TJMG 04/11/2020 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONTRATOS
Processo SEI nº 5200.01.0000134/2020-69. CT 5333/2020. Contratado:
M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A, CNPJ 42.563.692/0001-26.
Objeto: Serviços de projeto, desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, on-site, mediante cessão de mão de obra
exclusiva, nos termos do Edital BDMG-04/2020 (LOTES 01 e 03).
Valor: R$9.373.141,68, sendo R$8.881.243,68 referente ao LOTE
01 e R$491.898,00 referente ao LOTE 03. Dotação orçamentária:
2293000056 – Softwares – Sistemas. Prazo: 01 ano, a contar da assinatura. Data de assinatura: 30/10/2020. Homologação: Presidente do
BDMG, em 15/10/2020.
Processo SEI nº 5200.01.0000134/2020-69. CT 5334/2020. Contratado: IBROWSE – CONSULTORIA & INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
02.877.566/0001-21. Objeto: Serviços de projeto, desenvolvimento e
manutenção de software com práticas ágeis, on-site, mediante cessão de
mão de obra exclusiva, nos termos do Edital BDMG-04/2020 (LOTE
02). Valor: R$5.648.401,92. Dotação orçamentária: 2293000056
– Softwares – Sistemas. Prazo: 01 ano, a contar da assinatura. Data
de assinatura: 30/10/2020. Homologação: Presidente do BDMG, em
15/10/2020.
9 cm -03 1414849 - 1
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI nº 5200.01.0000437/2020-36. CT 5339/2020. Contratado: LIDERFLEX CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS
EIRELI, CNPJ 31.216.394/0001-43. Objeto: Contratação de empresa
para atuar como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$138.000,00. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 29/10/2020. Homologação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos, em 16/10/2020.
Processo SEI nº 5200.01.0000404/2020-54. CT 5331/2020. Contratado: ANTONIO CELSO DE MOURA SOUZA 03367436615. CNPJ
37.755.948/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para atuar como
correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$138.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 29/10/2020. Homologação: Diretora
Comercial, de Pessoas e Produtos, em 02/09/2020.
Processo SEI nº 5200.01.0000544/2020-57. CT 5341/2020. Contratado: FABIANA RODRIGUES DA SILVA 01538597500. CNPJ
30.128.626/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para atuar como
correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$138.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 30/10/2020. Homologação: Diretora
Comercial, de Pessoas e Produtos, em 16/10/2020.
6 cm -30 1414418 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10494. Processo Interno
nº 212/18. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Datacop Comércio e Serviços de Microfilmagem Eireli - EPP, CNPJ n°
25.403.965/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses. Data da Assinatura: 20/09/2020.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Termo de Cooperação nº 11052. Processo interno 242/20.
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas
Gerais – SEBRAE/MG, CNPJ n° 016.589.137/0001-63. Objeto: Termo
de cooperação para definição dos termos e condições para a realização
da 5ª edição da MAX - Minas Gerais Audiovisual EXPO. Vigência:
31/03/2021. Data da Assinatura: 29/10/2020.
3 cm -30 1414421 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto 87/2020. Critério de Julgamento: Maior oferta de preço. Processo Interno n° 256/2020. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Alienação de treze salas comerciais
localizadas no Edifício Hércules, em Belo Horizonte/MG, de propriedade da CODEMGE. Data da sessão pública: 18/11/2020, às 09:00
horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível
em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da
CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 102/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n° 300/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
utensílios e eletrodomésticos para copa e cozinha, para a CODEMGE e
suas filiais. Data da sessão pública: 17/11/2020, às 09:00 horas, no site
www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à
Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Em virtude da retificação realizada no Edital e seus anexos, a CODEMGE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS torna público a reabertura do prazo inicialmente estabelecido para a abertura da sessão pública do processo de licitação Pregão Eletrônico, nº 97/2020. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 284/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatório de água potável para
o Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP. Data
da sessão pública: 19/11/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br;
www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às
12 e de 14 as 17 horas.
8 cm -03 1414866 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS SL/MS
ADITIVOS
4680004914-530 e 4680004915-510. Partes: Cemig Distribuição S.A
e Cemig Geração e Transmissão S.A X Enprol Engenharia e Projetos
Ltda. Objeto: Aplicação da medida provisória 936/2020. Valor atual:
R$3.773.767,99. Ass.:21/10/2020.
2 cm -30 1414409 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS SL/MS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico N° 500-G14118 - CONTRATO N° 4500030449. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Contratada: NTT BRASIL COM E SERV DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Equipamentos para Rede Operativa de Dados
(ROD). Valor: R$235.778,19. Prazo 70 dias a partir de 05/11/2020.
Ass.: 03/11/2020 Homolog.: 03/11/2020
ADITIVOS
4680005683-510, 4680005684-510 e 4680005685-530. Partes: Cemig
Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A X NTT Brasil
Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. Objeto: Alteração da denominação social da Contratada. Ass.:27/10/2020.
4680004906-500, 4680004907-510 e 4680004908-530. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. X Agência de Integração Empresa
Escola Ltda – ME. Objeto: Rescisão amigável. Ass.:19/10/2020.
4 cm -03 1414604 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14690. Objeto: Conectores BT, MT e
AT. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico N° 530-G14569 - CONTRATO N° 4630002468.
Contratada: MAURIZIO & CIA LTDA. Objeto: Chave Fusível Repetidora. Valor: R$ 6.517.365,85. Prazo 12 meses. Ass.: 02/11/2020 Homolog.: 02/11/2020.
ADITIVOS
4570017029/530 – Contratada: ENERGIZE SOLUÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais 24 meses. Prazo Atual: 60 meses. Valor
Atual: R$413.607,40. Ass: 29/10/2020.
3 cm -03 1414608 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H14669. Objeto: Modem celular, serviço
de comunicação celular e integração entre a Rede PAR e o sistema
SCADA.
Pregão Eletrônico 530-H14667. Objeto: serviços de engenharia de elaboração de projetos executivos de subestações da Distribuição.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 500-H14463, Nº CONTRATO 4680006097.
CONTRATADA: TR PROCESS AUTOMAÇÃO ROBÓTICA DE
PROCESSOS LTDA. Objeto: serviços especializados em Solução de
RPA (Robotic Process Automation). Valor: R$ 919.999,99, Prazo: 12
meses a partir de 04/11/2020. Ass. 30/10/20. Homologação: 29/10/20.
ADITIVOS
4680005233/530 – Contratada: SM PRESTSERVICE TECNOLOGIA
E SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação por até
mais 12 meses. Prazo Atual: 48 meses. Valor Atual: R$4.129.714,84.
Ass: 21/10/2020.
5 cm -30 1414408 - 1
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A – CNPJ: 24.286.169/0001-18
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS– SL/MS
ADITIVOS
4570017356/806 – Contratada: SERVICOM SEGURANÇA ELETRÔNICA. E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo de 10,29%.
Valor Atual: R$204.209,40. Ass: 30/10/2020.
2 cm -03 1414609 - 1
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA
Mês
07
Órgão Executante
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
08
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
09
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PUBLICIDADE/ ANO 2020
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer
3º TRIMESTRE - 2020
Objeto da Publicidade
Empresa Publicitária
Campanha Institucional/Pela Saúde de Todos/TV/Rádio/Jornal/Internet/ em Belo Horizonte e Interior
FAZ PUBLICIDADELTDA
Campanha Institucional/Corporativo/PPT Copasa/Apliques para computador/Criação post estático/Fundo de tela
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Pirajuba com Copasa/Criação de banner animado/Hotsite/Cartazes/Carro de Som
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Utilidade/Serviço de água e esgoto/Rádio
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Patos de Minas/Backbus
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mala Direta/Copasa Informa/Flyers/Impressão
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Retorno ao Trabalho/Cartazes/Adesivos diversos/Display de balcão
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Alteração tarifa de esgoto/Caratinga/São Sebastião do Paraíso//Flyers/Impressão
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Alteração tarifa de água em Cordeiro de Minas/Flyers/Impressão
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Início cobrança tarifa de água em Dom Lara/Flyers/Impressão
FAZ PUBLICIDADE LTDA
TOTAL
Campanha Institucional/Pela Saúde de Todos/TV/Rádio/Jornal/Internet/ em Belo Horizonte e Interior
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Manutenção SAA Cambuquira/Carro Som
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Restituição Pará de Minas/ITV/Rádio/Flyers/Spot/Banner e outros
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Patos de Minas/Rádio/Jornal/Criação Hotsite/Spot/Outdoor/Planejamento da Campanha
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Pirajuba com Copasa/Planejamento da Campanha/Rádio
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Brading Nova Copasa/Envelopes/Produção
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mala Direta//Flyers/Benvindo á Copasa/Conta alterada/Novo Hidromento/Redes de esgoto/Impressão
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Utilidade/Serviço de água e esgoto/Rádio
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Corporativo/Gestão a Vista/Placas/Cartazes/Produção
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Alteração tarifa de esgoto/Prudente de Morais/Belo Hte//Flyers/Impressão
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Relatório de Sustentabilidade/Criação
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Corona Virus/Produção de Trilha
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Obras em Cordeiro de Minas/Flyers/Impressão
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Retorno ao Trabalho//Adesivos diversos/Produção
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/São Gonçalo do Abaeté/Planejamento da Campanha/Criação de Spot/Arte para Post animado
FAZ PUBLICIDADE LTDA
TOTAL
Campanha Institucional/Pela Saúde de Todos/Internet/Ipatinga/Varginha
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Manutenção Cambuquira/Carro de Som
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Patos de Minas/Rádio/Outdoor
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Pirajuba e Planura com Copasa/Carro de Som
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Patos de Minas/Criação Banner Animado
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Restituição Pará de Minas/IFlyers/Criação anúncio e página HTML/Jornal
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Retorno do Trabalho/Adesivos de chão/Produção
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/São Gonçalo do Abaeté/Criação de Hotsite/Cartazes/Produção/Carro de Som
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Uso Consciente da água/Campanha/Spot/Produção/Criação Novelinha/Carro de Som
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Campanha Institucional/Utilidade/Serviço de água e esgoto/Rádio
FAZ PUBLICIDADE LTDA
TOTAL
TOTAL GERAL
Período Veiculação/Mês
Jun/20
Jun/20
Jun/20
Jun/20
Jul/20
Jun/20
Jun/Jul/20
Jun/Jul/20
Jun/20
Jun/20
Jun/20
Jul/20
Mar/Jul/20
Jul/Ago/20
Jun/Jul/20
Nov/19
Jul/Ago/20
Jul/20
Jul/20
Jul/20
Ago/20
Mar/20
Jul/20
Jul/20
Ju/Ago/20
Jun/20
Ago/20
Jul/Ago/20
Jan/20
Jul/20
Jul/Ago/20
Ago/20
Ago/20
Ago/20
Ago/20
Valor pago
884.520,32
5.557,00
17.952,67
127.400,00
5.745,80
5.335,00
106.395,80
7.103,70
1.153,50
1.047,90
1.162.211,69
397.461,32
1.234,80
14.511,95
42.115,04
6.862,96
613,80
14.080,00
127.400,00
9.391,60
6.877,90
59.200,90
3.090,50
1.487,60
15.636,90
16.457,70
716.422,97
2.286,66
1.481,68
39.330,38
13.053,60
536,10
9.424,23
19.140,00
11.000,47
12.544,46
127.400,00
236.197,58
2.114.832,24
A DIRETORIA
52 cm -30 1414377 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
SEGUNDO COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200087
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de crescimento vegetativo de esgoto nas localidades de
Janaúba, Nova Porteirinha, Jaíba e Salinas, pertencentes a Gerência
Regional Janaúba – GRJB da COPASA /MG.Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 04/11/20
às 14:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data:
29/10/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0032 - PEM
Objeto: Quadro de Comando com Inversor de Frequência.Resultado:
Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos
autos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo: 38.243 Objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para evento/;
14° CINE BH – MOSTRA DE CINEMA BH – Lei de Incentivo à Cultura– PRONAC 19.4208. Prestador e Valor: Universo Produção Ltda.
R$ 370.000,00. Prazo de Vigência: 06 meses. Reconhecimento do Ato:
Carlos Eduardo Dutra de Rezende – Superintendência de Comunicação
Institucional. Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente
da COPASA – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. –
Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 38.243 Objeto: Elaboração de novo contrato de vale-transporte (processo de inexigibilidade de licitação), a ser celebrado entre
a Copasa e a empresa Tacom Projetos de Bilhetagem Inteligente Ltda.
Prestador e Valor: Tacom Projetos de Bilhetagem Inteligente Ltda.
R$313.126,58. Prazo de Vigência: 30 meses. Reconhecimento do Ato:
Ana Maria de Oliveira Gomes – Superintendente de Pessoas. Carlos
Augusto Botrel Berto – Diretor-Financeiro e de Relação com Investidores – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – DiretorPresidente da COPASA.A DIRETORIA
10 cm -30 1414419 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 8:30 horas do dia 19 de novembro de 2020, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) pagamento de Dividendos Extraordinários.
(ii) contratação de operação de crédito de longo prazo, por meio de
emissão de Debêntures, com base na Instrução Normativa CVM nº 476
- 15ª Emissão da COPASA MG.
(iii) desdobramento das ações de emissão da COPASA MG, sem alteração no valor do capital social da Companhia.
(iv) alteração do caput do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia.
Conforme a Instrução CVM nº 481/2009, a Assembleia será realizada
de modo parcialmente digital, sendo que os acionistas que optarem pela
participação remota, deverão solicitar para o e-mail ri@copasa.com.
br, até 48 horas antes da AGE, o link e dados de acesso à plataforma
digital.
A solicitação deverá estar acompanhada da documentação pertinente.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Unidade de Serviços de Relações com Investidores, até o
dia 16 de novembro de 2020: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Itaú
Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais
da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais
aplicáveis (artigo 126 da Lei nº 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website da Comissão de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011032243340121.