TJMG 16/10/2020 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
11 / 2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1007218-9, Silvia Jardim Neves Barbosa,
PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º bienio, a partir de 4/11/2008, para regularizar a situação funcional.
14 1408479 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento por motivo de casamento, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 1247125-6,
Simony Satsuki Oshio Scofield, cargo 03, PEBIA, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 28/2020, public. em 25/9/2020, onde se lê: ...
Simony Satsuki Oshio Scafield, leia-se: ... Simony Satsuki Oshio Scofield... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2020
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 1058138-7,
Rosangela Aparecida Diniz Pereira, ATBIV-H, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 169/2020 public. em 9/10/2020, onde se lê:
... a partir de 13/10/2020, leia-se: ... a partir de 28/10/2020.
14 1408478 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06 / 2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Pe. Eustáquio - 1571- Secretaria de Govereno, MaSP 320219-9,
Rosangela França Reis Sette, PEBIM/DAD-8, a partir de 4/9/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
96/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP
320190-2, Reny Pontel Gonçalves, a partir de 3/3/2020, ref. ao ATBIB,
cargo 02, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c
Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º § 4º da LC nº
138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a remuneração proporcional 12/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 97
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 976449-9, Carla Rodrigues Duarte, a partir de 03/03/2020, ref.
ao ATBIV-F, cargo 01, com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inc. I, da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a
remuneração proporcional 19/30 avos.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 30 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1286315-5, Gilma
Maria Aleixo, para Gilma Maria Aleixo Chagas.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 31 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 976449-9, Carla
Rodrigues Nery para Carla Rodrigues Duarte.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 170 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins 9075- MaSP 666479-1, Maria da Conceiçao Balbino Silva, PEBIIIG,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
19/10/2020, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 197 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão 1201- MaSP 978689-8, Maria Aparecida Freitas de Miranda, EEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/8/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
* Republicado por motivo do texto incompleto, “MG” 09/10/2020, Pág.
19, Col. 03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 198 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado
- 949- MaSP 1007218-9, Silvia Jardim Neves Barbosa, PEBIH, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/11/2008, para regularizar
a situação funcional.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 171 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826MaSP 368748-0, Sandra Luiza de Rezende Silva, ATBIV-L, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2020; E.E.
Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 833338-7, Irani da Luz Aparecida
Pereira, ATBIII-L, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 199 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483MaSP 540491-8, Denise Vitoriana Barbosa, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 02/10/2012, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 01/10/2017.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 172 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Guia Lopes - 51- MaSP
543850-2, Sergio Jose Nogueira Moura, PEBIJ, Em Ajustamento Funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 200 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni
- 833- MaSP 976449-9, Carla Rodrigues Duarte, ATBIV-F, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/08/2017, para regularizar
situação funcional.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 173 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 4380- MaSP
866866-7, Maria Terezinha da Costa, PEBIIG, Em Ajustamento Funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a
partir de 20/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 196 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão 1201- MaSP 978689-8, Maria Aparecida Freitas de Miranda, EEBIB,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2020, data do
aproveitamento de tempo conforme requerimento que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244 de 14 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
* Republicado por motivo do texto incompleto, “MG” 09/10/2020, Pág.
19, Col. 03.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 201/ 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profª Maria
do Socorro Andrade - 1309- MaSP 947214-3, Patricia Carlos Silva,
PEBIII-J, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/06/2020
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 202 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. do Bairro São Caetano 8028- MaSP 1331804-3, Fernanda Alves Nogueira, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2019; MaSP 1376996-3,
Nathalia Castelo Branco Reis, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 9/11/2019; MaSP 1057057-0, Sebastiao Valter do
Nascimento Silva, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 5/11/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 203/ 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro
Dinis - 322989- MaSP 1397129-6, Cassia Alessandra Aquino Meira
Pereira, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
22/07/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 893394-7, Eva Milene Moura Campos, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
12/08/2020 data da averbação que poderão ser usufruidos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 52 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena
- 7811- MaSP 824573-0 Ana Cristina Ferreira de Azevedo, SA4,
cargo 02, por um período de 120 dias, a partir de 28/12/1998, para
acerto da situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 53 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Contagem E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1169838-8, Rosana Pasços
dos Santos, cargo 03, EEBIA, a partir de 28/7/2020; E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 1391100-3, Franceline Luiza da Silva Pereira,
PEBIB, cargo 01, a partir de 27/3/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 17 / 2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 1351255-3, Rodrigo dos Santos Carrieri,
cargo 01, PEBIB, a partir de 26/6/2020.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 19 / 2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949MaSP 1007218-9, Silvia Jardim Neves Barbosa, PEBIH, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 22/7/2010, para regularizar a situação funcional.
14 1408474 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
METROPOLITANA C

MUNICÍPIO
Belo Horizonte

ESCOLA ESTADUAL
Madre Carmelita

MASP
1369063-1

NOME
Cássia Cabral e Souza

CARGO
PEB1A
Biologia/Ciências

ADM

DE Nº AULAS SEMANAIS

PARA Nº AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

03

09

16

02/07/2020
15 1409242 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias
consecutivos , ao(s) servidor(es): Vespasiano – E.E. Padre José Senabre – 11045, MaSP 1291298-6, Alessandra Luiza Pereira , 1° Cargo,
PEBD1A, a partir de 29/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por até
08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s):Belo Horizonte – E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 1380623-7, Samuel da Silva Marques, 1º Cargo, PEB1B, a partir de 13/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 1343262-0, Paula Fernanda Oliveira Souza, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 31/07/2020. Lagoa Santa –
E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP 1303311-3, Marília Ribeiro Pires,
3º Cargo, PEB1A, a partir de 08/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos , do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado
Álvaro Salles – 2356, MaSP 1431136-9, Samara Oliveira Honório, 1°
Cargo, PEBD1A, a partir de 02/09/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 05/2020
ALTERA O(s) NOME(S), à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidora em processo de aposentadoria, MaSP 328122-7, Grace Adriana Evangelista Silva para Grace
Adriana Evangelista.
LICENÇA MATERNIDADE / ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 12 ANOS - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, na Instrução Normativa INSS/PRES nº77, de 21 de Janeiro de 2015, na Nota Jurídica
AGE nº 15.434, de 20 de Janeiro de 2015, no Parecer SEPLAG/AJA nº
041/2015, de Abril de 2015, na Lei 18.879 de 27/05/2010, e no Parecer SEPLAG/AJA Nº 0316/2010, e na Orientação de Serviço SCAP Nº
001/2016, retificada em 18/08/2016, por 120 dias consecutivos, com
prorrogação por mais 60 dias, no Parecer nº 16.045-A da Advocacia
Geral do Estado de 14/03/2019, à(s) servidora(s): Belo Horizonte –
MaSP 1429304-7, S.F.V, a partir de 25/08/2020.
15 1409240 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165/2020
RETIFICA, no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Santa Luzia, E. E. Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP
556.609-6, IVANIA LUCIA GONCALVES SILVA, ATB1A, admissão 02. Ato Nº 37/2020, publicado em 07/10/2020, por incorreção no
código onde se lê: SEV, leia-se: SEII.
15 1409241 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000957/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Fórum de
Desenvolvimento Rural Sustentável de Tarumirim. Objeto: Prorrogar
de Ofício o prazo de vigência por mais 109 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 14/10/2020.
2 cm -15 1408881 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Contrato 9262768, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador, e a sociedade
empresária Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema de CFTV
(Circuito Fechado de TV), com instalação e manutenção preventiva e
corretiva de componentes. Valor R$182.000,00 (cento e oitenta e dois
mil reais). Dotações Orçamentárias: 1071.06.781.047.4382.0001.3390
.39.19.0.10.1 e1071.06.183.053.4383.0001.3390.39.19.0.10.1. Vigência 12 (doze) meses, a partir da publicação. Signatários: Helvécio Fraga
dos Santos, Ten Cel PM e Emmerson Ricieri Brito.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Contrato 9262863 que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador, e a sociedade
empresária Premier Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema de CFTV (Circuito Fechado de TV), com instalação e manutenção preventiva e corretiva de componentes. Valor R$29.568,36 (vinte
e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).
Dotações Orçamentárias: 1071.06.781.047.4382.0001.3390.39.19.0.10
.1 e1071.06.183.053.4383.0001.3390.39.19.0.10.1. Vigência 12 (doze)
meses, a partir da publicação. Signatários: Helvécio Fraga dos Santos,
Ten Cel PM e Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena.
6 cm -15 1409252 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. Espécie: Contrato nº
9261708/2020.O presente contrato tem por objeto aquisição e instalação de sistema de ar condicionado, cortina de ar e materiais correlatos para climatização das comarcas da Defensoria Pública de Minas
Gerais (DPMG), em conformidade com as especificações e condições
do Anexo I, edital do Pregão Eletrônico nº 1441003 000076/2020 e
na proposta da contratada que, passam a integrar este instrumento,
independentemente de transcrição. Valor Total: R$97.299,99 (noventa
e sete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.701.4150">1441.03.092.701.4150.0001.44.90.52.1
2.0.10.1, 1441.03.092.701.4150">1441.03.092.701.4150.0001.339030.20.0.10.1 e 1441.03.0
92.701.4150.0001.339039.21.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº
23.579/2020. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Signatários: Gério Patrocínio Soares e Marcelo Couto. Belo Horizonte,
15 de outubro de 2020.
4 cm -15 1409186 - 1

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004, Ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.0000125/2020, datado de
15/10/2020, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo
13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação da
empresa Zênite Informação e Consultoria, para ministrar o curso de
capacitação online e ao vivo “Alterações e Aditivos aos Contratos
Administrativos”, para 03 (três) servidores públicos da Assessoria Jurídica. Valor global: R$4.664,40 (quatro mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais e quarenta centavos).
Gério Patrocínio Soares.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2020.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. Espécie: Contrato nº
9261707/2020.O presente contrato tem por objeto aquisição e instalação de sistema de ar condicionado, cortina de ar e materiais correlatos para climatização das comarcas da Defensoria Pública de Minas
Gerais (DPMG), em conformidade com as especificações e condições
do Anexo I, edital do Pregão Eletrônico nº 1441003 000076/2020 e na
proposta da contratada que, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor Total: R$7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.701.41
50.0001.44.90.52.12.0.10.1, 1441.03.092.701.4150">1441.03.092.701.4150.0001.339030.20.
0.10.1 e 1441.03.092.701.4150">1441.03.092.701.4150.0001.339039.21.0.10.1, conforme Lei
Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Marcelo Couto.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2020.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS-CSC-SAUDE X RSR ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ:
03.493.841/0001-76. Contrato nº: 9262742/2020. Pregão Eletrônico
– Processo de Compra nº: 125530200170/2020. PROCESSO SEI nº:
1250.01.0005777/2020-44. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para realização da revitalização da Central de Materiais e Esterilização (CME) do Centro Odontológico da PMMG do Estado de MG, conforme especificações, condições
e exigências constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital e
demais anexos. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação deseu
extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Garantia: conforme Cláusula Sexta
do Contrato. Valor total: R$156.368,90 (cento e cinquenta seis mil, trezentos e sessenta oito reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária:
1251.10.302.037.2022.0001.3390.39.22.0.49.2.
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X GLÁGIO DO BRASIL LTDA. CNPJ
66.260.415/0001-02, Contrato 148/2020, COMPRAS nº 9262829/2020
Processo de Compra 126/2020, Objeto: COLETES BALÍSTICOS
DE USO OSTENSIVO. Valor total R$ 147.683,00. Vigência até:
31/12/2020.
2 cm -15 1408921 - 1
ADITIVO DE CONTRATO
PMMG-8ª RPM x SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG
LTDA. Contrato nº 9159123/2017. 3º Aditivo. Objeto: alterar a Cláusula Décima Primeira - da Vigência - prorrogando o prazo por mais 1
ano a partir de 02/11/2020 até 01/11/2021.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG-8ª RPM x MUNICÍPIO DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/
MG. Termo nº 07/2020. Objeto: cessão do imóvel situado na Rua Primeiro de Setembro, nº 2, Centro, Santa Efigênia de Minas para ser
usado como sede do 4ºGPM/5ºPel/100ªCia/65ºBPM. Vigência: 1ano e
5 meses a partir de 08/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-8ª RPM x REPROS SLUÇÕES EM DOCUMENTOS EIRELE-EPP. Contrato nº 9262767/2020. Objeto: prestação de serviço de
reprografia para atender a 15ª Cia PM Ind. (Aimorés), 18ª Cia PM Ind
(Mantena) e 101ª Cia ET (Gov. Valadares). Valor: R$ 5.820,00.
4 cm -15 1409239 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2ª RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
72/2020. Objeto: contratação de Empresa de Engenharia/Arquitetura
especializada na área de perfuração de poço artesiano no Décimo
Oitavo Batalhão (18° BPM) e Trigésimo Nono Batalhão (39° BPM)
da Polícia Militar de Minas Gerais. Valor: R$ 61.350,00 (sessenta e um
mil, trezentos e cinquenta reais). A íntegra da Ata e Termo de Conclusão
do Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CMI/DAL-PMMG- 1º TA à Ata de RP 20B/2020. Objeto: alteração
dos valores dos itens previstos no item 1.1, da Cláusula Primeira, da
referida Ata, no percentual de 35%, passando o valor unitário do bem
de R$ 414,95 para R$ 560,18, em razão da concessão de reequilíbrio
econômico-financeiro do referido ajuste, solicitado pelo beneficiário da ARP, com fincas no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93, c/c art. 15
do Decreto Estadual 46.311/13 e Cláusula Décima Segunda da ARP
20B/2020. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial
ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
3 cm -15 1408919 - 1
TERMO DE CONTRATO
PMMG – EM/6ª RPM x Mecânica e Auto Peças Botelho LTDA.
Contrato nº 9.262.787. Objeto: Contratação de Serviços de
alinhamento,balanceamento e montagem de pneus para viaturas do 8º
BPM. Valor R$ R$ 2.400,00. Vigência: Até 31/12/2020 a partir da data
de publicação.
2 cm -15 1409031 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
9ª RPM/POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM UBERLÂNDIA X FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE
UBERLÂNDIA-FAEPU– Convênio 01/2020. Objeto: a transferência, a
pedido da 17ª Promotoria de Justiça de Uberlândia e por meio de ordem
judicial emanada da 4º Vara Criminal de Uberlândia, para a FAEPU,
dos recursos disponíveis e necessários do custeio de manutenção da
estrutura física a ser montada no Edifício Albino Pfeifer, situado na
Av. Governador Rondon Pacheco, nº 5.750, bairro Tibery - Uberlândia/
MG, dentre elas, o custeio de taxa de condomínio; taxas diversas; internet; energia elétrica; telefone; seguros; manutenção predial; locação de
vagas de garagens; locação e manutenção de impressoras, computadores e outros materiais de informática; licenças; aquisição de materiais
de escritório; pagamento de cursos de capacitação de integrantes do
CGOC-R9 e da escolta de dignitários; despesas com viagens, estadia,
alimentação e combustível, de integrantes do GCOC-R9 e da escolta de
dignitários; gestão da frota de veículos (utilizados pelo GCOC-R9 ou a
serviço deste), inclusive das equipes de escolta de dignitários; locação
de veículos; gestão de empresas terceirizadas, se necessário; bem como
para o custeio de quaisquer outras despesas diversas e insumos vinculados às atividades a serem desenvolvidas pelo GCOC-R9 e Agências
de Inteligência da 9ª RPM em apoio a este, para que a FAEPU faça a
gestão administrativa de tais recursos.Vigência: 60 meses.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010152212100137.