TJMG 04/11/2020 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1470/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITAJUBA
ITAJUBA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBA
UBA
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
DELANIA MARA MAURICIO NEVES VIEIRA
MARILIA DO CARMO CHAGAS
ELIANE SARNAGLIA DE OLIVEIRA TORREZANI
INES DE CASSIA RIOS LOURENCO
MOAIR CANDIDO DO VALE JUNIOR
AMARILDO ADOLFO HONORIO
MARIA DO CARMO APARECIDA MENDES SILVA
ROSANGELA MARIA BRAGA
VANIA MARIA SILVA GONCALVES
ALZEMIRA BENTO FERREIRA
MARIA MARTA MARINS MARCOLINO
REJANE MARTINS CANEDO LIMA
ANA MARIA SILVEIRA TAUIL
ELIANE GOMES FERREIRA
MARIA DA GLORIA LISBOA
TEREZINHA SOLANGE FERNANDES FERES
EMILIA DE FATIMA OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA BORGES DO PRADO
MARIA JOANA D ARQUE DE RESENDE E SILVA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
4401394
8187106
4522942
3372208
3506086
3779063
3658945
3282217
3018173
6575187
3131398
3906666
3301074
3176971
3178357
3178738
6925077
3517026
3749637
2
3
1
1
2
1
2
2
1
2
1
1
3
1
1
1
1
1
1
ANE
PEB
ATB
PEB
PEB
ASE
PEB
EEB
ASE
PEB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
F
II
C
I
D
T1
A
I
B
III
G
I
A
I
A
III
I
I
L
I
B
I
A
II
A
I
A
II
N
II
E
II
C
II
E
T2
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
G
II
D
I
E
T1
B
I
C
III
H
I
B
I
B
III
J
I
M
I
C
I
B
II
B
I
B
II
O
II
F
II
D
II
F
T2
C
VIGÊNCIA
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
16/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
08/01/2014
05/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
03/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
Leia-se:
SRE
NOME
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITAJUBA
ITAJUBA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBA
UBA
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
DELANIA MARA MAURICIO NEVES VIEIRA
MARILIA DO CARMO CHAGAS
ELIANE SARNAGLIA DE OLIVEIRA TORREZANI
INES DE CASSIA RIOS LOURENCO
MOAIR CANDIDO DO VALE JUNIOR
AMARILDO ADOLFO HONORIO
MARIA DO CARMO APARECIDA MENDES SILVA
ROSANGELA MARIA BRAGA
VANIA MARIA SILVA GONCALVES
ALZEMIRA BENTO FERREIRA
MARIA MARTA MARINS MARCOLINO
REJANE MARTINS CANEDO LIMA
ANA MARIA SILVEIRA TAUIL
ELIANE GOMES FERREIRA
MARIA DA GLORIA LISBOA
TEREZINHA SOLANGE FERNANDES FERES
EMILIA DE FATIMA OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA BORGES DO PRADO
MARIA JOANA D ARQUE DE RESENDE E SILVA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
4401394
8187106
4522942
3372208
3506086
3779063
3658945
3282217
3018173
6575187
3131398
3906666
3301074
3176971
3178357
3178738
6925077
3517026
3749637
2
3
1
1
2
1
2
2
1
2
1
1
3
1
1
1
1
1
1
ANE
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
EEB
ATB
PEB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
G
II
E
II
D
T1
B
I
A
III
G
I
B
II
A
III
I
I
I
III
B
II
A
II
B
I
D
II
O
II
G
II
G
II
G
T2
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
H
II
F
II
E
T1
C
I
B
III
H
I
C
II
B
III
J
I
J
III
C
II
B
II
C
I
E
II
P
II
H
II
H
II
H
T2
G
VIGÊNCIA
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
16/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
08/01/2014
05/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
03/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
POR MOTIVO DE:
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
RETIFICAÇÃO NA CARREIRA
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSIDIO
RETIFICAÇÃO NA CARREIRA
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1414487 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1472/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 2067/2019, publicado no “MG” de 03/01/2020, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CURVELO ELZA CANDIDA MALAQUIAS 3454071
1
ANE
II
J
II
L
01/01/2018
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
CURVELO ELZA CANDIDA MALAQUIAS
Nº ADM CARREIRA
3454071
1
ANE
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
III
J
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
III
L
VIGÊNCIA
01/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1414571 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1471/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 386/2019, publicado no “MG” de 17/04/2019, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CRISTIANE APARECIDA DE CAR- 13214242
OURO PRETO
2
PEB
I
B
I
C
23/05/2018
VALHO SANTOS
GERALDA
DA
CONCEICAO 2821015
OURO PRETO
3
ATB
I
B
I
C
09/03/2018
PEDROSA MOREIRA
OURO PRETO
ROSILEIA SANDRA GUIMARAES
8301079
3
ATB
I
B
I
C
17/01/2018
NELSON
SAO JOAO DEL REI AVELAR ANTONIO MONTEIRO 10635159
2
PEB
I
B
I
C
13/06/2018
TEOFILO OTONI
ERICA FERNANDES DE AZEVEDO 4432076
2
PEB
I
G
I
H
08/01/2018
Leia-se:
SRE
MASP
13214242
2
PEB
II
B
II
C
23/05/2018
2821015
3
ATB
II
B
II
C
09/03/2018
8301079
3
ATB
II
B
II
C
17/01/2018
10635159
2
PEB
II
B
II
C
13/06/2018
4432076
2
PEB
II
G
II
H
08/01/2018
NOME
CRISTIANE APARECIDA DE
OURO PRETO
CARVALHO SANTOS
GERALDA DA CONCEICAO
OURO PRETO
PEDROSA MOREIRA
ROSILEIA
SANDRA
OURO PRETO
GUIMARAES
NELSON
ANTONIO
MONSAO JOAO DEL REI TEIRO AVELAR
ERICA
FERNANDES
DE
TEOFILO OTONI
AZEVEDO
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
Nº
ADM
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1414576 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1469/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 2033/2017, publicado no “MG” de 28/12/2017 a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ZAN GONCALVES DE 8010902
MANHUACU MARIO
1
PEB
II
H
II
I
01/01/2016
OLIVEIRA
Leia-se:
SRE
MANHUACU
NOME
MARIO ZAN
OLIVEIRA
GONCALVES
MASP
DE
8010902
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
N
II
O
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 128/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
SAO
DANIELA
CRISTINA
ALVES DE PEB
UBERABA UBERABA BENEDITO
1.435.592-9 SOUSA
I
A
1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 130/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
PROF.
LIVIO
DE
UBA
UBA
PEB
I
A
4
CASTRO CARNEIRO 1.283.632-6 SERGIO DA SILVA MATOS
03 1414479 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
SRE de Campo Belo
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2020
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP10588911,Kenia Teixeira Coelho, ATB3E, Ato nº 44/2020, publicado em 19/08/2020, por motivo de incorreção no Masp, onde se lê:
Masp 449805-1, leia-se: Masp10588911.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Lavras –
E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 333 812-6, Zulma Aparecida Batista e
Silva, PEB II F, Adm. 02, Matemática a partir de 01/09/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº99/2020t
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora aposentada,
MaSP291915-7,Maria Sebastiana do Rosário Silva, PEB1I, Admissão
02, Ato nº 145/2019, publicado em 04/06/19, por motivo de incorreção
no nome da servidora, onde se lê: Maria Sebastiana do Rosária Silva,
leia-se: Maria Sebastiana do Rosário Silva.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
03 1414665 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP898871-9, Maria Figueiró do Espírito Santo, a partir de 26/10/20,
referente ao PEB3O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20,
c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da
EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 141 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/2020
ANULA NO ATO Nº 187/2019referente ao(a) servidor(a): BERILOServidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP638210-5, Nirode
Pereira dos Santos, PEB1P, Admissão 01, na parte em que concedeu retificação de férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em
20/08/2019, por motivo de retificação indevida.
Comissão Processante - Presidente: Solange Pereira da Paz Membros:
Luciene Fernandes Pereira, Cláudio Renato Souza Abreu
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 29 de outubro de 2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 64/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1277178-8, Rosilene dos Santos Souza, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 18/08/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
03 1414690 - 1
03 1414663 - 1
03 1414558 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 62/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: E.C.D, MASP 869341-8, admissão 01, PEB
R.C.C, MASP 1014755-1, admissão 02, ATB
M.G.M.T, MASP: 377.345-4, admissão 01, ATB
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/20212, por até oito dias consecutivos, à servidora: Campo Belo – CESEC “Professor João de Oliveira Barbosa”, MaSP 748 311-8, Lidiane Eloisa Said Lasmar, PEB III
P, Biologia, Adm. 02, a partir de 06/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Campo Belo – E. E. “Maria Bauab Gibram”,
MaSP 729 570-2, Maria Inês Santiago Raimundo Maia, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm. 03, a partir de 16/10/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo –“Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo”,
MaSP 1 420 892-0, Rinara Mara de Sousa Oliveira, TDE I B, Adm. 01,
para Rinara Mara de Sousa Oliveira Assunção.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 53/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, às servidoras: Perdões – E.
E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 060 343-9, Paula Maria de Andrade
e Silva, PEB III F, Química, Adm. 01, referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/10/2020; MaSP 1 401 834-5, Crisiane Aparecida de Sá, PEB I B, Língua Portuguesa, Adm. 01, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020.
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 07/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E.E.
“Cinira Carvalho”, MaSP 1 139 352-7, Amanda Jackeline Santos da
Silva, PEB I C, Língua Portuguesa, Adm. 03, a partir de 02/10/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011032243340116.
03 1414724 - 1