TJMG 19/11/2020 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Edivaldo de Andrade
05263160830/MG
000090/2012 - 002603/2012 - 30/07/2012
Eline da Silva Maria Lima
07121993831/MG
000096/2019 - 001007/2019 - 11/09/2019
Keila de Fatima Resende
06887413477/MG
000077/2018 - 001343/2018 - 10/08/2018
Marcelo Jose da Silva
04780032108/MG
000112/2010 - 004124/2010 - 15/10/2010
Maria Raniely de Sousa Oliveira
07141421175/MG
000109/2019 - 001145/2019 - 11/10/2019
Walter de Lima Rocha
06968782677/MG
000127/2018 - 002085/2018 - 14/12/2018
Belo Horizonte/MG, 6 de Janeiro de 2020
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50202/2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo,
restou descaracterizada a pretensão punitiva inicialmente verificada em desfavor dos condutores abaixo identificados, torna sem
efeito os atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação,
publicados no Diário Oficial de Minas Gerais, restabelecendo a condição de normalidade dos prontuarios nas Bases Estadual e Nacional.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data
Celso Gomes Botelho
05482390888/MG
000053/2013 - 001702/2013 - 06/05/2013
Cristiane Aparecida de Melo da Silva
07188607792/MG
000002/2020 - 000036/2020 - 06/01/2020
Douglas Martins Silva
04989544309/MG
000086/2011 - 002652/2011 - 22/07/2011
Elviro Alves Meireles Neto
04935292235/MG
000054/2011 - 001585/2011 - 09/05/2011
Evelyne Christina Coelho Conde
06954274774/MG
000024/2019 - 000182/2019 - 27/02/2019
Fabricio Donizeti de Andrade
05010905049/MG
000098/2011 - 003030/2011 - 19/08/2011
Fagner Antonio da Silva
05230846401/MG
000071/2012 - 001999/2012 - 18/06/2012
Gian Carlo de Souza
05330237669/MG
000123/2012 - 003703/2012 - 19/10/2012
Guilherme Xavier Carvalho
05246920844/MG
000148/2012 - 004648/2012 - 19/12/2012
Juliana de Paula Nunes
05139044105/MG
000016/2012 - 000410/2012 - 06/02/2012
Lucio Henrique de Oliveira
07173469954/MG
000128/2019 - 001471/2019 - 06/12/2019
Marcio Roberto Mazulis Junior
07188466003/MG
000136/2019 - 001585/2019 - 27/12/2019
Roberto Carlos Soares
04454331900/MG
000046/2009 - 003061/2009 - 21/08/2009
Sergio Pereira
05296548104/MG
000110/2012 - 003272/2012 - 17/09/2012
Valdevi Alves de Lima
05481376894/MG
000053/2013 - 001732/2013 - 06/05/2013
Yara Cristina Silva
07165645055/MG
000125/2019 - 001400/2019 - 25/11/2019
Belo Horizonte/MG, 10 de Fevereiro de 2020
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50001/2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo,
torna sem efeito o cancelamento da permissão para dirigir dos condutores abaixo identificados, conforme determinado na publicação feita
no Diário Oficial de Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data
Leonardo Lemos de Araujo
06341500743/MG
000049/2016 - 001098/2016 - 25/04/2016
Belo Horizonte/MG, 10 de Fevereiro de 2020
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50101/2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que para cumprimento de determinação judicial, ficam
suspensos os efeitos dos atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores abaixo identificados, tornando
sem efeito o edital de notificação publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data/Número do Processo Judicial
Anderson Marques Rodrigues Rocha
07016383790/MG
000030/2019 - 000243/2019 - 13/03/2019
5112796-70.2019.8.13.0024
Belo Horizonte/MG, 6 de Janeiro de 2020
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50102/2020.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que para cumprimento de determinação judicial, ficam
suspensos os efeitos dos atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores abaixo identificados, tornando
sem efeito o edital de notificação publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data/Número do Processo Judicial
Alex Silva Araujo
07123864607/MG
000095/2019 - 000999/2019 - 09/09/2019
AUTOS Nº 5008841-13.2019.8.13.0480
Amanda Caroline de Souza
07131956831/MG
000102/2019 - 001069/2019 - 25/09/2019
AUTOS Nº 5173313-41.2019.8.13.0024
Bruna Leonel da Silva
07144929242/MG
000113/2019 - 001240/2019 - 24/10/2019
AUTOS Nº 5017468-22.2019.813.0701
Caroline Lima Loiola
06875226766/MG
000077/2018 - 001247/2018 - 10/08/2018
AUTOS Nº 0290352-32.2018.8.13.0105
Cicera da Silva Saturnino
06909989808/MG
000089/2018 - 001551/2018 - 10/09/2018
AUTOS Nº 5013079-91.2019.8.13.0701
Enoque Santos Moreira
07186369573/MG
000135/2019 - 001570/2019 - 23/12/2019
AUTOS Nº 5000125-63.2020.8.13.0188
Francisco de Paula e Silva
06852819320/MG
000066/2018 - 001019/2018 - 04/06/2018
0013888-37.2018.8.13.0529
Ivani Angela Traba de Souza
06874449148/MG
000077/2018 - 001158/2018 - 10/08/2018
AUTOS Nº 5012317-75.2019.8.13.0313
Jose Adelino da Silva
06978608796/MG
000132/2018 - 002141/2018 - 26/12/2018
AUTOS Nº 0041691-22.2019.8.13.0056
Lacerda Furtado de Paiva Junior
07183886734/MG
000134/2019 - 001530/2019 - 20/12/2019
5000312-84.2020.8.13.0313
Mateus Clemente Martins
07158633840/MG
000120/2019 - 001326/2019 - 11/11/2019
AUTOS Nº 5003795-02.2019.8.13.0720
Valdevi Alves de Lima
06838194708/MG
000064/2018 - 000991/2018 - 30/05/2018
AUTOS Nº 5002614-17.2019.8.13.0024
Belo Horizonte/MG, 10 de Fevereiro de 2020
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
772 cm -18 1419960 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM-ATO DE RATIFICAÇÃO Com base no Parecer da Assessoria Jurídica nº 119/2020 21866317, que
aprovou, diante da competência delegada pelo Decreto Nº 43.817/04,
autorizo os procedimentos administrativos, RECONHEÇO E RATIFICO o ato de dispensa de licitação, nos termos do inciso I, do art. 24
da Lei Federal Nº 8.666/93, para celebração de contrato de empresa
para prestação do serviço de adequação de espaço em área de resíduos
sólidos na Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
– ABM, conforme especificado nos anexos do Processo de Dispensa
de Licitação Nº 002/2020, SEI Nº 1400.01.0057991/2020-07, a ser firmado entre o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG
e a HANNOVER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 22.151.188/0001-01, no valor estimado de R$ 9.776,65 (nove mil
setecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), com vigência de 180 dias a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado
até a conclusão dos serviços mediante termos aditivos, cujas despesas
poderão correr por conta da Fonte de Recurso 10, podendo ser consignada na seguinte dotação orçamentária: 1401.06.182.155.4479.000
1.449051.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2020. LUCIONEY RÔMULO
DA COSTA, CORONEL BM, COMANDANTE DA ABM.
-6°COB-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9138317/2017 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 15.110.111/0002-09 - SP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Processo nº 1401363 000001/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: Óleo diesel S10 para viaturas e; Gasolina
comum para motores estacionários. Prorrogação a partir de 01/01/2018
até 31/12/2020 com o objetivo atualizar a vigência do contrato siafi nº
9138317 para que possa ser empenhado e liquidado Despesa do Exercicio Anterior (DEA) do ano de 2017. Valor total: R$ 38.752,46. Assinatura: 17/11/2020.
Geraldo Aparecido oelho, Maj BM – Ordenador de despesas 6°COB.
8 cm -18 1419705 - 1
5°COB- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 140140800016/2020 – 5º COB.
A Ordenadora de Despesas do 5º COB, torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças para as
viaturas pesadas da Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de
Governador Valadares – MG, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09 h 00 min. do dia 03/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa,
Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 18 de novembro de 2020.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1451976000003/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisiçãode Equipamentos de Proteção Individual paraCombate a Incêndio Urbano e Equipamentos Autônomos de Proteção
Respiratória, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 01/12/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br.
Contagem, 18nov20 – Bruno Barbosa de Menezes– Maj BM.
7 cm -18 1419703 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 18/11/2020.
Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Processo Sei/MG
2020.2002.0204
FERNANDA APARECIDA PINHEIRO
R$ 1.900,00
1410.01.0002895/2020-42
2020.2002.0347
FABIANO VALENTINO
R$ 1.900,00
1410.01.0002793/2020-80
2020.2002.0683
Fabiana Batista de Lima
R$ 1.900,00
1410.01.0002412/2020-85
2020.2002.0600
Juliana Cardoso Daher
R$ 1.900,00
1410.01.0003044/2020-93
2020.2002.0426
Erli Alves Ferreira de Miranda
R$ 1.900,00
1410.01.0002455/2020-88
2020.2002.0260
Rafael Mourão Nitzsche
R$ 1.900,00
1410.01.0002480/2020-92
2020.2002.0712
RUBIA CARLA PINTO DE SOUZA
R$ 1.900,00
1410.01.0002542/2020-67
2020.2002.0465
Marcos José Catarina
R$ 1.900,00
1410.01.0002918/2020-03
2020.2002.0042
Carlos Rita Alves Marinho Junior
R$ 1.900,00
1410.01.0003011/2020-14
2020.2002.0520
Maria das Graças Epifanio da Silva
R$ 1.900,00
1410.01.0003166/2020-97
2020.2002.0062
Aloízio de Souza Horta Junior
R$ 1.900,00
1410.01.0002605/2020-15
2020.2002.0452
Fernanda Jonas Dearo
R$ 1.900,00
1410.01.0003008/2020-95
2020.2002.0303
Luciana de Almeida Pinto Coelho
R$ 1.900,00
1410.01.0002752/2020-23
2020.2002.0104
Tadeus Mariano Mucelli Motta
R$ 1.900,00
1410.01.0002479/2020-22
2020.2002.0635
Thalita Cunha da Matta Machado
R$ 1.900,00
1410.01.0003029/2020-13
2020.2002.0211
Rosilene Maria Vieira
R$ 1.900,00
1410.01.0002630/2020-19
2020.2002.0059
GABRIEL DURAN NOGUEIRA
R$ 1.900,00
1410.01.0002464/2020-39
2020.2002.0253
WALGNERES SUELY HENRIQUES
R$ 1.900,00
1410.01.0002834/2020-40
2020.2002.0658
Daniel da Silva
R$ 1.900,00
1410.01.0003033/2020-02
2020.2002.0272
Flora Maria Mello Gonçalves
R$ 1.900,00
1410.01.0002413/2020-58
Dotação
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.0
001.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020
24 cm -18 1419806 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EXTRATO DE PROPONENTES VALIDADOS E INVALIDADOS
NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE CREDENCIAMENTO
DE PARECERISTAS.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a Comissão de Validação,
faz saber aosproponentes VALIDADOS e INVALIDADOS o Resultado
Final – Lista 2 referente ao Edital nº 01/2020 – Modalidade Credenciamento de Pareceristas. A relação contendo os nomes completos se
encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br,
apartir do dia 19/11/2020.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EXTRATO DE RECURSOS - PROPONENTES VALIDADOS E
INVALIDADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a Comissão de Validação, faz
saber aos proponentes VALIDADOS e INVALIDADOS, o resultado
dos recursos referentes às Listas 1 e 2 do resultado preliminar do Edital
nº 01/2020 – Modalidade Credenciamento de Pareceristas. A relação
contendo este resultado se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, a partir do dia 19/11/2020.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
10 cm -18 1419933 - 1
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
4 cm -18 1419886 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EXTRATO DE PROPONENTES VALIDADOS E INVALIDADOS
NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE CREDENCIAMENTO
DE PARECERISTAS.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, retifica o extrato publicado em 11/11/2020, relativo
ao resultado preliminar referente ao Edital nº 01/2020 – Modalidade
Credenciamento de Pareceristas da seguinte forma:
Onde se lê:
A relação contendo os nomes completos se encontrará à disposição no
endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, apartir do dia 11/11/2020.
Leia-se
A relação contendo os nomes completos se encontrará à disposição no
endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, apartir do dia 11/11/2020,
da seguinte forma:
Lista 1: 11/11/2020
Lista 2: 13/11/2020
Lista 3: 16/11/2020
Lista 4: 18/11/2020
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019 decorrente doProcesso
de Compras n° 3151005.000034/2019, por Inexigibilidade de Licitação- Partes: EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
- EMC e PLAYLIST SOLUÇÕES LTDA.. Objeto: - prorrogaçãoda
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2020,
findando em 17/11/2021; alteração do texto para retificação de informação. Valor anual: R$ 11.242,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de
assinatura: 17/11/2020. Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro pela
Empresa Mineira de Comunicação Ltda. – EMC e Ronney Barcelos
Guimarães pela Playlist Soluções Ltda.
3 cm -18 1419897 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1231000370/2019/SEAPA. Partes: EMG/SEAPA e a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Dois Barreiros. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 70 dias passando o seu vencimento
para 30/01/2021. Assinatura: 13/11/2020.
2 cm -18 1419568 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221 MINISTERIO DA FAZENDA - ORGAO CENTRAL
00.394.460/0001-41
102
4799
10.1
500,00
16/11/20
1221 EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
05.151.226/0001-07
9149673
18
3906
10.1
921
17.799,90
18/11/20
1221 P&P TURISMO EIRELI EPP
06.955.770/0001-74
9222777
16
3304
10.1
107849
4.789,68
18/11/20
A PAGAR
23.089,58
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 DALKA DO BRASIL LTDA
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
CNPJ
04.120.719/0001-17
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
16/2014
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3922
3939
3939
3906
3702
3702
FP
24.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
3.114.799,67
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
3.908.252,73
Liquidação/RPP
01/01/15
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
24 cm -18 1419892 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011182322490139.