TJMG 27/08/2020 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
DKB8193
8149665
Juliana Morais Ferreira
PXM5344
8150214
Carlos Murilo Guedes
JOI5119
8149918
Antonio Alves Ribeiro
HGR0365
8223917
Alex De Souza Gomes
ONK3320
8796009 Vera Lucia Nascimento
GVI2392
8114584 Renato Fernandes Franca
HGZ9689
8071038
Paulo Tavares De Melo
QNR3441
8182269
Ana Paula Maria Da Silva
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 399 Sessão Ordinária realizada em 19/08/2020
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PUD5442
8140120
Alda Marcia Pereira Batista
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
OWV1774
8140937
Salvador Rodrigues Soares
HOH9157
8183649
Ander Roberto Da Silva
NKA3912
8155289
Delza Ferreira Do Carmo
OXH2819
8116298
Gilson Francisco Dos Santos
CPQ5131
8167396
Luciano Rodrigues De Oliveira
AQA3786
8127999
Transportes Ardo Ltda
HDT0959
8121175
Julio Cesar Morais
JNG8585
8216863
Adelson Barbosa Araujo
MLB4535
8199100
Daniel Silva Zilli
HBA5728
8149263
Fernando Augusto Campos
GOS7689
8100742
Luiz Claudio Quinteiro Zoega
PWK0766
8117318
Edilvania Souza Barbosa Vieira
NKA3912
8133579
Delza Ferreira Do Carmo
HHX0793
8166027
William Alves Do Nascimento
AWE7538
8138359
Transportes Ardo Ltda
MQF5974
8161575 Vanda De Souza Silvano Nascimento
PUR5422
8135786 Reginaldo Lana Magalhaes
HSA1810
8813202
Fabio Luciano Marques Soares
AYQ1193
8173364
Transportes Ardo Ltda
OWN0281
8191535
Astral Assessoria S/c Ltda - Me
HKM3863
8187473
Debora Santos E Alves
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 400 Sessão Ordinária realizada em 19/08/2020
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PWQ0117
8176200
Joao Batista Dos Santos
GMU0213
8179968
Eduardo Vieira Leite
DKE4676
8138583
Leodir Bonfim De Oliveira
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GLB1294
8158310
Adao Flavio Soares Lopes
PVD3698
8140086
Cerrado Transportes Ltda Epp
OUQ6699
8112168
Cristiano Jose Azevedo Caldeira Brant
OLR7946
8134302
Nilton Pereira Vicencio
GLD8437
8197057
Edgar Fabiano Andrade Santos
HKP9692
8156184
Nelio Rodrigo Matos
HLR5861
8201738
Delso Rodrigues Pereira
OOY0003
8166822 Igor Gustavo Luiz Da Silva
FVP9266
8107426 Roberto Maimone Ferreira
JIJ3251
8207222 Rogerio Carvalho Pires
HNQ7505
8199054
Fredson De Cassio De Queiroz Veloso
FTQ2375
8195933
Luis Henrique Rodrigues Pierazoli
OWM1486 8138465
Gilbert Galdino De Souza
OOY0003
8166824 Igor Gustavo Luiz Da Silva
GLB1294
8158309
Adao Flavio Soares Lopes
GUG1899
8110210
Manoel Da Silva Prates
HJK5335
8188457
Antonio Carlos Silva Santos
PZV1380
8839580
Antonio Mariosa Martins
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
88 cm -26 1391791 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
DECISÃO RECURSAL
Considerando: (i) o previsto nas legislações (Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei
Estadual nº 23.304/2019, Decreto Estadual nº 47.795/2019 e Resoluções SEAP nº 01 e 049/2017); (ii) os Princípios Constitucionais da
Razoabilidade e Proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas; (iii) a comprovada inexecução do contrato pela empresa;
(iv) a garantia da ampla defesa e do contraditório; (v) a proporcionalidade e a razoabilidade da sanção aplicada; e (vi) os fundamentos
consignados na Nota Jurídica nº 523/2020 – AJU/SEJUSP, não acolho o pedido de reconsideração interposto pela Contratada e mantenho a Decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 142/2019, que acolheu a Recomendação/Relatório SEJUSP/
CPP/NUREL nº 1450.01.0052048/2019-14 e aplicou a penalidade de
multa, no valor total de R$ 89.774, 87 (oitenta e nove mil, setecentos e
setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em desfavor da empresa
VIVO SABOR ALIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°:
01.827.489/0001-32.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
5 cm -26 1391857 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.21.3038.02.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA KSM MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao contrato de manutenção e reparo em equipamentos de
lavandeira industrial (lavadora, secadora, centrífuga, calandra e ferro a
vapor) das Unidades Prisionais de Minas Gerais. OBJETO: a) ALTERAÇÃO DE PREÇO, com a redução de 25% dos itens 1 (manutenção
preventiva) e 2 (valor homem/hora) do contrato, equivalente ao valor
monetário de R$ 57.295,38, a partir de 19/05/2020, em virtude da deliberação constante no art. 2º, §1º, do Decreto nº 47.904 de 31 de Março
de 2020, com a consequente alteração da Cláusula Quarta - do Valor,
do Contrato Inicial. VALOR: O valor Global do Contrato, em virtude
da alteração em tela, é de R$ 872.958,18. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.21.0.10.1 e 1451.10.
421.145.4429.0001.339039.21.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e José Muniz Pereira. ASSINATURA EM:
25/08/2020.
4 cm -26 1391609 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2991.04.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA NUTRIDORES REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato
de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Nova Lima.
OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial por 12 meses a partir de 01/12/2020; b) O REAJUSTE DE
PREÇOS do valor do contrato – 2,13%, a contar de 28/08/2020. Em
razão do reajuste em tela, o valor do contrato para o período solicitado
será de R$ 1.159.360,97. Este valor é composto pelo somatório de R$
1.153.540,10 do período de 12 meses prorrogados e reajustados, com o
valor de R$ 5.820,87 referentes à diferença da aplicação do reajuste a
contar do aniversário da data de apresentação da proposta comercial da
empresa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0
001.339039.03.0.10.1 e 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1.
SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Patrícia Cambraia Santos de Melo. ASSINATURA EM: 25/08/2020.
4 cm -26 1391634 - 1
DECISÃO RECURSAL
Considerando: (i) o previsto nas legislações (Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei
Estadual nº 23.304/2019, Decreto Estadual nº 47.795/2019 e Resoluções SEAP nº 01 e 049/2017); (ii) os Princípios Constitucionais da
Razoabilidade e Proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas; (iii) a comprovada inexecução do contrato pela empresa; (iv) a
garantia da ampla defesa e do contraditório; (v) a proporcionalidade e
a razoabilidade da sanção aplicada; e (vi) os fundamentos consignados
na Nota Jurídica nº 522/2020 – AJU/SEJUSP, não acolho o pedido de
reconsideração interposto pela Contratada e mantenho a Decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 175/2019, que
acolheu a Recomendação/Relatório SEJUSP/CPP/NUREL nº 175/2019
e aplicou a penalidade de multa, no valor de R$ 215.974,70 (duzentos
e quinze mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos),
cumulada com ressarcimento ao erário no valor de R$ 4.209,08 (quatro
mil duzentos e nove reais e oito centavos), totalizando assim o montante
de R$ 220.183,78 (duzentos e vinte mil, cento e oitenta e três reais e
setenta e oito centavos), em desfavor da empresa VIVO SABOR ALIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°: 01.827.489/0001-32.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
5 cm -26 1391856 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de
Autos de Infração Central Metropolitana, situado na Rodovia Papa João
Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 2º andar
– Belo Horizonte/MG ou contatar através do e-mail nai.cm@meioambiente.mg.gov.br .
Nome
Identificação
Auto de Infração
PORTO TRANSPORTE E
CNPJ:
211713/2020
LOGÍSTICA LTDA
10.952.274/0001-34
PORTO TRANSPORTE E
CNPJ:
227509/2020
LOGÍSTICA LTDA
10.952.274/0001-34
5 cm -26 1391756 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Atos assinados pela Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 87, de 12 de
agosto de 2020 – Rodrigo Bueno Belo.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços CLAUDIONOR OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
PE SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de
2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços ARLEY
DIAS DE SOUSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na PE SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de
2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços OLÍMPIO ANTUNES NETO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na PE SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de
2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços LEILSON
RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE
SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços JOSÉ
CARLOS DE SOUSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
PE SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de
2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços GEILSON
DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE
SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços ALDINÁ
APARECIDO FERNANDES DE PAULA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na PE SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a
contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CLEISSON CAETANO VALADAO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE DO SUMIDOURO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 26 de agosto de
2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços VAGNER
ANTONIO DE SOUSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na PE SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de
2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GUILHERME
ANTUNES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DO
SUMIDOURO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços LUCIANO
LUIZ RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na PE SERRA NOVA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de
2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VALVINO DIAS
PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE DE
BOTUMIRIM. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE AECIO
RAMALHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE DE
BOTUMIRIM. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUIZ CLAUDIO
OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
PE DE BOTUMIRIM. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de
2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e WANDER DE
MIRANDA ARAUJO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
PE SERRA DA CANDONGA. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de
agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ITAMAR LUCIO
CHAVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE SERRA
DA CANDONGA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RODRIGO GANDRA AMANTINO VIEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE SERRA DA CANDONGA. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária
2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de
agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANA GRAÇA
MOREIRA ALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE DO SUMIDOURO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 26 de agosto de
2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ADIMAR
VICENTE. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DO
SUMIDOURO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ALEXSANDRO
FLAVIO DA SILVA MELO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DO SUMIDOURO. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária
2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 26 de
agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DENIS APARECIDO VALERIO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE DO SUMIDOURO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 26 de agosto de
2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JAQUISON
MANOEL PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
APA SERRA DE SÃO JOSÉ. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 26 de
agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e FILIPE DE LISBOA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA SERRA
DE SÃO JOSÉ. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MAGNARA
ROBERTA DE PAULA MOREIRA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na APA SERRA DE SÃO JOSÉ. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte,
26 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RONALDO DA
SILVA VELHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
SERRA DE SÃO JOSÉ. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 26 de
agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ROMENIG DOS
SANTOS FLAUZINO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
APA SERRA DE SÃO JOSÉ. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 26 de
agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
60 cm -26 1391855 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s): * Ailton Correia Alves/CPF 080.170.216-07
-Fazenda Quebra Perna – Supressão da cobertura vegetal Nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Jequitibá/MG – PA
02000000780/20 em 25/08/2020.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor
Regional Substituto - URFBIO Centro-Norte.
3 cm -26 1391388 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha do IEF torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Isaías Pereira Ventura/Fazenda Vereda - CPF 097.082.106-92
- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo - Carbonita/MG - Processo 14010000415/20 em
25/08/2020.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional da URFBIO Jequitinhonha do IEF.
3 cm -26 1391582 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:*
I.G. Construtora EIRELI - Loteamento de solo urbano exceto distritos
industriais e similares - Propriedade A 9, CNPJ 24.244.614/0001-87,
supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo - Juiz de Fora/MG - PA Nº 05020000275/20: em
25/08/2020.
(a) Laio Verbeno Sathler.
Supervisor Regional URFBIO Mata.
3 cm -26 1391701 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Contrato 9220270 celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - IGAM e a empresa Capgemini Brasil S/A. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contarde 02/09/2020 a
01/09/2021. Valor global: R$ 2.471.721,96 (dois milhões, quatrocentos
e setenta e um mil setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 26 de agosto de 2020.
a) Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral - IGAM.
b) Raul Mitsuyuki Hara – Representante Legal - Capgemini.
c) Adriano Duarte Contrera - Representante Legal - Capgemini.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008262203410120.
3 cm -26 1391753 - 1