TJMG 07/10/2020 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 128 – Nº 188 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Outubro de 2020

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15 – NIRE 313.000.411-40
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 30 de outubro de 2020, às
9:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º
6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Alteração das normas e requisitos para recondução
de mandatos de diretores e membros dos conselhos de administração
e fiscal; b) Subscrição de capital social em consequência do aumento
aprovado em AGO/AGE realizada em 31/07/2020; c) Deliberar sobre
quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 06 de outubro de 2020.
Claudius Vinícius Leite Pereira
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -01 1404228 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O
IEF E ALESSANDRA FOLADOR
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010504820
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Alessandra Folador
(Fazenda Bom Jesus, Almas e Pedras), estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento
“Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida”, de acordo com a cláusula primeira
do referido termo. Valor da compensação: R$10.857,14. Data de assinatura: 21/09/2020
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Alessandra Folador – Proprietária – Alessandra
Folador (Fazenda Bom Jesus, Almas e Pedras)
3 cm -05 1405727 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 075/2020 - RETIFICADO, do tipo menor preço por
item, objetivando a aquisição de válvulas automáticas antecipadoras
de ondas e de retenção de fechamento rápido, destinadas as unidades
Recalque e Transposição do Rio Claro, em atendimento à solicitação
da Seção de Controle de Almoxarifados - Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar
nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 20 de outubro de 2020. Local aquisição do edital Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do
pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 06 de outubro
de 2020, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
4 cm -06 1406114 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 080/2020, do tipo menor preço por item, com cota reserva
de 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte
ou equiparadas, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de hidróxido de cálcio em suspensão, sulfato de alumínio líquido
e ácido fluossilícico destinados ao tratamento de água, para o exercício de 2021, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal
nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº.
3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006,
Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 20 de outubro de 2020. Local aquisição do edital: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do
pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 06 de outubro
de 2020, Regis Gaspar Alves, Pregoeiro.
4 cm -06 1406109 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI / MG
Processo Adm. 019/19, Inexigibilidade 01/2019, Chamada Pública
01/2019, EXTRATO 1.º TERMO ADITIVO CONTRATO 016/2019,
ref. Credenciamento Instituição Financeira 01/19 p/ prest. serv. bancários de recolhimento e repasse de taxas água e esgoto, via Guias
de Recolhimento (Arrecadação), padrão FEBRABAN; fulcro caput
art. 37 CF/88 c/c art. 57, II Lei 8.666/93 consoante Cláusula 4.ª
(Prazo De Vigência) contrato supra; Banco Bradesco S/A, CNPJ
60.746.948/0001-12; Dot. Orçam.: 03.001.000.17.122.0402.2.856.3
.3.90.39.00; Ass.: 15.09.2020; Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2021.
Ricardo Luiz do Carmo – Presidente da CPL.
3 cm -06 1406121 - 1

DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010503320
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Distribuidora Rio Branco
de Petróleo Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei
9985/00) do licenciamento do empreendimento “Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados
de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos”, de
acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$104.312,31.
Data de assinatura: 23/09/2020
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Fábio César Rios – Empresário/Sócio Proprietário –
Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda.
3 cm -30 1403724 - 1
DME DISTRIBUIÇÃO S.A. – DMED
- Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº
2101010504620 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e DME
Distribuição S/A (PCH Walter Rossi – Antas II), estabelecer medida
de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Barragem de geração de energia hidrelétrica”, de acordo
com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação:
R$ 56.863,64. Data de assinatura: 02/10/2020. Antônio Augusto Melo
Malard – Diretor Geral do IEF. Alexandre Afonso Postal – Diretor
Superintendente – DME Distribuição S/A (PCH Walter Rossi – Antas
II). Marco Cesar castro de Oliveira – Diretor Técnico – DME Distribuição S/A (PCH Walter Rossi – Antas II).
3 cm -06 1405848 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM
E ALIMENTAÇÃO PREPARADA E BEBIDAS A VAREJO, DE
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, DE TURISMO, DE
COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DE CONSERVAÇÃO
DE ELEVADORES, DE LAVANDERIAS E SIMILARES, DE
REFEIÇÕES COLETIVAS, DE SAUNAS, DE EDIFÍCIOS, DE
CONDOMÍNIOS, DE INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS, DE CASAS DE DIVERSÕES, DE
SALÕES DE BARBEIRO E CABELEIREIROS PARA HOMENS,
INSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIROS DE SENHORAS
E SERVIÇOS DE LUSTRADORES DE CALÇADOS COM BASE
TERRITORIAL NOS MUNICÍPIOS DE ARAXÁ E TAPIRAEdital de Convocação - Cumprindo disposições legais e estatutárias,
ficam convocados todos os associados quites com suas obrigações
sociais e em pleno exercício de seus direitos sindicais para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2020, às 17h
(dezessete horas), em primeira convocação, na sua sede social, situada
na Rua Imbiaçá, nº 420, Araxá/MG, para tratar das seguintes matérias:
a) Prestação de Contas do exercício de 2019; b) Discussão e votação da
Proposta Orçamentária para o ano de 2021. Não havendo número legal
a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda convocação,
no mesmo local e dia, às 18h (dezoito horas). Durante a realização da
assembleia serão observados os protocolos e regras de distanciamento
em razão da pandemia, sendo obrigatório o uso de máscaras. Araxá,
07 de outubro de 2020. Aparecida Maria Cruvinel Souza – Presidente
em exercício.
6 cm -06 1405833 - 1
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O
IEF E NADIR GANDRA FRANCO
TCCF nº 0901000047219, que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas-IEF e NADIR GANDRA FRANCO, CPFnº 203.356.016-34
Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 31 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008,
nos termos do PARECER IEF / URFBio Metropolitana indexado ao
PA nº 09010001296/15 aprovado pela URC Metropolitana em sua 8ª
RO em 05/02/2020, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, na página 06 do Diário do Executivo, em 06/02/2020. Proposta
Compensação IEF: nº 09010000472/19. Assinatura: 11, de fevereiro,
de 2020.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães - Supervisor Regional do IEF
(b) Nadir Gandra Franco - Compromissária

SOMAI NORDESTE S/A
CNPJ/MF n.º 22.673.347/0001-38 - NIRE 3130003648-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de novembro de 2020, às 10:00h, na sede social, em Montes Claros, MG, na
5RGRYLD%5.PVQ(VWUDGDSDUD3LUDSRUD=RQD5XUDOD¿P
de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do
Dia: (i) homologação do grupamento de ações representativas do capital social da Cia., conforme deliberado no âmbito da AGE, realizada
em 14/02/2020 e cuja respectiva Ata foi arquivada perante JUCEMG
sob o n.º 8014440, em 18.09.2020 (“Grupamento” e “AGE de Grupamento”, respectivamente); (ii) aprovar o cancelamento das frações de
Do}HVTXHDSyVDKRPRORJDomRGR*UXSDPHQWRQmRIRUHPVX¿FLHQWHV
para formar 1 (uma) nova ação, conforme aplicável; (iii) conversão da
totalidade das ações preferenciais das classes “A”, “B”, “C”, “D” e
“F” em ações ordinárias com os mesmos direitos, preferências e vantagens das ações ordinárias atualmente existentes, conforme proposta
apresentada no âmbito da Reunião do Conselho de Administração,
realizada em 24/01/2020 e cuja respectiva Ata foi arquivada perante a
JUCEMG sob o n.º 7727680, em 19.02.2020 (“RCA”) e adiada para
a Assembleia no âmbito da AGE de Grupamento; (iv) alteração do
Estatuto Social da Cia. para excluir todas e quaisquer referências às
ações preferenciais da classe “E”, uma vez que não existem quaisquer
ações de tal classe em circulação, conforme proposta apresentada no
âmbito da RCA e adiada para esta Assembleia no âmbito da AGE de
Grupamento; e (v) aprovação de reforma e consolidação do Estatuto
6RFLDOGD&LDGHPRGRDUHÀHWLUDVGHOLEHUDo}HVHYHQWXDOPHQWHDSURvadas e adequar as demais disposições a nova realidade das ações que
representam o capital social da Cia. (conforme aplicável e a depender
das deliberações que forem aprovadas). Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na
Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Para participação e deliberação na Assembleia, os acionistas
deverão comprovar sua titularidade das ações, por meio do Livro de
Registro de Ações Nominativas da Companhia, e apresentar documento de identidade, conforme o caso: (i) Pessoas Físicas: documento de
LGHQWL¿FDomRFRPIRWRH(ii) Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do
último estatuto ou contrato social consolidado e dos atos societários
outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/
RXSURFXUDomR EHPFRPRGRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomRFRPIRWRGR V 
UHSUHVHQWDQWH V  OHJDO LV $RV DFLRQLVWDV TXH VH ¿]HUHP UHSUHVHQWDU
por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato,
nos termos do Art. 126 da Lei n.º 6.404/76, seja depositado na sede da
Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Montes Claros/MG,
06 de outubro de 2020. Stoessel Pereira da Silva.
10 cm -05 1405297 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI/MG – SISPREV/TO Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2020 - Órgão Gerenciador: SISPREV/TO. Fornecedores: Iderlândio Quintana de Souza-ME
registrou os seguintes itens: 1, 2, 6, 8, 9, 11, 12, 19, 21, 23, 24, 26, 27,
30, 32 e 33; Padaria Laise Ribeiro Eireli registrou os seguintes itens: 3,
4, 5, 7, 10, 16, 20, 22 e 31 e Pães Comércio e Indústria Ltda registrou
os seguintes itens: 13, 14, 15, 17, 18, 25, 28 e 29. Data: 29/09/2020.
Vigência: 12 meses. Referência: Pregão nº 004/2020. Objeto: registro
de preços para futuro e eventual fornecimento e distribuição de lanches. Teófilo Otoni, 14/01/2020. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
3 cm -05 1405481 - 1
IRONBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ MF 32.276.297/0001-09 – NIRE 31300000971-8
EDITAL DE CONVOVAÇÃO DE
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Srs. acionistas da Cia convocados a comparecer em AGO,
em 1ª. convocação, no dia 14 de outubro de 2020, às 13:30 horas, à Rua
Senhor dos Passos, n34, sala 209, bairro Centro, cidade de Sete Lagoas
(MG), por impossibilidade de realizá-la na sede, para deliberar sobre:1) Eleição dos membros da Diretoria; 2) - Assuntos de interesse da Cia
Sete Lagoas (MG), aos 30 de setembro de 2020
JOÃO PAULO DE ABOIM
DIRETOR PRESIDENTE
3 cm -05 1405404 - 1
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O IEF E
JOÃO BOSCO PINHEIRO RORIGUES
TCCF nº 0901000080819, que entre si celebram o Instituto Estadual
de Florestas-IEF e JOÃO BOSCO PINHEIRO RODRIGUES, CPF Nº
846.739.586-91. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e
art. 31 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto
Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER IEF / URFBio Metropolitana
indexado ao PA nº 09010001736/14 aprovado na 8ª RO da URC Metropolitana em 05/02/2020, publicado na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, na página 6 do Diário do Executivo, em 06/02/2020.
Proposta Compensação IEF: Nº 09010000808/19 IEF/URFBio Metropolitana. Assinatura: 19, de fevereiro, de 2020.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães - Supervisor Regional do IEF
(b)Cláudio Moisés de Souza Medeiros – Compromissário
(c) Jesiane de Fátima Aguiar Medeiros– Compromissário
4 cm -05 1405747 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (INEX.) N. 007/2020
Procedimento (PRC): n.033/2020, Objeto: aquisição de peças de reposição e bombas dosadoras para as estações de tratamento de água de
Mariana/MG, em caráter de substituição a outras danificadas. Em estrita
observância aos fundamentos legais: art. 26, e seu parágrafo único,
incisos II, c/c o caput do art. 25 da lei 8666/93. Empresa: Emec Brasil
Sistemas de Tratamento de Água Ltda CNPJ nº: 04.196.290/0001-41.
Valor total: R$ 16.947,64 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e sete
reais e sessenta e quatro centavos). Requisitante: Wisnner Márcio das
Dores Conceição – Chefe do Departamento de Tratamento de Água.
Abertura, andamento e acompanhamento: Adão do Carmo Rocha – Presidente da Comissão de Licitações. Autorização e Ratificação: Pablo
Roberto Sena Gonçalves – Diretor Executivo. Controle Interno: Vamberto de Paula Ramos. Procurador Jurídico: Emerson de Freitas OAB/
MG 139.826. Mariana/MG, 06 de outubro de 2020.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
Através da Comissão Permanente de Licitações torna público para
conhecimento dos interessados a errata ao extrato de publicação da licitação na modalidade de Pregão Presencial, Sistema Registro de Preços
do Tipo Menor Preço Global, contratação de empresa para fornecimento
e distribuição de refeições prontas acondicionadas em embalagens tipo
“marmitex”, destinado aos servidores do Serviço Autônomo de Água
E Esgoto – SAAE Mariana/MG, em conformidade ao estabelecido no
edital e anexos. Desta feita: onde se lê: “Licitação exclusiva para ME e
EPP (Art.48, I da lei federal complementar 123/2006, lei complementar municipal nº 71/2010), PREGÃO PRG 016/2019, PRC 028/2019”,
leia-se: “Licitação ampla participação, PREGÃO PRG 012/2020, PRC
031/2020”. Permanecendo inalteradas as demais informações– Data
da Realização: 19/10/2020 às 08h00min. O Edital completo deverá
ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de
Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro
São Cristóvão, CEP: 35.420-000, Mariana/MG, no horário das 07 às
11h e das 12h00min às 16h, ou através do endereço eletrônico www.
saaemariana.mg.gov.br; ou ainda através de solicitação encaminhada
tempestivamente ao e-mail: licitacao@saaemariana.mg.gov.br.. Informações: tel. (31) 3558-3060.

4 cm -06 1405913 - 1

5 cm -06 1405794 - 1

3 cm -05 1405272 - 1

SAAE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2020.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças/
materiais de reposição e prestação de serviço técnico especializado para
manutenção preventiva e corretiva para máquina geradora de hipoclorito de sódio, cuja sessão pública acontecerá no dia 20/10/2020 às
08h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail material@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/
MG, 06/10/2020. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 022/2020.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Produto Químico (Hipoclorito de sódio 10 a 12%, Sulfato de alumínio
líquido isento de ferro e Sal granulado) para tratamento de água de
consumo público, cuja sessão pública acontecerá no dia 20/10/2020 às
13h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail material@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/
MG, 06/10/2020. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
6 cm -06 1405909 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2020
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 35/2020, com julgamento no dia 21/10/2020 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de MEs, EPPs e/ou equiparadas para aquisição de computadores. Tipo: menor preço. O Edital e informações poderão ser obtidos através do telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br . Unaí-MG, 06 de
outubro de 2020 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão
de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -06 1405771 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento
de conexões diversas em ferro fundido. Prazo máximo para entrega dos
envelopes: dia 21/10/2020 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG,
fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.
com.br e nos sites www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br.
Carangola, 06/10/2020. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
3 cm -06 1405929 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Aquisição de
bomba dosadora eletromagnética manual para dosagem de produtos
químicos (sulfato de alumínio a 1% de concentração). Prazo máximo
para entrega dos envelopes: dia 22/10/2020 as 08:00 horas. O Edital
na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93,
Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@
semasacarangola.com.br e nos sites www.semasacarangola.com.br e
www.cisab.com.br. Carangola, 06/10/2020. Marco Antônio de Lima.
Diretor Geral.
3 cm -06 1405953 - 1
SAAE DE PARAISÓPOLIS–MG
RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2020
referente ao PROCESSO Nº 047/2019, TOMADA DE PREÇO Nº
001/2019. Objeto contratação de empresa especializada em prestação
de serviço paraaquisição e instalação de um reservatório metálico tipo
tubular com capacidade de 100.000 litros abrangendo: serviço de engenheiro com ART, projeto estrutural completo da base efornecimento
do reservatório, mão-de-obra e materiais para fabricação da fundação
da base, para armazenamento de água potável, destinada ao consumo
humano. Prestação de serviço de estudo hidrogeológico sondagem geofísica, para verificação de quantidade de água para abastecimento de
água no Bairro Bela Vista município de Paraisópolis-MG. E todos os
serviços necessários para perfuração do poço artesiano para execução
do objeto da licitação. Licença de Perfuração e teste de bombeamento.
E serviço de licenciamento ambiental para perfuração do poço. E
antes do início dos trabalhos de Perfuração do poço artesiano efetuar a
outorga. O Diretor do SAAE no uso de suas atribuições legais, vem rescindir unilateralmente o contrato 002/2020 com aempresaUrbanização
e Serviços Bucefalo Eireli – EPP (Acrópole Serviços), inscrita no CNPJ
sob o n.º 21.918.080/0001-39. Decisão amparada no inciso I do Artigo
78 c/c o inciso I do Artigo 79, ambos da Lei nº 8.666/93,05/10/2020.
JUAREZ JOSÉ DE CARVALHO, Diretor do SAAE.
5 cm -05 1405358 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG
Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2020 - Objeto: Prestação de serviços de chaveiro. Abertura: 20/10/20-9:00h. Edital: www.
saaelp.mg.gov.br . Joana Resende de Oliveira Lacerda- Pregoeira.
Lagoa da Prata, 06/10/20.
1 cm -06 1406132 - 1
FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER – FUTEL
TP 050/2020.AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº
050 /2020.TIPO “Menor Preço Global”O Turismo, Esporte E Lazer
- FUTEL, autorizada pelo Diretor Geral, através do NÚCLEO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES – fará realizar licitação supramencionada – objeto: Seleção E Contratação De Empresa Especializada Para
Execução De Obra De Implantação De Paisagismo Com Lago E Cascata No Parque Do Sabiá, Localizado Na Cidade De Uberlândia/Mg,
Com Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão De Obra, Sob
Regime De Empreitada Global, Com Execução Por Preços Unitários. O
Edital encontra-se à disposição no Núcleo de Compras e Licitações da
FUTEL, na Av. José Roberto Migliorini, nº 850, Bairro Santa Mônica,
Uberlândia/MG, telefone (34) 3235-6289 / (34) 3235-6165 das 08:30
às 17:00 horas ou por e-mail: licitacaofutel@uberlandia.mg.gov.br ou
pela internet https://bit.ly/2AWQ9nM. Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia: 23 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 09:00
HORAS na Sala de Reuniões do Núcleo de Compras e Licitações da
FUTEL – na Sede Administrativa em frente à Arena “Sabiazinho”.
Uberlândia, 05 de outubro de 2020.EDSON CEZAR ZANATTA.Diretor Geral da FUTEL
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