TJMG 15/10/2020 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO LOPES realiza Chamada Pública
Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/11/2020, às 8:00h, através do e-mail: escola.81876@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
E. E de São Pedro da Garça, Av. São Sebastião, s/n –Distrito São
Pedro da Garça- Município de Montes Claros– CEP 39411-000 – Tel
(38)3217-1092.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MARIA MENDES ROCHA realiza Chamada
Pública Nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2020, às
12:30h, na EE São Tiago, localizada na Fazenda São Tiago S/Nº, São
João do Paraiso, MG CEP 39.540-000 Telefone (0XX), e-mail: escola.254312@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MARIA MENDES ROCHA realiza Chamada
Pública Nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2020, às
12:30h, na EE São Tiago, localizada na Fazenda São Tiago S/Nº, São
João do Paraíso, MG CEP 39.540-000 Telefone (0XX), e-mail: escola.254312@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para composição de KIT PNAE - Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica Nº
02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço escola.79995@educacao.mg.gov.br até o
dia 05/11/2020, às 15 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
29 cm -14 1408629 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE RETIFICAÇÃO
Retificam-se os extratos das Prorrogações de Ofício aos Convênios: Processo SEI 1260.01.0052367/2019-48 Convênio
1261000181/2016, Processo SEI 1260.01.0059788/2019-83 Convênio 1261001310/2016, Processo SEI 1260.01.0059721/2019-49 Convênio 1261001302/2016 e Processo SEI 1260.01.0059804/2019-39
Convênio 1261001321/2016 publicados em 10/10/2020. Onde se lê:
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício, leia-se: Extrato da Terceira Prorrogação de Ofício.
Retifica-se o extrato do Termo de Comodato nº 62.1.1.0009/2020 –
Processo SEI no 1260.01.0084768/2019-64 publicado em 14/10/2020.
Onde se lê: Extrato do Termo de Comodato nº 62.1.1.0009/2020
– Processo SEI no 1260.01.0084768/2019-64, leia-se: Extrato do
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0009/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0016499/2020-33.
EXTRATO DE TERMO DE DESIGNAÇÃO DE
FISCAL E GESTOR DE CONTRATO
Ficam designados os servidores abaixo para gerenciar e fiscalizar,
como representantes da Secretaria de Estado de Educação, a execução do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 08/2020, Processo
de Compra n.º 1261347 06/2020, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação e
a Empresa Eventos Gov, Produções e Tecnologia Eireli, atendendo
às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo
67 da Lei nº. 8.666 de 1993, conforme segue: Gestores do Contrato:
Flávio Lucas Souza da Silva, Masp nº 930.239-9, lotado na Diretoria
Administrativa e Flávia Souza da Silva, Masp nº 961.614-5, lotada na
Superintendência de Aquisições Patrimônio e Alimentação Escolar.
Fiscais do Contrato: Laura Rabelo de Almeida, Masp nº M 959.113-2,
lotada na Superintendência de Aquisições Patrimônio e Alimentação
Escolar e Rosáurea do Patrocínio, Masp nº M 1.252.792-5, lotada na
Diretoria Administrativa. Processo Sei nº 1260.01.0061831/2020-15,
assinado em 08/10/2020 por Renata Abdala Nascimbene.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.074.270/2016– Processo SEI nº 1260.01.0018148/2019-36.
Assinatura: 13/10/2020. Partes: EMG/SEE e CDL - Câmara dos Dirigentes Logistas de Nova Serrana,representada por Rinaldo Heleno
Correa. Objeto: Redução do valor mensal do aluguel do imóvel onde
funciona o CESEC de Nova Serrana. Valor: deR$ 11.820,17para R$
7.500,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-2
0 - Fonte: 23.0.1. Assinantes: Renata Abdala Nascimbenee Rinaldo
Heleno Correa.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.051.434/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0035232/2019-03.
Assinatura: 13/10/2020. Partes: EMG/SEE, José Vicente Vieira
e Nelma Lúcia Cirino de Carvalho Vieira. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 18(dezoito) meses, com início em 14/10/2020
e término em 13/04/2022. Valor: R$10.220,00. Dotação: OP/2020:
1261.12.361.106.4297.0001.339036.11 - Fonte - 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, José Vicente Vieira e Nelma Lúcia
Cirino de Carvalho Vieira.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.046.105/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0035215/2019-74.
Assinatura: 14/10/2020. Partes: EMG/SEE, Déa Stefani da Costa
Faria e Outros. Objeto: Prorrogação de vigência e redução de valor.
Vigência: 18(dezoito) meses, com início em 15/10/2020 e término
em 14/04/2022. Valor: de R$34.898,65 para R$27.918,92. Dotação:
OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339036.11 - Fonte - 23.1.0.
Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,Déa Stefani da Costa Faria,
Carlos Omar da Costa Faria, Elaine Leporate Barroso Faria, Isabel
Cristina Faria de Oliveira, Rene Martins de Oliveira e Paulo Roberto
da Costa Faria.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.197.333/2017– Processo SEI nº 1260.01.0035224/2019-25.
Assinatura: 14/10/2020. Partes: EMG/SEE e União Brasileira de
Educação e Ensino - UBEE,representada por Ataíde José de Lima.
Objeto: Redução do valor mensal do aluguel do imóvel onde funciona a Escola EstadualJosé Bonifácio. Valor: deR$ 20.896,00
paraR$19.224,32. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.3
39039-20 - Fonte: 23.0.1. Assinantes: Renata Abdala Nascimbenee
Ataíde José de Lima.
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito os extratos dos Termos de Retomada de Execução de Contrato dos contratos nºs 9211632, 9223339, 9232277,
9197190, 9214018 e 9219492 publicados em 14/10/2020.
EXTRATOS DE RETOMADA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
Fica retomada a execução dos contratos nºs 9211632 - MS Serviços de
Manutenção Ltda., 9223339 - Gilson Dutra da Silva – ME e 9232277
- Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia
Solidária do Estado de Minas Gerais,a partir de 05/10/2020, tendo
em vista o retorno às atividades presenciais na circunscrição da SRE
de Governador Valadares, conforme deliberação do Comitê Extraordinário COVID 19. Processo SEI nº 1260.01.0045077/2020-62.
Fica retomada a execução do contratonº 9197190- EsquimóService
Ltda. – ME, a partir de 05/10/2020, tendo em vista o retorno às atividades presenciais na circunscrição da Superintendência Regional
de Ensino de Ituiutaba, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 89, de 23 de Setembro de 2020. Processo SEI nº
1260.01.0045077/2020-62.
Fica retomada a execução dos contratosnºs 9214018 - MS Serviços de Manutenção Ltda.e 9219492- Karlo Bruce Rezende
Cordeiro,a partir de 05/10/2020, tendo em vista o retorno às atividades presenciais na circunscrição da Superintendência Regional de
Ensino de Pirapora, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 89, de 23 de Setembro de 2020. Processo SEI nº
1260.01.0045077/2020-62.
21 cm -14 1408707 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03 de novembro de 2020 às 9 horas , na EE Izoldino Soares
de Freitas, localizada na Avenida Bahia, n° 475 – Jardim Humaitá,
Município de Limeira do Oeste – MG - CEP 38.295-000 Telefone
(34)3453-1344, e-mail: escola.159280@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
4 cm -14 1408438 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “PROFª HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA”
realiza Chamada Pública nº02/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 05/11/2020 às
08:00hs horas, na sede da EE “PROFª HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA”, localizada na AVENIDA ANA MOURA, n° 5930,
ANA MOURA, TIMÓTEO – MG, CEP 35183241, Telefone (31)
3847-2723, e-mail: escola.191566@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -14 1408639 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DERALDO MENDES ANTUNES realiza Chamada
Pública 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 04/11/2020 as
09:00 horas na sede da E.E MARIA DA SILVA ROCHA, localizada
na Rua Minas Gerais, Centro, Franciscópolis CEP:39.695-000, Tel:
(33) 3514-8014, e-mail: escola.147249@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CONCORDIA DO MUCURI realiza Chamada
Pública 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 05/11/2020 as
10:00 horas na sede da E.E DE CONCORDIA DO MUCURI, localizada na Rua Epaminondas Otoni nº 175, distrito de Concórdia do
Mucuri , Ladainha CEP:39.826-000, Tel: (33) 3524-2004, e-mail:
escola.147109@educacao.mg.gov.br .br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CONCORDIA DO MUCURI realiza Chamada
Pública 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 05/11/2020 as
10:00 horas na sede da E.E DE CONCORDIA DO MUCURI, localizada na Rua Epaminondas Otoni nº 175, distrito de Concórdia do
Mucuri , Ladainha CEP:39.826-000, Tel: (33) 3524-2004, e-mail:
escola.147109@educacao.mg.gov.br .br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar AUGUSTO SOARES realiza Chamada Pública
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 08/11/2020
as 12:00 horas na sede da E.E AUGUSTO SOARES , localizada na
Fazenda Santo Antônio, s/n, Distrito de Novilhona, Novo Cruzeiro
CEP:39.821-000, Tel: (33) 8750-6369, e-mail: escola.326119@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SÃO BENEDITO realiza Chamada Pública 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 10/11/2020 as 12:30
horas, EXCLUSIVAMENTE no e-mail da EE. ALBERTO BARREIROS, e-mail: escola.147940@educacao.mg.gov.br localizada na Rua
Alberto Barreiros nº 290- Vila Barreiros – CEP 39.803.330 – TEL.:
033-3521-4889, Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SÃO BENEDITO realiza Chamada Pública 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 10/11/2020 as 12:30
horas, EXCLUSIVAMENTE no e-mail da EE. ALBERTO BARREIROS, e-mail: escola.147940@educacao.mg.gov.br localizada na Rua
Alberto Barreiros nº 290- Vila Barreiros – CEP 39.803.330 – TEL.:
033-3521-4889, Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
18 cm -14 1408740 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Giru realiza Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2020, às 10hs, na E.
E. de Giru, localizada na Praça Manoel Ferreira Nº 91–CEP 39890000 – Telefone (033) 999419304, e-mail: eegiru@gmail.com. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:
3 cm -14 1408656 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CELSO MACHADO realizará Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2020, às 11:00 horas,
através do e-mail: celsomachadofinanceiro@gmail.compara a Escola
Estadual Celso Machado, Rua Dona Luiza, 491 – Bairro Milionários
– Belo Horizonte/MG – CEP 30.620-090 – Telefone (31) 3383-6466,
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ELZA MENDONÇA FOULY realiza Chamada
Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e
Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 04/11/2020 às 15:00 horas, para o e-mail escola.8851@educacao.mg.gov.brda Escola Estadual Elza Mendonça Fouly, localizada
na Rua Piratininga, nº 201, Bairro Bandeirantes em Contagem/MG,
CEP: 32240-550, Telefone: (31) 2559-6063Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SANTA CHIARA, realiza Chamada Pública
nº:05/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar doEmpreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. OsGrupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista noArtigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDEnº04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/11/2020, às 09h00 na Escola Estadual
Santa Chiara localizada na Av. Duque de Caxias, nº 222, Bairro São
Sebastião, cidade Igarapé/MG, CEP 32900-000, telefone: (31) 35342077, e-mail:escola.9237@educacao.mg.gov.br. Osquantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página daInternet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CONSELHEIRO AFONSO PENA, realiza Chamada Pública nº: 02/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2020, às09h00na
Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena localizada na Rua Rio de
Janeiro, nº 47, Bairro Brasiléia, cidade Betim/MG, CEP 32600-000,
telefone: (31) 3531-2877, e-mail:escola.7811@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DOUTOR JOSÉ DE MATHEUS VASCONCELOS,
realiza Chamada Pública nº: 03/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2020,
às17h00na Escola Estadual Padre José Maria de Man localizada na
Rua Itacolomi, nº 168, Bairro Monte Castelo, cidade Contagem/MG,
CEP 32285-100, telefone: (31) 3351-0332, e-mail:escola.8672@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DA EE LEONARDO AUGUSTO TOMAZ torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/10/2020, às 10:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Profª Lourdes Bernadete Silva, localizada
na Avenida Belo Horizonte, nº 535, Bairro Jd. Teresópolis, Cidade:
Betim/MG, CEP 32681-505, telefone: (31) 3591-9605, e-mail: escola.7820@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/10/2020, às 13:00h.
16 cm -14 1408490 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Sacramento torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2020, às 13:00 h,
Processo Licitatório nº 02/20, Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com recurso
do PNAE/REPASSE FEDERAL. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na E. E. Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada Nº 40, CEP 39648-000, Telefone
(33) 3739-1153, e-mail: escola23434@educacao.mg.gov.br até o dia
23/10/2020 às 12:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Sacramento torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2020, às 15:00 h,
Processo Licitatório nº 04/20, Modalidade Convite, para aquisição
de carne bovina e suína, com recurso do PNAE/REPASSE ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E. E. Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada N° 40, CEP 39648-000, Telefone (33) 3739-1153, e-mail:
escola23434@educacao.mg.gov.br até o dia 23/10/2020 às 14:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Sacramento torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2020, às 9:00 h, Processo Licitatório nº 05/20, Modalidade Convite, para aquisição de
Pão Francês e Biscoito Polvilho, com recurso do PNAE/REPASSE
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na E. E. Monsenhor Mendes, localizada na Rua
Alvorada N° 40, CEP 39648-000, Telefone (33) 3739-1153, e-mail:
escola23434@educacao.mg.gov.br até o dia 23/10/2020 às 8:30 h.
7 cm -14 1408461 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
E CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Professor José Martins Sobrinho” realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2020, DE 13:00
às 16:00horas, na EE CESEC “Professor José Martins Sobrinho”,
Minas Gerais - Caderno 1
localizada na rua Luiz Radamés de Araújo n° 50 – Santo Antônio –
Conselheiro Lafaiete – MG - CEP 36.401.140 – Telefone (031) 37635012, e-mail: escola.193704@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
RESULTADODECHAMADAPÚBLICA.
A Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira, da E.E. General Sylvio Raulino de Oliveira, cidade de Conselheiro Lafaiete
torna público oresultadodaChamadaPúblicaN.º04/2020, declarando
a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de
Santo Inácio como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
6 cm -14 1408753 - 1
SRE DE ALMENARA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA AGRICULTURA FAMILIAR
Divulgação do resultado da Chamada Pública Unificada – Agricultura Familiar da CAIXA ESCOLAR FREI HENRIQUE DE COIMBRA, CAIXA ESCOLAR DOM JOSÉ, CAIXA ESCOLAR DE
JORDÂNIA e CAIXA ESCOLAR VILA DE ESTRELA em conformidade com os procedimentos estabelecidos em seu Regulamento
Próprio de Licitação Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução CD/
FNDE nº 026/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 04/2015,
no Edital, vem comunicar o resultado do processo nº 03/2020, sendo
indicados como selecionados e habilitados para os respectivos itens
do processo, os fornecedores: Caixa Escolar Frei Henrique de Coimbra (Ailton Santos Silva, Altair Marques Pereira, Edvaldo Alves do
Nascimento, Fidelina de Oliveira Sousa, Florisvaldo Souza Flores,
José Pires de Novais, Maria Arli Alves Farias), Caixa Escolar Vila de
Estrela (Fidelina de Oliveira Sousa), Caixa Escolar Dom José (Ailton
Soares dos Santos, Alceu Sousa de Oliveira, Altair Marques Pereira,
Fidelina de Oliveira Sousa, José Pires de Novais, Maria Arli Alves
Farias), Caixa Escolar de Jordânia (Altair Marques Pereira, Fidelina
de Oliveira Sousa, Florisvaldo Souza Flores, José Pires de Novais,
Maria Arli Alves Farias, Valdeni Macedo Rodrigues).
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cel. Elpídio Alves Ferreira realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2020, às 13h, na
EE Cel. Elpídio Alves Ferreira, localizada na Rua Rio Grande do
Sul, 13, Salto da Divisa / MG, CEP 39925-000– Telefone (0XX33)
37251592 / 988818306, e-mail: escola.185400@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: :
8 cm -14 1408339 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR/PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Prof Adelina de Hipólito Siqueira realizará Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/11/2020, às 08:00 h, por e-mail no endereço escola.124079@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Dona Carmem Mourão realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/11/2020, às 17h00min, exclusivamente no email da escola:
escola.124923@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo telefone 3712-1074 ou
pelo email: escola.124923@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Paulo Pellissier realizará Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2020, às
10:00h, através do e-mail: escola.124192@educacao.mg.gov.br, ou
na EE Vicente Landi Júnior localizada na Rua do Ginásio n° 28 –
Caldas – CEP 37780-000 – Telefone (035) 3735-1107. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -14 1408332 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.34118@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/11/2020, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -14 1408286 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262890/2020,
Processo SEI nº 2310.01.0012686/2020-56 de Fornecimento,
firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es)
03.526.622/0001-46 - C & D Industria e Comercio de Alimentos
LTDA, Processo de compra nº 2311076 000519/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Valor total:
R$ 267.663,45. Vigência: 12 meses, de 15/10/2020 a 15/10/2021.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339
030.08.0.10.1. Assinatura: 14/10/2020. Signatários: pela contratada
Fátima Enedina Alencar Dias Neves, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262854/2020
Processo SEI nº 2310.01.0012196/2020-94 de Fornecimento,
firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es)
13.743.953/0001-91 - V. Z. Mercearia Panorama II LTDA -ME, Processo de compra nº 2311076 000504/2020, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios. Valor total: R$ 96.808,60.
Vigência: 12 meses, de 15/10/2020 a 15/10/2021. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1.
Assinatura: 14/10/2020. Signatários: pela contratada Zilmar Ladeia
dos Santos Valença, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142257310144.
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5 cm -14 1408773 - 1