TJMG 02/12/2020 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP
1361.814-5, Aline Aparecida Rodrigues D’Alessandro, ATB2C, Adm.
02, o ato nº 57/2020, publicado em 25.11.2020, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: A partir de 28.03.2019, Leia-se: A partir
de 19.01.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
01 1424085 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 285/20
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PIRANGUINHO – Aposentada, MaSP 346066-4, Patrícia Noronha
Ferreira, para Patrícia Noronha Ferreira Lessa.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 286/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): GONÇALVES – EE João
Ribeiro da Silva, MaSP 1264670-9, Fernanda Raquel de Souza Assunção, ATBIB, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 14/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1398245-9, Roberto Carlos Passos,
ANEIB, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16247,
de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; EE Ana Laura Pereira, MaS 1118618-6,
Alex Carlos da Silva, PEBIIIG, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/20, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 366625-2, Dalva Maria de Alkimim
Labat Uchôas, PEBIIG, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1233249-0,
Júlio Cézar da Cruz, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 20/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 749170-7, Olívia
Alcina de Alkimim Fabiano da Silva, EEBIID, 4ª admissão, a partir
de 12/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16247,
de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 287/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGÍNIA – EE Delfim
Moreira, MaSP 845053-8, Margarida Maria Torres Porto, PEBIIIO, 1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/20;
MaSP 1244581-3, Júlio César Ribeiro, PEBIC, 3ª Admissão, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/20; MaSP 1381513-9,
Dianara Porto Ferreira, ATBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31/01/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 288/20
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: WENCESLAU BRÁZ – EE
Major Lisboa da Cunha, MaSP 1486026-6, João Paulo Pascoal Vilela,
PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 12/11/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 289/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, da servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1424859-5, Virgínia Elisa Oliveira Ribeiro, TDEIB, 1ª admissão, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD-IV,
a contar de 25/11/20.
01 1424406 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 290/20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Bráz, MaSP 332437-3, Mariangela Pereira de Mendonça Grilo, EEBIB, 4ª admissão, ato nº 264/20
publicado em 28/10/20, por motivo de publicação incompleta, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/02/13, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/16, com aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 291/20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Bráz, MaSP 332437-3, Mariangela Pereira de Mendonça Grilo, EEBIB, 4ª admissão, ato nº 264/20
publicado em 28/10/20, por motivo de publicação incompleta, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2019,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2019,
com aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 292/20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Bráz, MaSP 332437-3, Mariangela Pereira de Mendonça Grilo, EEBIB, 4ª admissão, ato nº 264/20
publicado em 28/10/20, por motivo de incorreção no grau, onde se lê:
EEBDIA, leia-se: EEBIB.
01 1424407 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
038/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, MaSP.852247-6, Clielson Tolentino Aguiar, PEB2O, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 25/1/2020;
MaSP.1327409-7, Roselene Marcelina da Silva Sousa, ATB2C, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 24/12/2019; PORTEIRINHA, E.E.Neco
Lopes, MaSP.930849-5, Geíza Oliveira Pereira Neres, PEB3O, Adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 28/8/2020, que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 029/2020 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.1326331-4, Leiliane Nunes Fonseca, PEB1B, Adm. 02, a partir
de 25/11/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 025/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.810133-9, Maria Luzia dos Reis
Mendes, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 28/10/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2020 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.1084296-1, Kerlley de Paiva Silva, PEB1B, Adm. 03, a partir de
9/11/2020; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1084296-1, Kerlley
de Paiva Silva, PEB2G, Adm. 01, a partir de 9/11/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.872723-2, Valdelice
Farias de Souza, PEB3N, 1º cargo, a partir de 1º/12/2020, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989,
incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 40 da CR/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, c/c art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art.
40 da CR/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a, assegurada a média de 11 h/a por “Exigência
Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC ou adicional de extensão
de jornada – AEJ.
01 1424203 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 036/2020
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 29/1/2001, pub. MG de 15/9/2011,
de MaSP.804521-3, Maria Nice Batista Cangussu, PEB3N, 1º cargo,
onde se lê, 05 meses e 12 dias, leia-se, 05 meses e 04 dias, motivo
incorreção na publicação.
01 1424207 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 39/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANHUACU: ‘SRE
Manhuaçu’, 942019-1, Cristiane Angela da Silva Abreu, TDE 5J/
FGD5, Adm 01, referente ao(s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir
de 15/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
01 1424016 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 297/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente a servidora: Itabira, EE
Major Lage, MaSP 1129174-7,Deliane Silva Martins, PEBIC, 1º cargo,
Ato nº 519/2019, publicado em 30/10/2019, por motivo de alteração na
proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a 4946/10950
dias correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
proventos proporcionais a 4954/10950 dias correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
01 1423985 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 298/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá,
MaSP 1405632-9, Eva Aparecida Gonçalves Silva, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 19/11/2020.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 299/2020
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Nova Era, EE Padre
Vidigal, MaSP 1266086-6, Érica Rosa de Assis Martins, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 05/11/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
300/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP
852413-4, Elisabeth SilvaTotó Costa, a partir de 30/11/2020, referente
ao 1º cargo, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a”,c/c § 5ºda CF/88 c/ redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de ­­­­108 h/a
de regime básico e 08 horas de média quinquenal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 301/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1352399-8, Raquel Nayara Cota Silva,
TDE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 302/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 281924-1, Marília de Souza Nascimento dos Santos,
ATB5P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/12/2020.
01 1423982 - 1

SRE de Ouro Preto
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
N° 01/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida na Evolução na
Carreira, ao servidor: ITABIRITO – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – P.A.F.S., MaSP 354.052-3, PEB3I, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 63/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO – E. E. “Nossa
Senhora Auxiliadora” – MaSP 1.321.516-5, Alex Rodrigues Teixeira,
PEB1B/Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,

a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
01 1424128 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E. Prof. Francisco de
Paula Rebelo Horta, MaSP 0.482.962-8 MAGALI MARIA FERREIRA
COSTA PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de 07/11/2020; Alpinópolis E.E. Dom João VI, MaSP 0.476.192-0 CLEMILDA MARIA FREITAS
BRASILEIRO ASSIS PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de 07/11/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 44/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória - E.E. José Severiano Filho, MaSP 1.278.058-1 ELIANE VIANA
GOMES DOS REIS PEB - II - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio
e de exercício a partir de 25/05/2020; São João Batista do Glória - E.E.
José Severiano Filho, MaSP 1.381.495-9 ELIANDRA GARCIA ATB
- II - C (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir
de 27/01/2020; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.371.651-1
Célia Cristina da Silva Chaves ATB - IV - H (Cargo 01), referente ao 4°
quinquênio e de exercício a partir de 22/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.110.360-3 MARCELE DE
ARAUJO FERREIRA PEB - II - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 16/12/2019; Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 0.243.831-5 MARIA MARTINHA DE CASTRO ATB
- II - C (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir
de 19/01/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.369.596-2
ROSILENE DA SILVA FARIA ATB - IV - L (Cargo 01), referente ao
6° quinquênio e de exercício a partir de 30/05/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.379.560-4 SELMA
SILVA VALADÃO ARAUJO ATB - II - B (Cargo 01), referente ao 1°
quinquênio e de exercício a partir de 20/12/2019; Formiga - E.E. Dr.
Abílio Machado, MaSP 1.000.507-2 SANDRA LÚCIA LEAL ATB I - C (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
25/01/2020; Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 1.000.507-2
SANDRA LÚCIA LEAL ATB - I - C (Cargo 02), referente ao 1°
quinquênio e de exercício a partir de 25/01/2020; Formiga - E.E. Dr.
Abílio Machado, MaSP 0.875.788-2 MEIRE VELOSO DE FARIA
LEAL PEB - II - I (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 11/08/2019; Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP
0.950.632-0 LEONARD DE PAULA FARIA PEB - II - E (Cargo 01),
referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 26/12/2019; Passos - E.E. São José, MaSP 1.129.784-3 Cristina de Carvalho Vieira Reis
PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a
partir de 24/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Dr. Abílio
Machado, MaSP 0.617.082-3 ADRIANO ARANTES BORGES PEB II - H (Cargo 02), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de
06/01/2019; Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 0.617.082-3
ADRIANO ARANTES BORGES PEB - III - L (Cargo 01), referente
ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 14/06/2019; Formiga - E.E.
Dr. Abílio Machado, MaSP 1.014.656-1 LIDIA MARIA ARANTES
PEB - II - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a
partir de 11/03/2019; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 0.390.842-3 MARIA LUISA ALVES BOHRER PEB III - O (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir
de 14/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 0.339.940-9 SANDRA REGINA DE MACEDO
BOMFIM ATB-V-L (Cargo 03), referente ao 6° quinquênio e de exercício a partir de 12/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
0.339.940-9 SANDRA REGINA DE MACEDO BOMFIM ATB - V - L
(Cargo 03), a partir de 01/12/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo pelo art. 6° da EC 41/03 e art. 144 § 2° do ADCT, com a
redação dada pela EC 104/2020 (direito adquirido até 15/09/2020)com
direito à remuneração integral;
OPÇÃOREMUNERATÓRIA– ATO Nº 06/2020
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Passos - E.E São José Masp 1320076-1 Claudia Expedita
de Moraes ATB-II-D cargo 01 para exercício na E.E Geraldo Starling
Soares, pelo recebimento daremuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) daremuneração do cargo em
Comissão SE-V, a contar de 17/11/2020; Alpinópolis – Dom João VI
Masp 088368-0 Maria Silvana Vilela PEB-I-A cargo 03 para exercício
na E.E. Dona Indá, pelo recebimento daremuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) daremuneração do
cargo em Comissão de Secretário de Escola, a contar de 25/11/2020;
01 1424299 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) a: Patos de Minas, E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
390589-0, Isabel Cristina Teixeira, PEB III P – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G.
e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 05/2020, publ. em 12.02.20, por
motivo de incorreção, onde se lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Redução de Carga Horária de Servidor
Responsável por Excepcional, referente(s) a: Patos de Minas, SRE ,
MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANE I B, adm. 1, Ato nº
01/2020, publ. em 08.05.20, por motivo de incorreção, onde se lê: a
p/ 22.08.18, data da decisão que concedeu a liminar, leia-se: a p/
21.04.17, para regularização da situação funcional, em cumprimento
das decisões proferidas nos autos dos processos judiciais nº 500086205.2016.8.13.0480 e nº 0110617-15.2017.8.13.0480, pelo tempo que se
fizer necessário, devendo a servidora comprovar a utilidade da medida
a cada 06 (seis) meses em conformidade à disposição do § 2º do Art. 4º
do Decreto 27.471 de 1987.
01 1424151 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2020
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas,
SRE, MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANE I B, adm. 1,
na parte em que concedeu Retificação de Redução de Carga Horária
de Servidor Responsável por Excepcional, Ato nº 42/2020, publ. em
22.07.20, por motivo de incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas, E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 390604-7, Lilia Ribeiro de Sousa Lima , ATB III I, adm. 1, de ,
da E.E. “Prof. Modesto”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia
útil, subsequente, à data desta publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 95/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas, SRE, MaSP 839075-9,
Lázara Maria da Silva, ANE III J, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 31.12.20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Arapuá, E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP
655.219-4, Sílvia Renilda Gonçalves Pires, PEB II J – Líng. Port., adm.
2, a p/ de 26.11.20.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 08 /2020
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no
que se refere ao(s) servidor(es): Arapuá, E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP, 655219-4, Sílvia Renilda Gonçalves Pires, PEB II J
– Líng. Port., adm. 2, Ato nº 12/2019, publ. em 17.04.19, por motivo
de retorno ao exercício para implemento de tempo na aposentadoria,
a p/ de 26.11.20.
01 1424148 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 24, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Define a realização, de modo remoto, das reuniões Plenárias e de
Câmaras, do mês de dezembro do corrente ano, do Conselho Estadual
de Educação de Minas Gerais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve :
As reuniões Plenárias e de Câmaras do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, agendadas para o mês de dezembro de 2020,
serão realizadas, de modo remoto, segundo orientações publicadas no
Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre
medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
PARECER N°313 - SEE/CEE - PLENÁRIO
PROCESSO Nº 1260.01.0062517/2020-20
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 24.11.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Desafio Primeiro Passo,no município de Barbacena.
Conclusão
Considerando o exposto no mérito deste parecer, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente à renovação de reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pelo Desafio Primeiro Passo,no município de Barbacena, pelo período de 01.01.2021
a 31.12.2021.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 316/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0039334/2020-20
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 27.10.2020
Recredenciamento da entidade Colégio Evolução Tocantins Ltda – ME,
mantenedora do Colégio Evolução, de Tocantins.
Conclusão
Mediante o atendimentoàs exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Colégio Evolução Tocantins Ltda - ME, mantenedora do Colégio Evolução, no município de Tocantins, pelo prazo de 5 (cinco) anos,a partir
de 04.12.2019.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 327/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0056319/2020-41
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 24.11.2020
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos- Ensino
Fundamental ministrado pela Escola Especial Professora Maria Gladys
Lopes Cançado,no município de Pitangui.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmenteao reconhecimento do curso de
Educação de Jovens e Adultos- Ensino Fundamentalministrado pela
Escola Especial Professora Maria Gladys Lopes Cançado, no município de Pitangui, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 328/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0047222/2020-56
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 24.11.2020
Renovação do reconhecimento da EJA - Ensino Fundamental (anos
iniciais) e reconhecimento da EJA - Ensino Fundamental (anos finais)
ministradas pela Escola Maria de Lourdes de Oliveira Souza – APAE,
de Leandro Ferreira.
Conclusão
Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação do reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos- Ensino Fundamental(anos
iniciais), pelo período de 09/5/2017 a 08/5/2022, e ao reconhecimento
do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental(anos
finais), pelo período de 19/12/2016 a 18/12/2021, ministrados pelaEscola Maria de Lourdes de Oliveira Souza – APAE, situada na Rua da
Pilata, 186, Centro, no município de Leandro Ferreira.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 329/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0062670/2020-60
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 24.11.2020
Credenciamento da entidade Escola Foch EIRELI – ME, mantenedora
do Colégio Foch, de Pouso Alegre.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, somospor que este
Conselho responda afirmativamente aocredenciamento da entidade
Escola Foch EIRELI – ME, mantenedora do Colégio Foch, com sede na
Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 1.847, Bairro Jardim Olímpico, no município dePouso Alegre, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para pronunciamento.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020.
Alessandra Teixeira – Relatora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012020037390131.