TJMG 14/10/2020 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CLEYTON ALVES GOMES, MASP 12416681, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101051, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MAICON WILLIAN DA SILVA, MASP 1140644-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100844, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LETÍCIA PARREIRAS DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100694, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES DE ALMEIDA,
MASP 11910080, para o cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100788, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOÃO RODRIGUES XAVIER, MASP 12739439, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1101060, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCIA MARIA PEDROSA ALVES, MASP 1402391-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100347, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCIA MARIA
PEDROSA ALVES, MASP 1402391-5, do Centro Socioeducativo
Andradas, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100748 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DAYANA LOURDES
SILVA, MASP 13392154, do Centro Socioeducativo Horto, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100742 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MAICON WILLIAN
DA SILVA, MASP 1140644-4, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100159 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
1/10/2020, pelo qual WILMA DE FATIMA TRIGUEIRO BESSA,
MASP 362970-6, foi nomeada para o cargo DAD-2 SA1100652 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELIANA
DE ALMEIDA GOMES SERPA, MASP 366045-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SA1100945 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIA DANIELLY DE
ALMEIDA, MASP 1489521-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101848 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME QUARESMA GONCALVES, MASP 1478356-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-7 SA1100194 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 02/10/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA CARDOSO FERREIRA
VAZ, MASP 1421308-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101820 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIOLA DE LOURDES
FARACE, MASP 367135-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100934 da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA REGINA DIAS DE
BASTOS, MASP 1176436-2, ocupante da função gratificada FGRCE-2, de responder pela Diretoria de Regulação de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 31/07/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZ FERNANDO PRADO DE MIRANDA, MASP 753312-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100934, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GIAN GABRIEL GUGLIELMELLI, MASP 753297-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101820, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RENATA BEATRIZ
FARIA DE ABREU, MASP 1198538-9, da Subsecretaria de Gestão
Regional, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100945 da
Secretaria de Estado de Saúde.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo, de 02/01/2020 até 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 33, para regularizar situação funcional:
ROSEN CLAIR GONÇALVES RIBEIRO, MASP 292401-7, TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição do INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, até 31/12/2020, com ônus para o
cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 51/2020:
GILSON DA SILVA/ MASP 906125-0/ ASO/ IV H.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, de 12/12/2019 á 31/12/2020, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
MARCELO FERREIRA GOMES/MASP 1008007-5/AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
13 1408237 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto

Expediente
ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV
nº 756/2020, publicada em 23 de junho 2020, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do §6° do
art. 36 da CE/1989, da servidora MASP 1045437-9, VÂNIA GOMES
KRAUTZ, a partir de 22/09/2020, referente ao cargo de Técnico de
Administração Geral, Nível III, Grau J, Símbolo TAG3.
JULIANO FISICARO BORGES
CHEFE DE GABINETE

Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira

Expediente
ATO 14, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
A OUVIDORA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando
da competência delegada pelo artigo 1°, do Decreto n°45.835de 23 de
dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, CÉSAR AUGUSTO CALDAS JÚNIOR, MaSP 1.193.401-5, do cargo de provimento efetivo de
Gestor Governamental, Nível I, Grau D, da Ouvidoria-Geral do Estado
de Minas Gerais, a partir de 02 de outubro de 2020.
Simone Deoud Siqueira
Ouvidora-Geral do Estado
13 1407863 - 1
ATO 12, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Resolução OGE n°15 de 20 dezembro de 2019, de acordo com o
Art.2°, revoga a Licença Para Tratar de Interesses Particulares - LIP,
a pedido do servidorCésar Augusto Caldas Júnior- MaSP 1.193.401-5
-GestorGovernamental - Nivel 1 / Grau D, a contarde 02/10/2020.
Belo Horizonte, 07 de Outubro de 2020.
Evandro Oliveira Neiva
13 1407862 - 1
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/
2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor(es): Agnus Rodrigues da Silva MASP 602802-1, a partir de
03/10/2020.
Evandro Oliveira Neiva
Chefe de Gabinete
13 1408159 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 298/2020
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública da Defesa da
Mulher Vítima de Violência, em Belo Horizonte/MG.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea
d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Renata Salazar Botelho, Madep. 562-D/MG, da função de Coordenadora Local da Defensoria Pública da Defesa da Mulher Vítima de Violência, em Belo
Horizonte/MG.
Art. 2º. Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Samantha Vilarinho
Mello Alves, Madep. 585-D/MG, da função de Coordenadora Local
Substituta da Defensoria Pública da Defesa da Mulher Vítima de Violência, em Belo Horizonte/MG.
Art. 3º. Designar a Defensora Pública Samantha Vilarinho Mello Alves,
Madep. 585-D/MG, para exercer a função de Coordenadora Local da
Defensoria Pública da Defesa da Mulher Vítima de Violência, em Belo
Horizonte/MG.
Art. 4º. Designar a Defensora Pública Laurelle Carvalho de Araújo,
Madep. 622-D/MG, para exercer a função de Coordenadora Local
Substituta da Defensoria Pública da Defesa da Mulher Vítima de Violência, em Belo Horizonte/MG.
Art. 5º. As funções de Coordenadora Local e Coordenadora Local
Substituta serão exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de
Defensor Público.
Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
13 1408003 - 1

Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
CONCEDE PROMOÇÃO na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Auditor Interno do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 22, inciso II, da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, com
redação dada pelo artigo 8º da Lei nº 21.726, de 20 de julho de 2015 e o Decreto Nº 47.827 de 27 de Dezembro de 2019, que entra em vigor na data
de sua publicação, respeitado o prazo de vigência previsto no anexo único.
ANEXO ÚNICO
PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CARREIRA DE AUDITOR INTERNO - AUDI
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
À PROMOÇÃO
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Amanda Costanzo Anunciação
13943576
AUDI
I
B
II
A
01/07/2020
Carla Simone Viana Lage
10735728
AUDI
I
B
II
A
02/07/2020
Carlos Humberto Ornelas Oliveira
11041142
AUDI
I
B
II
A
01/07/2020
Carolina Campos Abreu
13666284
AUDI
I
B
II
A
02/07/2020
Dandara Bispo Pimenta
13944087
AUDI
I
B
II
A
01/07/2020
Danielle Teodora Costa Santos
13943758
AUDI
I
B
II
A
01/07/2020
Ênio Fonseca de Carvalho
12353363
AUDI
I
B
II
A
01/07/2020
Flávia Leal Ramos
12450672
AUDI
I
B
II
A
01/07/2020
Gisele Miranda Paixão Gouveia
11566338
AUDI
I
B
II
A
01/07/2020
Judismar Wailton Figueiredo Andrade
10737021
AUDI
I
B
II
A
01/07/2020
Juliana de Sá Lopes
13943873
AUDI
I
B
II
A
01/07/2020
Leonardo Vitorino de Melo
13947007
AUDI
I
B
II
A
03/07/2020
Lincoln Teixeira Genuíno de Farias
12277448
AUDI
I
B
II
A
01/07/2020
Luciano Carrusca Gonçalves
13677497
AUDI
I
B
II
A
01/07/2020
Marcelo Alberto da Cunha
10592087
AUDI
I
B
II
A
01/07/2020
Natália Ripper Nascimento
13201058
AUDI
I
B
II
A
01/07/2020
Nuno José Chain Cotta Jorge
13943659
AUDI
I
B
II
A
01/07/2020
Thaís Cristina de Alcântara Leonídio
13943857
AUDI
I
B
II
A
01/07/2020
13 1408078 - 1

13 1408221 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 417/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista artigo 9º, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos do
art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a MARIANA
MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MADEP 0135, ocupante
do cargo de Defensor Público de Classe Especial, prorrogação, de
Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, por 10 dias, no
período de 05/10 a 14/10/2020.
13 1408154 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
EXTRATO DO ATO DE INSTAURAÇÃO
PORTARIA Nº 114.347/2020
ACUSADO: A.Q.M.; MASP: 166.001-8; ASPM-1C
MEMBROS DA COMISSÃO: 2º TEN PM Nº 126.939-8, BENEDITO
DA SILVA COSTA, 2º SGT PM Nº 144.260-7 RAFAEL DE MOURA
MALTA e 2 SGT PM Nº 120.889-1 JOSÉ SOARES GONÇALVES.
UBERLÂNDIA, 13 DE OUTUBRO DE 2020.
FLÁVIO UMBERTO SIMPLÍCIO DE LIRA, TEN CEL PM
CHEFE DO ESTADO MAIOR 9ª RPM
13 1407818 - 1
ATO ASSINADO PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Reformar por incapacidade física definitiva e plenamente (Retificação
em cumprimento de Decisão Judicial); de conformidade com os artigos 159, § 2°, inciso II; art. 140, inciso I; combinado com os artigos
108 e 104, todos da Lei Estadual n. 5.301, de 16 de outubro de 1969
(EMEMG); artigos 31, § 4°; 39, §§ 10 e 11 e artigo 12 (ADCT), todos
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, com alterações
da Emenda à Constituição n.57, de 15 de julho de 2003, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente o n. 108.660-2,
CB PM QPR Marli de Souza Neres, CPF n. 804.791.896-68, declarada
incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra,
conforme Laudo de Reforma de Ata n. 126, de 19/11/2008. A militar
fez jus aos proventos integrais conforme decisão proferida pela 2ª Vara
Cível do eg. TJMG, nos autos da Apelação Cível/Remessa Necessária n.
1.0480.09.132014-7/002 (processo SEI n. 1080.01.0050.127/2020-46).
Fica retificado o ato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais n.
079, de 06/05/2009.
13 1407972 - 1
EXTRATO DO ATO DE INSTAURAÇÃO
PORTARIA Nº 114.346/2020
ACUSADO: R.M.M.N.; MASP: 166.750-0; DIRETORA PEDAGÓGICA MEMBROS DA COMISSÃO: 2º TEN PM Nº 096.644-0
PAULO CESAR ROSA, 2º SGT PM Nº 144.260-7 RAFAEL DE
MOURA MALTA e 3 SGT PM Nº 123.497-0 ELISABETH GALDINO
DA SILVA .
UBERLÂNDIA, 13 DE OUTUBRO DE 2020.
FLÁVIO UMBERTO SIMPLÍCIO DE LIRA, TEN CEL PM
CHEFE DO ESTADO MAIOR 9ª RPM
13 1407821 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira

13 1408175 - 1

Controladoria-Geral do Estado

ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
N. 418/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘e’, da
Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA
a Defensora Pública Mônica Aparecida Marçal Silva, MADEP nº
518-D/MG, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de S.A.S., nos autos do processo n° 500729854.2020.8.13.0313, e de P.G.R., nos autos do processo n° 500683782.2020.8.13.0313.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral

Cargo
Administração Superior
Direção e assessoramento
Efetivos
Inativos
Sub total
Encargos Patronais
Total

DEMONSTRATIVO TRIMESTRAL DE DESPESA COM PESSOAL
Constituição Estadual Art.73, §3º, acrescido pela EC 61/2003, 23/dezembro/2003
Referente ao 3º Trimestre de 2020
Nº de Servidores
julho/20
Nº de Servidores agosto/20 Nº de Servidores setembro/20 Total Trimestre
4
33.000,00
4
33.000,00
4
33.000,00
99.000,00
38
103.138,32
38
97.422,51
37
98.538,63
299.099,46
167
394.754,88
166
388.671,79
167
391.318,03
1.174.744,70
56
184.268,91
56
184.268,91
56
184.268,91
552.806,73
265
715.162,11
264
703.363,21
264
707.125,57
2.125.650,89
xx
70.004,98
xx
67.871,90
xx
162.148,45
300.025,33
265
785.167,09
264
771.235,11
264
869.274,02
2.425.676,22
Belo Horizonte 13/10/2020
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor Geral
13 1408210 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 42/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 276.072-6, Júlio César machado, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 90 dias a partir de 3/10/20, em prorrogação.
MASP. 294.966-7, Robson Eustáquio Muniz de Carvalho, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 5/10/20.
MASP. 296.682-8, Cláudio Freitas Utsch Moreira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 5/10/20, em prorrogação.

MASP. 340.477-9, Pedro Miguel Aparecido Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 28/9/20.
MASP. 341.050-3, Leomar Anderson Dias, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 22 dias a partir de 11/9/20, em prorrogação.
MASP. 341.406-7, Rogério Raimundo de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 60 dias a partir de 7/9/20. MASP. 369.982-4,
Rodrigo Costa Santos, Investigador de Polícia, lotado em Vespasiano,
60 dias a partir de 7/10/20, em prorrogação.
MASP. 370.211-5, Luiz Cláudio de Barros, Investigador de Polícia, lotado em João Monlevade, 58 dias a partir de 30/9/20, em
prorrogação.
MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 3/10/20, em prorrogação.
MASP. 374.715-1, José Eduardo Bicalho Machado, Perito Criminal,
lotado em Divinópolis, 45 dias a partir de 25/9/20.
MASP. 386.034-3, Cristina Favaro, Delegada de Polícia, lotada em
Pouso Alegre, 30 dias a partir de 7/10/20, em prorrogação.
MASP. 386.307-3, Andersom Barbuda de Matos, Investigador de Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 7 dias a partir de 25/9/20.
MASP. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 2 dias a partir de 29/9/20.
MASP. 387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, Escrivão de Polícia, lotado em
Unaí, 41 dias a partir de 23/9/20, em prorrogação.
MASP. 387.590-3, Leonardo Botelho Fernandes, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, 2 dias a partir de 2/10/20, em prorrogação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201014005737013.