TJMG 21/10/2020 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1190350-7, Ângela Maria
Marques da Silva, EEB2D, Adm. 03, a partir de 6/9/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.1064753-5, Ilza Antunes Baleeiro,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 3/9/2020; JAÍBA, E.E.Professora Clara
Menezes Dias, MaSP.950532-2, Jaene Rodrigues Siqueira, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 24/8/2020; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.596439-0, Maria Aparecida Silva Lopes,
PEBD1A, Adm. 03, a partir de 14/9/2020.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2020 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de anulação Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 14/10/2020, de
MaSP.597132-0, Fátima Rejane de Oliveira Teixeira Barbosa, PEB1P,
1º cargo, motivo duplicidade de publicação.
LOTAÇÃO – ATO N° 010/2020 – Nos termos do inciso I, do art. 75 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 20/10/2020, para
regularização de situação funcional: MONTEZUMA, na E.E.Edson
Alves Pereira, MaSP.883.813-8, Rosemary Carvalho Vieira, PEB3L,
anos inicias, 16 aulas, adm. 01, tendo em vista sustação do pedido de
Aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Resolução 2008/1989
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO SRE - ATO N° 16/2020. A presidente da comissão processante, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, tendo em vista o disposto no §

4º, do art.37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração
de processo administrativo nº16/2020, ficando a curadora legal Severina Dourado de Oliveira, CPF 631.453.836-04, e demais sucessores
de J.D.O., MaSP.0.315.778-1, Cargo ASB1D, adm1, intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento
dos atos praticados por esta Unidade, localizada na rua Américo Soares, 557, Centro, Janaúba-MG, CEP:39.440-000, telefone:3829-3454,
no horário de 8h as 12h e de 13 as 17h, de terça a sexta-feira. Podendo
formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no
art. 8º da lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independente do atendimento da presente intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO SRE - ATO N° 02/2020. A presidente da comissão processante, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, tendo em vista o disposto no
§ 4º, do art.37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração de processo administrativo nº 02/2020, ficando Antonino Pedro
Barbosa, CPF 178.457.506-20, sucessor habilitado de M.P.O.B.,
MaSP.560.553-0, cargo ASB1A, adm.01, intimado para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada na rua Américo Soares, 557,
Centro, Janaúba-MG, CEP:39.440-000, telefone: 3829-3454, no horário de 8h as 12h e de 13 as 17h, de terça a sexta-feira. Podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art. 8º da
lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independente do atendimento da presente intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2019
– Anula os ATOS de INSTAURAÇÃO e CONCLUSÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO, ATO Nº 08/2019, pub. “MG” em 01/05/2019 e
18/12/2019 respectivamente, referente ao servidor: MONTES CLAROS, E.E.A.V., R.A.P., MaSP.1.436.081-2, PEB1A, 2ª adm., pela perda
do objeto, pois o débito apurado foi considerado equivocado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO
Nº 29/2020 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela Portaria SRE no 29/2020, pub. “MG” em
20/05/2020, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, referente à servidora
aposentada: RIO PARDO DE MINAS, MaSP.0.586.255-2,
I.A.M.M.V., PEB2L, Adm. 01, pelo ressarcimento do débito
ref.recebimento indevido de subsídios noperíodo de janeiro a
dezembro de 2012, devido diferença de revisão do posicionamento de subsídio dePEB2AparaPEB1A com vigência a contar de 01/01/2012,publicado no “MG” em 07/08/2013, sem
anuência da servidora.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º quinq.,
pub. MG de 3/9/2009, de MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchoa,
PEB2M, 2º cargo, onde se lê, a partir de 21/7/1998, leia-se, a partir
de 20/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao SistemaSISAP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO
Nº 33/2020 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela Portaria SRE no 33/2020, pub. “MG” em
10/06/2020, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, referente à servidora aposentada: JANAÚBA, MaSP.0.582.762-1, M.A.J.P.,
PEB2E, Adm.02, pelo ressarcimento do débito ref.recebimento indevido de vencimentos e vantagens nos meses julho
e agosto/2011 devido progressão revisada incorreta a partir de
01/06/2011 e o recebimento indevido de subsídiosnoperíodo
de janeiro/2012 a outubro/2013, devido diferença de revisão
do posicionamento de subsídio dePEB2AparaPEB1A com
vigência a contar de 01/01/2012,pub. no “MG” de 07/08/2013,
sem anuência da servidora.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2019 – Retifica o Ato de Retificação nº 16/2019 –
de Conclusão de Processo Administrativo, pub. “MG” em 04/12/2020
nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37 de 12/9/2005, referente à servidora: ESPINOSA, E.E.J.F., C.A.A.,
MaSP.0.596.463-0, cargo PEBD1A, 2ª adm., onde se lê: “e publicado
no “MG” 04/12/2020”, leia-se: “e publicado no “MG” 04/12/2019”,
por motivo de incorreção na publicação.
20 1410592 - 1

20 1410586 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 031/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 23/9/2004, de MaSP.286172-2,
Ivanilde Cardoso Uchoa, PEB2M, 2º cargo, onde se lê, a partir de
22/8/2003, leia-se, a partir de 28/11/2003, motivo incorreção na data
da vigência.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
006/2020 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JAÍBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.597132-0, Fátima Rejane de Oliveira
Teixeira Barbosa, PEB1P, Adm. 01, 10º biênio a partir de 9/9/2011.
20 1410588 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­009/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da servidora:
SRE
JANAÚBA

MUNICÍPIO
MONTE AZUL

ESCOLA
DE MONTE AZUL

MASP
596180-0

NOME
EZENILDA CALDEIRA DOS SANTOS

CARGO
PEB1A

ADM.
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
10

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
02/09/2020
20 1410598 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 658601-0, Maria das
Dores Ferreira de Oliveira, PEBIO – Geog., adm. 1, Ato nº 36/20, publ.
em 18.04.20, por motivo de solicitação da servidora, onde se lê: por 09
meses, referente ao 1°, 2º, 4º e 5º qq. de exerc. a p/ de 14.04.20, leia-se:
por 06 meses, referente ao 1°, 2º e 4º qq. de exerc. a p/ de 14.04.20.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação por Curso de Pós Graduação referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”,
MaSP 284774-7, Maria Lúcia de Fátima Alves Melo, PEBIIJ – Matem.,
adm. 3, Ato nº 04/98, publ. em 31.03.98, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a p/ de 14.01.95, leia-se: a p/ de 23.01.97, data
do exercício.
20 1410702 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1272341-7, Westhony Geraldo Almeida Tavares,
PEBIB – Hist., adm. 3, a p/ de 25.09.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1059489-3, Regina de Fátima Gomes Veloso, TDEVG/FGD-5, adm. 1,
a p/ de 29.09.20; MaSP 805332-4, Maria Célia de Oliveira, TDEVG –
no c/c DAD-4, adm. 1, a p/ de 08.10.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1439059-5, Gasparina Moreira Silva,
ASBDIA, adm. 1, a p/ de 12.09.20; MaSP 1438053-9, Maria Moreira
Silva, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 12.09.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: São
Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 658601-0, Maria das Dores
Ferreira de Oliveira, a p/ de 15.10.20, ref. ao cargo PEBIO – Geog.,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1171193-4, Viviane Caixeta Santiago, para Viviane Caixeta Santiago
Alves.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 85/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC
“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 378195-2, Sissy Maria de
Sousa Braz, ATBVL – no c/c SEIII, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq.
de exerc. a p/ de 26.10.20; E.E. “Abner Afonso”, MaSP 873721-5,
Maria Celia Gonçalves Lima, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 26.10.20; São Gotardo - E.E.
“José Caetano Ribeiro”, MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa,
EEBIB – no c/c DIV, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/
de 03.11.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 86/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.
“São Pio X”, MaSP 261586-2, Maria Perpetua Socorro de Morais
Inoue, PEBIIIP – Biol., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 03.11.20.
20 1410701 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Dona Euzébia - E. E. Corina Vieira Henriques – 180831, MASP
807.395-9.01, Andrea Aparecida Menezes Timoteo, a partir de 21.10.20,
referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 40,
§1°, inciso III, alínea “a” e § 5 da CF/88 com a redação dada pela EC
n° 41/03 – sem paridade, com direito à média das remunerações de
contribuição, Integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891,
MASP 879.305-1.02, Marisa Lopes Cafiero, a partir de 21.10.20, referente ao PEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 40, §1°,
inciso III, alínea “a” e § 5 da CF/88 com a redação dada pela EC n°
41/03 – sem paridade, com direito à média das remunerações de contribuição, Integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 01/2020
ANULA no Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA nº 09/2020, publicado em 10/10/2020, a parte referente à servidora: Aposentada, MaSP:
246.383-4, Marilda de Fátima Lamas, PEB I A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilada integralmente, de Diretor de Escola – DII, a partir de
01/03/2018, emcumprimentoà decisão judicial quetransitou em julgadonos autos do processo nº2018.8.13.0699">5001878-45.2018.8.13.0699; por não pertencer à SRE/Ubá.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 01/2020
RETIFICA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Retifica no ato 10/2020,
publicado em 10/10/2020, a parte referente à servidora: Aposentada,
MaSP: 246.820-5, Rita de Cássia Vidal Rodrigues, ONDE SE LÊ:
PEB II P, admissão 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de Diretor de Escola – DII, a partir de 01/03/2018, emcumprimentoà decisão
judicial quetransitou em julgadonos autos do processo nº5001878-45
.2018.8.13.0699 e e PEB III O, admissão 3, pelo recebimento do dobro
da remneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada proporcionalmente a 3/6 (três sextos), de Diretor de Escola - DII , a partir de
01/03/2018; LEIA-SE: PEB II P, admissão 01 pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada
integralmente, de Diretor de Escola – DII, a partir de 01/03/2018,
emcumprimentoà decisão judicial quetransitou em julgadonos autos do
processo nº2018.8.13.0699">5001878-45.2018.8.13.0699, por não pertencer o cargo 3
à SRE/Ubá.
20 1410728 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 160929.6.3, Marolina Maria Monteiro
Mello, a partir de 09/10/2020, referente ao ANEI3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/c Art. 6° da EC n°41/03.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
20 1410306 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, designa ANA PAULA MARTINS FONSECA, MASP
1381558-4, para responder pela Vice-direção da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, a contar de 09/09/2020.
20 1410603 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 472,
DE19DE OUTUBRO DE 2020.
Autoriza a Manutenção de Dedicação Exclusiva aServidores Transferidos da Universidade Estadual de Montes Claros
O Conselho Universitário no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no §2º, art. 9º, da Lei nº 15463, de 13
de agosto de 2015, no art. 19, inciso I, da Lei nº 15785, de 27 de outubro
de 2005, alterado pelo §1º do art. 6º da Lei nº 17988, de 30 de dezembro de 2008 e considerando adeliberação levada aefeito na 6ª Reunião
Ordinária, realizada em 06 de outubro de 2020,
Resolve:
Art. 1º Fica autorizada a manutenção de Dedicação Exclusiva dos
docentes abaixo mencionados, a contar de 10 de setembro de 2020:
I – Wellington Silva Gomes, Masp: 1362235;
II- Mary Ana Petersen Rodriguez, Masp: 1348839.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aos 19 de outubro de 2020.
Lavínia Rosa RodriguesPresidenta do Conselho Universitário
20 1410718 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 43, que entre si celebram a
Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, como cessionária. Objeto: Cessão do servidor Aloísio Soares Dias, Masp 271875-7, ocupante do
cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus para o
Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art.
15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados
no período de 02/01/2020 até a data de publicação do presente instrumento. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela SEGOV,
Marcos Ribeiro de Oliveira, como Gestor do Convênio e Leônidas
José de Oliveira, pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo:
20/10/2020.
Convênio de Cooperação Técnica n° 40, que entre si celebram a
Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, como cessionária. Objeto: Cessão do servidor Orlando Caldeira Junior, Masp 270819-6, ocupante
do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, para exercer suas
funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus para
o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do
art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados no período de 06/02/2020 até a data de publicação do presente
instrumento. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela SEGOV,
Marcos Ribeiro de Oliveira, como Gestor do Convênio e Leônidas
José de Oliveira, pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo:
20/10/2020.
6 cm -20 1410685 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 002/2020. Processo de Compras nº 1491031
000011/2020. Tipo: Menor Preço- Objeto: Prestação de serviços de
locação de leitor/digitalizador(scanner) de microfilmes de 16mm e
35mm (com tecnologia OCR – Optical Character Recocgnition),
incluindo a prestação de serviços de assistência técnica com manutenção preventivae corretiva do equipamento, assim como o fornecimento de todas as peças de reposição necessárias, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. A sessão do pregão terá início
previsto para o dia 04/11/2020, às 10:00 horas no site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no referido site.
Maiores informações: dgl@governo.mg.gov.br. – Pregoeiro: Eudo
Gilberto Fernandes. Data de assinatura do Edital: 19/10/2020. Assinado por: Marcelus Fernandes Lima, Diretor da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -20 1410474 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1491000996/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
Associação Cultural Ponto de Partida. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 107 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 19/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001016/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Associação Comunitária da Cachoeira do Paiol. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 107 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 19/10/2020.
3 cm -20 1410303 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 01/2020. Processo de Compras nº 1491031
000010/2020. Tipo: Menor Preço – Julgamento: Menor taxa de administração. Objeto: contratação da prestação de serviços de agente de
integração, que desenvolva programas para a colocação de estagiários no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a plena operacionalização das atividades
de estágio de estudantes regularmente matriculados em instituições
de ensino, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o
estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa
o processo Ensino-Aprendizagem, conforme especificações constantesno Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências
e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.. A sessão do
pregão terá início previsto para o dia 04/11/2020, às 14:00 horas no
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no referido site. Maiores informações: dgl@governo.mg.gov.br.
Data de assinatura do Edital: 20/10/2020. Assinado por: Marcelus
Fernandes Lima, Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -20 1410692 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004, Ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.0000119/2020, datado de
20/10/2020, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo
13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação
da empresa EMPRESA MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, para ministrar o curso de Pregão Eletrônico, para 20 (vinte) alunos, defensores, servidores e funcionários.
Valor global: R$18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais).
Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2020.
3 cm -20 1410675 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 143/2020, Compras 9262799/2020,
Processo de Compras 120/2020. Objeto: PISTOLA DE EMISSÃO
DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 5.353,46. Vigência até
28/02/2021.
2 cm -20 1410664 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
9ª RPM/POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS/53º BPM X PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA. Objeto: Cessão gratuita de
um imóvel residencial sito à Avenida Silvio José de Oliveira nº 50, Centro, Grupiara/MG, a qual será utilizada pelo Cessionário a título de instalação de Destacamento Policial da Polícia MIlitar de Minas Gerais
naquela municipalidade.Valor: gratuito. Vigência: 06 meses.
2 cm -20 1410383 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 37/2020;
UE 1259969; Objeto: Fornecimento de materiais de construção para o
Destacamento PM em Joaquim Felício/MG, 42ºBPM, durante o ano de
2020, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre
09:00 h de 21/10/2020 até as 08:59 h de 04/11/2020. www.compras.
mg.gov.br
2 cm -20 1410361 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE RP
CMB-PM/DAL-PMMG - 2º TA à Ata de Registro de Preço 05/2020,
Planejamento 86/2020. Objeto: alteração da Cláusula Terceira (Da
Vigência), prorrogando por mais 03 (três) meses a partir de 24/10/2020,
vencendo em 23/01/2021. Informações: telefax (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
2 cm -20 1410653 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 151/2020, Compras 9262838/2020, Processo de Compras 129/2020. Objeto: PISTOLA DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS, BATERIA E CARTUCHO. Valor total R$
29.924,77. Vigência até 28/02/2021.
2 cm -20 1410668 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 145/2020, Compras 9262805/2020, Processo de Compras 123/2020. Objeto: BATERIA E CARTUCHO PARA
PISTOLA DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total
R$ 1.272,26. Vigência até 28/02/2021.
2 cm -20 1410666 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 138/2020, Compras 9262770/2020, Processo de Compras 114/2020. Objeto: Insumos
de recarga. Valor total R$ 446,40. Vigência até 31/01/2021.
1 cm -20 1410662 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 26º BPM x Município de Bom Jesus do Amparo/MG; Convênio 02/2019; 1º TA. Objeto: Adir em R$ 33.875,00 ao convênio original
celebrado em 2019, vigente até 31 de dezembro de 2020, sendo gasto
pelo município R$ 27.100,00 e executado pela PMMG R$ 6.775,00 a
título de contrapartida em serviços.
2 cm -20 1410421 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO DA ATA 13/2020, Planejamento 191/2020 - A PMMG torna público que REGISTROU o
PREÇO do Lote 01 para a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, para aquisição de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010202228100113.