TJMG 26/11/2020 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
MARIA DE LOURDES FONSECA -Masp 0798243-2, PEB/PEB;
ENILDO NEVES CRUZ -Masp 1044664-9, PEB/PROFESSOR (A)
ENSINO FUNDAMENTAL(COLÉGIO TIRADENTES PMMG);
CASSIA GONCALVES DE MATOS -Masp 0454652-9, PEB/
PROFESSOR(RAPOSOS); MARIA ANGELICA DE BARROS
COSTA -Masp 1245727-1, EEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO DE MORAIS -Masp
0884634-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE CARATINGA:
ROSELI DO CARMO DE SOUZA NASCIMENTO -Masp 0934520-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CARATINGA);
ANDRESA MOREIRA IZAIAS FERREIRA LIMA -Masp 1109325-9,
PEB/PEB; CLAUDETE ROSA DA CUNHA -Masp 1331079-2, PEB/
PROFESSOR(TARUMIRIM); THAIS APARECIDA VIDAL DE
OLIVEIRA CARVALHO -Masp 1360550-6, EEB/PEB; ELENICE
MARIA DE SOUZA SILVA -Masp 1424976-7, PEB/PEB; GLEICIANA MARIA DE SOUZA -Masp 1394605-8, PEB/PROFESSOR
I(PINGO D AGUA); SOLANGE MARIA MARTINS LEITE -Masp
0616294-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
-SRE DE CURVELO:
LEISELI GOMES PEREIRA -Masp 1347087-7, PEB/EEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
VERA LUCIA BARBOSA -Masp 1378529-0, PEB/PEB; CLAUDINEIDE MENDONCA DE SOUSA -Masp 1232432-3, PEB/PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
YOLANDA
SEBASTIANA
DIAS
-Masp
0283622-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB;
MARIA
AMELIA
FERREIRA
LACERDA -Masp 1187931-9, ATB/PROFESSOR(NOVA SERRANA);
NATALIA PEDROSA MIRANDA MENDES -Masp 0765440-3, PEB/
PROFESSOR(LAGOA DA PRATA); ALESSANDRA APARECIDA
DA SILVA REIS -Masp 1212912-8, PEB/PEB.
-SRE DE GUANHAES:
LUCILENE DE FATIMA DA SILVA CHAVES -Masp 0879323-4,
PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
FERNANDA DE OLIVEIRA AZEVEDO -Masp 1326832-1, PEB/
PEB.
-SRE DE MONTE CARMELO:
RODRIGO NUNES DOS REIS -Masp 1456401-7, PEB/PEB.
-SRE DE MONTES CLAROS:
WILLIAM FERREIRA LUCAS -Masp 1114580-2, PEB/PEB; GRAZIELE GONCALVES LEAL -Masp 1317777-9, PEB/PROFESSOR
DE APOIO(GUARACIAMA).
-SRE DE NOVA ERA:
ELIZA MARIA SEVERIANO DE FIGUEIREDO -Masp 1470626-1,
PEB/PEB.
-SRE DE PATOS DE MINAS:
SIRLEY MARTINS RODRIGUES SALGADO -Masp 1439731-9,
PEB/PROFESSOR PI(TIROS).
-SRE DE PIRAPORA:
IVANISE APARECIDA SOARES QUEIROZ -Masp 0961044-5, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DA LAGOA); ANA LUCIA PEREIRA DA
SILVA -Masp 1116409-2, PEB/PEB.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
APARECIDA DE FATIMA CELEGATI PAN -Masp 0252845-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
-SRE DE PONTE NOVA:
MARCELINA LADEIRA LOPES GAMA -Masp 1340683-0, PEB/
PROFESSOR(ERVÁLIA); CARLOS FERRAZ MARTINS -Masp
1047506-9, PEB/PROFESSOR(SANTA CRUZ DO ESCALVADO).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
CHRISTIANNE PEREIRA BERNARDES DA SILVA -Masp
1322610-5, PEB/ATB.
-SRE DE UBERABA:
LUECI ALVES MARTINS -Masp 0942999-4, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(ITURAMA); CASSIO MARCOS AMARAL
-Masp 1151329-8, PEB/PROFESSOR(ARAXÁ).
-SRE DE UBERLANDIA:
MARGARETE DE SOUZA BALBINO -Masp 0936593-3, ATB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
PAULO CESAR BERNARDINO JUNIOR -Masp 1123409-3, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE OURO PRETO:
LUCIENE CAMPOS DE SOUZA -Masp 1277638-1, EEB/AUXILIAR
ADMINISTRATIVO II(ITABIRITO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE PARACATU:
MARIA ELENICE RODRIGUES FONSECA -Masp 1067151-9, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PATROCINIO:
MERCIA ROMAO DE ANDRADE MAGALHAES -Masp 0841550-7,
PEB/PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL(PATROCÍNIO). - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PIRAPORA:
AURORA PEREIRA GUEDES -Masp 0897361-2, PEB/AGENTE
ADMINISTRATIVO(BURITIZEIRO). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
ADMINISTRATIVO(BURITIZEIRO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE UBERLANDIA:
ELISANGELA CRISTINA BASTOS -Masp 0699881-9, ATB/ASSISTENTE SOCIAL(VARJAO DE MINAS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas.
25 1422026 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA
DE DÉBITO - CONCLUSÃO
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e
Gestão - Seplag, CONCLUIU o Processo Administrativo DRH nº
034/2017, SEI Nº 1500.01.009507/2018-28, instaurado conforme
publicação no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 1º de dezembro
de 2017, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº
037/2005, considerando que a servidora R. A. G. R., Masp.: 32.972-2,
restituiu aos cofres públicos, a remuneração recebida indevidamente
nas folhas de junho e julho/2013, no valor total líquido de R$ 761,44
(setecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretora de Recursos Humanos/DRH/SPGF/SEPLAG
25 1421968 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42
do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta resultado
referente ao requerimento de revisão da condição de saúde de:
ANTIGO MASP
NOME
PROTOCOLO
RESULTADO
604698-1
NATALICE DE OLIVEIRA COSTA
58702
DEFERIDO (NT nº 47/2020)
566969-2
GLAUCIO HENRIQUE DA SILVA
58912
DEFERIDO (NT nº 56/2020)
831229-0
SINEY R. CANTUARIA DE SOUZA
88912
INDEFERIDO (NT nº 57/2020)
385732-3
DARDANIA FELIX DA COSTA
61717
DEFERIDO (NT nº 59/2020)
441206-0
GERALDINA PINHEIRO FIGUEIREDO
62139
INDEFERIDO (NT nº 62/2020)
888491-8
ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA
66045
INDEFERIDO (NT nº 64/2020)
1119961-9
NILZA MENDES ROCHA
88915
DEFERIDO (NT nº 67/2020)
555361-5
MARY JULIANA DE S. LIMA VIANNA
100821
INDEFERIDO (NT nº 68/2020)
1067335-8
GISELDA MARIA DA SILVA DIAS
147354
DEFERIDO (NT nº 69/2020)
975872-3
ADAO DOS PASSOS AZEVEDO
62923
INDEFERIDO (NT nº 70/2020)
974663-7
ROSANGELA M. LOPES MARQUES
158082
DEFERIDO (NT nº 77/2020)
25 1422278 - 1
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
GOMES DOS
DE ACIDENTE DE
1.036.943-7 ALCINO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO REGISTRO
SANTOS
TRABALHO CARACTERIZADO NÃO SE APLICA
MASP/CPF
25 1422209 - 1
COMUNICAÇÃO : 1636/2020
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10092088 Annelise Lima Ferreira – – 0 - Manhuacu - 4 - 11/11/2019
A 14/11/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1615/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Luciana da Costa Tonaco – – 0 - - 8 - 01/11/2020 A
08/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03791886
Rosane Pereira Lopes de Oliveira – SEIV – 1 - Corrego Novo - 1 22/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 08641920 Marlene Rosa de Miranda
– EEB – 1 - Inhapim - 2 - 18/03/2019 A 19/03/2019 - 158.I, 08985905
Jacqueline Correia de Sa Caldeira – PEB – 1 - Corrego Novo - 1 24/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I, 08985905 Jacqueline Correia de Sa
Caldeira – PEB – 3 - Corrego Novo - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018
- 158.I, 11062304 Ana Paula Fagundes do Nascimento – PEB – 3 Pocrane - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 11214590 Amanda
Naiara Miranda de Oliveira – PEB – 4 - Tarumirim - 3 - 11/11/2019
A 13/11/2019 - 158.I, 11575214 Elisangela Maria Ferreira Pedroso –
PEB – 2 - Santa Rita de Minas - 2 - 19/11/2019 A 20/11/2019 - 158.I,
11592466 Leuzimar Candida Lopes de Paula – EEB – 1 - Taparuba - 5 19/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 11697109 Fernanda Teixeira Oliveira
Santos – PEB – 3 - Ubaporanga - 1 - 12/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I,
12179586 Gislaine Aparecida Rodrigues Prata – PEB – 2 - Ipanema - 5
- 19/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 05477260 Jose Geraldo Rodrigues Breder – PEB
– 2 - Manhuacu - 2 - 09/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 08010852 Ivanei Maria Moreira Carvalho – PEB – 1 - Luisburgo - 3 - 10/04/2017
A 12/04/2017 - 158.I, 10092088 Annelise Lima Ferreira – PEB – 1
- Manhuacu - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 10147643 Leila
Gomes Medeiros Dornelas – PEB – 3 - Manhuacu - 5 - 14/11/2019 A
18/11/2019 - 158.I, 11086451 Vaniceia Maria Ribeiro Brum – PEB – 3
- Manhuacu - 2 - 05/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 11529377 Rafaele
Demarque dos Anjos Ferraz – DAD-3 – 1 - Manhuacu - 3 - 30/10/2019
A 01/11/2019 - 158.I, 12771796 Josiane de Assis Ferreira – PEB – 2 Manhuacu - 3 - 03/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 12827531 Vanilda
de Morais Gomes Alcantara – PEB – 3 - Manhuacu - 5 - 25/10/2019 A
29/10/2019 - 158.I, 12892618 Diogo Hubner Leite – ATB – 3 - Mutum
- 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 13052410 Leticia Vieira Ribeiro
– PEB – 2 - Manhuacu - 3 - 19/03/2019 A 21/03/2019 - 158.I, 13624119
Julio Cesar Oliveira Souza – PEB – 3 - Manhuacu - 3 - 06/08/2017 A
08/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13236773
Lina Carla da Silva Delgado – EEB – 2 - Cataguases - 60 - 03/11/2020
A 01/01/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10610434 Edvania Assuncao Almeida
Aquino – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 30 - 20/10/2020 A 18/11/2020
- 172, 13802723 Eliane Aparecida Silva Rocha – ATB – 1 - Montes
Claros - 30 - 03/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09745233 Alba Valeria Silva Nascimento Menezes
– EEB – 2 - Boa Esperanca - 60 - 02/11/2020 A 31/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05155361 Sueli
Silva de Paula – EEB – 1 - Pocrane - 12/11/2020 - , 08808636 Maria
Monica Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Inhapim - 12/11/2020 20ª SRE - Manhuacu, 03387164 Dayse Maria Vincis Pereira – PEB –
2 - Lajinha - 12/11/2020 - , 03890779 Cleusa Aparecida Silva Dutra
– ATB – 1 - Manhuacu - 10/11/2020 - , 11519352 Jandira Hubner
Machado – PEB – 3 - Mutum - 30/07/2020 - , 12600607 Thulio Luiz
dos Santos – PEB – 3 - Manhuacu - 30/07/2020 - , 12849824 Alexandre Lacerda Balbino da Costa – PEB – 3 - Manhuacu - 11/11/2020 - ,
13175740 Mariana Aparecida Silva Godinho – PEB – 3 - Manhuacu
- 10/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03791886
Rosane Pereira Lopes de Oliveira – PEB – 3 - Corrego Novo - 1 22/03/2019 A 22/03/2019 - , 10961126 Andrea Silva Neves do Valle
Rodrigues – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 1 - 07/11/2019 A
07/11/2019 - , 10961126 Andrea Silva Neves do Valle Rodrigues – PEB
– 4 - Pingo D Agua - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - , 11214590 Amanda
Naiara Miranda de Oliveira – PEB – 2 - Tarumirim - 3 - 11/11/2019 A
13/11/2019 - , 13095377 Isabel Moreira da Cruz – ASB – 1 - Ubaporanga - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019 - , 13405592 Grasiele da Silva
Santos Ferreira – PEB – 1 - Ubaporanga - 1 - 02/02/2019 A 02/02/2019
20ª SRE - Manhuacu, 10016681 Roberta Cristina da Silva Miranda
– PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - , 10666618
Leticia Ambrosio Alvim Barros – PEB – 2 - Lajinha - 5 - 17/11/2019
A 21/11/2019 - , 11030848 Maria Aparecida Lucas Correa Mendes de
Olivei – PEB – 2 - Lajinha - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 11169463
Miracy Knupp – PEB – 2 - Manhuacu - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - ,
11579984 Nilza Soares de Oliveira – PEB – 1 - Mutum - 5 - 23/09/2019
A 27/09/2019 - , 11633096 Maria Barbara de Paula Cruz – ASB – 1 Manhuacu - 5 - 19/11/2019 A 23/11/2019 - , 12224945 Eliane Soares
Coelho – PEB – 1 - Mutum - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 12872883
Maria Bethania Barbosa – ASB – 1 - Caputira - 5 - 08/04/2019 A
12/04/2019 - , 12892618 Diogo Hubner Leite – PEB – 1 - Mutum - 5
- 18/11/2019 A 22/11/2019 - , 13906003 Erica Pereira Dutra – PEB –
1 - Mutum - 5 - 08/10/2019 A 12/10/2019 - , 14180632 Giane Elias da
Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 33ª SRE - Ponte Nova, 13896584 Poliana Paula Alves Ferreira – PEB
– 1 - Vermelho Novo - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 13896584
Poliana Paula Alves Ferreira – PEB – 2 - Raul Soares - 5 - 19/08/2019
A 23/08/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12170767
Maria Teixeira Dornelas Sampaio – PEB – 1 - Tarumirim - 23/11/2017
- , 12355269 Izabel Cristina Rosa – ASB – 1 - Bom Jesus do Galho
- 12/05/2017 - , 12668364 Jaqueline de Lourdes Miranda – PEB – 1
- Bom Jesus do Galho - 14/11/2019 20ª SRE - Manhuacu, 11652161 Margareth Aparecida da Rocha Medeiros – PEB – 1 - Manhuacu - 16/12/2019 - , 13057096 Viviane Hubner
Pereira Ribeiro – PEB – 1 - Lajinha - 28/10/2019 - , 13479936 Camila
Rosa Oliveira – ASB – 1 - Lajinha - 28/11/2017 COMUNICAÇÃO : 1597/2020
REGIONAL : Uba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06962825692 - Eder Alves Duarte – - 24/11/2020 , 08923032638 Meyre Moreira Magalhaes – - 24/11/2020 , 11861325665 - Larissa
Mara Goncalves Barbosa – - 24/11/2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11958337 Sonimar Soares de
Souza – ASP – 3 - Ipatinga - 5 - 02/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10496495 Sidney de Alencar Peito – ATHH – 1 - Montes
Claros - 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 46346793888 - Dirceu Aparecido Goncalves Junior – - 24/11/2020
, 04721102682 - Uriel Soares – - 24/11/2020 , 05152166666 - Ana
Paula Magalhaes – - 24/11/2020 , 29827065807 - Ednilso de Mello
Abreu – - 24/11/2020 , 08249305680 - Rosana Ribeiro Rafael – 23/11/2020 , 07632249605 - Ana Cristina de Oliveira Santos Pereira
– - 23/11/2020 , 10857505661 - Marlon Marcel Custodio Pinto – 24/11/2020 , 08493409693 - Elaine Cristina Machado Agostinho Terra
– - 24/11/2020 , 10203522648 - Francisco de Assis Silva Savioli – 23/11/2020 , 11026174660 - Arian Rodrigues Batista – - 24/11/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05952536 Gilma
Francisco Borges Esperanca – PEB – 1 - Varzelandia - 20/11/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11940681 Debora Alves Leite – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 22/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11735677 Udson Alves Bitencourt – ASP – 1 - Governador Valadares - 22/11/2020 - , 12415741
Eliana Marques Bagliano Amaro – ASP – 2 - Timoteo - 21/11/2020
- , 13857230 Wedson Fernandes de Oliveira – ASP – 1 - Acucena 21/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11158797
Priscila Monteiro de Paula – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 28/10/2020 A
11/11/2020 - , 11158797 Priscila Monteiro de Paula – PEB – 3 - Ubaporanga - 15 - 28/10/2020 A 11/11/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05542550 Maria da Penha Alves Tomaz
– ASB – 2 - Coronel Fabriciano - 4 - 29/09/2020 A 02/10/2020 - ,
08583965 Neusa Goncalves Vitorino da Cruz – PEB – 2 - Timoteo - 15
- 30/09/2020 A 14/10/2020 - , 14098651 Monica Marcelina Marques –
ASB – 1 - Timoteo - 1 - 18/11/2020 A 18/11/2020 12ª SRE - Divinopolis, 12441630 Rebeca Lima de Sousa – ASB – 1 Carmo do Cajuru - 15 - 09/11/2020 A 23/11/2020 22ª SRE - Montes Claros, 14162549 Tereza Alves Pereira – ASB – 1
- Grao Mogol - 14 - 03/11/2020 A 16/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14030167 Bruno Alves de Oliveira – – 1 - - 9 - 12/11/2020 A 20/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10116549
Aurea Alves Batista Lopes – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 195 10/05/2020 A 20/11/2020 10ª SRE - Curvelo, 10549459 Ivanilde Nazare Alves Pereira – PEB – 1
- Santo Hipolito - 60 - 17/10/2020 A 15/12/2020 17ª SRE - Januaria, 06659577 Maria Ivanilde Pereira da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 02/10/2020 A 30/11/2020 - ,
06659577 Maria Ivanilde Pereira da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Sao
Francisco - 60 - 02/10/2020 A 30/11/2020 22ª SRE - Montes Claros, 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira
Ramos – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 120 - 01/08/2020 A 28/11/2020
- , 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 2 - Coracao
de Jesus - 120 - 01/08/2020 A 28/11/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09654146
Gracimar Mendes Pereira – DIES – 1 - Japonvar - 02/07/2020 COMUNICAÇÃO : 1621/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04747825657 - Kariny Calegaro – - 17/11/2020
COMUNICAÇÃO : 1624/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08441289
Andrea Alves Neves da Silva – PEB – 1 - Pocrane - 90 - 18/10/2020 A
15/01/2021 - 172, 08441289 Andrea Alves Neves da Silva – PEB – 2 Pocrane - 90 - 18/10/2020 A 15/01/2021 - 172
12ª SRE - Divinopolis, 13217492 Eny Rosa Pacheco Lima Araujo –
EEB – 1 - Luz - 30 - 09/10/2020 A 07/11/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 04574760 Elanne Ambrozio – PEB –
2 - Aimores - 30 - 01/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10665362 Selma Abadia Pinto – PEB – 2 - Patrocinio - 60 - 30/10/2020 A 28/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826733 Henrique Gonzaga
Martins – ASP – 2 - Uberlandia - 5 - 31/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I,
11431236 Reginaldo Sebastiao de Jesus – ASP – 3 - Governador Valadares - 60 - 24/10/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 11716123 Leidimone Maria
da Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 15 - 31/10/2020 A 14/11/2020 - 158.I,
13796826 Eliziario Almir dos Santos – ASP – 1 - Barao de Cocais - 14
- 29/10/2020 A 11/11/2020 - 158.I, 14427017 Airton Fernandes Junior –
ASP – 1 - Araguari - 6 - 09/10/2020 A 14/10/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo,
11964160 Maria Abadia Sales – ASB – 1 - Romaria - 14 - 04/11/2020
A 17/11/2020 24ª SRE - Nova Era, 11506813 Luiza Helena Vidal de Oliveira – ASB
– 1 - Joao Monlevade - 14 - 03/11/2020 A 16/11/2020 Janauba, 05992714 Rejane Soares da Silva Alencar – PEB – 1 - Jaiba
- 10 - 04/11/2020 A 13/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08220014 Maria Lili Ferraz Fernandes – ASB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 92 - 28/09/2020 A 28/12/2020 26ª SRE - Paracatu, 10818490 Marilda Jose de Oliveira Fernandes –
PEB – 1 - Brasilandia de Minas - 92 - 26/09/2020 A 26/12/2020 - ,
10818490 Marilda Jose de Oliveira Fernandes – PEB – 2 - Brasilandia
de Minas - 92 - 26/09/2020 A 26/12/2020 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08669301 Monica Nascimento de Souza
– PEB – 1 - Prados - 92 - 29/09/2020 A 29/12/2020 - , 08669301
Monica Nascimento de Souza – PEB – 2 - Prados - 92 - 29/09/2020
A 29/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1626/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sonia de Abreu e Silva – – 0 - - 4 - 10/11/2020 A 13/11/2020
- 158.I, 04453726 Helder Damazo Soares – – 0 - Montes Claros - 122
- 01/08/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 10771962 Daniela Souza Lima – –
0 - Carandai - 3 - 07/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 11889748 Cristiane
Kely Costa – – 0 - Guarani - 8 - 04/11/2020 A 11/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03711348 Sergio Luiz Amorim Peixoto – AFRE – 1 - Barbacena - 21 - 03/11/2020 A 23/11/2020 - 172,
03868304 Eduardo Aguiar Ferreira – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 30
- 03/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 07524929 Bernadete Constanca
Meneses – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/10/2020 A 14/10/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09662826 Luciane
Cristina de Sousa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 03/11/2020 A
02/12/2020 - 158.I, 12085445 Luciene de Pinho Miranda – PEB – 3 Belo Horizonte - 62 - 21/07/2020 A 20/09/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 06347736 Edma Antunes Santos – PEB – 4 Aguas Vermelhas - 60 - 27/10/2020 A 25/12/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09452814 Ariany Geralda da Silva – PEB –
1 - Divinopolis - 29 - 24/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I, 11112315
Jaqueline Teodoro Pereira – PEB – 1 - Divinopolis - 45 - 28/09/2020
A 11/11/2020 - 158.I, 11219912 Thais Maria Crisostomo – PEB – 1 Divinopolis - 30 - 18/09/2020 A 17/10/2020 - 158.I, 11219912 Thais
Maria Crisostomo – SEIV – 3 - Divinopolis - 30 - 18/09/2020 A
17/10/2020 - 158.I, 13258835 Keila Alves da Silva – PEB – 3 - Carmo
do Cajuru - 15 - 04/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09419714 Eliane da Silva Neves Teixera – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 30/10/2020 A 30/10/2020
- 158.I, 10344489 Ariana Alves Temponi – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 28/10/2020 A 26/12/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 11652013 Jercyane Maria da Silva Braga Stevanim – PEB – 3 - Cataguases - 40 - 03/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07369929 Valdene de Cassia Silva Funchal –
PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 28/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14100705 Ana Luiza Chitarra de Faria –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 45 - 24/08/2020 A 07/10/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03914645 Eliane Goncalves de Freitas – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/09/2020 A 28/11/2020 - 158.I, 04489423
Ana Elisa Couto Leite Santos – PEB – 3 - Nanuque - 39 - 13/06/2020
A 21/07/2020 - 158.I, 04489423 Ana Elisa Couto Leite Santos – PEB
– 3 - Nanuque - 60 - 14/04/2020 A 12/06/2020 - 158.I, 08822835 Marcia Cinthia do Amaral – PEB – 1 - Itambacuri - 60 - 24/10/2020 A
22/12/2020 - 172, 08822835 Marcia Cinthia do Amaral – PEB – 2 Itambacuri - 60 - 24/10/2020 A 22/12/2020 - 172
38ª SRE - Uba, 06150981 Claudia Jussara Pedro – PEB – 1 - Uba - 5
- 15/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I, 06150981 Claudia Jussara Pedro
– PEB – 3 - Uba - 5 - 15/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I, 09703794
Rosilene Grossi Moreira Aranha – PEB – 1 - Dores do Turvo - 60 28/10/2020 A 26/12/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09538356 Heloisa Helena Vieira – PEB – 3 - Santa
Juliana - 59 - 06/09/2020 A 03/11/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08795254 Ivan Alves Pinheiro – PEB – 1 - Uberlandia - 24 - 12/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 10997880 Danielle Higina Soares Cirilo de Assis –
PEB – 5 - Betim - 15 - 05/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 11308376 Elza
Martins dos Santos – EEB – 3 - Belo Horizonte - 28 - 09/11/2020 A
06/12/2020 - 158.I, 13445853 Patricia Souza Franco – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 24 - 18/10/2020 A 10/11/2020 - 158.I, 14205074 Patricia
dos Santos – PEB – 1 - Ibirite - 60 - 21/07/2020 A 18/09/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09396599 Andrea Batista da Cruz – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 62 - 02/06/2020 A 02/08/2020 - 158.I
Metropolitana C, 13281159 Euziane Maria dos Santos Lagares – ATB
– 2 - Ribeirao das Neves - 58 - 09/10/2020 A 05/12/2020 - 158.I,
13629704 Rozana de Souza Andrade – EEB – 3 - Belo Horizonte - 30 07/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10562098 Silvia Helena Carmo do Vale Tavares
– ANE – 1 - Divinopolis - 3 - 03/11/2020 A 05/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09142878 Flavia Regina de Rezende
Ferreira – TGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/11/2020 A 06/11/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800696 Edson Veloso de Paiva
Junior – ASP – 2 - Divinopolis - 1 - 24/10/2020 A 24/10/2020 - 158.I,
11100328 Silvonei Dias de Souza – ASP – 3 - Luz - 7 - 28/09/2020 A
04/10/2020 - 158.I, 11239225 Marco Roberto de Mello – ASP – 2 - Uberaba - 7 - 04/11/2020 A 10/11/2020 - 158.I, 11706769 Maria Aparecida
Carneiro Nery – ASP – 1 - Unai - 15 - 01/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I,
11834868 Jose de Oliveira Santos Junior – ASP – 3 - Montes Claros
- 4 - 29/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I, 11913498 Rogerio Martins de
Oliveira – ANEDS – 2 - Divinopolis - 45 - 03/11/2020 A 17/12/2020
- 158.I, 12180857 Lilian Tavares Macedo – ANEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 05/10/2020 A 05/10/2020 - 158.I, 12180857 Lilian Tavares
Macedo – ANEDS – 1 - Divinopolis - 10 - 06/10/2020 A 15/10/2020
- 158.I, 12241162 Solange Mara de Assis Meireles – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 03/11/2020 A 09/11/2020 - 158.I, 12420329 Robinson
Paulo Leal – ASP – 2 - Ponte Nova - 13 - 03/11/2020 A 15/11/2020 158.I, 12703898 Edmar Augusto Custodio – ASP – 3 - Contagem - 30
- 04/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I, 13719844 Flavio Wellerson Duarte
Gomes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 19/03/2020 A 01/04/2020
- 158.I, 13721402 Gabriel Ferreira Ribeiro – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 6 - 01/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 13749767 Alexandre
dos Santos Daniel – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 29/10/2020
A 31/10/2020 - 158.I, 13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 30 - 20/04/2020 A 19/05/2020 - 158.I, 13771522 Tiago dos
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