TJMG 21/08/2020 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9261245/2020
PARTES: EMG/SEJUSP e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– PRODEMGE. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de
informática. OBJETO: Contratação por Dispensa de Licitação
da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção na modalidade programada e suporte de sistemas, em atendimento à SEJUSP, nos termos do inciso VIII do
Art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, conforme disposições contidas no Caderno de Serviços da PRODEMGE, implantado na administração pública estadual. Em termos técnicos, o
objeto consiste no conjunto de atividades, métodos, práticas e
transformações, utilizados para elaborar e implementar um sistema aplicativo e seus produtos associados (documentos de gestão do projeto, documento de definição do escopo, especificação
de requisitos, regras de negócio, código fonte, casos de testes),
visando automatizar um processo de negócio total ou parcialmente.VIGÊNCIA: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses
a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 meses previsto no artigo 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93, não sendo admitida a forma tácita.
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela
execução dos serviços objeto do presente instrumento, o importe
total deR$2.977.195,00(dois milhões, novecentos e setenta e sete
mil e cento e noventa e cinco reais), valor no qual já estão incluídas todas as despesas com a prestação do serviço descrito na
Cláusula 1ª. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.181.1
39.4412.0001.339040.03.1.10.1.SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes
da Silva Júnior, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto
Tostes Reis. Assinatura em: 20/08/2020.
7 cm -20 1389840 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339040.03.3087.01.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao
contrato de prestação de serviços de informática. OBJETO: a) A
PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 12 meses, a contar de 21/08/2020; b) A ATUALIZAÇÃO do preço dos serviços
continuados; c) ACRESCER ao contrato original o valor de R$
134.353,51 que corresponde a 4,46%; d) REDUZIR do contrato
original o valor de R$ 706.365,60 que corresponde a 23,43%; e)
ATUALIZAR os sistemas listados no subitem 1.1.1, do contrato
original; f) ALTERAR o nome da gerência responsável pela prestação do Serviço de Certificado de Servidor Web; g) ALTERAR
o item 1.2 do contrato original; h) ALTERAR o item Acordo de
Nível de Serviço presente no quadro da Cláusula 2ª, do contrato
original; i) ATUALIZAR o subitem 3.1.1, da Cláusula 3ª, do contrato original; j) ATUALIZAR o subitem 4.5 da Cláusula 4ª do
contrato original. VALOR: O valor estimado para este Termo Aditivo é R$ 2.442.987,19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451
.06.181.139.4412.0001.339040.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas
e Roberto Tostes Reis. ASSINATURA EM: 20/08/2020.
5 cm -20 1389569 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF,
torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s)
solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* AGROINDUSTRIA E PECUÁRIA NOSSA SENHORA DO
PILAR LTDA– CNPJ nº 09.362.059/0001-02 –supressão vegetação nativa, com ou sem destoca – Pitangui/MG – Processo Nº
02010000526/20: em 18/08/2020/2020.
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
3 cm -20 1389589 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Atos assinados pela Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 87,
de 12 de agosto de 2020 – Rodrigo Bueno Belo.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
OSVALDIMAR NUNES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato.
R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104
.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e EVERTON PEREIRA LOPES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50
(um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.9
0.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
VILENE LOPES DA CONCEIÇÃO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato.
R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104
.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e TAIZA
LOPES BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.541.104.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.04.01.0
.26.1.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
GEOVANE TORRES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato.
R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104
.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
ZEZITO PEREIRA DA ROCHA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na APA DO RIO PANDEIROS. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50
(um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.9
0.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
NELITO PEREIRA DA ROCHA JUNIOR. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, na APA DO RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do
contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.
104.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e EVANDRO SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na APA DO RIO PANDEIROS. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50
(um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.9
0.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE
JULIO DE OLIVEIRA NETO. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na APA DO RIO PANDEIROS. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50
(um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.9
0.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e NICOLAS ALVES DE MATOS ROCHA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na APA DO RIO PANDEIROS. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50
(um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.9
0.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANTONIO DE SEIXAS RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na APA DO RIO PANDEIROS. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50
(um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.9
0.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e AILSON XAVIER DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na APA DO RIO PANDEIROS. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50
(um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.9
0.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
EMERSON CORDEIRO TEIXEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no PE VERDE GRANDE. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50
(um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.9
0.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
RAFAEL VIEIRA LIMA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE VERDE GRANDE. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.541.104.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.04.01.0
.26.1.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CRISTIANO APRIGIO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE VERDE GRANDE. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um
mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.04
.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
REMILSON ANTÔNIO DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no PE VERDE GRANDE. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50
(um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.9
0.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
GENIVALDO OSORIO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no PE VERDE GRANDE. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50
(um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.9
0.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
44 cm -20 1389586 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato de Locação
nº1371.01.01.01414 que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e a empresa Benfazer Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Segundae Terceira do contrato originário, prorrogando seu prazo por
12(doze) meses, a contar de 20de agosto de 2020 com término
previsto para 20de agostode 2021 e adequando o valor mensal do contratoparaR$2.000,00(dois mil reais), valor global de
R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), acrescido de R$ 1.852,00
(um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) referente ao valor
estimado do IPTU do imóvel. Data da assinatura: 20 de agosto
de 2020.
Sete Lagoas, 20 de agosto de 2020.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor
designado da URFBio Centro Norte
(b) Felipe Pinto Maciel – Benfazer Locação
de Equipamentos e Máquinas Ltda.
4 cm -20 1389696 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por
meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* ALZENILTON SILVA/Fazenda Rubi – CPF: 503.531.106-63,
Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo (77,2984 ha); Águas
Vermelhas/MG, Processo Nº 03070000207/19. Autorizado em
15/07/2020. Validade: Vinculado ao prazo do LAS.
(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira - Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(PMI) SEMAD/IEF Nº 02/2020 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE ENTREGA DE REQUERIMENTOS.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMAD) e o Instituto
Estadual de Florestas de Minas Gerais, tornam pública a prorrogação do prazo de entrega de requerimentos, conforme disposto
a seguir:
Onde se lê: “4.11 O REQUERIMENTO deverá ser entregue
exclusivamente em meio digital, através do Sistema Eletrônico de
informações – SEI, conforme Anexo VII, no prazo de até 10 (dez)
dias úteis, contados da publicação do edital do Procedimento de
Manifestação de Interesse ( ...)”
Leia-se: “4.11 O REQUERIMENTO deverá ser entregue exclusivamente em meio digital, através do Sistema Eletrônico de informações – SEI, conforme Anexo VII, no prazo de até 20 (vinte)
dias úteis, contados da publicação do edital do Procedimento de
Manifestação de Interesse ( ...)”
No ANEXO VI – Cronograma previsto, onde se lê: “Até 10 (dez)
dias úteis, contados da publicação do Edital no Diário Oficial”.
Leia-se: “Até 20 (vinte) dias úteis, contados da publicação do Edital no Diário Oficial.
As demais disposições do PMI permanecem inalteradas. Os arquivos do PMI SEMAD/IEF nº 02/2020 e seus Anexos estão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico: www.ief.mg .gov.br, no link
do PARC.
8 cm -20 1389681 - 1
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto
Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo
com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de
2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção
Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Dilermando Alves da Cunha Neto – Corte de árvores nativas vivas
isoladas em meio rural – Bambuí/MG - PA/Nº 13010000707/20.
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
3 cm -20 1389682 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato nº 9041881/2015 Partes: SEPLAG e João Valter Coelho. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze)
meses; Reduzir o valor do aluguel em 10% (dez por cento); Atualizar a previsão de gastos com o IPTU. Valor: R$67.972,00
(sessenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais). Dotação
orçamentária: 1501 04 122 095 4385 0001 3 3 90 36 11. Fonte
de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 19/08/2020. Assinam:
Kennya Kreppel Dias Duarte pela SEPLAG e João Valter Coelho como Locador.
2 cm -20 1389463 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI nº5140.01.0000880/2020-87
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo
SEI nº5140.01.0000880/2020-87, referente a Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-38/2020, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG n
º 56 de 2019, evento SEI nº15476721, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro nas disposições contidas no art. 24, incisos VIII e XVI
Lei Federal nº 8.666, de 1993, nos termos do Parecer Jurídico n.º
124/2020, evento SEI nº17609660, cujo objeto é Prestação de serviços de Acesso ao Ambiente Mainframe, por meio da contratação realizada junto à Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. O valor da contratação
corresponde a R$591.528,00 (quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e oito reais), que correrá por conta das seguintes
dotações orçamentárias:1501.04.122.705.2500.0001.3390.4003.0
.10.1;1501.04.122.075.4170.0001.3390.4003.0.10.1;1501.04.122
.041.4099.0001.3390.4003.0.10.1;1501.04.122.095.4385.0001.3
390.4003.0.10.1. Rodrigo Ferreira Matias-Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados-Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Belo Horizonte,20 de agosto de2020.
5 cm -20 1389678 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse
da doação proposta pela pessoa jurídica, QUALITY SOFTWARE
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.791.391/0004-37, referente
à serviços de subscrição do softwareACL Robotics, da empresaQuality Software S.A. Outros interessados em doar serviços similares ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada
deverão encaminhar suas manifestações, até o dia 28/08/2020
para o e-mail amigodoestado@planejamento.mg.gov.br, conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019.
Pelo mesmo prazo fica aberto à apreciação e manifestação de
interesse dos órgãos e entidades da Administração Pública direta,
autárquica e fundacional do Poder Executivo, conforme legislação contida no art. 6° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020.
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados
4 cm -20 1389837 - 1
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Retificação da publicação em 29.07.2020, pág. 23, coluna I, do
extrato parcial da ARP nº 146/2020-XXVII, Planejamento nº
57/2020 - Processo SEI nº 1500.01.0007469/2020-49. Partes:
SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda.-EPP. Onde se lê: Lote 03-Valor R$ 0,0900; Leia-se:
Lote 03-Valor R$ 0,9000. Assinam Rodrigo Ferreira Matias, pela
SEPLAG e Evandro Nader, pela Beneficiária.
2 cm -20 1389884 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO – Nº
205/2020. Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL – Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e escritório, em atendimento à demanda de
diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão
do pregão será iniciada no dia 03/09/2020 às 09h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@
planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 20/08/2020.
Rafael Mayrink Ferreira, Superintendência Central
de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -20 1389478 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 01/2020
– Retificam-se as publicações datadas de 01/07/2020 e 18/07/2020,
ocorridas no âmbito do presente processo, para acrescer nos textos respectivos o CNPJ da Empresa L&R COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA., qual seja, 28.962.123/0001-22.
1 cm -20 1389440 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
CREDENCIAMENTO
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Município
Prestador
Ramo de Atividade
CPF/CNPJ
Valor Global
Estimado R$ Tipo
Vigência
Abaete
Clinica de Saude Sousa Lopes Clinica
Ltda
13414533000161
144.000,00
PJ
21/07/2020 30/06/2024
Alfenas
Laboratorio de Analises Clinicas Laboratorio
Landre e Diogo Ltda
21433693000186
720.000,00
PJ
03/07/2020 30/06/2024
04165641000157
144.000,00
PJ
08/07/2020 30/06/2024
32335103000107
216.000,00
PJ
21/07/2020 30/06/2024
Laboratorio
Alto Rio Doce Biodiagnose
Analises Clinicas Ltda
Aracuai
de Laboratorio
Ginecomed Servicos Medicos Clinica
Ltda
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008202354590134.