TJMG 25/08/2020 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2020,”POR
MAIOR DESCONTO” referente à Locação de caminhão com equipamento combinado de hidrojato e vácuo, incluindo o fornecimento
de combustível, manutenção e motorista, para serviços de limpeza e
desentupimento das redes de esgoto e pluviais no Município de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados,
para exame e aquisição, através do site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O Recebimento Das Propostas dar-se-á: até às 09:00do
dia 04 de setembro de 2020. O Início da Sessão de Disputa de preços
com Análise das Propostas: a partir das 09:00hs do dia 04 de setembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 24 de agosto de
2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -24 1390818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2020
Aviso de Licitação O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000115/2020, PAC
000666/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato, para atendimento ao setor de lavanderia do Hospital Municipal de Governador Valadares.. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.
br - Data do Pregão: 22 de setembro de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 24 de agosto de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -24 1390848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba, torna público que realizará pregão, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados para atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes do Município de
Guaraciaba/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Edital disponível em: http://www.guaraciaba.mg.gov.br/publicacoes/editais-licitacoes/editais-licitacoes. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba, 24/08/2020.
Gustavo Castro de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020
Processo Licitatório nº 069/2020. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual, aquisição de material médico-hospitalar, para atender
as demandas do Departamento Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência – Anexo I. Data de realização:
08.09.2020 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José
de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: www.guaraciama.mg.gov.br ou na
sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e
13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 24 de agosto de 2020. July France
Silveira Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo nº. 136/2020 – Pregão Presencial nº. 080/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de peças para os veículos
da frota municipal, pelo período de doze meses. Empresas vencedoras e itens: Auto Mais Comércio de Peças e Serviços Ltda – Item 1;
Demaquinas Veículos Eireli – Item 09; Máximo Peças e Produtos LtdaEPP – Itens 3, 7, 10 e 12; José Maria Pereira Eireli-ME – Itens 4, 11
e 14; Maq Peças e Equipamentos Ltda-EPP – Item 13; I.D. Miranda
Peças e Serviços – Item 06 e Luiz Carlos Ribeiro Braga Júnior-ME
– Item 08. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO
Nº. 112/2020, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2019, Inexigibilidade nº 007/2019, Credenciamento nº 007/2019, Processo Administrativo nº 035/2019, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da
Mulher e Especialidades firmado com CLINICA SANTOS & GUIMARAES LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 18 de agosto de 2021.
TERMO ADITIVO Nº. 113/2020, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2018, Dispensa nº 018/2018, Processo Administrativo nº
158/2018, que tem como objeto locação de um imóvel para a instalação
da Casa de Apoio aos Moradores de Santa Cruz da Prata e Zona Rural
firmado com RONALDO DA SILVA MOREIRA. Motivo: Prorrogação
de prazo até 19 de agosto de 2021.TERMO ADITIVO Nº. 114/2020,
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2019, Pregão Presencial nº
069/2019, Processo Administrativo nº 080/2019, que tem como objeto
a Contratação de profissional para ministrar oficinas de hip hop/grafite para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
firmado com LUCAS CRISTIANO DOS SANTOS. Motivo: Suspensão pelo período de 15/08/2020 a 15/11/2020.TERMO ADITIVO Nº
115/2020, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2017, Processo
Administrativo nº. 085/2017, Pregão Presencial nº. 038/2017, que tem
como objeto a contratação de empresa e ou profissional autônomo para
prestação de serviços para ministrar aulas para a oficina de dança e
técnicas de reciclagem à mulheres, idosos, crianças, adolescentes e gestantes, referenciados nos grupos PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender na rede de proteção básica do
município firmado com LOLIANE DAVID COLPAS. Motivo: Suspensão pelo período de 15/08/2020 a 15/11/2020. Paulo Marcos Teixeira
– Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal de Guaranésia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– TOMADA DE PREÇO 024/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço 024/2020 PAC 209/2020. Obj Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviços especializados em
realizar o terraceamento com serviços de levantamento topográfico
com aerofotogrametria, demarcação, diagnósticos e projetos técnicos
a quantificação máxima a ser atendida na região de interesse (bacia
Hidrográfica do sistema Serra Azul), no prazo de 04 (quatro) meses
Data entrega/abertura dos envelopes: 11/09/2020 às 09 horas na sala
de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Administração homologa a Tomada de Preços
019/2020, PAC 180/2020, Contrato nº 347/2020 e Adjudicação
feita pelos Pregoeiros para a Empresa Effes Service Ltda. Objeto:
Execução de Recapeamento Asfáltico sobre Calçamento Poliédrico
em Diversos Logradouros no Município de Igarapé/MG. Valor:
R$1.373.000,00 Vigência: 05 meses
CONTRATO
Contrato nº 347/2020. Tomada de Preços nº 019/2020, PAC
180/2020. PMI e Effes Service Ltda. OBJ: Execução de Recapeamento Asfáltico sobre Calçamento Poliédrico em Diversos Logradouros no Município de Igarapé/MG. Valor: R$1.373.000,00 Vigência: 05 meses.

5 cm -24 1390742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2020,
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020. Objeto:
contratação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão-de-obra, com o objetivo de executar obras Recapeamento
asfáltico, incluindo a construção meio-fio com sarjeta extrusados,
em diversas ruas do perímetro urbano de Ingaí/MG, conforme edital retificado e seus anexos. Cadastro até o dia: 08/09/2020, dás 11
às 17h, entrega dos envelopes até as 12:00 horas do dia, 11/09/2020
com abertura prevista para as 14:00 horas do dia 11/09/2020. Houve
alteração no Anexo VI Memorial Descritivo Recapeamento. OS
DEMAIS ITENS PERMANECEM INALTERADOS. Critério de
Julgamento: menor preço global. Esclarecimentos licitação@ingai.
mg.gov.br ou (035) 3824–1144, das 11h às 17h. Prefeitura Municipal
de Ingaí/MG, 21 de agosto de 2020. André Souza Andrade, - Presidente CPL.
4 cm -24 1390687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 30/2020
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020. Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material
e mão-de-obra, para proceder às obras Pavimentação e Recapeamento asfáltico, incluindo a construção meio-fio com sarjeta extrusados, em diversas ruas do perímetro urbano de Ingaí/MG, conforme
edital devidamente retificado e seus anexos. Cadastro até o dia:
08/09/2020, dás 11 às 17h, entrega dos envelopes até as 12:00 horas
do dia, 11/09/2020 com abertura prevista para as 13:00 horas do dia
11/09/2020. Houve alteração no Anexo VIII Memorial Descritivo
Recapeamento. OS DEMAIS ITENS PERMANECEM INALTERADOS.. Critério de Julgamento: menor preço global. Esclarecimentos
licitação@ingai.mg.gov.br ou (035) 3824–1144, das 11h às 17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 21 de agosto de 2020. André Souza
Andrade, - Presidente CPL.
4 cm -24 1390686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 90/2020
Cama hospitalar fawler motorizada. A empresa Cirúrgica Birigui
Com. E Representações Ltda venceu o código 39734. Ata disponível
no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun.
de Saúde, em 24/08/2020.
2 cm -24 1390775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 087/2020. LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 044/2020.
Com fulcro no art. 21, § 4º da Lei 8.666/93. DATA DE ABERTURA:
08/09/2020 às 10h. Objeto: serviço de Manutenção dos Ativos de Iluminação Pública Municipal, conforme especificações dos anexos do
edital. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares
na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08
às 18h. Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário Municipal de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, em 24/08/2020.
3 cm -24 1390590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E 128/2020-SMS. Objeto: Serra elétrica para gesso e Seladora
automática para CME. ABERTURA: 10/09/2020 às 13:00 h. Edital
disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 24/08/2020.
2 cm -24 1390839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 121/2020
Medicamentos. As empresas venceram os códigos: Tidimar Com. de
Prod. Médicos Ltda – 10433, Fresenius Kabi Brasil Ltda – 25213. O
código 10383 correu frustrado e o código 28744 deserto. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Mun. de Saúde, em 24/08/2020.

9 cm -24 1390483 - 1

2 cm -24 1390776 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
PROCESSO Nº 098/2020 MODALIDADE DE
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
11:00h do dia 3 de setembro de 2020, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO, tipo Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE REGISTRO
DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 24 de agosto de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2020-SMS.
Objeto: Serviço de lavanderia hospitalar com locação de enxoval. O
certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 09/09/2020 às
13 horas. Ata e edital disponível no site www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. de Saúde, em 21/08/2020.

3 cm -24 1390595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
PROCESSO Nº 097/2020 MODALIDADE DE
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 03 de setembro de 2020, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de
interessados para o fornecimento de MATERIAIS PARA OBRAS E
REPAROS, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de
Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará,
24 de agosto de 2019.
3 cm -24 1390594 - 1

2 cm -21 1390436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG RESULTADO FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020 –
PL110/2020 - Vencedor: Gidê Engenharia Ltda. CNPJ:
24.948.730/0001-87. Itens: 01,02,03 ,04 ,05, 06 e 07. Valor:
R$2.087.383,85.
1 cm -24 1390759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0070/2020
OBJETO: Aquisição VEÍCULOS AMBULÂNCIAS TIPO “A” e
TIPO “B”. Início Recebimento propostas: 25/08/2020. Início da sessão de lances: 10.08.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br . Os interessados poderão retirar gratuitamente o
edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br . Informações e esclarecimentos: (38)
3521.1063. José Adilson Oliveira.
3 cm -24 1390515 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.
Consórcio Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos de Resplendor e Itueta - CIGIRS. Publicação de Extrato de Edital nº 1. Abertura
do Processo de Licitação nº 13/2020, na modalidade “Pregão Presencial” nº 01/2020, tipo “Maior Percentual de Desconto do Lote”, para
Registro de Preço visando a contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva na parte elétrica e mecânica com fornecimento
de peças para a Frota, conforme descrito no Edital. Os envelopes de
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até
o dia 04/09/2020. Os envelopes serão recebidos até às 14:30hrs. A
abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação ocorrerá no dia
04/09/2020 às 14:30hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº 01/2020 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede do Consórcio. A presente Licitação será processada e
julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93.
Resplendor/MG, 24 de agosto de 2020. Valter José Nicoli - Presidente
do Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 043/2020 – Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 063/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 043/2020, tipo
Menor Preço por lote, objetivando a contratação de empresa para
futura e eventual aquisição e implantação de sistema de sinalização
semafórica completos para instalação em pontos críticos do sistema
viário do perímetro urbano do município de Mantena. A abertura
será dia 08 de setembro de 2020, às 14h00, no setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar
- Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço informado, em horário comercial e no
Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
(33)3241-4530. Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro Oficial.

4 cm -24 1390736 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ext. da Rat. ref, ao Proc.133/2020, D.de Lici.75/2020. Obj: Aquisição de tela cerca alambrado. R$3.400,00 Partes: PMMC x Instituto
Ramacrisna.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE CONTRATO 033/2020.
Objeto: aquisição de trator, e demais implementos de mecanização
agrícola em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento a serem custeados com recursos ou vinculados, em cumprimento ao disposto nos convênios MAPA
nº 886199/2019 e 888665/2019. Contratado: RGM COMERCIO E
SERVIÇOS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo Licitatório nº 010/2020, Pregão Presencial nº 005/2020. Valor Global: R$
27.700 (Vinte e sete mil e setecentos reais). Joanésia/MG, 02 de Julho
de 2020. Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal. Extrato de
Contrato 034/2020. Objeto: aquisição de trator, e demais implementos
de mecanização agrícola em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento a serem custeados com recursos ou vinculados, em cumprimento ao disposto nos
convênios MAPA nº 886199/2019 e 888665/2019. Contratado: LS
TRACTOR ASAP COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo Licitatório nº 010/2020, Pregão Presencial nº 005/2020. Valor Global:
R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Joanésia/MG, 02 de Julho
de 2020. Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal. Extrato de
Contrato 035/2020. Objeto: aquisição de trator, e demais implementos de mecanização agrícola em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento a serem
custeados com recursos ou vinculados, em cumprimento ao disposto
nos convênios MAPA nº 886199/2019 e 888665/2019. Contratado:
IMPLEMENTOS BH – MÁQUINAS AGRICOLAS EIRELI. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo
Licitatório nº 010/2020, Pregão Presencial nº 005/2020. Valor Global:
R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Joanésia/MG, 02 de Julho
de 2020. Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal. Extrato de
Contrato 036/2020. Objeto: prestação de serviço na infraestrutura
urbana para realizar manutenção nas vias públicas do Município de
Joanésia/MG, compreendendo na recomposição de pavimento, manutenção de meio fio, limpeza e manutenção de bueiros e também movimentação de terra,, conforme Planilha Orçamentária – Quantitativos e
Custos, Memorial Descritivo Projeto Executivo de Arquitetura, cronograma físico financeiro e projetos. Contratado: CONSTRUTORA
BELO ORIENTE EIRELI ME. Fundamentação Legal: Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, Processo Licitatório nº 011/2020, Tomada
de Preços 001/2020, Registro de Preços Nº 000/2020. Valor Global:
R$ 529.698,28 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e
oito reais e vinte e oito centavos). Joanésia/MG, 02 de Julho de 2020.
Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal. Extrato de Contrato
037/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva
para a central privada de comutação telefônica (CPCT) (fornecida em
comodato), devidamente instalada na Unidade de Saúde do centro em
Joanésia/MG, com interligação entre os seus setores, incluindo a atualização de softwares e o fornecimento imediato de reposição provisória para peças, aparelhos telefônicos analógicos e demais acessórios
(também em comodato), com fornecimento de ligações para telefones
fixos e móveis de forma ilimitada, a ser custeado com recursos vinculados. Contratado: VALETELECOM COMUNICAÇÕES LTDA.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo de Compra Direta nº 114/2020, Ordem de Serviço 870/2020.
Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Joanésia/MG, 02 de Julho de 2020. Denilson Andrade de Assis. Prefeito
Municipal. Extrato de Contrato 038/2020. Objeto: aquisição de material de limpeza para manutenção das Unidades Básicas de Saúde,
à serem custeadas por recursos vinculados, dos itens constantes do
anexo I conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo
de Compra Direta nº 102/2020, Ordem de Compra 930/2020. Valor
Global: R$ 32.395,50 (Trinta e dois mil trezentos e noventa e cinco
reais e cinquenta centavos). Joanésia/MG, 10 de Julho de 2020. Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
15 cm -24 1390539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 31/2020- PA 211/2020
- locação de veículos sem condutor. Em virtude de impugnações apresentadas, adia-se por tempo indeterminado a data de abertura do certame. Maiores informações: telefone 3535-8200. E-mail: licitacao@
juatuba.mg.gov.br. Maria Luiza Bleme- Pregoeira.
2 cm -24 1390708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
TOMADA PREÇOS N.º 009/2020 – SO –
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia para as obras de construção de ponto sobre o
córrego Carlos Chagas – DATA: 10.09.2020 – HORA: 09h30 (nove
horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:
Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar
– Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2020/
index.php, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja
informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@
pjf.mg.gov.br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. Quaisquer dúvidas
contatar pelo telefone (32) 3690- 8190 – LOCAL DE REALIZAÇÃO
DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av.
Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO:
Diário Oficial Eletrônico, dia 22.08.2020.

4 cm -24 1390799 - 1

1 cm -24 1390671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 069/2020
Pregão Eletrônico SRP nº 006/2020. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES PARA MANUTENÇÃO DOS PFS´S, NO COMBATE E
PROTEÇÃO A COVID-19. Data início para envio das propostas:
01/09/2020 as 08:00 horas. Data da sessão: 15/09/2020 as 09:00
horas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através dos endereços eletrônicos: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 103/PMM/2020,
Tomada de Preço 14/PMM/2020, cujo objeto é contratação de
empresa para execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ e drenagem superficial, nos locais definidos pela Secretaria, no Município de Matozinhos, conforme especificações do Presente Edital, Planilha de custos, Caderno de Encargos
SUDECAP e anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta comercial nos
termos da ata de julgamento, que classificou a licitante LOCPAV
– Locação e Pavimentação Ltda. com a proposta de menor valor
global, qual seja: R$ 2.168.054,31 (dois milhões, cento e sessenta e
oito mil, cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos). Considerando que está configurado o empate previsto no art. 44, § 1º, da Lei
Complementar nº. 123/2006, com a empresa Urbsan Construções
EIRELI,aCPL informa que, conforme solicitado pelo representante
desta, a Urbsan deverá apresentar nova proposta comercial com
preço inferior à apresentada pela Locpav Ltda, em dois dias úteis,
decorrido o prazo de recurso. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512. Na oportunidade informamos que a ata de julgamento se encontra disponível
no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 56/PMM/2020, Pregão Presencial 41/PMM/2020, cujo
objeto é Aquisição de Material médico hospitalar para prevenção
da Covid 19. Esta municipalidade torna público, para conhecimento
dos interessados a aplicação da penalidade de Advertência conforme
despacho datado em 21/08/2020 por descumprimento da cláusula
5.I da Ata de Registro de Preços 107/PMM/2020 em resposta ás
notificações 088/2020 e 094/2020, à empresa Alfalagos Ltda, CNPJ:
05.194.502/0001-14. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data
de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 56/PMM/2020, Pregão Presencial 41/PMM/2020, cujo
objeto é Aquisição de Material médico hospitalar para prevenção
da Covid 19. Esta municipalidade torna público, para conhecimento
dos interessados a aplicação da penalidade de Advertência conforme
despacho datado em 21/08/2020 por descumprimento da cláusula
5.I da Ata de Registro de Preços 105/PMM/2020 em resposta ás
notificações 089/2020 e 095/2020, à empresa Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40. E, em atenção ao artigo 109,
I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a
contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 56/PMM/2020, Pregão Presencial 41/PMM/2020, cujo
objeto é Aquisição de Material médico hospitalar para prevenção
da Covid 19. Esta municipalidade torna público, para conhecimento
dos interessados a aplicação da penalidade de Advertência conforme
despacho datado em 21/08/2020 por descumprimento da cláusula
5.I da Ata de Registro de Preços 106/PMM/2020 em resposta á notificação 090/2020, à empresa Distribuidora Irmãos Santana Ltda,
CNPJ: 65.186.835/0001-23. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da
Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da
data de publicação deste extrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°. 20/2018,
oriundo do Processo Administrativo de licitação n° 23/2018,
Tomada de Preços n°. 04/2018, firmado entre o Município de
Mendes Pimentel e Construtora Franco & Franco Ltda, CNPJ nº
24.921.401/0001-42, objetivando a execução de obras de Reforma
do Prédio do Executivo do Município de Mendes Pimentel, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF nº. 240.955/17, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A
– BDMG. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo. Vigência:
01/07/2020 a 31/12/2020. Mendes Pimentel, 21 de agosto de 2020.
Aymoré Moreira da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE ATAS 040, 041, 042 E 043 DE 2020.
Município de Leme do Prado – MG. Processo no 037/2020. Pregão Eletrônico no 001/2020. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
manutenção dos serviços da secretaria municipal de saúde - proposta
do governo federal de nº 11371.746000/1190-02. Empresas Detentoras: A&L Tecnologia Eireli – ME, ata 040/2020, com valor global
de R$ 1.120,00 (Mil, cento e vinte reais); Infolab Distribuidora Ltda,
ata 041/2020, com valor global de R$ 890,00 (Oitocentos e noventa
reais); Sidney De Sousa Carvalho – ME, ata 042/2020, com valor
global de R$ 22.164,00 (Vinte e dois mil, cento e sessenta e quatro
reais); Vanilson Juliano Cordeiro – ME, ata 043/2020, com valor global de R$ 13.008,00 (Treze mil e oito reais). Vigência: 05/08/2020 a
04/08/2021. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°. 20/2018,
oriundo do Processo Administrativo de licitação n° 23/2018, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e Construtora Franco
& Franco Ltda, CNPJ nº 24.921.401/0001-42, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de obras de Reforma do Prédio do Executivo do Município de
Mendes Pimentel, conforme Contrato de Financiamento BDMG/
BF nº. 240.955/17, firmado com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A – BDMG. Valor do aditivo: R$ 172.667,82 (cento
e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e
dois centavos), correspondente a 38,46% do valor do contrato,
conforme parágrafo 1° do art. 65 da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 17/02/2020. Mendes Pimentel, 25 de março de 2020. Aymoré
Moreira da Silva – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200824195752029.

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