TJMG 04/12/2020 -Fl. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2020
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. ao servidor:
Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- 1117806-8,
Geovanni Duarte e Silva, ASBDIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 60 public. em 20/11/2020, onde se lê: ... MaSP
117806-8, leia-se: ... 1117806-8.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1146058-1, Eliete Fernandes Esteves de Carvalho, ASBI/IB, cargo 01, por motivo de incorreção no numero de dias, Ato nº 351, public. em 26/5/2016, onde se
lê: ... proporcional a 3009 dias de exercício, leia-se: ... proporcional a
3002 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2020
Retifica o Ato de Anulação de Licença Gestante, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1426492-3, Poliana de
Araujo Damião Oliveira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
no múmero do ato. Ato nº 46 public. em 4/9/2020, onde se lê: ... Anulação Ato nº 46/2020, leia-se: ... Anulação Ato nº 02/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2020
Retifica o Ato de Licença Paternidade, ref. ao servidor: Mateus Leme
- E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 1486998-6, Lucas
Pereira Machado, PEBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
cargo . Ato nº 18 public. em 20/11/2020, onde se lê: ... cargo, leia-se:
... cargo 01.
02 1424714 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
116 / 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 368313-3, Anelise Gorett Silva, a partir
da publicação deste ato, ref. ao ATBV-J, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/20, c/c art. 3º da EC nº 47/05.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
117 / 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 1053600-1, Jair Menezes Gusmao, a
partir de 4/12/2020, ref. ao PEBIP, cargo 01, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT, da CE/89, incluido pelo ECE nº
104/20, c/c art.40 CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art.6
da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
118 / 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 324523-0, Goterlege Simone
Julio Menezes, a partir de 4/12/2020, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89,
incluido pela ECE nº 104/20, c/c Art.40 da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, c/c Art.6 da EC 41/03, C/C 5º do art.40, da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 39 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1138602-6, Renata Soares
Reis da Silva, para Renata Soares Reis.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 190 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP
322343-5, Ozalea Pereira de Campos, PEBIIIP, Diretor de Escola, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/12/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 191 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350MaSP 1056588-5, Giovana Julia de Freitas Sena, ATBIIIH, Secretária, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
7/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 249 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559MaSP 1106298-1, Danielle Bragança, PEBI, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 26/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 250 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520MaSP 930212-6, Claudio Aparecido Vivas de Carvalho, PEBIIJ, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2020, que poderão
ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 251 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520MaSP 938801-8, Denise dos Santos Moura, ATBIVJ, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 252 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520MaSP 897972-6, Luciana Maria Franco de Souza, PEBIM, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/11/2020, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 253 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520MaSP 873197-8, Maria de Cassia Morais Pires, PEBI-I, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/6/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 254 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira 8494- MaSP 614824-1, Augusto Aires Simoes, PEBIIH, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/11/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 255 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1243906-3, Warley Reis da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 20/10/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 256 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1292604-4, Eliamara Germano Faria, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 21/9/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 257 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1121567-0, Elisa da Conceiçao Araujo, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 258 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Sarzedo - E.E Professora Nilza Gomes
Bergman - 367826- MaSP 1247929-1, Gildo Garcia da Rocha Junior,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2020,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 259 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1117766-4, Eduardo Guimaraes Hermont, PEBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 260 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1401451-8, Joao Lourenço Vieira Filho, TEDIB/FGDV, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 261 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1401471-6, Alex Gabriel da Silva, ANEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 7/11/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 262 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1400022-8, Gabriel de Almeida Portes, ANEIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 5/10/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 263 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1396849-0, Maria da Gloria Laguardia Pereira, TDEIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/7/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 264 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1398992-6, Marcelo Chaves, ANEIIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 28/9/2020, que poderão ser usufruidos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 62 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da
Cunha - 7943- MaSP 1250041-9, Marilza Bonifacio de Oliveira, cargo
02, PEBIB, a partir de 18/9/2020.
02 1424718 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184/2020
RETIFICA, no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora:Vespasiano – EE DE Ensino Fundamental e Ensino Médio
– 374270, Masp 1287502-7 GILMARA SANTOS VIEIRA, PEB1B,
admissão 02, Ato Nº 40/2020, publicado em 21/11/2020,por incorreção na data, onde se lê: a partir de 17/11/2020, leia-sea partir de
18/11/2020.
03 1425368 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 54/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Belo Horizonte – SRE
METROPOLITANA C– 04000041, LIOZINA ANGÉLICA SILVA
RIBEIRO MICHEL, MASP 1132220-3, ANEI2F, admissão 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100670,
a contar de 28/11/2020, Ato n° 44/2020, publicado em 01/12/2020,
por motivo de inclusão indevida. Servidora em exercício no Órgão
Central.
03 1425367 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2166/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora ANA MARIA
MOREIRA BATISTA, Masp n° 1077813-2, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2167/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora CLÁUDIA
DUARTE DA CONCEIÇÃO, Masp n° 1459906-2, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, enquanto permanecer no exercício da função
a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
ATO N.º 2168/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor ELIEZER
BASILIO BORGES, Masp n° 800625-6, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.

ATO N.º 2169/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora JUNIA SOARES ALEXANDRINO, Masp n° 1400849-4, da Unidade Acadêmica
de João Monlevade, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2171/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora NILZA MARIA
DE CARVALHO, Masp n° 339453-3, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 52 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2172/2020 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora JUSCELINA
ROSIANE FERREIRA, Masp n° 1428844-3, da Unidade Acadêmica
de João Monlevade, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
03 1425521 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 185 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos servidores
abaixo indicados:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
4° sendo o 1° (A)
02/02/2016
1043794-5 Guilherme Augusto Guimarães Oliveira
PES
03
5° sendo o 2° (A)
02/02/2016
6° sendo o 4° (M)
06/05/2020
1046118-4 José Henrique Barbosa de Oliva
PES
01
7° sendo o 6° (M)
21/01/2020
ATO Nº 186 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de
vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Vigência de
Masp
Servidor
Cargo Adm.
N° Quinq.
Vigência do Direito
Pagamento
1045823-0 Andréa Maria Guisoli Mendonça
AUS
02
4° sendo o 3° (A)
25/10/2020
01/01/2022
1045745-5 Dener Versiani Kroger
TUS
01
5° (A)
01/10/2020
01/01/2022
0597028-0 Fátima Raquel Ferreira Costa Filpi
PES
02
8° sedo 5° (M)
20/10/2020
01/01/2022
0588682-5 Geisa Magela Veloso
PES
02
6° (M)
28/10/2020
01/01/2022
1046895-7 Joelma da Silva Freitas
AUNIV 01
6° (A)
15/10/2020
01/01/2022
1045872-7 José Osires Fernandes Lopes
TUS
01
5° (A)
04/10/2020
01/01/2022
0847271-4 Lailson dos Reis Pereira Lopes
PES
07
1° (M)
16/10/2020
01/01/2022
1046658-9 Laurindo Mekie Pereira
PES
01
4° (M)
29/09/2020
01/01/2022
1047052-4 Luiz Alberto Mendes Dias
PES
01
6° (M)
23/10/2020
01/01/2022
0595209-8 Márcio Antônio Alves Veloso
PES
02
6° sendo o 5° (M)
04/10/2020
01/01/2022
1046982-3 Rosângela Santos e Santos
TUS
01
5° (A)
16/10/2020
01/01/2022
0596932-4 Terezinha Maria Marques Teixeira
PES
03
6° (M)
21/10/2020
01/01/2022
1046122-6 Zenaide Francisca Mendes da Silva
AUNIV 01
6° sendo o 5° (A)
12/10/2020
01/01/2022
ATO Nº 187 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de concessão de QUINQUÊNIO, referente aos servidores: Masp
1046118-4, José Henrique Barbosa de Oliva, Admissão 01, PES, nº no ato nº 010/DDRH/2015, publicado no DOEMG de 11/03/2015, onde se lê:
6º quinquênio magistério, leia-se: 6º quinquênio sendo o 1º quinquênio administrativo. Masp 1045703-4, Nazaré Soares dos Reis, Admissão 01,
PES, nº no ato nº 011/DDRH/2016, publicado no DOEMG de 17/05/2016, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 31/10/2015, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 12/11/2015.
ATO Nº 188 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores abaixo indicados:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
0588682-5
Geisa Magela Veloso
PES
02
28/10/2020
1046895-7
Joelma da Silva Freitas
AUNIV
01
15/10/2020
1047052-4
Luiz Alberto Mendes Dias
PES
01
23/10/2020
0595209-8
Márcio Antônio Alves Veloso
PES
02
04/10/2020
0587646-1
Rita Tavares de Mello
PES
02
09/11/2020
0596932-4
Terezinha Maria Marques Teixeira
PES
03
21/10/2020
1046122-6
Zenaide Francisca Mendes da Silva
AUNIV
01
12/10/2020
ATO Nº 189 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº.
8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, aos professores abaixo indicados:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1043794-5
Guilherme Augusto Guimarães Oliveira
03
10°
04/12/2018
1045662-2
João Batista Mendes
01
8°
09/08/2019
0596711-2
Maria Cristina Ruas de Abreu Maia
04
8°
17/11/2018
1046261-2
Rildo Siqueira Pego
03
9°
18/03/2020
ATO Nº 190 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, nos
temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, a contar da data de vigência do direito, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
aos professores abaixo indicados:
N°
Masp
Servidor
Adm.
Vigência do Direito
Vigência de Pagamento
Biênio
0587873-1
Alda Aparecida Vieira Moura
04
9°
11/10/2020
01/01/2022
1062274-4
Carla Cristina Barbosa
03
9°
24/10/2020
01/01/2022
1046645-6
Henderson Barbosa Pimenta
03
9°
09/10/2020
01/01/2022
0621482-9
Kelly Alencar Fróes Fonseca
06
8° e 9°
27/07/2020
01/01/2022
1054303-1
Kênia Alencar Fróes
04
8°
22/10/2020
01/01/2022
0847271-4
Lailson dos Reis Pereira Lopes
07
1° e 2°
16/10/2020
01/01/2022
1046321-4
Maria Auxiliadora Amaral Silveira Gomes
02
9°
13/10/2020
01/01/2022
1056071-2
Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida
02
7°
22/08/2020
01/01/2022
ATO Nº 191 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem
usufruídas oportunamente, aos servidores abaixo indicados:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1043794-5
Guilherme Augusto Guimarães Oliveira
PES
03
1°, 2° e 3°
13/11/2015
1046118-4
José Henrique Barbosa de Oliva
PES
01
6°
15/03/2019
1° e 2°
16/02/2017
1046261-2
Rildo Siqueira Pêgo
PES
03
3°
19/03/2017
2°
10/04/2014
0951174-2
Vicente Ferreira de Almeida
PES
04
3°
09/04/2019
ATO Nº 192 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 02 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem
usufruídas oportunamente, ao servidor, Masp 0951174-2, Vicente Ferreira de Almeida, PES, (Admissão 04), referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 14/02/2012 (data da averbação), por transposição de saldo remanescente, conforme publicações do 1º quinquênio de exercício
no DOEMG de 19/11/2004 e do 2º quinquênio de exercício no DOEMG de 23/09/2008 do cargo exonerado (Admissão 01).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012040005180149.