TJMG 01/12/2020 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp
1094917
931148
1415311
877729
1231502
1054553
839060
934952
892820
446642
1054693
QUADRO II- PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
(art. 22 da Lei nº 15.463/2005)
Nome
Adm.
Carreira
Nível
Luiz Henrique Gomes Silva
4
PES
IV
Rita De Cassia Silva Dionisio Santos
6
PES
VI
Maria Aparecida Oliveira De Carvalho
2
PES
VI
Aurora Cardoso De Quadros
5
PES
VI
Rosana Froes Santos
4
PES
I
Mariza Alves Barbosa Teles
5
PES
IV
Ana Ivania Alves Fonseca
5
PES
VI
Wane Elayne Soares Eulalio
4
PES
IV
Elder Olinto De Morais
5
PES
I
Paulo Roberto Rodrigues Xavier
3
PES
IV
Denice Do Socorro Lopes Brito
5
PES
IV
DV
0
1
8
4
4
1
1
3
2
1
5
Advocacia-Geral do Estado
Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Novo Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
Vigência
18/10/2020
18/10/2020
18/11/2020
18/10/2020
18/10/2020
18/10/2020
18/10/2020
18/10/2020
18/10/2020
19/10/2020
18/10/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9249111
Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em virtude da majoração do preço unitário da gasolina automotiva - tipo comum e do álcool combustível automotivo – tipo hidratado.
Em decorrência deste evento, o valor unitário dos referidos combustíveis passa a ser, respectivamente, de: R$ 3,0610 e R$ 2,3934. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339030.26.0.10.1.
Belo Horizonte, 27/11/2020.
30 1423834 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9263699/2020 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Autarquia
Municipal, Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta e aterragem de resíduos Sólidos Especiais (imóvel comercial) - tipo domiciliar, no endereço Av. Amazonas, 6.455 - Bairro Gameleira - Dentro
do Complexo do 5º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, Belo
Horizonte - MG, 30510-000 - Diretoria de Logística e Suprimentos da
Defesa Civil Estadual com volume de 19,8 m³ (dezenove inteiros e oito
décimos de metros cúbicos) por 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$
568,80 (quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação
Orçamentária: 1071.04.122.705.2500.0001.339039-59.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n. 8.666/1993. Signatários: Ten
Cel PM Helvécio Fraga dos Santos, Mário Luís Santos Vilela.
4 cm -30 1423859 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 096/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 96/2020
OBJETO: contratação empresa especializadaem serviços de serralheria
com fornecimento de materiais e insumos necessáriospara adequação
nas instalações doHangar do Gabinete Militar do Governador,localizado
na Rua Líder, no152, Bairro Aeroporto— Belo Horizonte / MG,com
vistas a obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG
30/11/2020. A Sessão do Pregão será dia 14/12/2020 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0181. Belo Horizonte,
30 de novembro de 2020.
3 cm -30 1423656 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTRATO 15210010072019 INF-3991.02
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 06.12.2020; Manter o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do
Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula
4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Incluir
a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços nº 033/2020 de 13/11/2020. Data da assinatura: 26/11/2020. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
3 cm -30 1423847 - 1
- Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e
de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto,
na área de Pós - Graduação em Direito, realizado na Comarca de Ituiutaba, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio
Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 30 de novembro de
2020.
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2 cm -30 1423549 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
Celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração da Cláusula Primeira do Convênio de Estágio em razão da
inclusão do curso de Serviço Social. A Cláusula Primeira passa a vigorar com a seguinte redação “ O presente Termo Aditivo tem por objeto
a alteração da Cláusula Primeira do Convênio de Estágio em razão da
inclusão de Novos Campi aos quais a Concedente propiciará estágio
curricular Obrigatório e Não Obrigatório a estudantes matriculados e
frequentes nos cursos de Direito e Serviço Social, de acordo com suas
disponibilidades e vagas de estágio, são eles: Barbacena, Itabirito, Juiz
de Fora, Mariana, Nova Lima, Ubá, Uberaba e Uberlândia. Data de
assinatura: 27/11/2020. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pela
FUPAC, Bonifácio José Tamm de Andrada, Presidente.
4 cm -30 1423637 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE ITUIUTABA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 337/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando
o teor das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1°
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000141/2020.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Prestação de serviços de confecção de placas de identificação visual,
placas para solenidades oficiais e impressão em adesivo leitoso, em
conformidade com as especificações e condições descritas no Termo
de Referência – Anexo I deste edital. Sessão do Pregão: 16/12/2020
às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 01/12/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia
16/12/2020, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 30 de novembro de
2020.
3 cm -30 1423824 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a instituição FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
LUCAS MACHADO – FELUMA, mantenedora da faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais - FCMMG. Objeto: O presente Termo de
Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório a alunos regularmente matriculados no curso de Psicologia da FCMMG, de acordo com suas disponibilidades e vagas de
estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 04/11/2020. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pela FELUMA, Wagner Eduardo Ferreira, Presidente da Fundação Educacional Lucas Machado e
José Celso Cunha Guerra Pinto Coelho, Diretor da faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Data da
exigibilidade
Justificativa
30/07/20
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes
Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
R$ 11.462,00
04/08/20
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes
Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
R$ 10.857,00
R$ 4.400,00
Valor
06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
07/20
06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
30/07/20
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes
Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
08/20
06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
11/08/20
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes
Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
R$ 12.045,00
06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
11/08/20
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes
Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
R$ 10.967,00
06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
19/08/20
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes
Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
R$ 9.999,00
06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
27/08/20
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes
Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
R$ 10.956,00
09/20
06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
04/09/20
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes
Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
R$ 10.648,00
09/20
06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
11/09/20
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes
Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
R$ 10.615,00
09/20
06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
17/09/20
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes
Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
R$ 11.781,00
06.295.194.0001-86
ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA ME
25/09/20
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes
Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
R$ 11.814,00
11/09/20
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação – ração para cães -para os animais do CIA Independente de
Policiamento com Cães – CIA PM IND P CAES);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
R$ 12.300,75
07/20
08/20
08/20
08/20
08/20
09/20
09/20
15.513.036/0001-46
COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012010033330119.