TJMG 17/12/2020 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12123188 Carlos Antonio Silva
– – 2 - - 15 - 25/11/2020 A 09/12/2020 - , 13170774 Frederico Raphael
de Oliveira Lopes Fernandes – – 1 - - 1 - 05/11/2020 A 05/11/2020
- , 13887179 Rafael Henrique Ribeiro – – 1 - - 14 - 22/11/2020 A
05/12/2020 - , 13888185 Flavio Henrique Diogo da Silva – – 1 - - 5 25/11/2020 A 29/11/2020 - , 14893804 Tarcis Henrique Ferreira Araujo
– – 1 - - 14 - 01/12/2020 A 14/12/2020 -

COMUNICAÇÃO : 1731/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Eliene Moreira Silveira – – 0 - - 8 - 01/12/2020 A 08/12/2020
- 158.I

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09478231
Onorina Novais Silva Alves – ATB – 2 - Machacalis - 26/10/2020 -

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05593553 Elione de
Fatima Maia Assis – PEB – 5 - Sabara - 12 - 15/04/2019 A 26/04/2019
- 158.I, 08105512 Adriana Aparecida Costa Alves – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 27/11/2020 A 25/01/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02797165 Dalva Lucia Teixeira Silverio Fernandes – ATB – 4 - Coronel Fabriciano - 37 - 25/11/2020 A
31/12/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 04876413 Delba Aparecida de Melo – ASB
– 1 - Divinopolis - 15 - 23/08/1993 A 06/09/1993 - 158.I, 10582856
Miriam Aparecida Oliveira Freitas – SEIV – 1 - Itauna - 8 - 17/11/2020
A 24/11/2020 - 158.I, 12527404 Willia Katia Oliveira Silva e Costa –
PEB – 3 - Divinopolis - 60 - 26/10/2020 A 24/12/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08099186 Marcos Chaves Constant – DII – 1 Juiz de Fora - 60 - 14/11/2020 A 12/01/2021 - 172
20ª SRE - Manhuacu, 14098446 Hellen Natalia Ferreira Mucida Abreu
– PEB – 2 - Manhuacu - 90 - 12/11/2020 A 09/02/2021 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 13599014 Claudineia Aparecida de Abreu
e Silva – SEIII – 2 - Montes Claros - 15 - 02/07/2020 A 16/07/2020
- 158.I
26ª SRE - Paracatu, 08771206 Iara da Conceicao Ferreira Pires Couto
– PEB – 1 - Paracatu - 60 - 09/11/2020 A 07/01/2021 - 158.I, 11724341
Deisiany Elizabeth de Oliveira Guimaraes – EEB – 3 - Paracatu - 60 09/11/2020 A 07/01/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 14346779 Jose Marcos Vieira Junior – ANE
– 1 - Pocos de Caldas - 30 - 21/05/2020 A 19/06/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 12921615 Alessandra Paulino de Azevedo –
PEB – 3 - Pouso Alegre - 5 - 16/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10583003 Wellington Pinheiro de Oliveira – PEB –
1 - Francisco Badaro - 15 - 16/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14831937 Lucas Junio Alves de
Deus – – 1 - - 25/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09662917
Luciene Ramalho Sicupira Pinheiro – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu
- 60 - 03/09/2020 A 01/11/2020 - , 09662917 Luciene Ramalho Sicupira Pinheiro – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 03/09/2020 A
01/11/2020 06ª SRE - Caratinga, 09455882 Maria Aparecida Goncalves de Castro –
PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08771297 Roberto Carlos Brandao Rocha
– PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 65 - 01/10/2020 A 04/12/2020 - ,
10351021 Rosana Keile Santos de Brito – PEB – 1 - Montes Claros - 89
- 01/10/2020 A 28/12/2020 - , 10351021 Rosana Keile Santos de Brito
– PEB – 2 - Montes Claros - 89 - 01/10/2020 A 28/12/2020 26ª SRE - Paracatu, 08377186 Kelly Cristina da Silva Souza – ASB – 1
- Vazante - 63 - 15/11/2020 A 16/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08963381 Karina Chaves Santos Vaz – PEB
– 2 - Ataleia - 120 - 31/08/2020 A 28/12/2020 - , 10976934 Katrina
Katiuscia da Silva Parisi – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 59 - 28/10/2020
A 25/12/2020 40ª SRE - Uberlandia, 08786816 Ana Maria Pereira Monteiro – PEB
– 2 - Araguari - 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021 Metropolitana B, 10765741 Denise Machado de Oliveira – EEB – 1 Contagem - 60 - 24/11/2020 A 22/01/2021 COMUNICAÇÃO : 1725/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06219844
Junio Cesar Oliveira Costa – PEB – 1 - Prata - 2 - 04/03/2020 A
05/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06219844
Junio Cesar Oliveira Costa – PEB – 2 - Prata - 2 - 04/03/2020 A
05/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1727/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11356839
Larissa Thais Antunes Ferreira – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 60 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08814055 Laide de Fatima Oliveira Rocha
– PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 16/11/2020 A 15/12/2020 - 158.I,
08814055 Laide de Fatima Oliveira Rocha – PEB – 4 - Juiz de Fora 30 - 16/11/2020 A 15/12/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 04456612 Juliamar Lauar Gomes Herculano
– PEB – 1 - Pote - 60 - 12/09/2020 A 10/11/2020 - 158.I, 04456612
Juliamar Lauar Gomes Herculano – PEB – 1 - Pote - 60 - 13/07/2020
A 10/09/2020 - 158.I
Janauba, 10011799 Maria da Conceicao Dias – PEB – 3 - Janauba - 15
- 16/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338589 Eder Barra Resende –
ASP – 3 - Patrocinio - 30 - 13/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 12647590
Adriano Chaves de Almeida – ASP – 2 - Prata - 4 - 01/11/2020 A
04/11/2020 - 158.I, 14451272 Julio Cesar Goncalves de Jesus – AGSE
– 1 - Sete Lagoas - 7 - 04/11/2020 A 10/11/2020 - 158.I, 14466494
Daniel Moura Lopes – ASP – 1 - Itaobim - 7 - 13/11/2020 A 19/11/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09332016 Sandra Aparecida da Silva Almeida – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 14/12/2020
- , 09332016 Sandra Aparecida da Silva Almeida – EEB – 3 - Joao
Pinheiro - 14/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13417597 Alexandre Ortiz Magnani – – 1 - - 7 - 13/11/2020 A 19/11/2020 - , 14795405 Leandro da
Cruz – – 1 - - 12 - 27/11/2020 A 08/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319984
Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Veredinha - 93 - 18/11/2020
A 18/02/2021 - , 04392064 Ana Maria da Conceicao Amaral Costa –
PEB – 1 - Itamarandiba - 93 - 07/11/2020 A 07/02/2021 - , 11360153
Elivanete Fernandes de Azevedo – PEB – 1 - Minas Novas - 123 30/09/2020 A 30/01/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06996011 Elizabete Alves de Oliveira – ASB – 1 - Ituiutaba - 01/09/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139366 Soraia Pinheiro
Pimenta de Oliveira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 30/11/2020 A
28/01/2021 - 158.I, 12146809 Alex Antonio Cruz de Castro – ASP – 3
- Ribeirao das Neves - 7 - 17/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 12210076
Gilberto de Oliveira Lima – ASP – 1 - Juiz de Fora - 309 - 29/01/2020
A 02/12/2020 - 158.I, 12217378 Ana Luiza de Castro Perez – ASP – 1
- Uberlandia - 5 - 13/08/2020 A 17/08/2020 - 158.I, 12235057 Roberta
Fernandes Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 60 - 18/11/2020 A
16/01/2021 - 158.I, 12415949 Adilson de Oliveira – ASP – 2 - Abaete - 11 - 24/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 12610861 Ana Carolina
Baldiotti da Silva – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 4 - 17/11/2020 A
20/11/2020 - 158.I, 12647855 Quenio Tadeu Ferreira – ASP – 2 - Uberlandia - 9 - 06/11/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 12746012 Reginaldo Silva
Araujo – ASP – 2 - Divinopolis - 56 - 10/11/2020 A 04/01/2021 - 158.I,
13181896 Alexandre Abrahao Fidalgo – AGSE – 2 - Juiz de Fora - 20
- 10/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I, 13409651 Ameril da Silva Alves
– AGSE – 2 - Unai - 1 - 26/11/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 13745732
Gabriel Andrade de Paiva – ASP – 1 - Tres Coracoes - 9 - 17/11/2020
A 25/11/2020 - 158.I, 13884853 Alexandre Rocha de Sousa – ASP –
1 - Joao Pinheiro - 62 - 23/11/2020 A 23/01/2021 - 158.I, 13910963
Adriano Costa Machado – ASP – 2 - Rio Pomba - 13 - 14/11/2020 A
26/11/2020 - 158.I, 14354542 Alan Fernandes dos Santos – ASP – 1
- Varzea da Palma - 10 - 16/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I, 14524433
Albert de Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 01/11/2020 A
01/11/2020 - 158.I, 14530281 Bruna Lorena Teixeira Silva – ASP – 1 Francisco Sa - 30 - 30/10/2020 A 28/11/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733103 Adilson Neves da Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 23/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11568540 Viviane Abrahao Guerra Bento – DAI20 – 2 Belo Horizonte - 15 - 05/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 00329353667 Eliana Dias Sartori de Souza – RE3AAstolfo Dutra - 15/12/2020
Belo Horizonte - Sede, 07923496609 - Erickson Talles Felipe Rodrigues – PEB - 10/12/2020 , 99315742672 - Adriana de Azevedo Pereira
– PEB - 11/12/2020 , 08464602707 - Dulce Visintin de Souza – PEB 15/12/2020 , 05570287604 - Alisson Magno Braga – PEB - 09/12/2020
, 01278253637 - Cleidi Helena Damasceno – PEB - 10/12/2020
, 08518902614 - Joelma Cristina da Cruz – PEB - 10/12/2020 ,
06968524627 - Cibele Silva Mariz – PEB - 11/12/2020 , 11716589665
- Mariana de Sousa Peixoto – PEB - 10/12/2020 , 11438507690 - Klaudson Ribeiro Lopes – PEB - 10/12/2020 , 10704233606 - Mateus Cantele Xavier Dutra – PEB - 10/12/2020 , 15108290756 - Daniel Pizzol
Ambrosim – PEB - 10/12/2020 , 09687690631 - Aline Alves Vieira
– PEB - 10/12/2020
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 05556768625 Swiany Silveira Lima – PES - 15/12/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08275778
Julio Cesar Machado – PEB – 1 - Araguari - 15/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09047739 Elias Francisco
Pinto – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 15/12/2020 - , 13836846 Jussara
Aparecida de Carvalho Meyer Pires – ASEDS – 1 - Pouso Alegre 15/12/2020 - , 14472062 Alessandra Della Vechia Malta Faier – AGSE
– 1 - Belo Horizonte - 27/11/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13743786 Glicio Paes de Souza
– ASP – 1 - Onde se Lê: 60,23.10.2020,21.12.2020,1564/2020,MG
11.11.2020 - Leia-se: 31,23.10.2020,22.11.2020
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13743786 Glicio Paes de Souza
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 365 - 23/11/2020 A 22/11/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11749058 Jose Admilson Ferreira Oliveira – – 0 - Montes Claros - 7
- 29/11/2020 A 05/12/2020 -

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08528028 Marilene
Lellis Baptista Barbosa – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 05/09/2018
A 06/09/2018 06ª SRE - Caratinga, 11583150 Ana Zelia de Souza – ASB – 2 - Caratinga - 15 - 19/11/2020 A 03/12/2020 - , 13943162 Fabiana Maria Florentino – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 02/12/2020 A 16/12/2020 11ª SRE - Diamantina, 09677725 Rosangela Maria de Andrade – PEB –
3 - Conceicao do Mato Dentro - 15 - 18/03/2020 A 01/04/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 10017200 Jozana Cunha Coelho
– PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 21/11/2020 A 05/12/2020
- , 10017200 Jozana Cunha Coelho – PEB – 2 - Frei Inocencio - 15 21/11/2020 A 05/12/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 06152656 Beatriz Lopes Botelho – PEB – 4 Coronel Pacheco - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 11028016 Dalia Shirley Lopes de Faria –
PEB – 2 - Patos de Minas - 7 - 07/12/2020 A 13/12/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11650934 Evellin Favero de Paula
– PEB – 1 - Guaxupe - 15 - 04/08/2020 A 18/08/2020 39ª SRE - Uberaba, 14689624 Laiara Thaiane Araujo de Freitas –
PEB – 1 - Uberaba - 9 - 12/11/2020 A 20/11/2020 - , 14689624 Laiara
Thaiane Araujo de Freitas – EEB – 2 - Uberaba - 9 - 12/11/2020 A
20/11/2020 43ª SRE - Aracuai, 10668309 Livia Goncalves de Souza Almeida –
PEB – 1 - Aracuai - 13 - 03/12/2020 A 15/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13389556 Christian Acrisante dos Santos – – 1 - - 5 - 29/11/2020 A 03/12/2020 - , 13451877
Simone Aparecida de Oliveira – – 1 - - 6 - 30/11/2020 A 05/12/2020
- , 13557244 Agnaldo Divino dos Santos – – 1 - - 3 - 02/12/2020 A
04/12/2020 - , 13565460 Weber Oliveira Dias – – 1 - - 15 - 03/12/2020
A 17/12/2020 - , 13608542 Cristina Valeria Lourenco – – 1 - - 15 14/11/2020 A 28/11/2020 - , 13801998 Maria Cecilia de Matos Grossi
– – 3 - - 15 - 27/11/2020 A 11/12/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10054989
Alessandra Franco Rochstrock – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 13/07/2020
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11330016 Salomao Marim de Freitas – ASB – 2
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
11650934 Evellin Favero de Paula – PEB – 1 - Guaxupe

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04357919
Edivanio Aparecido Pinto – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas
- 63 - 29/08/2020 A 30/10/2020 - , 04357919 Edivanio Aparecido
Pinto – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 63 - 29/08/2020 A
30/10/2020 - , 04357919 Edivanio Aparecido Pinto – PEB – 1 - Couto
de Magalhaes De Minas - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - , 04357919
Edivanio Aparecido Pinto – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas
- 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 20ª SRE - Manhuacu, 08761777 Maria das Gracas Alves de Souza –
PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 13/08/2020 A 11/10/2020 33ª SRE - Ponte Nova, 10752368 Eni de Cassia Ribeiro – PEB – 1
- Vicosa - 60 - 30/10/2020 A 28/12/2020 - , 10752368 Eni de Cassia
Ribeiro – PEB – 2 - Vicosa - 60 - 30/10/2020 A 28/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06313449 Dalva Lucia Nunes – EEB – 2 - Carlos Chagas - 171 - 02/06/2020 A 19/11/2020 - , 06313449 Dalva Lucia
Nunes – EEB – 2 - Carlos Chagas - 60 - 20/11/2020 A 18/01/2021 39ª SRE - Uberaba, 11534476 Debora Aparecida Faria – ASB – 1 Araxa - 60 - 18/11/2020 A 16/01/2021 - , 11534476 Debora Aparecida
Faria – ASB – 1 - Araxa - 80 - 30/08/2020 A 17/11/2020 40ª SRE - Uberlandia, 08275778 Julio Cesar Machado – PEB – 2 Araguari - 60 - 20/11/2020 A 18/01/2021 - , 09308107 Perola Maria
Brasil Carrijo Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 65 - 28/10/2020 A
31/12/2020 - , 09308107 Perola Maria Brasil Carrijo Rodrigues – PEB
– 2 - Uberlandia - 91 - 28/10/2020 A 26/01/2021 41ª SRE - Varginha, 08873689 Renata Xavier de Barros Ferreira – ATB
– 1 - Campos Gerais - 60 - 01/09/2020 A 30/10/2020 - , 08873689
Renata Xavier de Barros Ferreira – ATB – 1 - Campos Gerais - 3 29/08/2020 A 31/08/2020 43ª SRE - Aracuai, 09750613 Cristiane Rodrigues Vieira – PEB – 1 Indaiabira - 60 - 01/10/2020 A 29/11/2020 - , 09750613 Cristiane Rodrigues Vieira – PEB – 1 - Indaiabira - 62 - 31/07/2020 A 30/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1732/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08760126
Marcos Barbosa Ferreira – PEB – 2 - Conceicao do Rio Verde - 5 30/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08414310 Renata Cuvelo de Oliveira – ANE –
1 - Caxambu - 5 - 30/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 08760126 Marcos
Barbosa Ferreira – ANE – 1 - Caxambu - 5 - 30/11/2020 A 04/12/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 28762694812 - Vanessa Apocalipse de Oliveira – - 03/12/2020
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
16 1429266 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
61151-4

Instituidor
Maria Ângela Teodoro Coutinho

Beneficiário (s)
Guido Eustáquio Coutinho

Data de Vigência
25/12/2013

Protocolo
13/01/2014

Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
72646-0

Instituidor
Vera Lucia do Couto Rosa

Beneficiário (s)
Jose Francisco Rosa

Data de Vigência
25/01/2020

Protocolo
20/02/2020

Data de Vigência
03/11/2020

Protocolo
15/12/2020

Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
16486-0

Instituidor
Antônio Rodrigues Borges

Beneficiário (s)
Marly Maria das Graças Borges
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg

16 1429321 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, ao servidor: a partir de 04/12/2020: Masp 1070746-1,
Marco Aurélio de Oliveira, Analista de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio, para regularizar situação funcional.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: a
partir de 01/12/2020: Masp 1072155-3, Nilson Maia, Médico da Área
de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios,
para regularizar situação funcional.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1073700-5, Cristiane de Souza Muniz Rezende, a partir
de 12/12/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
16 1429105 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Josefh Ildelfonso de Araújo
Amélia Iris Duboc de Araújo
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
16 1429340 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos § 20, do art. 36, da
CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº 104, de 14/9/2020
e art. 151, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art. 5º, da ECE

n.º 104, de 14/09/2020, aos servidores abaixo identificados, a partir da
vigência especificada:
Masp-DV
1071828-6
1072331-0
1072075-3
1071158-8
1072150-4
1072170-2
1072391-4
1072571-1
0345559-9
1073663-5
1071495-4
1073805-2

Nome
Adriana Duarte Moreira Tolentino
Arione De Jesus Gonçalves
Fabiola Maria Assunpcao Torga
Ildeu Candido Da Silva
Jose Vicente Amorim De Paula
Luciano Dantes De Paula
Luiz Celio De Lana Marzano
Marlene Oliveira de Araújo
Roseli Teixeira De Faria Campos
Sheila Soares da Costa
Susymara Braga Araujo Campos
Walfrida Rodrigues De Melo

Vigência
12/2020
11/2020
12/2020
11/2020
12/2020
11/2020
09/2020
11/2020
12/2020
11/2020
11/2020
10/2020

Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
16 1429332 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 043, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J. M. de P. S., MASP
1.072.653-7, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social. Comissão Processante – Presidente: Ananias Paulo dos Santos,
MASP 1.072.987-9, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social. Membros: Giovanni Almeida Vaz, MASP 1.071.993-8,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, e Anthony
Alexander de Oliveira Dias, MASP 1072496-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
Marcus Vinicius de Souza– Presidente.
16 1429334 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº7.346, 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 46 da Lei Ordinária Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- a Constituição do Estado de Minas Gerais, em seu art. 160;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198, da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de
rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012162352220111.