TJMG 04/11/2020 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 270/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP
377930-3, Paulo Sérgio Guimarães, ATBIVJ, 1ª admissão, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/20.
03 1414790 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 271/20
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente a servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1391857-8, Elisa Maria Rodrigues, ANEIB, 3ª
admissão, ato nº 254/20 publicado em 15/10/20, onde se lê: por oito
dias, leia-se: por 4 dias e onde se lê: a partir de 02/10/20, leia-se: a
partir de 06/10/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Areas, PEBIIO, 2ª
admissão, por motivo de masp incompleto, ato nº 264/20 publicado em
28/10/20, onde se lê: MaSP 740091, leia-se: MaSP 740091-4.
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SRE de Janaúba

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – Ato nº 14/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art.5o da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no
2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’ MaSP 1059349-9, Rodrigo Rodrigues, ANE I 1A- Adm 03,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/11/2020; MaSP 309989-2, Rosa Maria Dias Pereira, ASB IP Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 7º quinquênio de exercício, a partir
de 30/10/2020.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 17/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8517, de
09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989, e da Lei nº 9957,
de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do cargo:
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’ MaSP MASP 343571-6 , Márcia Louback Praxedes, PEB3/
IIIP / 1º CARGO, a partir de 04/09/1992, data de efetivo exercício
(transposição).
QÜINQUÊNIO – ATO Nº 11/20
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE/MANHUAÇU-Servidor em Afastamento Preliminar À Aposentadoria’, MASP 343571-6,
Márcia Louback Praxedes, PEB3/IIIP / 1º CARGO, referente ao(s) 1º
quinquênio (s) MAGISTÉRIO_ a partir de 04/09/1992, data de efetivo
exercício (transposição).
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Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de retif. 2º quinq.,
pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães
Freitas Alves, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/10/1999,
leia-se, a partir de 18/10/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.560781-7,
Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 12/10/2004, leia-se, a partir de 16/10/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de retif. 4º quinq., pub. MG de 15/5/2014,
de MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 14/10/2009, leia-se, a partir de 18/10/2009,
motivo incorreção na data da vigência.
03 1414819 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 034/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1193153-2, Catiane Beatriz Pereira, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/6/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

SRE de Monte Carmelo
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: MONTE
CARMELO – SERVIDORA DESLIGADA – Masp 889.788-6, Rosiane
de Melo Oliveira, para Rosiane Pinto de Melo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp
1.346.253-6/02, Eduardo de Freitas Sousa, a partir de 17/10/2020; E.E.
“MELO VIANA”, Masp 1.346.253-6/01, Eduardo de Freitas Sousa, a
partir de 17/10/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
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SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 022/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.948803-2, Admilson Marcos Oliveira, PEB3H, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 16/11/2020.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/20
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 1415851-3-01
Alvina Moura da Silva para Alvina Moura da Silva Souza.
03 1414541 - 1

LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 027/2020 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.1405938-0, Karla Ludmilla Maurício Ribeiro, EEB1A, Adm. 02,
a partir de 16/10/2020.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº.182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP/DV 1.213.142-01,
GUILHERME CASSIN ANTUNES, ANE IIC, pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED- 1100587, a contar de 15/08/2020.
03 1414539 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 022/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1223050-4, Vilma
Aparecida dos Santos Alves, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 28/9/2020;
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.890958-2, Eva Maria de
Jesus, ATBD1A, Adm. 02, a partir de 1º/10/2020; MaSP.1402849-2,
Azineide Corrêa Ferreira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 28/9/2020.
03 1414817 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/20
Retifica no ato(s) de Gratificação de Incentivo a Docencia referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE/MANHUAÇU-Servidor em
Afastamento Preliminar À Aposentadoria’, MaSP 343571-6, Márcia
Louback Praxedes, PEB3/IIIP / Adm 01, Ato nº 17/09, publicado em
12/05/2009, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao
10º biênio, a contar de 15/06/2008, lei8, leia-se: referente ao 10º Biênio,
a contar de 30/05/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/20
Retifica no ato(s) de Quinquenio referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE/MANHUAÇU-Servidor em Afastamento Preliminar À Aposentadoria’, MaSP 343571-6, Márcia Louback Praxedes,
PEB3/IIIP / Adm 01, Ato nº 16/2009 publicado em 12 / 05 / 2009 , por
incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio,
a contar de 15/03/2008, leia-se: referente ao 5º quinquênio, a contar de
15/02/2008; MaSP 343571-6, Márcia Louback Praxedes, PEB3/IIIP /
Adm 01, Ato nº 27/2013 publicado em 12/06/2013 , por incorreção na
data da vigência ,onde se lê: referente ao 6º QQ, a contar de 05/03/2013,
leia-se: referente ao 6º QQ, a contar de 13/02/2013.
03 1414467 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 32/20
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’
MaSP 368795-1, Marlene Gomes Vieira de Oliveira, PEB1 P, Adm 02,
anulação da Retificação (Afastamento Preliminar a aposentadoria), Ato
nº 31/20, publicado em 28/10/2020, por publicação indevida; ‘E.E. de
Manhuaçu’, MaSP 841513-5, Adriana Patricia Hott Rocha, PEB 3H,
Adm 01, concessão de Férias-Premio 1º QQ, a contar de 07/05/2002,
Ato nº 07/03, publicado em 27/02/2003, por data da publicação da concessão anterior a data de vigênca; MaSP 841513-5, Adriana Patricia
Hott Rocha, PEB 3H, Adm 01, concessão de Férias-Premio 2º QQ,
a contar de 11/02/2007, Ato nº 37/09, publicado em 16/09/2009, por
data da publicação da concessão anterior à data de vigência; MaSP
841513-5, Adriana Patricia Hott Rocha, PEB 3H, Adm 01, concessão de
Férias-Premio 3º QQ, a contar de 10/02/2012, Ato nº 38/12, publicado
em 07/12/2012, por data da publicação da concessão anterior à data de
vigência; MaSP 841513-5, Adriana Patricia Hott Rocha, PEB 3H, Adm
01, concessão de Férias-Premio 4º QQ, a contar de 08/02/2017, Ato nº
38/12, publicado em 07/12/2012, por data de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 35/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘Servidor
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’ MaSP 511119-0, Maria
das Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A, cargo 01, Referente ao 3º Quinquênio (s) de exercício a partir de 21/07/1996; ‘E.E. de Manhuaçu’,
MaSP 841513-5, Adriana Patricia Hott Rocha, PEB 3H, Adm 01,
Referente ao 1º Quinquênio (s) de exercício a partir de 27/11/2004;
MaSP 841513-5, Adriana Patricia Hott Rocha, PEB 3H, Adm 01, Referente ao 2º Quinquênio (s) de exercício a partir de 26/11/2009; MaSP
841513-5, Adriana Patricia Hott Rocha, PEB 3H, Adm 01, Referente ao
3º Quinquênio (s) de exercício a partir de 25/11/2014; MaSP 841513-5,
Adriana Patricia Hott Rocha, PEB 3H, Adm 01, Referente ao 4º Quinquênio (s) de exercício a partir de 24/11/2019;

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 11/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA , E.E CEL
BENJAMIM GUIMARAES, MaSP 1369622- 4, ELIANA DE MELLO
SANTOS, ATB1C/2°Cargo, exercendo o cargo em comissão de Secretario de Escola, referente ao(s) 1° quinquênio (s) de exercício a partir
de 17-03-2020.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
Nos termos do artigo 175, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e
do Decreto 13.481, de 09 de março de 1971, LICENÇA À(S)
FUNCIONÁRIA(S) GESTANTE(S): MAURA DA CONCEIÇÃO
SILVA PEDROSA, Masp. 828.467, PA1, da E.E..”Padre Afonso de
Lemos” de Ouro Preto, 03 (três) meses, a contar de 24/08/1988. (para
acerto de vida funcional)
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 05431564, Tania
Mara Gurgel Alves, ASBD1A/Adm. 02, a partir de 13/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 54/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, SRE OURO
PRETO,MaSP: 378.090-5, Leandro Antônio de Oliveira Rocha, ocupante de cargo efetivode ASB3J / Admissão 01, por 15 (quinze) dias,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2020 (para
acerto de vida funcional).
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
03 1414684 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2020
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio / Afastamento, referente à servidora: PITANGUI- E.E. Gustavo Capanema, MaSP 838.131-1, Janine
Angélica de Faria Morais, PEB II H – Ajustamento Funcional, admissão 02, Ato nº 42/2020, publicado em 22/09/2020, por incorreção, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, leia-se: 3º quinquênio de exercício.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
29 1414280 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: LEANDRO FERREIRA- E.E. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.248.484-6, Paula Tavares Gontijo, PEB
I C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06.08.2018; PARÁ DE MINAS- CESEC “Dona Afonsina”, MaSP
877.951-4, Maria Cristina Carneiro de Castro, PEB I J, admissão
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13.06.2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-

Geral do Estado; MaSP 330.512-5, Neusa de Oliveira Sousa, PEB III
H, admissão 04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13.06.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; SRE/Pará de Minas, MaSP 1.125.479-4,
Márcio Viegas Silva , ANE III F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09.10.2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei
Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 à servidora: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
324.716-0, Maria Margarete Soares Corrêa, PEB I B, admissão 04, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 04.11.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Padre Libério, MaSP 936.223-7,
Vanessa Nataly de Sousa Campos, PEB I B, admissão 01, a partir de
01/10/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 06/2020
CONCEDE redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art.1º da Lei no 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP
983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEBI B, admissão 03, a contar de
08.08.2020, em prorrogação; MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis,
PEBI A, admissão 04, a contar de 08.08.2020, em prorrogação; PARÁ
DE MINAS- SRE-Pará de Minas, MaSP 1.060.726-5, Sandra Regina
Melo Gonçalves Lima, ANEIII H, admissão 01, a partir de 23.05.2020,
em prorrogação, para regularização de vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
ANULA O ATO no que se refere à servidora: PITANGUI- EE. Gustavo
Capanema, MaSP 838.131-1, Janine Angélica de Faria Morais, PEB II
H, Ajustamento Funcional, admissão 02, na parte em que Retificou a
Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 06/2020, publicado
em 27.10.2020, por incorreção.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
29 1414276 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 88/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 317915-7, Eliane de Paula Silva e Silveira,
ATBIIIH – no c/c SEIII, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc.
a p/ de 11.11.20; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP
659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, PEBIIIP – Líng. Port. – no c/c
DIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 03.11.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 89/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 699697-9,
Fatima Cristiane Mendes de Queiroz, ANEI IB, adm. 3, por 01 mês, ref.
ao 3º qq. de exerc. a p/ de 18.11.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 90/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 1324789-5, Andrea Maria Batista Rocha, ATBIIC,
adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 21.02.20.
03 1414783 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 390617-9, Marcilene
Alves Machado, ATBIVL, adm. 2, Ato nº 80/20, publ. em 30.09.20, por
motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc., leia-se: ref.
ao 4º qq. de exerc.
03 1414786 - 1

SRE de Teófilo Otoni
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 62/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 637938-2-03, Marinês Gomes Cardoso, ANEIIIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/11/20;
03 1414784 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 312/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0061379/2020-94
RELATORA: Maria Isabel Rolla França
APROVADO EM 27.10.2020
Alteração societária na entidade IP Cursos Profissionalizantes EIRELI ME, mantenedora do Instituto Premium, de Barbacena.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária naentidade IP Cursos
Profissionalizantes EIRELI – ME, mantenedora do Instituto Premium,
no município de Barbacena.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020.
Maria Isabel Rolla França –Relatora
PARECER Nº 314/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0059857/2020-60
RELATOR: Gabriel Leite Mendes
APROVADO EM 27.10.2020
Autorização de funcionamento do Colégio Unis Cataguases com
Ensino Médio, em Cataguases.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Colégio Unis Cataguasescom o Ensino Médio, no município de
Cataguases, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020.
Gabriel Leite Mendes - Relator
PARECER Nº 315/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0053839/2020-71
RELATOR: Gabriel Leite Mendes
APROVADO EM 27.10.2020
Autorização de funcionamento do curso de Especialização Técnica de
Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a ser ministrado pela Escola
de Educação Profissional de Ibituruna - EEPI, de Montes Claros.

Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmente à autorização de funcionamento
do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem
do Trabalho a ser oferecido pela Escola de Educação Profissional de
Ibituruna - EEPI, no município de Montes Claros, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 317/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0091315/2019-29
RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu
APROVADO EM 27.10.2020
RecursodaUniversidade do Estado de Minas Gerais – UEMG contra o
Parecer nº 211/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, que se manifestou sobre
a renovação de reconhecimento do curso de Graduação em Pedagogia –
Licenciaturaoferecido na Unidade Acadêmica de Ibirité.
Conclusão
Pelo exposto, em razãode decurso de prazo,indeferimos o pleito da Sra.
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais.
No entanto, a fim de contribuir para o processo de desenvolvimento
institucional, orientamos para que seja feito pedido dereconsideração,
conforme o artigo 29 do Regimento do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, para que o pleitopossa ser avaliado, pela sua
Presidência.
Esclarecemos que, caso seja aceito, a Câmara do Ensino Superior do
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais avaliaráo exposto no
mérito deste parecer.
Solicitamosque o expediente seja acompanhado de toda a documentação comprobatória das medidas saneadoras que a instituição está
tomando e que fundamentam o pedido de reconsideração.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Relatora
PARECER Nº 318/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0020586/2020-70
RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu
APROVADO EM 27.10.2020
RecursodaUniversidade do Estado de Minas Gerais – UEMG contra o
Parecer nº 210/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, que se manifestou sobre
a renovação de reconhecimento do curso de Graduação em Administração– Bacharelado oferecido na Unidade Acadêmica de Frutal.
Conclusão
Pelo exposto, em razãode decurso de prazo,indeferimos o pleito da Sra.
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais.
No entanto, a fim de contribuir para o processo de desenvolvimento
institucional, orientamos para que seja feito pedido dereconsideração,
conforme o artigo 29 do Regimento do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, para que o pleitopossa ser avaliado, pela sua
Presidência.
Esclarecemos que, caso seja aceito, a Câmara do Ensino Superior do
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais avaliaráo exposto no
mérito deste parecer.
Solicitamosque o expediente seja acompanhado de toda a documentação comprobatória das medidas saneadoras que a instituição está
tomando e que fundamentam o pedido de reconsideração.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Relatora
PARECER Nº 319/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0017441/2020-13
RELATORA: Débora Cristina Brettas Andrade Guerra
APROVADO EM 27.10.2020
RecursodaUniversidade do Estado de Minas Gerais – UEMG contra
o Parecer nº 214/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, que se manifestou
sobre a renovação de reconhecimento do curso de Graduação em Sistemas de Informação – Bacharelado oferecido na Unidade Acadêmica
de Ituiutaba.
Conclusão
Pelo exposto, em razãode decurso de prazo,indeferimos o pleito da Sra.
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais.
No entanto, a fim de contribuir para o processo de desenvolvimento
institucional, orientamos para que seja feito pedido dereconsideração,
conforme o artigo 29 do Regimento do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, para que o pleitopossa ser avaliado, pelasua
Presidência.
Esclarecemos que, caso seja aceito, a Câmara do Ensino Superior do
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais avaliaráo exposto no
mérito deste parecer.
Solicitamosque o expediente seja acompanhado de toda a documentação comprobatória das medidas saneadoras que a instituição está
tomando e que fundamentam o pedido de reconsideração.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020.
Débora Cristina Brettas Andrade Guerra – Relatora
PARECER Nº 320/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0020594/2020-48
RELATORA: Débora Cristina Brettas Andrade Guerra
APROVADO EM 27.10.2020
RecursodaUniversidade do Estado de Minas Gerais – UEMG contra o
Parecer nº 213/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, que se manifestou sobre
a renovação de reconhecimento do curso de Graduação em Pedagogia –
Licenciatura oferecido na Unidade Acadêmica de Barbacena - Instituto
Superior de Educação “Dona Itália Franco”.
Conclusão
Pelo exposto, em razãode decurso de prazo,indeferimos o pleito da Sra.
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais.
No entanto, a fim de contribuir para o processo de desenvolvimento
institucional, orientamos para que seja feito pedido dereconsideração,
conforme o artigo 29 do Regimento do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, para que o pleitopossa ser avaliado, pela sua
Presidência.
Esclarecemos que, caso seja aceito, a Câmara do Ensino Superior do
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais avaliaráo exposto no
mérito deste parecer.
Solicitamosque o expediente seja acompanhado de toda a documentação comprobatória das medidas saneadoras que a instituição está
tomando e que fundamentam o pedido de reconsideração.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020.
Débora Cristina Brettas Andrade Guerra – Relatora
PARECER Nº 321/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0048055/2020-69
RELATOR: Emerson Luiz de Castro
APROVADO EM 29.10.2020
Consulta da Advocacia-Geral do Estadosobre a transformação, em
escola de governo, do Centro de EstudosCelso Barbi Filho, da Capital.
Conclusão
Essas são as orientações que se poderia prestar, à signatária da consulta,
alusivas ao credenciamento do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da
Advocacia-Geral do Estado, como escola de governo, para a oferta de
curso de pós-graduaçãolato sensu.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2020.
Emerson Luiz de Castro – Relator
PARECER Nº 322/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0053853/2020-81
RELATORA: Alessandra Teixeira
APROVADO EM 29.10.2020
Autorização de funcionamento do curso de Especialização Técnica de
Nível Médio em Urgência e Emergência a ser ministrado pelaEscola
de Educação Profissional de Ibituruna – EEPI, no município de Montes Claros.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmente à autorização de funcionamento
do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e
Emergência a ser oferecido pela Escola de Educação Profissional de
Ibituruna - EEPI, no município de Montes Claros, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020.
Alessandra Teixeira – Relatora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011032243340118.