TJMG 28/08/2020 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE DE BOTUMIRIM. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos
e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
29 cm -27 1392094 - 1
TORNA SEM EFEITO A SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Sul, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados
que decidiu tornar sem efeito a Publicação da solicitação para
a intervenção ambiental para a supressão de vegetação nativa
com destoca em nome de Prefeitura Municipal de Lavras - PA/
Nº 10020000347/20. Motivo: Mudança do Tipo de Intervenção
Ambiental/ Para Árvores Isoladas. Data da Circulação 13/08/2020:
Publicado no IOF, Caderno 01 na Página 42 do dia 21/07/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
Supervisor Regional URFBIO Sul.
3 cm -27 1392253 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 87,
de 12 de agosto de 2020 – Rodrigo Bueno Belo.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
– IEF E ABIMAEL DE OLIVEIRA FERNANDES.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA
DO BRIGADEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE
SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS – IEF E FABIES ALVES DA CRUZ.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA
DO BRIGADEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE
SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS – IEF E ANDRÉ FILIPE MACEDO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA
DO BRIGADEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE
SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS – IEF E DENER AUGUSTO DA SILVA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA
DO BRIGADEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
E ANTONIO ESPERIDIÃO DA SILVA NETO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA
DO BRIGADEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
15 cm -27 1392281 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO CONVÊNIO
Convênio 32/2020. Partes: SEPLAG e Faculdade e Instituto Martins Ltda. EPP. Objeto: concessão de 30% de desconto sobre o
valor das mensalidades dos cursos de Pós-Graduação (lato sensu)
- EAD Graduação em Pedagogia (Presencial e EAD), Administração Bacharelado (EAD) e Gestão Financeira Tecnológico
(EAD) aos beneficiários. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Data de assinatura: 27/08/2020. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG e Wanderson
Clayton Fontella Francisco pela Instituição.
2 cm -27 1392130 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse
da doação proposta pela pessoa jurídica, STRATA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.743.357/0001-32,
referente à Doação de Serviço de Perfilamento a Laser e processamento de dados de um trecho de até 50 km de rodovia sob jurisdição do Der-MG. Outros interessados em doar Serviços similares
ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o dia 03/09/2020 para o
e-mail amigodoestado@planejamento.mg.gov.br, conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019. Pelo mesmo
prazo fica aberto à apreciação e manifestação de interesse dos
órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo, conforme legislação contida no
art. 6° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020. Rodrigo Ferreira Matias
– Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados
4 cm -27 1392311 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 013-2020 DE
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 013/2020.
Solis Soluções Livres Ltda., CNPJ 05.582.628/0001-66; Método
Telecomunicações e Comércio Ltda., CNPJ 65.295.172/0001-85;
Anderson Martins Pacheco, CPF 969.895.056-72 - relevantes
razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
2 cm -27 1392310 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
PESSOA JURÍDICA
Nº 27/2020
1– O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25,
com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro
Serra Verde, Prédio Gerais, 3° andar – CEP 31.630-901, Belo
Horizonte/MG, vem, por meio de sua Presidência, conforme o ato
de ratificação da Inexigibilidade de Licitação publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais em 27/07/2019, tornar público, para ciência dos interessados, o processo de habilitação e contratação de
prestadores de serviços odontológicos, na modalidade de pessoa
jurídica, para prestação de serviços de assistência odontológica
aos seus beneficiários, no período de 01/09/2020 a 31/01/2021,
nos municípios e especialidades/serviços relacionados no Anexo
I, nos moldes da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do
Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos
estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem)
a substituí-la(s), e nas condições estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.1 – Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus
anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico do
IPSEMG:http://www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/
editais/50462-credenciamento-rede-externa/522/561ou nas unidades do IPSEMG conforme sua região, disponíveis no mesmo
endereço eletrônico.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA – Presidente do IPSEMG
7 cm -27 1392323 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato 9220085/19. SEI:
2010.01.0028384/2020-20. Contratado: Meditécnica Ltda.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 29/08/20 a 28/08/21. Valor: R$
12.693,66. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50
1. Base Legal: Art.: 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Luiz Roberto de A.
Batista.– Contratada.
2 cm -27 1392235 - 1
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.085/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e controle de pragas, a serem executados nas dependências internas
e externas da Agência Regional do IPSEMG, no município de
Contagem - MG, pelo período de 12 (doze) meses. Em virtude
de erro de digitação relativo à data da sessão pública do pregão
eletrônico em referência, constante da publicação no “MG” do
dia 26/08/2020, página 18, onde se lê: “...Data da sessão pública:
10/08/2020, às 09h00m (nove horas)...”, leia-se: “...Data da sessão pública: 10/09/2020, às 09h00m (nove horas)...”.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020.
Bruno Ramos Stancioli
Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -27 1392002 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 024/2020 - Registro de preços de materiais
de limpeza (rodos). Empresas Adjudicatárias: Distribuir Comércio Eireli - EPP (CNPJ/MF: 24.291.891/0001-40), Lote 01, Valor
total: R$25.625,76; Tainnah Tallulah Estanislau Silva (CNPJ/MF:
30.083.358/0001-96), Lote 02, Valor total: R$29.008,80, Lote 03,
Valor: R$300,00; Comercial Rosa Santos Ltda – ME (CNPJ/MF:
14.302.611/0001-07), Lote 04, Valor Total: R$2.249,40.
2 cm -27 1391920 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 83/2020
Processo SEI N° 1320.01.0074283/2020-29. Permitente: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. Permissionário: Hospital São Vicente de Paulo. Objeto:
2 (dois) ventiladores pulmonar: Valor unitário R$24.359,25: 2
(dois) ventiladores pulmonar: Valor unitário R$48.290,00 No
Valor total de: R$ 145.298,50, conforme Guia Siad, evento SEI
N° 18542669. Data da Assinatura do Permitente 26/082020
2 cm -27 1391965 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PROGRAMA
Nº 091/2020, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS (CONSURGE), pessoa
jurídica de direito público com natureza jurídica de associação
pública, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05, inscrito no CNPJ
sob o nº 20.101.246/0001-67, com sede no município de Governador Valadares/MG. Objeto: ações e serviços de saúde vinculados à Rede de Urgência e Emergência, por meio da gestão associada, no âmbito das Macrorregiões de Saúde Leste e Vale do Aço,
observados os princípios e as normas que regem o Sistema Único
de Saúde (SUS). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de sua assinatura. Assinatura: 27/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Marcílio Dias Magalhães
- Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde (SES/MG) e pelo
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
Minas Gerais - Caderno 1
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS (CONSURGE), o Sr. Ozanan Oliveira de Farias - Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas (CONSURGE). Belo Horizonte, 27 de agosto
de 2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 92/2020 POR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
Que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS (CONSURGE), pessoa
jurídica de direito público com natureza jurídica de associação
pública, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05, inscrito no CNPJ
sob o nº 20.101.246/0001-67, com sede no município de Governador Valadares/MG, neste ato representado por seu. Objeto: A prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
192 Regional Leste/Vale do Aço, conforme estabelecido no Contrato de Programa nº 91/2020, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde (SUS). O
valor global do presente Contrato é de R$ 28.685.456,40 (vinte
e oito milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos
e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), e o valor mensal
é de R$ 478.090,94 (quatrocentos e setenta e oito mil e noventa
e oito reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.157.4459.0001 – 339039 – 10.1 (Fonte Tesouro
do Estado). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de
sua assinatura. Assinatura: 27/08/2019. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Sr. Marcílio Dias Magalhães
- Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde (SES/MG) e pelo
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS (CONSURGE), o Sr. Ozanan Oliveira de Farias – Presidente Consorcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas (CONSURGE)Belo Horizonte, 27 de agosto
de 2020.
10 cm -27 1392202 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 109/2020
Processo SEI N° 1320.01.0082503/2020-25. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Casa de Saúde Santa
Lúcia – Muriaé – MG, CNPJ: 22.790.182/0001-84. OBJETOS:
02 (dois) Itens – Cardioversor - Valor Unitário: R$21.274,00 e
Ventilador Pulmonar - Valor Unitário R$25.000,00, Valor Total
da Permissão R$46.274,00 conforme guia SIAD nº 2020/001173
(Evento SEI N° 18678019). Data de Assinatura: 27/08/2020.
2 cm -27 1392309 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2020.
REFERÊNCIA: Nota Jurídica Nº 407/2020 da Assessoria Jurídica
da SES/MG, datada de 11/08/2020 e Memorando SES/SUBPASSRAS-DAHUE-CEUE. nº 150/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO a
situação de dispensa de licitação para contratação do Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência Macrorregião
do Triângulo do Norte - CISTRI, CNPJ Nº 19.455.924/0001-00,
do município de Uberlândia/MG, referente ao Contrato de Programa nº 62/2020, reconhecida pelo Subsecretário de Políticas e
Ações de Saúde nos autos do processo em epígrafe. Determino
que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no
artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020.
Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário
de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG).
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2020.
REFERÊNCIA: NotaJurídica Nº 407/2020 da Assessoria Jurídica
da SES/MG, datadade 11/08/2020e Memorando.SES/SUBPASSRAS-DAHUE-CEUE.nº 150/2020INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO a situação de inexigibilidade de licitação para contratação do Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência Macrorregião
do Triângulo do Norte - CISTRI, CNPJ Nº 19.455.924/0001-00,
do município de Uberlândia/MG, referente ao Contrato de Programa nº 62/2020. Valor mensal estimado: R$1.620.310,52 (um
milhão, seiscentos e vinte mil trezentos e dez reais e cinquenta e
dois centavos). destinado ao custeio mensal do serviço. Valor global estimado: R$ 97.218.631,20 (noventa e sete milhões, duzentos
e dezoito mil seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
Fonte Recurso do SUS e 4291.10.302.157.4459.0001 - 339039 10.1 Fonte Tesouro do Estado.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020.
Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário
de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG).
9 cm -27 1392262 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 112/2020
Processo SEI N° 1320.01.0066201/2020-90. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE - HOSPITAL REGIONAL JOSÉ
ALENCAR - UBERABA – MG -CNPJ: 25.452.301/0022-01.
OBJETOS: 05 (dois) Itens para enfrentamento à situação de emergência em saúde pública motivada pela COVID-19 – Valor Total
da Permissão R$117.548,00 conforme guia SIAD nº 2020/001177
(Evento SEI N° 18678590). Data de Assinatura: 27/08/2020.
3 cm -27 1392340 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9221500/2019, firmado com a
Sra. Ana Maria Caldeira Oliveira. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual pelo período de 23/10/2020 a 31/07/2021. Assinado em
26/08/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9221492/2018, firmado com a
Sra. Thaysa Kassis de Faria Alvim. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual pelo período de 23/10/2020 a 31/07/2021. Assinado em
26/08/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9235125/2019, firmado com o
Sr. Guilherme Ferreira Silva. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 23/10/2020 a 31/07/2021. Assinado em
26/08/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9221494/2018, firmado com a
Sra. Josiane Moreira da Costa. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 23/10/2020 a 31/07/2021. Assinado em
26/08/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9221497/2019, firmado com
o Sr. Caio Benevides Pedra. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 23/10/2020 a 31/07/2021. Assinado em
26/08/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9221495/2018, firmado com a
Sra. Berenice de Freitas Diniz. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 23/10/2020 a 31/07/2021. Assinado em
26/08/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9221491/2019, firmado com o
Sr. Paulo Sérgio Mendes César. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 23/10/2020 a 31/07/2021. Assinado em
26/08/2020.
5 cm -27 1391907 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO MG DE
26/08/2020, CT Nº 9162.688/17:
Onde se lê: Objeto: As partes resolvem, por comum acordo,
com base na Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9074.377/16 celebrar a rescisão amigável a partir de
31/08/2020. Leia-se: As partes resolvem, por comum acordo, com
base na Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
9162.688/17, celebrar a rescisão amigável a partir de 31/08/2020
2 cm -27 1392280 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão
eletrônico/processo
nº
263/2020,
SEI:
2320.01.0015176/2019-85 para “manutenção em aparelhos de
ar condicionado”, com abertura da sessão no dia 11/09/2020 às
09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
27/08/2020. O pregoeiro.
3 cm -27 1391945 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261309/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004121/2019-85. Objeto: Aquisição de material de
informática. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001
.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339030.16.0.10
.1; 2261.10.122.705.2500.0001.339030.16.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 103/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.880,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Bobina Super
Indústria e Comércio EirelI - EPP. Assinatura: 27/08/2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente/FUNED.
3 cm -27 1392085 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9260859/2020. Processo SEI nº
2260.01.0000997/2020-40. Objeto: Aquisição de gases combustíveis, Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.339030.
27.0.10.1; 2261.10.303.116.4289.0001.339030.27.0.10.1;
2261.10.303.103.4272.0001.339030.27.0.10.1. Dispensa de
Licitação por Valor- Cotação Eletrônica de Preços nº 287/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 9.100,50. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Gasmax Distribuição Comércio e Serviços Ltda.- EPP Assinatura: 27/08/2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente/FUNED.
3 cm -27 1392169 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação entre Entes
Públicos, assinado em 30/06/2015, que entre si celebram o município de Sabará por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
– SEMUSA e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua
Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único
de Saúde/ Fundo Estadual de Saúde e a Fundação Hospitalar de
Minas Gerais – FHEMIG/ Hospital Cristiano Machado do Município de Sabará. Objeto: O presenteTERMO ADITIVOtem por
finalidade alterar a forma de repasse dos recursos do Protocolo de
Cooperação entre Entes Públicos (PCEP), considerando a prorrogação excepcional por 03 (três) mesesformalizada por meio
do Primeiro Termo Aditivo.Art. 1º Em decorrência da alteração
promovida na Cláusula Primeira deste TERMO, o valor mensal
estimado do presente Contrato, durante o período de prorrogação,
permanece de R$ 154.878,54 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) a ser
repassado conforme percentuais estabelecidos na cláusula sétima
do referido TERMO DE CONTRATO.§ 1º Excepcionalmente,
na competência de agosto, o montante mensal de R$ 139.390,69,
condicionado ao cumprimento das metas qualitativas, será transferido ao FMS -Sabará e será objeto de encontro de contas junto a
Secretaria de Estado da Saúde, responsável pelo repasse a CONTRATADA.§ 2º No teto do Estado de Minas Gerais será alocado
o montante financeiro mensal de R$ 139.390,69, nas 9ª e 10ª parcela, que deverá ser repassado ao prestador conforme cláusula
sétima do TERMO DE CONTRATO.Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde,
pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG/ Hospital Cristiano Machado, do município de Sabará/MG o Sr. Fábio
Baccheretti Vitor e a Sra. Andreza Conceição Lopes Vieira Sete
e pela Secretaria Municipal de Saúde a Sra. Nicoli Cuqui Alves.
Assinatura: 26/08/2020
7 cm -27 1391905 - 1
REAVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que foi alterada a data da realização do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços de Serviços de Exames de Radiologia e Diagnóstico Por
Imagem, Planejamento nº 232/2020, Pregão 232/2020, passando
do dia 24/08/2020, para o dia 22/09/2020, às 09:00h. As propostas deverão ser reeenviadas para o endereço eletrônico:www.compras.mg.gov.br. BH, 27/08/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008272147270122.
2 cm -27 1391968 - 1