TJMG 29/09/2020 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
COMARCA BOM DESPACHO /MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 276/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Direito, realizado na Comarca de Bom Despacho, na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020.
4 cm -28 1403079 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA IBIRITÉ/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 277/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Ibirité, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina:
Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020.
4 cm -28 1403081 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004, Ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.0000114/2020, datado de
28/09/2020, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo
13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação do
Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDDE, para ministrar
o curso de “Capacitação na Modalidade A Distância em Mediação e
Conciliação de Conflitos”, com duração de 60 horas online. Valor global: R$32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020.
3 cm -28 1403113 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO UNIDADE EXECUTORA 1250070
Mês/ano
02/2020
03/2020
04/2020
05/2020
06/2020
05/2020
07/2020
08/2020
07/2020
07/2020
CNPJ
18.553.690/0001-71
18.553.690/0001-71
18.553.690/0001-71
18.553.690/0001-71
18.553.690/0001-71
11735236/0001-92
18.553.690/0001-71
18.553.690/0001-71
00.349.280/0001-48
00.349.280/0001-48
RAZÃO SOCIAL
CORPORATIVA TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP
CORPORATIVA TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP
CORPORATIVA TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP
CORPORATIVA TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP
CORPORATIVA TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP
OBJECTTI SOLUCOES LTDA
CORPORATIVA TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP
CORPORATIVA TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP
EXPERTS INFORMATICA EIRELI
EXPERTS INFORMATICA EIRELI
SILVIO LUIS TEIXEIRA MENDES Ten Cel PM
Ordenador de Despesas do CSA-TIC
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
DATA DA EXIBILIDADE/CPARM
JUSTIFICATIVA
27/02/2020
09/03/2020
Instrução Normativa nº 2, de 06Dez16, da Secretaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
08/04/2020
que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de
12/05/2020
bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, em seus art. 5º que diz:
05/06/2020
A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá quando presentes relevantes razões de interesse
público e mediante prévia justificativa da autoridade competente.
04/08/2020
§ 1º - Consideram-se relevantes razões de interesse público as seguintes situações:
07/08/2020
II - pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte e demais beneficiários do Decreto nº 8.538, de 6 de
07/08/2020
outubro de 2015, desde que demonstrado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato;
09/09/2020
09/09/2020
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2020.
VALOR LIQUIDO
R$ 750,00
R$ 750,00
R$ 750,00
R$ 750,00
R$ 750,00
R$ 3.100,00
R$ 750,00
R$ 750,00
R$ 16.250,00
R$ 3.250,00
SIDNEI FRANCISCO RESENDE, 2 Ten PM
Responsável Técnico do CSA-TIC
16 cm -28 1403140 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG – BPMRv x Construtora Barroso Eireli - ME. – 1º Aditamento
– Contrato de Obras 01/2020. Objeto: Serviços de reforma e ampliação
do prédio que abrigará a sede da 15ª Cia PM Rv em Teófilo Otoni/MG.
Vigência: 11/09/20 à 19/12/20.
1 cm -28 1402769 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 5ª RPM x Brasilservis Serviços e Segurança LTDA – CNPJ:
19.576.110/0001-24. Contrato 9261632/2020. Valor estimado R$
113.000,00. Vigência: 23/09/2020 a 28/09/2021, renovação até 60
meses
1 cm -28 1402816 - 1
compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site de telecomunicações localizado no povoado de “Pouso Alto”, no Município de
Claro dos Poções/MG, sob as Coordenadas geográficas 17º09’36.4”S e
44º09’37.3”O, com altitude de 966 metros. Vigência: 20 anos a partir
de 23/09/2020.
4 cm -28 1403141 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO
GMG x JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Objeto: acerto de escrita quanto ao valor do Contrato n. 9261492. Valor
R$226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).
1 cm -28 1403029 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG – DAL – CSC / TOMADA DE PREÇOS 01/2020. A CPL do
CSC-PM/DAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que
após a abertura da documentação de habilitação e da proposta de preços HOMOLOGOU o processo licitatório, de Processo de Compras
52/2020, Adjudicado à empresa Nominal Engenharia Ltda – EPP, CNPJ
66.403.270/0001-51, no valor global de R$ 213.000,00 (duzentos e
treze mil reais). A íntegra da Despacho Homologatório do Processo
licitatório, bem como toda a documentação, encontram-se à disposição
dos interessados na Seção de Licitações e Contratos do CSC-PM. Fone
2123-1039. BH, 29Nov19.
3 cm -28 1402790 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 26/2020, Processo SEI nº
1250.01.0007139/2020-33. Processo de Compra nº 45/2020, Unidade de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de Materiais elétricos,
hidráulicos, e de pintura para manutenção predial da sede da 75º Cia
PM na cidade de Carangola e Materiais de construção, blocos de concreto, ferragens, perfis simples e enrijecidos, telhas galvanizada e metalons, para instalação de um telhado e construção de um muro de divisa
na sede do 47º BPM na cidade Muriaé-MG, conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de 29/09/2020 até
08:30 horas de 13/10/2020. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 28 de Setembro de 2020, Alessandro Heleno Bernardo,
Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -28 1402842 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 53/2020; objeto:
Atender necessidades de reforma/manutenção da estrutura predial das
unidades apoiadas pela 11ª RPM.Conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 14h de 01/10/2020 até às 08h59min de
15/10/2020. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -28 1403108 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 26º BPM x Município de Carmésia/MG; Convênio 03/2017;
1º TA. Objeto: Alterar o item 04 – Cronograma de Desembolso do
Anexo 1 do Plano de Trabalho do convênio em referência.
1 cm -28 1402877 - 1
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
CAA-HC/DAL – PMMG X PRIORE SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA - CNPJ 07.550.397/0002-15, Contrato 16 / 2020, COMPRAS
nº 9251448 / 2020. O Major PM Ordenador de Despesas do CAA-HC
torna público que rescindiu bilateralmente o contrato, com base no
inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, em razão extinção da
necessidade de se manter o serviço de controle de pragas urbanas
(desinsetização, desratização e dedetização) no Hospital Campanha. A
íntegra do ato de rescisão encontra-se à disposição dos interessados à
Av. Amazonas, 6.745 – (CAA-HC).
3 cm -28 1402831 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – UE: 1250072, PE 18.2020 - Proc. Compras
23.2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO: SUV TURBO
DESCARACTERIZADO, HATCH DESCARACTERIZADO e
CAMINHONETE CARACTERIZADA COM CELA. Considerando a
necessidade de adequação da especificação do anexo I – B, para ampliação de empresas participantes no certame, houve a necessidade de adiamento da abertura do Pregão, passando o início do encaminhamento
das propostas para o dia 29/09/2020 às 10:00h e abertura das propostas
e sessão de pregão: 09/10/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no
site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -28 1403112 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE - Pregão Eletrônico. Processo de Compras:
1255302-000191/2020 – Processo SEI. nº :1250.01.0004351/2020-37.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de coleta e análise laboratorial de efluentes líquidos com emissão de
laudo analítico e protocolo dos resultados na Plataforma Digital do
PRECEND, para o Hospital da Polícia Militar, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus Anexos. Empresa: Terra Consultoria e Análises Ambientais Ltda-ME. Valor
total: R$ 23.965,20 (vinte e três mil novecentos e sessenta e cinco reais
e vinte centavos). A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão,
disponível no site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -28 1403117 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO — INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 26/2020, Processo SEI nº
1250.01.0007139/2020-33. Processo de Compra nº 45 e 47/2020, Unidade de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de Materiais elétricos,
hidráulicos, e de pintura para manutenção predial da sede da 75º Cia
PM na cidade de Carangola e Materiais de construção, blocos de concreto, ferragens, perfis simples e enrijecidos, telhas galvanizada e metalons, para instalação de um telhado e construção de um muro de divisa
na sede do 47º BPM na cidade Muriaé-MG, conforme Edital. ATENÇÃO o lote 01 será licitado pelo Processo de Compra nº 45/2020 e os
lotes 02, 03, 04 e 05 pelo Processo de Compra nº 47/2020. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de 29/09/2020 até
08:30 horas de 13/10/2020. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 28 de Setembro de 2020, Alessandro Heleno Bernardo,
Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
4 cm -28 1403070 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 55º BPM x Prefeitura Municipal de Jequitaí/MG. Convênio
05/2020, com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento
de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o Policiamento
Ostensivo no município de Jequitaí/MG, com suprimento de materiais
e prestação de serviços para a Fração PM. Vigência: 12 meses contados
a partir da data de publicação.
2 cm -28 1402810 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 04/2020
PMMG – 18ª RPM – Homologação de Pregão 04/2020, Processo
1259973 14/2020. Objeto: Contratação de empresa de prestação de
serviços de reparo, restauração, recuperação e ampliação de bens imóveis do 43º BPM da 18ª RPM, Sediado na cidade de São Sebastião do
Paraíso/MG, durante o exercício de 2020. Lote 01: Empresa Vencedora:
FELIPE RESENDE CONTE-ME (RECON CONSTRUTORA), CNPJ
34.683.835/0001-05. Valor Total: R$ 35.449,00 (Trinta e cinco mil e
quatrocentos e quarenta e nove reais). Valor Total anual: R$ 35.449,00
(Trinta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e nove reais). Vigência:
28/09/2020 a 31/12/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261916/2020
Extrato do Contrato nº 9261916/2020 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 34.683.835/0001-05 – FELIPE REZENDE CONTE,
Processo de compra nº 1259973 000014/2020, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de reparo,
restauração, recuperação e ampliação de bens imóveis do 43º BPM da
18ª RPM, durante o exercício de 2020, conforme necessidade da unidade.. Valor total: R$ 35.449,00. Vigência: 4 meses, de 28/09/2020 a
31/12/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.10.302.037.2023.
0001.339039.22.0.49.2. Assinatura: 28/09/2020. Signatários: pela contratada Felipe Resende Conte – Representante legal – Felipe Resende
Conte-ME (Recon Engenharia), pela contratante Paulo Roberto Ribeiro,
Ten Cel PM – Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262578/2020
Extrato do Contrato nº 9262578/2020 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 07.633.945/0001-90 – SKYMED COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, Processo de
compra nº 1259973 000016/2020, Cotação Eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS/INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS. Valor total: R$ 4.980,00. Vigência: 4 meses, de 28/09/2020 a
31/12/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.10.302.037.2023.
0001.339039.21.0.49.2. Assinatura: 28/09/2020. Signatários: pela contratada Elias Altamiro Faustino - Representante SKYMED Comércio
DE Produtos Médicos Hospitalares Ltda-ME, pela contratante Paulo
Roberto Ribeiro, Ten Cel PM – Ordenador de Despesas.
9 cm -28 1403126 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM 4ª RPM X A3 Comércio, Locação e Assistência Técnica
de Máquinas e Equipamentos – Eireli - ME – TA nº 01 ao Contrato
nº 13/2020 (Portal Compras 9256045/2020). Objeto: Modificação do
valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo. Novo valor
do contrato: R$ 78.763,75. Data: 25/09/2020.
2 cm -28 1402760 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 125/2020, Compras 9261613/2020, Processo de Compras 104/2020. Objeto: Diversos Armamentos e Acessórios (Espingarda Cal.12). Valor total R$
8.968,23. Vigência até 28/02/2021.
2 cm -28 1403059 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
PMMG/EM4ªRPM-Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica
de Pagamento, Prestação de Serviços - MOTIVO: relevante interesse
público, calamidade financeira – FORNECEDOR : 01 – MMOL Refeições Coletivas (mês 08/2020, NF nº 10.884, valor R$ 2.745,36 - exigibilidade 04/10/2020) - UE: 1250021. DATA: 25/09/2020.
2 cm -28 1402912 - 1
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
PMMG – 50º BPM/11ª RPM x Prefeitura de Josenópolis/MG; Acordo
de Cooperação Técnica nº 14 firmado em 22/09/2020 visando o uso
compartilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site de
telecomunicações localizado na Fazenda Córrego do Meio, Zona Rural,
no Município de Josenópolis/MG, sob as Coordenadas geográficas
16º25’27.30”S, 42º38’1.69”W com altitude de 1.050 metros. Vigência:
20 anos a partir de 22/09/2020.
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x Município de Claro dos Poções/MG;
Acordo de Cooperação Técnica firmado em 23/09/2020 visando o uso
compartilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações,
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 28/09/2020.
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Pediatria e Perinatologia Clínica Médica
Juiz de Fora
Monte Sinai Ltda
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Hospital Santa Lucia de Uberaba Clínica Médica
Uberaba
Ltda
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Live – Centro de Tratamentos Espe- Clínica
Lavras
cializados Ltda
Odontológica
G & M – Ginecologia e Medicina Clínica Médica
Campo belo
Ltda
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
G o v e r n a d o r Clínica de Fisioterapia Vila Isa Ltda Serviço de
Valadares
Fisioterapia
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Centro de Cardiologia e Endocrino- Clínica Médica
Guaxupé
logia de Guaxupé - Mg Ltda
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 28/09/2020
16ª RPM - Unaí
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Saúde
Oral
Assistência
OdonIV;
VI; VII; IX ; X;
Unaí
tologica Ltda
XII ; XVII e XVIII
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 05/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
12 cm -28 1403118 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico: 120/2020 Objeto: Aquisição de Ração Canina para
atender às necessidades do Canil da POLÍCIA CIVIL DE MINAS
GERAIS Empresa Vencedora: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA
Valor: R$ 6.450,00 (Seis mil e quatrocentos e cinquenta reais)
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020
Bianca Landau Braile
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
3 cm -28 1403157 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-6ºBBM - RESUMO DE TERMO ADITIVO
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Resplendor/MG. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2017. Objeto: Alterar a cláusula quinta do convênio nº 01/2017, prorrogando o prazo de vigência
do convênio por mais 12 (doze) meses, e elencar discriminadamente em
forma de adendo, a este anexo, o estatuído na cláusula segunda do convênio nº 01/2017, item 2.4, “móveis, eletrodomésticos e utensílios”..
Governador Valadares, 25 de setembro de 2020. Signatários: Luciano
Barbosa de Souza, Maj BM - Comandante do 6º BBM e Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito Municipal de Resplendor/MG.
-CSM- CONTRATO Nº 9261593/2020 DE “AQUISIÇÃO
DE MEDALHAS PARA O CBMMG
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado
pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Manutenção (CSM), e a empresa Intermédio Brindes LTDA-ME” Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Belo Horizonte data:
25/09/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes Major BM, pela Contratada Eletícia da Silva Andrade.
-BOA-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9222505/2019 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SES e
o fornecedor 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA,
Processo nº 1320139 000012/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Locação de 01 helicóptero a ser operado pelo CBMMG, sob as regras do
Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 91, subparte
k (RBAH 91), de acordo com as especificações e detalhamentos do
ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO n. 1320139 12/2019. Prorrogação a partir de 02/10/2020 até 01/10/2021. Reajuste no percentual de
2,44% Valor total: R$ 3.667.557,60. Dotação Orçamentária nº: 4291.
10.302.157.4461.0001.339039.17.0.10.1; Assinatura: 28/09/2020. Signatários: pela contratada Edgar Nunes, pela contratante Luiz Henrique
dos Santos, Tenente Coronel - Ordenador de Despesas.
-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401460 000058/2020 - ABM
A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna
público que receberá propostas para a Aquisição de Ferramentas diversas, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do dia
19/10/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM,
à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através
do e-mail abm.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br e no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020.
Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM.
-6ºCOB-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14020070000018//2020
O Ordenador. de Despesa. do 6º Comando Operacional de Bombeiros
torna público que estará recebendo propostas para Aquisição de Materiais de Consumo para o NAIS do 9° BBM (Varginha), visando suprir
as necessidades existente na Unidade;conformeespecificações detalhadas no anexo I do edital. A sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás 09h00min do dia 14Out2020 no Portal Compras do Estado. A
íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou através dos Telefones: (35) 3700-5009, (35) 3712-7305e do
Edital no site:www.compras.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 28 Set 2020.
Geraldo Aparecido Coelho, Maj BM/Ord. de Desp.
13 cm -28 1403129 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL SEAPA/IMA Nº 01/2020
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o Processo Seletivo
Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado
para atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito
dos órgãos e entidades pertencentes ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, instituído pelo Decreto NE 176/2019,oucontemplados no Termo
de Acordo celebrado com a Vale S.A, nos termos da legislação e das
normas do Edital SEAPA/IMA nº 01/2020,
RESOLVEM:
1- Tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação temporária de pessoal, para o exercício
das funçõesrelativas àsvagas de Técnico de Desenvolvimento Rural e
Analista de Desenvolvimento Rural da Seapa e de Fiscal Agropecuário
do IMA, regido pelo Edital SEAPA/IMA n° 01/2020, disponível para
consulta no endereço eletrônicohttp://agricultura.mg.gov.br/index.php/
institucional/editais.
2- Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado disponível para consulta no endereço eletrônicohttp://agricultura.mg.gov.
br/index.php/institucional/editais.
Belo Horizonte, 24de setembro de 2020.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009282312590115.
6 cm -25 1402740 - 1