TJMG 24/11/2020 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– CODEVASF/Lote Agrícola 232-P – CNPJ: 00.399.857/0002-07
– Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Matias Cardoso/MG – PA nº 12040000317/20, em área autorizada de 21,9950
ha. Validade: De acordo com a DN COPAM nº 217/2017, esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. Data de emissão: 19/11/2020; *R.L.A.G. Agricultura e
Pecuária Ltda./Fazenda Jaú – CNPJ: 32.274.112/0002-08 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – São João da Ponte/
MG – PA nº 12040000309/20, em área autorizada de em 255,74ha.
Validade: De acordo com a DN COPAM nº 217/2017, esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. Data de emissão: 20/11/2020.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
5 cm -23 1421189 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os
requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
Arcelormittal Bioflorestas Ltda./Fazenda Galinheiros - CNPJ
13.163.645/0005-10 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Carrancas/MG - Processo Nº 10020000386/20: em 19/11/2020.
Espólio de Manoel Ferreira de Carvalho/Fazenda Retiro do Moinho
- CPF 005.138.146-04 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo - São Gonçalo do Sapucaí/MG - Processo Nº 10020000356/20: em 28/07/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
Supervisor Regional URFBio Sul.
3 cm -23 1421169 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado:
*Zilmar Teixeira Lima - ME, Sítio Esperança, CNPJ nº:
01.333.041/0001-62, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Tiradentes-MG, Processo Nº 09040000396/20, em:
19/11/2020.
Barbacena, 23 de Novembro de 2020.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos identificados: *Município de Ritápolis - Zona Rural Vicinal- CNPJ: nº 18.557.553/0001-05, Intervenção
em APP com supressão de vegetação nativa, Ritápolis /MG, data da
decisão: 17/11/2020; *Mineradora Belo Vale LTDA - Fazenda Treze
de Junho - CNPJ nº: 20.092.142/0001-33, Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa, São Vicente de Minas/MG, data da
decisão: 19/11/2020.
Barbacena, 23 de Novembro de 2020.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme o processo identificado: *Fundação Renova/Sitio Pedras Águas Claras - CNPJ nº: 25.135.507/0001-83, Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa e Corte / aproveitamento de árvores isoladas vivas / mortas em meio rural - Mariana/MG, Processo nº:
09020000200/20, DAIA nº 0042665-D, em área autorizada de 0,0474
(ha); Validade: 3 anos contados da emissão: 17/11/2020.
Barbacena, 23 de Novembro de 2020.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
9 cm -23 1421353 - 1
DECISAO AUTO INFRAÇÃO
A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos
autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone
(31) 2106-0762.
Processo
Autuado
AI
Parecer
Valor UFEMG/
02030000042/19
Luzia Ramos Baptistucci.
197085/2018
Indeferimento
848.125
Sete Lagoas, 23 de Novembro de 2020. Marcio Marques Queiroz – Supervisor Regional.
4 cm -23 1421296 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que
realizará osLeilõesNº 59, 60e 61/2020, por meio doSistema Eletrônico de Leilões – SELMG, que poderá ser acessado através
do sitewww.leiloes.mg.gov.br, de lotes deEQUIPAMENTOS E
MATERIAIS DIVERSOS, provenientes dos Órgãos/Entidades do
Estado de Minas Gerais, em sessão eletrônica que terá início no
dia09/12/2020,às 08:00 (oito) horas. A visitação dos lotes poderá
ser feita nos termos daCLÁUSULA TERCEIRAdos Editais de
Leilão, disponíveis nos siteswww.leiloes.mg.gov.brehttp://www.
planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/logistica-epatrimonio/leiloes.Maiores informações poderão ser obtidas pelos
telefones(031) 3916-9870, 3916-9862, 3916-9904, 3916-9884,
3916-9872 e 3916-9849.- SEPLAG.Marcos Eduardo Silva SoaresSuperintendência Central de Logística - Centro de Serviços Compartilhados- CSC/ SEPLAG / MG.
4 cm -23 1421079 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo à ARP nº 146/2020-XXXV, Planejamento nº
57/2020 - Processo SEI nº 1500.01.0007469/2020-49. Partes:
SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Viva Comércio Atacadista de
Medicamentos Eirelli-ME. Objeto: troca de marca e redução de
preço do lote 192-doxorrubicina 10 mg. Valor: De R$ 32,7000 Para:
R$ 31,9200. Vigência: a partir da publicação até 27.07.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Marco Aurélio Biaggini, pelo beneficiário.
2 cm -23 1421400 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE REVOGAÇÃO LOTE 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 036/2020
Pregão Eletrônico nº: 036/2020 – Objeto: Registro de Preços de
Equipamento de Proteção Individual - capacete de segurança, cinto
de segurança para eletricista, boton de segurança e luva de proteção.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A torna público
que o lote 02 do processo em epígrafe foi revogado pela autoridade
competente, os demais lotes mantiveram nas mesmas condições
publicadas em 12 de novembro de 2020, fl.61.
2 cm -23 1421083 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 299/2014
(Processo SEI nº 1320.01.0057215/2019-21) instaurado em 05 de
novembro de 2014, em desfavor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. - CNPJ:03.485.572/0001-04, diante da não
constatação de irregularidades por parte da demandada, conforme
Termo de Arquivamento (22102867).
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 21/2020
Em conformidade com o Chamamento Público nº 21/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
04 de novembro de 2020 e suas retificações, divulga-se o resultado
final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos
das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG
para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa
foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109
da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 262/2020, SEI: 2320.01.0009499/2020047 para “ Saco para coleta de resíduos de saúde”, acontecerá dia
09/12/2020 às 09:00 horas.
Pregão
eletrônico/processo
nº
378/2020,
SEI:
2320.01.0012182/2020-22 para “ lanche doador da unidade Hemominas em Patos de Minas”, acontecerá dia 10/12/2020 às 09:00
horas.
Pregão
eletrônico/processo
nº
429/2020,
SEI:
2320.01.0011967/2020-07 para “ insumos médico-hospitalares”,
acontecerá dia 11/12/2020 às 09:00 horas, substitui o Pregão eletrônico/processo nº 414 publicado no dia 20/11/2020.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
4 cm -23 1421357 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 145/17.
Partes: HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA E A FUNDAÇÃO
HEMOMINAS. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos vinculado ao Hemocentro de Montes Claros.
1 cm -23 1421404 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9164550/2017. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº
23/2016. Ata de Registro de Preços nº 277/2016. Processo SEI
nº 2260.01.0008818/2019-45. Objeto: renovação contratual pelo
período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 22/11/2020 a 21/11/2021; perfazendo novo valor contratado de R$ 10.169,52. Contratante: Fundação Ezequiel Dias
- Funed. Contratada: Cab Tecnologia e Sistemas, Comércio Ltda.
Assinatura: 20/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro– Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -23 1421375 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9223422/2019. Dispensa
de Licitação nº 291/2019. Processo SEI nº 2260.01.0009384/2019-89.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 22/11/2020;manter os preços dos serviços continuados, conforme acordo entre as partes; reduzir o contrato original
em R$ 29.593,00 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e três reais)
que corresponde a 44,10 % (quarenta e quatro inteiros e dez centésimos por cento) em virtude da exclusão dos serviços Capacitação BI,
Acesso Desktop e Instalação/desinstalação deste serviço, que foram
descontinuados pela Prodemge; alterar nome do item do serviço de
Curso a Distância, conforme estabelecido na Intervenção Direta
Caderno de Serviços nº 005/2020 de 06/03/2020;excluir o serviço
de Capacitação em Solução de Business Intelligence, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 007/2020 de
02/03/2020;alterar a cláusula 1ª do serviço de Acesso a Solução de
Business Intelligence, conforme estabelecido na Intervenção Direta
Caderno de Serviços nº 003/2020 de 06/02/2020;alterar ositens 4.1
e4.2 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do
contrato original. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE. Assinatura: 20/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro– Vice-Presidente/FUNED.
5 cm -23 1421156 - 1
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita
Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
APAE Associação de Pais e Amigos
1 dos Excepcionais de Morada Nova de 23.775.992/0001-24
Minas
2
3
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita
Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Distribuição de valores: O valor mensal estimado para a formalização do contrato com a APAE Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Morada Nova de Minas será de R$1.028,21.
Sete Lagoas, 23 de novembro de 2020.
Fabrício Júnior Alves Teixeira
Superintendente Regional de Saúde de Sete Lagoas
11 cm -23 1421002 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS
vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo
31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/
SUBREG-SMACSS-DAA nº. 458/2019, notificar o interessado,
Senhora Sabrina Abrahão de Carvalho, CPF 085.842.106-28, acerca
da confirmação das penalidades e/ou medidas corretivas propostas no Relatório Final de Auditoria nº 525, realizada na Secretaria
Municipal de Saúde de Serranos - MG, CNPJ nº 12.825.231/0001-3,
localizada à Rua Alvarenga Peixoto, 237 – Centro – CEP 37 452000, no município de Serranos/MG, o qual se encontra à disposição no Núcleo Macrorregional de Auditoria Assistencial /Alfenas,
no endereço: Rua Coronel Pedro Corrêa, 738 – Centro – CEP 37
130-087- Alfenas -MG.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DVA.SVS Nº 1320.01.0074435/2020-96
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se a empresa Shalon Verde Ltda. em local
incerto, conforme atesta o documento Correspondência Devolução OF 90.2020 (21392939) do Processo Administrativo Nº.
1320.01.0074435/2020-96, notifica, com fulcro no art. 115, inciso
III da Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, a citada empresa da
lavratura, em 20 de novembro de 2020, do Auto de Infração SES/
SUBVS-SVS-DVAA nº. 1320.01.0074435/2020-96/2020 (referente
ao produto Canela de Velho - Miconia albicans - 120 cápsulas de
500 mg), para que, desejando, possa apresentar, conforme art. 124,
caput, do mencionado diploma legal, defesa e, ou impugnação ao
citado auto de infração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da
data de sua notificação (a qual se efetivará 5 - cinco - dias após
a publicação do presente edital, conforme consubstanciado no art.
115, § 1º da Lei 13.317/1999), junto a este órgão, situado na Cidade
Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº
4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13º. andar, CEP: 31630900. Cientifica o infrator também de que o documento Auto de
Infração SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 1320.01.0074435/202096/2020 se encontra à disposição no referido endereço.
Publique-se.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2020.
Gesiane Peroni Brandao de Almeida
Coordenadora de Alimentos de Origem Animal
4 cm -23 1421105 - 1
6 cm -23 1421107 - 1
2 cm -23 1421138 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 402/2020 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Peças para Incubadoras da Marca FANEM.
Beneficiário: Datamed Ltda.Dotação Orçamentária: 2271 10 302
045 4178 0001.Objeto de Gasto: 3390.3024.Autorização: Samar
Musse Dib.Ratificação: Paola de Sá Menezes.Valor: R$8.737,10
(Oito mil, setecentos e trinta e sete reais e dez centavos).Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93.Data da Assinatura: 20 de novembro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa Labcaltec Comércio, Manutenção e Validação de Equipamentos Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços deQualificação/Validação Termica
e Calibracao de Instrumentos de Autoclaves, Termodesinfectora,
LavadoraUltrassônica e Secadoras de Traqueias, lotadas em Central
de Materiais Esterilizados e Laboratório doHJK.Valor: R$10.430,00
(total estimado).Vigência: 29/02/2021 até 28/02/2022.Número do
Processo: 00578/2019. Modalidade: PREGÃO.Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto: 3390.39.98.
Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 19 de novembro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 5º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda.Objeto: Prestação de Serviços deManutenção Preventiva,
Corretiva e Calibração em Autoclaves da Marca Baumer.Valor: R$
46.233,92 (total estimado).Vigência: 22/12/2020 até 22/06/2021.
Número do Processo: 00723/2015. Modalidade: PREGÃO.Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto:
3390.39.21. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 23 de novembro de
2020.
7 cm -23 1421129 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 4 Termo Aditivo ao Contrato 9164811 firmado entre
a FHEMIG/ Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) CONSORCIO
ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 meses, com início previsto em
20/11/2020 a 19/11/2021. Alteração da gestão do contrato, passando da servidora ,Talita Resende Cravieé da Costa Moreira para
a servidora Julianne Santos Mangualde ¬ 13645114 e designação
da servidora Andreza Rosa Arruda Figueiredo¬MASP: 13078423
como gestora Administrativa do contrato.Alteração do Representante Legal da empresa contratada, o senhor Rubens Lessa Carvalho
CPF nº 163.205.656¬91citado no 3º Termo Aditivo,para o senhor
Heloísio Marques Silveira CPF nº 078.016.456¬34,conforme Procuração e Ata de Termo de Posse anexos ao processo.Valor: R$
340.795,97(total estimado).Vigência: 12 meses a partir da data de
publicação.Número do Processo: 0513007 51/2017.Modalidade:
INEXIBILIDADE.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0
001.3390.49¬04.0.10.1.Objeto de gasto: 3390.49¬04.0 F 10.1.Data
de Assinatura: 19/11/2020
4 cm -23 1420997 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXII com a empresa Instituto Hermes Pardini S/A Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 179.890,05
(total estimado) Vigência: 20/10/2020 até 19/10/2021 Número do
Processo: 327/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-98F 10.1
Data de Assinatura: 23/11/2020
2 cm -23 1421165 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Basílio
da Gama da Escola Estadual Basílio da Gama, cidade Tiradentes,
torna público o resultado da Chamada Pública nº 02/2020, declarando a Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das
Colônias de SJDR (APRAFAC) como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
2 cm -20 1420963 - 1
SRE CARATINGA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Querobino Marques de Oliveira, do Município de
Inhapim, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/12/2020, às 11:00hs, exclusivamente no e-mail:
escola.20494@educacacao.mg.gov.br . Mais informações pelo telefone (033) 98417-2840.
A Caixa Escolar Luiz Antônio de Araújo Côrtes, do Município de
Caratinga, realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2020, exclusivamente no
e-mail:escola.19381@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo
telefone (033) 3321-3264.
A Caixa Escolar Augusto De Almeida Moraes do Município de
Caratinga, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/12/2020, exclusivamente no e-mail:
escola.19453@educacao.mg.gov.br Mais informações pelo telefone
(033) 98852-8594.
A Caixa Escolar Augusto De Almeida Moraes do Município de
Caratinga, realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/12/2020, exclusivamente no
e-mail: escola.19453@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo
telefone (033) 98852-8594.
A Caixa Escolar Miguel de Souza Rezende, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/12/2020, com hora de limite de envio até às
9h, exclusivamente no e-mail: escola.19364@educacao.mg.gov.br.
Mais informações pelo telefone (33)988999975.
10 cm -23 1421000 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Carlos Góis realiza Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com a verba PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia14/12/2020, às 11:00h, na EE Carlos Góis, localizada na Rua
Santa Terezinha, 137 – Bairro Centro – CEP 37165-000 – Telefone
(035) 3859 1750, e-mail: escola.171590@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Carlos Góis realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com a verba PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/12/2020, às 11:00h, na EE Carlos Góis, localizada na Rua Santa
Terezinha, 137 – Bairro Centro – CEP 37165-000 – Telefone (035)
3859 1750, e-mail: escola.171590@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Senhora Rita Marques de Paiva realiza Chamada
Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/12/2020, às 10h00, por meio eletrônico, na EE Professor Antônio
Correa de Carvalho, localizada na Avenida João Martinho da Ponte
n° 555 – Mont Serrat – CEP 37.036-030 – Telefone (035) 32121375, e-mail: escola.217719@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -23 1420976 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Júnior realizará no dia 15/12/2020,
às 10h00, Chamada Pública nº 003/2020 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011232220190125.