TJMG 25/09/2020 -Fl. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E
Monte Sinai -353868- MaSP 1272789-7, Sonia Aparecida dos Santos,
EEBID, cargo 03, a partir de 18/8/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1332216-9, Kelly dos
Santos Kerche de Oliveira, PEBIA, cargo 03, a partir de 9/8/2020; E.E.
Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1006367-5, Renata Penido Vieira,
EEBIIC, cargo 03, a partir de 7/8/2020; E.E. Profª Vera Maria Rezende
- 8044- MaSP 1121529-0, Joyce Lemes Xavier Gurgel, PEBIA, cargo
04, a partir de 23/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 1336698-4, Janes Marcia
Cardoso David e Nunes, cargo 01, ASBDIA, a partir de 27/8/2020;
MaSP 1393197-7, Luciene Cardoso de Lima, cargo 01, ASBDIA, a
partir de 27/8/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 977354-0, Luciene Merces Rodrigues
dos Reis, cargo 01, PEBDIA, a partir de 16/7/2020; MaSP 858616-6,
Roseli Aparecida de Andrade Ferreira, cargo 02, ATBDIA, a partir
de 16/7/2020; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 388759-3,
Geraldo Rodrigues Ferreira, PEBIIIH, cargo 02, a partir de 4/8/2020;
E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 537316-2, Otavio Augusto
dos Reis Filho, PEBIII-I, cargo 01, a partir de 16/8/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 894692-3, Lourdes Jaqueline de
Miranda, PEBDIA, cargo 03, a partir de 5/3/2020; MaSP 1326390-0,
Natalia Santos dos Reis, PEBIB, cargo 03, a partir de 17/8/2020; E.E.
Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 589103-1, Eunice Lopes
Dantas Miranda, PEBDIA, cargo 03, a partir de 3/9/2020; E.E. Profª
Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1110311-6, Denise Aparecida Garcia, PEBIF, cargo 02, a partir de 8/9/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 1152489-9, Crislene Luiza de Castro, PEBIA, cargo 03, a partir de 31/7/2020; MaSP 1224982-7, Maria
das Graças Marques Martins, PEBIB, cargo 03, a partir de 5/8/2020;
E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1258273-0, Veronice Soares
Moura, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/3/2012, para regularização
da situação funcional da servidora; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
1067579-1, Andyara de Oliveira e Silva Andrade, cargo 04, PEBIA,
a partir de 7/8/2020; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848MaSP 851996-9, Ana Lucia de Oliveira, cargo 01, ASBDIA, a partir
de 3/6/2020; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1222385-5, Pedro

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16 / 2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787MaSP 1358728-2, Tiago Henrique Rezende Fonseca, cargo 01, PEBIB,
a partir de 1º/3/2020.
PORTARIA - ATO N° 08 / 2020 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte
Metropolitana B, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43 764, de 16 de março de 2004, e
nos artigos 13,18, SS 4º e 24, inciso V do Decreto nº 44 559, de 29 de
junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho de
2009, resolve:
Art 1º - Recompor Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte – Metropolitana B para atuar nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de
Desempenho, de acordo com a legislação vigente, para atendimento aos
servidores da unidade Administrativa da jurisdição.
Art 2º Compete a Comissão de Recursos:
I – emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II - julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notifcar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Esdras Dias Peixoto - MASP: 1321655-1 – Presidente
Juliana Aparecida da Silva –MASP 1298788-9 - membro Titular
Celso Luiz Ferrarez Bouzada - MASP 1059599-9 - Membro Titular
Giovana Patrícia da Silva - MASP 1351483-1 – Membro Titular
Rosilda Aparecida da Costa – MASP 1144466-8 - Membro Suplente

ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2020
Anula os Ato nº 133 e 134 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Mateus Leme - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez, MaSP 1083983-5, Geraldo Pereira da
Silva, PEBIID, cargo 01, por motivo de duplicidade, Atos nº 133 e 134
public. em 7/8/2020 na parte em que concedeu Férias-Prêmio public.
em 7/8/2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2020
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 551380-9, Ronilda Aparecida Brum da Silveira, PEBIIJ, cargo
02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 318 public. em 13/5/2011, onde se lê: ... ref. ao 1º
quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício ... .

Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1963/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, BIANCA CHRISTIAN MEDEIROS SALES, Masp
n.º 14905707, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 22/09/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 176 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto
- 9211- MaSP 1067527-0, Ericelia Stefania Venturim Mutz, PEBIA,
cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2019, com
aproveitamento de tempo.

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 178 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel
- 591- MaSP 938543-6, Vanessa Alves de Oliveira Rodrigues, ATBIIIJ,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 179 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 935563-7, Vivi Mendes de Oliveira, ATBIVJ,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/4/2020; E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 947146-7, Ana Pula de Abreu
Costa Silva, ATBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
11/5/2020, data do aproveitamento de tempo; E.E. Profº Alcindo Vieira
- 621- MaSP 1034796-1, Rachel Miranda Paiva, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2019.

EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
PMMG – 51º BPM/11ª RPM x Município de Porteirinha/MG, Termo
partilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações,
compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site de telecomunicações localizado no Canafístula na região Morro do Cedro no
15º42’24.59”S e longitude 43º2’21.70”O com altitude de 850 metros.
Vigência: 20 anos a partir de 04/09/2020.
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x Município de Olhos D’Água/MG,

17º23’24.9”S e 43º35’08.5”O, com altitude de 751 metros. Vigência:
20 anos a partir de 21/09/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 175 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 551380-9, Ronilda Aparecida
Brum da Silveira, PEBIIJ, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 15/12/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 177 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto 9211- MaSP 1234635-9, Cristina Fonseca de Jesus, ATBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2020, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244 de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

EXTRATO DE DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
PMMG –12ª RPM x Pirâmide Informática e Equipamentos LTDA,
CNPJ nº 63.305.585/0001-78. PAP n. 06/2020. Suspensão temporária
do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do artigo 47, §1º,
inciso III, alínea “b’ do Decreto 45.902/2012.

colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III – com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de
conhecimento público
Art 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art 6º A Comissão se reunirá com a presença da maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo Único - Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9196951 de prestação
de serviços. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: 1.1 Acrescer ao contrato original o valor de R$ 281,25 (duzentos e oitenta e um reais e vinte e
simos por cento) em virtude da readequação da volumetria do serviço
de Assinatura Padrão AD-RB; 1.2 Alterar item 4.1 da Cláusula 4ª – Do
Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. Valor Total:
R$ 13.542,65 (treze mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e
cinco centavos). Dotações Orçamentárias:1491.04.122.027.2012.0001.
3390.40.03.10.1;1491.04.122.028.2014.0001.3390.40.03.10.1 Data de
assinatura: 24/09/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 174 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 542825-5, Rejane Pereira de Andrade, PEBIIIL, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 25/8/2016.

de R$ 1.910,00 para R$ 2.380,00. Vigência: a partir da data de
publicação.

compartilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações,
compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site de telecomunicações localizado no MGC 451, KM 42, Próximo ao Posto Velho,

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 161 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP
327898-3, Maria das Graças Fonseca de Lima, PEBIJ, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/10/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 162 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
883037-4, Doracy Ferreira de Sousa, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2020; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1154682-7, Ivlem Maria Fulgencio da Silva,
ATBIIC, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 1/10/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM/6ª RPM x Willian dos Santos Francisco Decorações ME. 1º Termo Aditivo/2020 ao Contrato nº 9.261.479 – Confecção, instalação e montagem de vidros e porta de vidro na SAS/EM/6ªRPM.

recurso por ele interposto ou por servidor que:
I- ele tenha avaliado,

Leon Renault - 1180- MaSP 1207511-5, Rosangela Santana Resende,
cargo 01, ASBDIA, a partir de 24/8/2020; E.E. Profª Maria Auxiliadora
Lanna - 1465- MaSP 1144449-4, Catia Maria Coelho Ferreira, cargo
02, PEBDIA, a partir de 31/8/2020; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP
884253-6, Olmira Barcala Reis da Silva, PEBIIIN, cargo 01, a partir
de 17/7/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2020
Anula o Ato nº 93/2020 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. ao servidor: Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP
389187-6, Tito Ferreira de Lima, PEBIIIP, cargo 02, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em
18/9/2020, por motivo de publicação indevida.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
BOLD PARTICIPAÇÕES S/A. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 9256021/2020 de aquisição de protetores de acrílico para
cento) ao valor do contrato originário, fundamentado no artigo 4º - I, da
Lei Federal nº 13.979/2020. VALOR TOTAL: R$ 65.970,00 (sessenta
e cinco mil, novecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: nº 144
1.03.092.701.4150.0001.22.0.10.1">339030.22.0.10.1 do orçamento em vigor, Lei
nº 23.579/2020, e as despesas dos exercícios subsequentes. Signatários:
Gério Patrocínio Soares e Ralf Benedito Sebold. Belo Horizonte, 24 de
setembro de 2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e TREMAX ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS
LTDA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9075330/2016 de locação de imóvel na Comarca de Barbacena/MG. OBJETO: Alteração do
item “1.2, Descrição do móvel, da Cláusula Primeira - Objeto”, em
decorrência da instituição de condomínio, alteração de titularidade e
alteração do item “5.2 da Clausula Quinta”, do Contrato originário,
aluguel pago pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ao
Locador. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e José Silva Dias.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2020.

ADITAMENTO DE CONTRATO
PMMG-3ª RPM X J&T Cartuchos e Informática Ltda EPP. Aditivo ao
contrato 9261180/2020. Objeto: Aumento do valor contratual nos limites previstos em lei. Vigência: 25/09/2020 a 02/09/2021.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 5ª RPM x Elivaldo Souza Hortencia - ME – CNPJ:
27.968.525/0001-71. Contrato 9261587/2020. Valor estimado R$
52.760,80. Objeto: Serviço de conservação e Limpeza do NAIS da 5ª
RPM. Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2021

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSC-SAÚDE-DS X JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ nº: 54.516.661/0080-05. Contrato nº: 9261640/2020 - Processo SEI nº: 1250.01.0004537/2020-59. Processo Compras nº:
1255302000222/2020. Objeto: Aquisição de insumos, embalagens,
indicadores biológicos e químicos, necessários para o funcionamento
do equipamento de esterilização (Plasma de Peróxido de Hidrogênio) do Hospital da Polícia Militar de MG. Vigência: 12(doze) meses,
tivo. Valor total: R$168.502,22 (cento e sessenta oito mil, quinhentos
e dois reais e vinte e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 1251.1
0.302.037.2023.0001.3390.30.10.49.2.0 e 1251.10.302.037.2023.0001
.3390.30.24.49.2.0.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
RETIFICAÇÃO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
cação no MG nº 175 de 25/08/2020 - onde SE LÊ: 17ª RPM – Pouso
Alegre – Clínica Médica e Serviço de Apoio Diagnóstico LEIA –SE:
17ª RPM – Pouso Alegre – Dimensão Medicina da Mulher e Medicina
Diagnóstica Ltda – Data: 24/09/2020

ERRATA RMBH / ATO TORNA SEM EFEITO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), exclui do MG nº 194 de
22/09/2020 e tornar sem efeito a Inabilitação da Clínica Ismael Salvador Milla de Oliveira – Edital 05/2020 - RMBH. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 24/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado/credenciado.

RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 24/09/2020.
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Sergio Murilo Barcelos Correa – Clínica Médica
Uberaba
CPF: 471.618.926-00
16 ª RPM – Unaí
Município
Interessado
Arino

Categoria
Odontocenter Clínica Dentária Ltda Clínica
Odontológica

19 ª RPM – Sete Lagoas
Município
Interessado
Sete Lagoas

Drogaria Sul Americana Ltda

Categoria
Farmácia de
Comércio
Varejista

RESUMO DE CONTRATOS , TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
RESUMOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33
90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60
rios do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº

03/09/2020 a 03/09/2025. 18ª RPM - Cont. nº 55/2020 - Neuro Clínica Passos SS - EPP– Vigência: 28/08/2020 a 28/08/2021. Foro: Belo
Horizonte. Data: 24/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
IPSM-MG
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
RMBH – RESUMO DO SEXTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro
societário e incluir no Anexo I, item 2 - cont. n° 194/2018 - Cooperativa dos Anestesiologistas de Minas Gerais Ltda - COOPANEST- MG
– Vigência: 06/08/2020. Data: 24/09/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
8ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alteração dos
dados bancários, do endereço da sede, e dos itens: Serviço(s) e
Procedimento(s) ao cont. n° 526/2016 - Clínica Radiológica Dr. Otto
Keppke Ltda – Vigência: 03/09/2020 . Data: 24/09/2020. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
17ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar os itens:
Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s) contratados do Anexo
Único ao cont. n° 53/2019 - Clínica do Coração Pouso Alegre MG Ltda.
– ME – Vigência: 13/08/2020 . Data: 24/09/2020. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo administração dos
CEPE EPP – Vigência: 19/08/2020 . Data: 24/09/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
RESUMO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: IPSM, por meio doCel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor
de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto
Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e
prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais,
a saber: RMBH - Cont. nº 775/2016 - Instituto da Face Eireli - ME – A
partir de 05/08/2020. Cont. nº 961/2016 - Juliana Lima de Paula – A
partir de 13/08/2020. Cont. nº 1.139/2016 - Clínica Médica Agnus Dei
Ltda - A partir de 06/08/2020. 9ª RPM- Cont. nº 18/2019 – Consultório
de Psicologia Ragneli Coutinho Macedo Ltda – A partir 03/09/2020.
Foro: Belo Horizonte. Data: 24/09/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no interesse da
Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Artigos 77, 78
Incisos I e V e 79 Inciso I, da Lei nº 8.666/93, o contrato dos seguintes
prestadores: 11ª RPM - Cont. nº 1.107/201 7- Cliesp Medicina e Odontologia Ltda – ME – A partir de 24/08/2020. 12ª RPM Cont. nº 08/2016
- SEMF Serviços Radiológicos Ltda – A partir de 07/08/2020. Cont. nº
09/2017 - Chaves Odontológica Ltda – ME – A partir de 19/08/2020.
Cont. nº 16/2016- Clínica Ortodôntica Adilson de Figueiredo Pessoa
Ltda – ME – A partir de 07/08/2020. Cont. nº 23/2017 - COR-US Centro Diagnóstico Ltda – A partir de 19/08/2020. Cont. nº 24/2017 - Alline
Luisa Gonçalves – ME – A partir de 19/08/2020. Cont. nº 30/2017 - Clínica de Fisioterapia D’Alessandro Ltda - ME – A partir de 19/08/2020.
Cont. nº 35/2016 - Madribaby Medicina Reprodutiva Ltda - EPP – A
partir de 07/08/2020. Cont. nº 41/2016 - F.M.R Diagnóstico por Imagem Ltda - A partir de 07/08/2020. Cont. nº 94/2017 - Carpi Imagem
Ltda – ME – A partir de 19/08/2020.16ª RPM - Cont. nº 215/2018 Daiana Macedo Lopo Borges – ME – A partir de 11/09/2020. 18ª RPM Cont. nº 18.019/2016 - Drogaria Kelle Cristina Ltda – ME – A partir de
14/08/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/09/2020.Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no interesse da
Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Artigos
Artigo 78, incisos I e II e Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, o
contrato do seguinte prestador: RMBH - Cont. nº 103/2017 - Clínica
Odontológica Odonto Souza Ltda – A partir de 30/07/2020. Foro: Belo
Horizonte. Data: 24/09/2020.Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratado-credenciado.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9261660/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 82/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0099952/2020-17
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica STRADA VEICULOS
E PECAS LTDA. Do objeto: aquisição de VIATURA COM CELA TIPO: CAMINHONETE CABINE DUPLA, para atender as Emendas
Estaduais 214, 454, 291, 481, indicações 42125, 43785, 44578, 44720,
lecidos no Edital do Pregão nº 82/2020. Valor total R$ 1.631.300,00
(um milhão, seiscentos e trinta e um mil e trezentos reais). Vigência:
cial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181
.005.4025.0001.4.4.90.52.17.0.10.8; 1511.06.181.005.1067.0001.4.4.9
0.52.17.1.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 24/09/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Alon Jones Teixeira Costa
(P/ Contratada).
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9164806/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 209/2017
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0081307/2018-08
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP. Do objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e implantação do PMOC - Programa de
Manutenção, Operação e Controle no Sistema de Refrigeração Central,
com substituição de peças, bem como correção e adequação dos dutos
(Quarenta e cinco mil e seiscentos e novena e seis reais). Vigência:
24/11/2020 a 23/11/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.006.42
22.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 23/09/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Marcos Aurélio
Pinheiro (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9196627/2018
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 61/2018
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0001362/2018-79
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica A&R COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA-EPP. Do objeto: reforma e adequação no prédio que
irá abrigar a Casa da Mulher, situado na Avenida Augusto de Lima,
1.833, Bairro Barro Preto, localizada no Município de Belo Horizonte/
MG, sob o regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento
integral de material e mão-de-obra pela empresa contratada. Valor
total R$ 50.982,92 (cinquenta mil novecentos e oitenta e dois reais e
noventa e dois centavos). Vigência: 20/09/2020 a 19/09/2021. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.22.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 23/09/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Contratante) e Renato Pereira dos Santos (P/ Contratada).