TJMG 17/11/2020 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO ATO Nº 34/20
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 300389-4, Mariano Alves Pereira Neto, P5A - cargo 02,
Retificação (2o Quinquênio), Ato no não localizado, publicado em
02/03/1995, por vigência correta posterior a data da publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 34/20
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 379395-7, Juares Rodrigues Ambrosio, PEB 2I, Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato nº
19/20, publicado em 14/10/2020, por desistência do(a) servidor(a);
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 37/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Pe. Julio Maria’, MaSP 801466-4, Silvia Helena Mussi Tavares Sanches, EEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquenio de exercício a partir
de 26/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
‘E.E. Rev. Cicero Siqueira’, MaSP 977108-0, Elaine Rocha Werner
Andrade, PEB 1B, Adm 02, referente ao 2º quinquenio de exercício a
partir de 02/06/2017; CHALÉ: ‘E.E. Profº Sperber’, MaSP 841713-1,
Elizabeth da Silva Rodolfo Faria, PEB 3J, Adm 01, referente ao 5º
quinquenio de exercício a partir de 26/01/2018; MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, 955374-4, Simone Machado Silva Pires, ANEI 3J, Adm
01, referente ao(s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir de 25 / 10
/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 300389-4, Mariano Alves Pereira Neto, P5A - cargo
02, Referente ao 4o Quinquênio (s) de exercício a partir de 28/06/1995;
MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MaSP 974116-6, Mario Sidney
Nolasco Junior, PEB 3F, Adm 01, referente ao 4º quinquenio de exercício a partir de 28/04/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 12/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): SIMONESIA: ‘E.E. do Povoado
de São Vicente’, MaSP 1250918-8, Joselene Perigolo Marcial Barbos,
PEB 1B, Adm 03, 04 meses e 13 dias referente ao 1º quinquenio de
exercício a partir de 20/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CAPUTIRA:
‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 1338926-7, Adriana da Consolação
Silva Damasceno, PEB 1A, Adm 03, a partir de 29/10/2020;
16 1418938 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 42/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.614593-2, Geraldo de Oliveira Pinto, EEB1C,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 25/03/2020; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.936252-6, Nilséia Bandeira
Mendes Alves, PEB3N, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 16/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 43/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.1147287-5, Raphael da Silva Almeida, ANEI1B, adm.
03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 12/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1402962-3, Marilene dos Santos, TDE1B, adm. 01, ref. 1º quinq.
de exerc. a partir de 11/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.615709-3, Juscélia Letícia
Ferreira Cruz, PEB1A-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. de exerc. a partir
de 16/08/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.1098172-8, Silvana Maria de Souza Santos, ATB2C,
adm. 01, ref. 3º quinq. de exerc. a partir de 28/05/2020, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1222520-7, Vanessa Araújo da Silva, PEB1B-Matem.,
adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 24/07/2020, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1107329-3, Charles Marques Lima, PEB1B-Matem.,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 22/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1012828-8,Elza Marly da Silva Nascimento, PEB2O-Matem.,
adm. 01, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 14/10/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1110304-1, Sônia Matos Silva Sousa, PEB1B-Port., adm. 03, ref.
1º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2020, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 30/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E. Zinha Prates,
MaSP.1325537-7, Sandra Azevedo Batista Oliveira, PEB1A-PEUB,
adm.02, a partir de 03/11/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
16 1418730 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 547092-7-01 Francislene Lana Martins, TDEID, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/10/20.
16 1419068 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 39/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1011841-2-02 Renata Simão
Soares, ANEI IIB, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/11/20.
16 1419067 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 287/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: MaSP 256875-6,
Geralda Aparecida Dias,ANE1B, admissão 03, pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1101110,a contar de 14/11/2020; MaSP 1083681-5,
Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga, ANEI2C, admissão 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4 ED 1101039,a contar de 14/11/2020.
16 1419093 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 697735-9, Gisely Maria
de Rezende Melo, a partir de 28/10/2020, referente ao cargo de PEB III
P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
16 1419013 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 296/2020
RETIFICA, NO ATO DE ALTERAÇÃO DE JORNADA – APOSENTADO, referente ao servidor: SRE Sete Lagoas/Aposentada, MaSP
83.423-4, Ana da Costa de Carvalho Santos, ANEIP, admissão 01, Ato

nº 576/2017 publicado em 05/10/2017, por incorreção na publicação,
onde se lê: Analista Educacional, Nível I, Grau P, em cumprimento de
decisão judicial, Processo nº 5023085-59.2016.8.13.0024, leia-se: Analista Educacional, Nível I, Grau P, a contar de 17/10/2015, em cumprimento de decisão judicial, Processo nº 5023085-59.2016.8.13.0024.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 297/2020
RETIFICA, NO ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao servidor:
E. E. Doutor Avelar, MaSP 1.208.072-7, Carla Aparecida Borges de
Assunção Silva, EEBIID, admissão 03, Ato nº 279/2020 publicado em
12/11/2020, por incorreção na publicação, onde se lê: Caetanópolis,
leia-se: Sete Lagoas.
16 1418992 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 298/2020
ANULA, O ATO de RETIFICAÇÃO, no que se refere à servidora: Sete
Lagoas, E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 323.866-4, Ana Lucia Soares
de Lima, PEBIA, Ato nº 295/2020 publicado em 12/11/2020, por duplicidade de publicação.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
16 1418997 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP 1.102.598-8, Lucimar Mesquita de Araújo, PEB I A, admissão 06, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11.06.2018,
data do exercício com aproveitamento de tempo na admissão 01, do
qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês; MaSP 1.102.598-8,
Lucimar Mesquita de Araújo, PEB I A, admissão 06, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11.06.2018, data do exercício com
aproveitamento de tempo na admissão 01, do qual foi desligada, dos
quais usufruiu 0 (zero) mês; E.E. Irmã Maria, MaSP 1.162.783-3, Joseane Teixeira Campos de Oliveira, PEB I B, admissão 04, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23.08.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos
da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
PARÁ DE MINAS-E.E. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 876.621-4,
Anderson Baptista Leite, PEB III P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02.10.2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei
Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
949.775-1, Andréia Dias Barbosa, PEB I B, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 25.10.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos
da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1.265.889-4, Lorena Ribeiro Silva Faria, EEB I B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.08.2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos
termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1.103.146-5, Milton César de Aguiar, PEB I B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.10.2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP 1.235.706-7, Selma Bernardo de Lima Moreira,
ATB II C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21.12.2019; PITANGUI-E.E. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
1.252.121-7, Edilene de Araújo Caricati, ATB II C, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09.06.2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos
termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 1.074.899-4, Marília Alves da Silva Pereira, ATB II
C, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17.10.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: BOM DESPACHO- E.E. Irmã Maria, MaSP 661.167-7,
Silvana Maria da Silva Vargas, PEBD I A, admissão 04, a partir de
26.10.2020; IGARATINGA / Antunes- E.E. Dona Amanda Pinheiro
Senna, MaSP 1.414.027-1, Jéssica de Mendonça, ATBD I A, admissão
01, a partir de 25.10.2020; 08.11.2020; PARÁ DE MINAS / Torneiros- E.E. Zico Ferreira, MaSP 836.612-2, Olinda Eva Lima Fernandes,
ASBD I A, admissão 02, a partir de 10.10.2020; PITANGUI- E.E. Gustavo Capanema, MaSP 391.364-7, Emília Regina da Silva, PEBD I A,
admissão 01, a partir de 14.10.2020, QUARTEL GERAL- E.E. Sebastião Campos, MaSP 1.097.816-1, Claudinélia Oliveira Campos Fiusa,
PEBD I A, admissão 02, a partir de.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
04/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP
1.166.843-1, Elaine Cristina Machado, TDE III F, admissão 01, a partir
de 23.10.2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2020
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINASE.E. Torquato de Almeida, MaSP 1.356.990-0, Mariana Maria Fonseca
Aleixo, PEB I B, admissão 03, a partir de 29.10.2020.
PORTARIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
E SUAS RETIFICAÇÕES
PORTARIA Nº 08/ 2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 60 da
Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Educação Infantil na Escola Tia Eufrásia – APAE de Paineiras
localizada na Rua Hipólito Rosa, 700, Centro, no município de Paineiras. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos a este estabelecimento de ensino.
SRE - Pará de Minas.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
13 1418618 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 279.102-8,
Adenilce Maria de Leles, ANE II C, admissão 02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
16 1418919 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 41 /2020
PROGRESSÃO NA CARREIRA
O Diretor de Educação Básica, respondendo pela presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do
Artigo 7º do Decreto nº 47.906 de 02 de Abril de 2020,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.293, de 08 de maio de 2004, aos servidores ocupantes dos cargos de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência indicada no Anexo Único desta Portaria.
Ibirité, 16 de novembro de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 41/2020 de 16/11/2020)
1 – CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SITUAÇÃO ANTERIOR
MASP
NOME
Adm
Código da Carreira
Nível
Grau
1438234-5 Aline de Oliveira
1
PEB
I
A
1114019-1 Mariana Marques da Costa
5
PEB
I
A

NOVO POSICIONAMENTO
Nível
Grau
VIGÊNCIA
I
B
01/05/2020
I
B
04/08/2020
16 1418888 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO
ATO Nº 103 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, a partir de 18 de novembro de 2020 nos termos do § 1º do artigo 70 da Lei nº. 869 de 05 de
julho de 1952, referente ao cargo de Professor de Educação Superior,
do seguinte candidato: 100.178.497-99 – Vitor Fernando Gigante de
Paiva, vaga MC 1689.
16 1419006 - 1
PORTARIA Nº 139 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o
Memorando.UNIMONTES/PROCURADORIA.nº 559/2020, resolve:
Art. 1º Dispensar Danniela Higino Maia Macedo - MASP 1205078-7,
das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria nº 153
- REITOR/2019. Art. 2º Designar Danniela Higino Maia Macedo MASP 1205078-7, para desempenhar suas atividades na Assessoria
Jurídica da Procuradoria da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a
17 de junho de 2020. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
16 1419004 - 1

Editais e Avisos

extrato no órgão oficial de imprensa. O valor global do contrato é de de
R$ 95.232,52 (noventa e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) – Dotação Orçamentária: 1101 14 422 705 2500
0001 3390 40 03 Fonte 0.10.1. Signatários: Simone Deoud Siqueira
- Ouvidora-Geral do Estado, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas Diretor Técnico PRODEMGE e Roberto Tostes Reis - Diretor - Presidente PRODEMGE.
10 cm -16 1419011 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e OSCAR BARBOSA DANTAS, ADELICE ANTUNES DANTAS e
ALISSON ANTUNES DANTAS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 9044966/2015 de locação de imóvel na Comarca de São
João da Ponte/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 12/11/2020 e término em
11/05/2021 e acrescentar ao contrato originário a Cláusula Décima
Sexta – Da Devolução do Imóvel. Valor global estimado: R$ 14.252,04
(quatorze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036
.11.0.10.1, conforme Lei nº 23.579/2020 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Alisson Antunes Dantas. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2020.
3 cm -16 1418998 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Espécie: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 9197831/2018. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
11/12/2020 e término em 10/12/2021, com fundamento no art. 57, § 1º,
incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Gério Patrocínio
Soares e Joaquim Amorim Pereira. Belo Horizonte, 16 de novembro
de 2020.
2 cm -16 1418999 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009262880
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. –
ME. Este contrato tem como objeto: fornecimento de papéis especiais,
por 12 (doze) meses partir da publicação de seu extrato no órgão oficial
de imprensa. O valor global do contrato é de R$ 3.809,00 (três mil oitocentos e nove reais) – Dotações Orçamentárias: 1101 14 422 014 4362
0001 3390 3005 Fonte 0.10.1 e 1101 14 422 705 2500 0001 33 90 3005
Fonte 0.10.1 Signatários: Simone Deoud Siqueira - Ouvidora-Geral do
Estado e Agenes Soares da Silva - Representante Legal da Agenes S. da
Silva Suprimentos de Informatica. - Me

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
SEGUROS SURA S/A. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 9245636/2020. OBJETO: Acréscimo no percentual de aproximadamente 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por
cento) ao valor do contrato originário. VALOR TOTAL: R$ 628,80
(seiscentos e vinte oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.0001.339039.10.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020 e suas alterações. Signatários:
Gério Patrocínio Soares e Marcelo Pozzi Pestana. Belo Horizonte, 16
de novembro de 2020.

EXTRATO RESCISÃO AMIGÁVEL AO
CONTRATO Nº 9054237 - INF-2927.00
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Este termo tem como
objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em
vista a necessidade uma nova contratação para adequação técnica e de
volumetria da prestação desses serviços de informática; Através deste
instrumento as partes ajustam DISTRATAR, o contrato de prestação de
serviços de informática nº INF-2927/05 referente aos serviços de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado – Baixa Plataforma
e Hospedagem Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma, a
partir da data de assinatura e publicação do INF-4142/00. Signatários:
Simone Deoud Siqueira - Ouvidora-Geral do Estado, Ladimir Lourenço
dos Santos Freitas - Diretor Técnico PRODEMGE e Roberto Tostes
Reis - Diretor - Presidente PRODEMGE.

3 cm -16 1419001 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009262935/2020 - (INF.4142/00)
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Este contrato tem
como objeto os serviços de informática: Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Compartilhado - Baixa Plataforma, Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado - Baixa Plataforma e Suporte técnico a
Ambientes de TIC, por 12 (doze) meses partir da publicação de seu

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CITEROL – ComÉRCIO E INDÚSTRIA
DE TECIDOS E ROUPAS S/A, CNPJ 17.183.666/0001-25, Contrato
170/2020, Compras 9263254/2020, Processo de Compras 144/2020.
Objeto: Aquisição de COLETE REFLEXIVO POLICIAL. Valor total
R$ 4.485,00. Vigência até 31/01/2021.
2 cm -16 1418901 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 16/2020, celebrada entre a
PMMG e o n° 114.149-8, 3º Sgt PM Álysson Ramos da Silva. Objeto:
Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Gustavo Capanema, n° 18,
Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 07/11/2020 à 07/11/2025. Valor
R$ 508,14 (quinhentos e oito reais e quatorze centavos).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011162342340125.

2 cm -16 1418839 - 1