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 209/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Prefeito
Zico Paiva, MaSP 990.654-6, Rose Mary D Assunção Aguiar Figueiredo, PEBIIG, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/04/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 66/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 à servidora: Uberaba, SRE,
Lídia Rodrigues Ferreira, MaSP: 916217-3, ANEI adm.02, por 01 mês
refrente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2020, por
implementar requisitos para aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 30/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras:
Araxá, EE Armando Santos, Adriana Abadia da Silva Aguiar, MaSP:
1413713-7, ASBD adm.02, a partir de 28/07/2020. - Uberaba, Cesec/
Profa Maria Emília da Rocha, Ana Cristina Mendes, MaSP: 442748-0,
ATBD adm.02, a partir de 22/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 33/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao servidor: Uberaba, EE Professora Corina de Oliveira,
Karel Avelar Gomes, MaSP: 880404-9, PEB adm.01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 34/2020
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, ao servidor: Conceição das Alagoas, EE José Alexandre
Miziara, Daniel Oliveira Machado, MaSP: 1145982-3, PEBIA adm.05,
sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 25/05/2017 –
data do exercício – e 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de
19/01/2018 com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI
4876 – STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 35/2020
Concede nove meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, à servidora: Araxá, EE Cel José Adolfo de Aguiar, Mara
Cristina Salgado Góes, MaSP: 1099619-7, EEBIB adm.04, sendo 03
meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 20/04/2016 – data do
exercício; 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 20/04/2016
– data do exercício – e 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir
de 18/01/2020 com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI
4876 – STF.
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias

SRE de Uberaba
PORTARIA SRE Nº 006//2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; artigos 18
e 19 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a
mudança de denominação da Casa Infanto Juvenil São Vicente de Paulo
de Sacramento para Casa Infantil São Vicente de Paulo de Sacramento,
localizado na Praça Cônego Hermógenes, nº 37, Centro, no município
de Sacramento-MG
SRE/UBERABA
19 1389383 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 49/2020
Retifica, ato de Afastamento por motivo de luto, referente à servidora: Conceição das Alagoas, EE José Alexandre Miziara, Edina Faria
Pedrosa Oliveira, MaSP: 1299966-0, ATBD adm.01, ato 29/20 publicado em 13/08/2020, por incorreção; onde se lê: Edna; leia-se: Edina.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 50/2020
Retifica, no ato de Concessão de quinquênio, referente ao servidor:
Frutal, EE Vicente Macedo, Inivaldo José Martins, MaSP: 229571-5,
PEBIII adm.02, ato publicado em 14/12/1985, para regularizar vida
funcional; onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/02/1983, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 12/11/1985.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 51/2020
Retifica, ato de Lotação referente à servidora: Araxá, EE Rotary, Isabel
Cristina Resende, MaSP: 1081581-9, PEB adm.01, ato 17/2020, publicado em 13/08/2020, por incorreção na vigência; onde se lê: a contar de
19/04/2020, por retorno de Licença para tratar de assuntos particulares,
leia-se: a contar de 16/07/2020, por retorno de Licença para tratar de
assuntos particulares.
19 1389382 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
08/2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos à servidora: Araxá, EE Armando Santos, Fabiana Aparecida de
Souza, MaSP: 1259177-2, ATBD adm.01, a partir de 03/08/2020.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 14/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, EE São Benedito,
Maria Simone Borges da Silva, MaSP: 1431901-6, PEB adm.01, a partir de 09/08/2020.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/20
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.769-8, Sílvia Helena Bueno Alves, PEB III P, adm. 3, ato nº 22/07,
publicado em 02/06/07, por motivo de incorreção no cargo e na vigência, onde se lê: cargo 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 08/12/07, leia-se: cargo 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. 3º quinquênio
de exercício, referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.386-3, Sandra Maria de Oliveira, PEB
III P, adm. 1, ato nº 16/08, publicado em 18/04/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/02/08, leia-se: a partir de
21/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. 4º quinquênio
de exercício, referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.386-3, Sandra Maria de Oliveira, PEB
III P, adm. 1, ato nº 13/13, publicado em 12/04/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/02/13, leia-se: a partir de
23/02/13;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.386-3, Sandra Maria de Oliveira, PEB III P, adm. 2, ato nº 12/98,
publicado em 23/05/98, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 31/01/98, leia-se: 1ºquinquênio a partir
de 02/02/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. 3º quinquênio
de exercício, referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.386-3, Sandra Maria de Oliveira, PEB
III P, adm. 2, ato nº 17/08, publicado em 25/04/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 05/02/08, leia-se: a partir de
12/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. 4º quinquênio
de exercício, referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.386-3, Sandra Maria de Oliveira, PEB
III P, adm. 2, ato nº 13/13, publicado em 12/04/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 12/02/13, leia-se: a partir de
10/02/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. 4º quinquênio
de exercício, referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.516-5, Carlos Roberto Moreira, PEB I
P, adm. 2, ato nº 23/13, publicado em 21/06/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 24/12/12, leia-se: a partir de
12/01/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Cambuquira, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.582-7, Giselle Franco Messias, PEB III P, adm. 1, ato nº 12/97,
publicado em 18/04/97, por motivo de aplicação do art. 290 da CE/89,

onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 08
dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/08/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. 4º quinquênio
de exercício, referente ao servidor: Cambuquira, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.582-7, Giselle Franco Messias,
PEB III P, adm. 1, ato nº 53/11, publicado em 23/12/11, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/09/11, leia-se: a
partir de 31/08/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Turvolândia, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
389.421-9, Sônia de Fátima Marques Domingues, ATB IV I, ato nº
20/20, publicado em 13/08/20, por motivo de incorreção na data
do afastamento Preliminar à Aposentadoria, onde se lê: a partir de
06/08/20, leia-se: a partir de 07/08/20.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.516-5, Carlos Roberto Moreira,
PEB I P, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/01/18; Cambuquira, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.582-7, Giselle Franco Messias, PEB III P, adm. 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/08/01.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 15/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Coqueiral, E.E.
Padre Anchieta, MaSP 1.340.213-6, Rafaela Silva Araújo, PEB I C
(exercendo DIII), adm. 1, a partir de 12/08/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 876.605-7, Cristina Machado dos Santos, PEB
I A, adm. 3, a partir de 21/06/20; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 985.170-0, Mayza Goreth Paiva Pereira, PEB I A, adm.
2, a partir de 16/07/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP
936.093-4, Lucineia Dutra, ASB D 1, adm. 1, a partir de 11/07/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Machado, CESEC Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1.135.099-8, Rosangela Marques Farah, PEB
I A, adm. 4, a partir de 20/07/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do art.
2° da ECF n°41/03, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia
Mesquita, MaSP 389.426-8, Sineide Mônica Piva Figueiredo Batistão,
ATB III L (exercendo SE IV), adm. 1, a partir de 12/08/20 (data do
protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 487.847-6,
Ivana Ávila Peres Lemes, a partir de 17/08/20, referente ao PEB III I,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03, com direito à remuneração integral; Varginha, E.E. Pedro de
Alcântara, MaSP 380.427-5, Janete Aparecida Faria Barbosa, a partir
18/08/20, referente ao ATB IV J, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Alfenas,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.769-8, Sílvia
Helena Bueno Alves, PEB III P, adm. 3, Retificações de Férias-Prêmio
Concessão referentes aos 1º, 3º e 4º quinquênios de exercício, ato nº
26/20 publicado em 23/07/20, por duplicidade de publicação; Alfenas,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.769-8, Sílvia
Helena Bueno Alves, PEB III P, adm. 3, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão referente ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 24/20 publicado em 09/07/20, por impossibilidade de retificação; Cambuquira, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.582-7, Giselle
Franco Messias, PEB III P, adm. 1, Férias-Prêmio Concessão ref. ao
2º quinquênio, ato nº 22/01, publicado em 07/04/01, por publicação
indevida.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
19 1389075 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 01/09/2020, o (s) servidor (es) para:
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE

ESCOLA DE DESTINO

ESCOLA
EE FLAVIO DOS SANTOS

MASP

NOME

1398361-4

CRISTINA MARIA MARQUES

CARGO

ADM.

CARGA HORÁRIA

ATB

01

30

ESCOLA
IEMG

ESCOLA DE ORIGEM
LOCALIDADE
BELO HORIZONTE

LOTAÇÃO -ATO Nº 15/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de retorno de LIP.
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

ESCOLA
EE AUGUSTO DE LIMA
EE BARÃO DE MACAÚBAS

MASP
1067363-0
665966-8

NOME
TEONILA LEONEL SOARES MAIA
ANDRE GUSTAVO MARTINS ROSSI

CARGO
PEB
PEB

ADM
02
01

CONTEÚDO
SOCIOLOGIA
LINGUA PORTUGUESA

CH
16
16

MOTIVO
RETORNO DE LIP
RETORNO DE LIP

A CONTAR
10/08/2020
11/08/2020
19 1389360 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2020.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: CAETÉ – EE Jose Brandao, MaSP 298998-6,
Francisco Rodrigues Machado, PEBIIIP, cargo 02, ato nº 55/2020,
publicado em 28/05/2020, por motivo de alteração no número de meses
e afastamento “com vistas a aposentadoria”, onde se lê: por 02 meses
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2020, leia-se: por 03 meses,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2020, MaSP859919-3,
Maria Bernadet Moreira, PEBIVM, cargo 02, ato nº26/2011, publicado em 08/04/2011, por motivo de alteração no quinq.,para acerto
funcional, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 17/05/2011, leia-se: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/05/2011, MaSP 379450-0, Maria do Bonsucesso de Oliveira,
ATBIVJ, cargo 01,ato nº56/2020, publicado em 28/05/2020, por motivo
de alteração no número de meses, onde se lê: por 02 meses, ref. ao
4ºquinq. de exerc.a partir de 15/06/2020, leia-se: por 03 meses, ref. ao
4ºquinq.de exerc. a partir de 15/06/2020,
19 1389362 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 42/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: SANTA BÁRBARA – E.E.Rodrigo de Castro Moreira Pena,
MaSP 368332-3, VICENTINA ALVES DE SOUZA SILVA, a partir de
13/08/2020, ref. ao cargo ATB3-M, cargo 03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 43/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE- E.E. José Mendes Junior, MaSP 1053799-1,
MARIA HELENA DE OLIVEIRA, a partir de 10/08/2020, ref. ao
PEBII- J, com direito à média das remunerações integral, sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE –
E.E. Presidente Dutra, MaSP 1178469-1, Valdirene Daniela Aparecida
da Paixão, PEB1B, Adm.03, a contar de 24/07/2020.
LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 12/2020
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII, do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – E.E. Carlos Campos, MaSP 1185046-8, Alessandra
Carla da Silva, PEB1A, Adm.03, a contar de 03/08/2020; E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1129883-3, Patrícia Guieiro de Sá, PEB1D,
Adm.01, a contar de 27/04/2020; NOVA LIMA – E.E. George Chalmers, MaSP 1134496-7, Graziella Ferreira Souza, EEB1A, Adm.02, a
contar de 04/08/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Necésio Tavares, MaSP 1263385-5, Márcia
Rivane Gomes Guarda, PEB1A, Adm.03, a contar de 13/05/2020;
E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 286889-1, Sônia de Fátima Cotta,
PEB3L, Adm.02, a contar de 18/06/2020; NOVA LIMA – E.E.
Deniz Vale, MaSP 614188-1, Jaime Nonato de Souza, PEB2F,
Adm.01, a contar de 30/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BELO HORIZONTE
– SRE- Metropolitana A, MaSP 1019855-4, Dalva Auxiliadora
Martins Barbosa, ANEID1A, Adm.02, a contar de 05/08/2020;
E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 797155-9, Lourdes Andrea

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008200206230154.