TJMG 31/12/2020 -Fl. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº,324 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SESMG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização
do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- a Resolução Conjunta SES/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291;
- a Resolução Conjunta SES/FHEMIG nº 319, de 25 de novembro de 2020, que altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SESMG/FHEMIG nº
298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na
unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.; e
- o Ofício FHEMIG/DPGF/GEOF nº. 41/2020, de 04 de dezembro de 2020, por meio do qual é solicitada alteração dos servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG, referente ao TDCO nº 09/2020;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, nos termos do Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.º , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
“ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 298, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320044 e Unidade Orçamentária 4291
N.º DO TDCO
ORDENADOR(A) DE DESPESAS
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Titular: Aline Vilmara Campos Andrade – HJXXIII / HIJPII Masp:
13219688 – CPF: 054.973.126-16
Suplente – Flavia Higino Lima dos Santos – HJXXIII /HIJPII –
Masp 12150397 – CPF: 039.381.966-37
Titular – Elizangela Tavares Santos Lima – HGV – Masp –
13697396 – CPF: 032.609.126-22
Titular – Roberto Rodrigues Corrêa – CSSFE – Masp 10860591 – Emília Salomé Ferreira Costa – HJXXIII / HIJPII Masp
CPF: 376.868.806-78
10412153 – CPF: 296446745-34
Suplente – Luiz Antonio M. Moreira – CSSFE – Masp 10428282 – Bruna Rodrigues Lacerda de Souza – HGV – Masp
CPF: 472.188.606-30
13678016 – CPF: 016.351.046.61
Titular – Virginia Salles de Resende Monteiro de Barros – CEPAI – Deborah Mendes Ribeiro – CSSFE – Masp 11999687 –
10899516 – CPF: 939.624.366-37
CPF: 071.105.756- 75
TDCO nº 09/2020 Masp
Suplente - Paulo Roberto Santana – CEPAI – Masp – 12328936 – Marcus Vinicius Magela da Silva – CEPAI - Masp
CPF: 392.882.776.68
13638317 – CPF: 086.578.456-60
Suplente - Danielle Cezário Santana de Melo - HGV - Masp Gesiane Costa – CEPAI – Masp 14355598 – CPF:
11986163 - CPF: 048.311.536-30
070.219.356-92
Suplente - Ana Carolina de Paula Neves Pedersol – HCM – Masp Rondineli Alves Ribeiro - CSPD – Masp 14473078 – CPF:
13054838 – CPF: 054.311.466-02
073.965.336- 94
Suplente - Roberta Moreira Oselieri – DPGF – MASP 11984697 –
CPF: 084.244.366-52
Suplente - Paola de Sá Menezes – DPGF – Masp 11482312 – CPF:
053.981.816-02
Suplente - Guilherme Augusto Lima Vieira – DPGF - Masp
13954623 – CPF: 088.139.446-75
“(nr)

Art.3º- Incluir na Comissão inventariante constituída pela Portaria
FUNED n° 90 de 01 de dezembro de 2020 os servidores ROSANE
DE SOUZA SILVEIRA RODRIGUES, MASP 1373503-0, MARLY
DIAS OLIVEIRA DE CASTRO, MASP 364121-4, EDUARDO CARDOSO DO NASCIMENTO, MASP 1036944-5, ALCINO GOMES
DOS SANTOS, MASP 1036943-7 e ELISANGELA FERREIRA DA
SILVA, MASP 1429526-5.
Art.4º- Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2020.
Art.5º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2020.
Ronei Ramos Monteiro
Vice -Presidente
30 1433276 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 99/2020 –
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no Decreto Estadual 47.910, de 07/04/2020, com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em
vista a Promoção contida no documento SEI 21612583, RESOLVE:
Substituir da função de Secretário o servidor Rodrigo Borges Nogueira,
Masp. 667.761-1, pelo servidor Lélio Moreira dos Anjos Júnior MASP. 1175869-5, no Processo Administrativo Disciplinar - Portaria
Presidencial Nº 078/2020, com extrato publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de novembro de 2020. Processo SEI
1520.01.0009770/2020-72.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2020.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
29 1432821 - 1

PORTARIA Nº 94, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a Comissão Especial para promover o inventário físico e financeiro dos materiais em estoques nos Almoxarifados no âmbito da Fundação Ezequiel Dias (FUNED).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.910, publicado
em 07 de abril de 2020, em consonância ao disposto na Lei Estadual
nº 22.257 de 27/07/2016, em atendimento ao disposto no Decreto nº
45.242, de 11/12/2009, Art. 51, §1º, Inciso I; e objetivando iniciar os
procedimentos necessários ao encerramento do exercício, em consonância com o Decreto nº 48.080 de 11 de novembro de 2020, que dispõe
sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 para os órgãos e
as entidades da administração pública estadual,
RESOLVE:
Art. 1º- Alterar a Comissão Especial para promover o inventário físico
e financeiro dos materiais em estoques nos Almoxarifados no âmbito
da Fundação Ezequiel Dias (FUNED), instituída pela Portaria FUNED
nº 90 de 01 de dezembro de 2020, dispensando, de sua composição, o
servidor SAMUEL BRUM COSTA, MASP 1164321-0.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2020.
Art.3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2020.
Ronei Ramos Monteiro
Vice -Presidente
30 1433273 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, aoservidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Decisão Judicial
HJXXIII
1073051/3
3
Alisson Ramos Peixoto
1º
30/03/2006
1
5107549.45.2018.8.13.0024
HJXXIII
1073051/3
3
Alisson Ramos Peixoto
2º
29/03/2011
2
5107549.45.2018.8.13.0024
HJXXIII
1073051/3
3
Alisson Ramos Peixoto
3º
27/03/2016
3
5107549.45.2018.8.13.0024
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6

30 1433185 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
03842606 Glauter Rodrigues Goulart
6°
12/11/2016

Onde se lê:
24/10/2016

RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref. Publicação Onde se lê:
03493715 adm 2 Ângelo Dias Feres
MAGASIII-I
1°
26/10/2013 01/06/1991
03493715 adm 2 Ângelo Dias Feres
MAGASIII-I
2°
26/10/2013 30/05/1996
03493715 adm 2 Ângelo Dias Feres
MAGASIII-I
3°
26/10/2013 30/05/2001
03493715 adm 2 Ângelo Dias Feres
MAGASIII-I
4°
26/10/2013 29/05/2006
03493715 adm 2 Ângelo Dias Feres
MAGASIII-I
5°
26/10/2013 28/05/2011
03493715 adm 2 Ângelo Dias Feres
MAGASIII-I
6°
02/06/2017 26/05/2016
03676038
Waldete Brandão de Carvalho M.
EPGS-IV-D
4°
06/12/2019 11/02/2013
03676038
Waldete Brandão de Carvalho M.
EPGS-IV-D
5°
06/12/2019 10/02/2018
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
13571476
Camila Abijaudi Borges
EPGS-I-B
1°

Leia-se:
21/10/2016

30 1432912 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE /1989, à servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidora
Quinquênio
A partir de
Total
ADC
1037579/8
1
Elenice de Jesus Ladeira
5º
06/12/2019
8
30 1432947 - 1

Leia-se:
03/07/1991
01/07/1996
01/07/2001
30/06/2006
29/06/2011
27/06/2016
31/10/2013
30/10/2018

SEI
23769908
23769908
23769908
23769908
23769908
23769908
23777384
23777384

Vigência
14/01/2020

FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n°
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
MASP
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
Vigência
09141953 Jose Luiz da Silva
TAS-IV-F
7°
26/12/2020
09197096 Marcelo Flavio Montalde
AUGAS-IV-G
6°
07/09/2020
13959614 Camila Helen de Almeida Silva Oliveira
EPGS-III-B
1°
02/08/2020
14009138 Fernanda Rosa Da Silva
EPGS-I-B
1°
24/10/2020
13558572 Fernanda Pamponet De Mello
EPGS-I-B
1°
11/07/2020

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão de Férias Prêmio
da servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Decisão Judicial
Elizene Maria dos 01/10/2019
16/06/2011 a
16/06/2011 a
HJXXIII 1088874/1
3
9095605.46.2016.8.13.0024
Santos
28/06/2016
16/06/2011
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidora
Quinquênio
Período
RF
Processo
HJXXIII 1088874/1
3
Elizene Maria dos Santos
2º
17/06/2011 a 17/06/2011 11/11/2020 9095605.46.2016.8.13.0024
HJXXIII 1088874/1
3
Elizene Maria dos Santos
3º
18/06/2011 a 05/01/2015 11/11/2020 9095605.46.2016.8.13.0024
HJXXIII 1088874/1
3
Elizene Maria dos Santos
4º
06/01/2015 a 04/01/2020 11/11/2020 9095605.46.2016.8.13.0024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE /1989, à servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Quinquênio A partir de Total
Decisão Judicial
HJXXIII
1088874/1
3
Elizene Maria dos Santos
1º
16/06/2011
1
9095605.46.2016.8.13.0024
HJXXIII
1088874/1
3
Elizene Maria dos Santos
2º
16/06/2011
2
9095605.46.2016.8.13.0024
HJXXIII
1088874/1
3
Elizene Maria dos Santos
3º
03/01/2015
3
9095605.46.2016.8.13.0024
HJXXIII
1088874/1
3
Elizene Maria dos Santos
4º
04/01/2020
4
9095605.46.2015.8.13.0024
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776-6
30 1432926 - 1

30 1433094 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do artigo 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por 8 (oito) dias
à servidora: MASP: 1202681-1, ADINEIA DE OLIVEIRA MADURO,
a partir de 12/12/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1269768-6, Sheilla Coutinho Ferreira, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 04/01/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1277867-6, Luciana Souza D’Ávila, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 04/01/2020.
30 1432886 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ENCERRAMENTO DE PROCESSO
A Presidente da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 7º, I do Decreto estadual nº 45.822/2011,
considerando a conclusão da comissão de cobrança em seu relatório
final, determina o ENCERRAMENTO do processo instaurado pela
Portaria PRE nº. 360/2017 alterada pela Portaria PRE nº 274/2020,
visto a necessária remessa à Advocacia Geral do Estado - AGE, para
inscrição em dívida ativa, cobrança judicial ou outro procedimento pertinente ao caso.
30 1433140 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 98/2020 –
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no Decreto Estadual 47.910, de 07/04/2020, com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em
vista a Promoção contida no documento SEI 21920124, RESOLVE:
Substituir na função de Secretário o servidor Rodrigo Borges
Nogueira, MASP 667761-1, pela servidora Renata Fernanda de Sena,
MASP 1180984-5, e incluir a servidora Ângela Rocha Santos, MASP
1286286-8, para a função de vogal no Processo Administrativo Disciplinar Portaria Presidencial Nº 066/2020, com extrato publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 10 de outubro de 2020.
Processo SEI 1520.01.0009045/2020-53.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2020.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias

ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018 CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNID
MASP
ADM
NOME
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
HIJPII
13632088
2
FERNANDA ALBANO MAURICIO DA ROCHA
MED
III
A
B
31.05.2020
HIJPII
14486104
1
MARIANA FONSECA CORDEIRO
MED
III
A
B
21.11.2020
HIJPII
13892856
2
LUCIANA DINIZ GOMIDE DE MIRANDA
MED
III
A
B
04.11.2020
HIJPII
13309331
3
ALESSANDRA FIGUEIREDO FREITAS
MED
III
A
B
18.10.2020
HIJPII
12427589
3
RENATA DE PINHO BARROSO QUINET
MED
III
A
B
29.05.2020
HIJPII
13637707
2
CAROLINA BEATRIZ BRUM PAIVA
MED
III
A
B
26.06.2020
HIJPII
13002381
3
VIRGINIA SHEILA XAVIER SILVA
MED
III
A
B
30.10.2020
HMAL
14540256
1
VANIA MARIA DE ALMEIDA
TOS
I
A
B
29.08.2020
HJK
14538458
1
ELIZABETH MARTINS FELICIANO
TOS
I
A
B
11.09.2020
HRAD
14551857
1
FABIANE TOLENTINO DE SOUSA
TOS
I
A
B
09.12.2020
HIJPII
14574107
1
WALQUIRIA DOMINGUES DE MELLO
MED
III
A
B
29.11.2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
30 1432929 - 1

29 1432819 - 1
PORTARIA Nº 95, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a Comissão Especial para promover o inventário físico e financeiro dos materiais em estoques nos Almoxarifados no âmbito da Fundação Ezequiel Dias (FUNED).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.910, publicado
em 07 de abril de 2020, em consonância ao disposto na Lei Estadual
nº 22.257 de 27/07/2016, em atendimento ao disposto no Decreto nº
45.242, de 11/12/2009, Art. 51, §1º, Inciso I; e objetivando iniciar os
procedimentos necessários ao encerramento do exercício, em consonância com o Decreto nº 48.080 de 11 de novembro de 2020, que dispõe
sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 para os órgãos e
as entidades da administração pública estadual,
RESOLVE:
Art. 1º- Alterar a Comissão Especial para promover o inventário físico
e financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis, instituída pela Portaria FUNED nº 091 de 01 de dezembro de 2020, nos
termos dos artigos 2° e 3° desta Portaria.
Art.2º- Dispensar das atividades atinentes à Comissão inventariante
os servidores HÉRICLES PEREIRA LIMA GONÇALVES – MASP
1379437-5; LUCIARA NUNES TEIXEIRA CARNEIRO- MASP
1429508-3 e MARINA VASCONCELOS VILAÇA SANTOS, MASP
752471-3.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 82 DE 29/12/2020
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados
no art. 2º da Ordem de Serviço nº 10/2017, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 04/04/2017, por necessidade comprovada de novas
diligências. Comissão Processante - Presidente: Fernanda Rodrigues
Tiburcio. Membros: Fernanda Amparo Ribeiro e Joseana Rodrigues
dos Reis.
30 1433119 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC:14901938 Carla Roberta Oliveira Resende Hoehne
09 07/08/20 158.I (Contrato). 14901615 Roberta Goncalves Vieira
Silva 14 27/07/20 158.I (Contrato).UNIDADE CEPAI:11598059 Marcelo Emery Pereira Faria de Freitas 09 19/11/20 158.I.UNIDADE
CHPB:11433554 Adilson Miranda de Souza 03 16/11/20 158.I.
05576772 Hildalea Dias 15 17/11/20 158.I. 14710255 Miguel Luiz de

Oliveira 04 13/11/20 158.I (Contrato).UNIDADE CMT:14679328
Geraldo Moises Marques de Assis 04 04/12/20 158.I (Contrato).
12067294 Jose Rodrigues da Silva Filho 03 25/11/20 158.I.UNIDADE
CSPD:11008125 Fernanda Barbosa de Sa 01 14/05/20 158.I. 12992376
Maria das Gracas Ferreira Modesto 01 15/05/20 158.I (Contrato).
12112355 Wagner Valadao Reimao de Melo 07 02/12/20
158.I.UNIDADE CSSFE:13564448 Edwirges de Cassia Paranaiba 30
23/11/20 158.I.UNIDADE CSSI:10404796 Edna Augusta Pereira 30
05/10/20 172.UNIDADE HAC:14625891 Aleia Nunes de Almeida 01
28/11/20 158.I (Contrato). 13644372 Bruna Goncalves Fernandes
Rocha 06 20/11/20 158.I. 12846036 Bruna Lima Alves 02 16/11/20
158.I. 12848727 Cinthia Paolla Rodrigues Mendes 03 18/11/20 158.I.
12169488 Fabiola Maria Rodrigues de Souza 14 28/03/20 158.I.
12169488 Fabiola Maria Rodrigues de Souza 08 03/12/20 158.I.
11039047 Fernanda Nunes Nery dos Santos 07 18/11/20 158.I.
12697298 Giselle Candida Soares Castro 14 23/11/20 158.I. 12697298
Giselle Candida Soares Castro 02 07/12/20 158.I. 10913879 Graciel de
Souza Martins Freitas 07 29/11/20 158.I. 14592182 Janaina Farnese da
Silva 02 22/11/20 158.I (Contrato). 12813887 Juliana Xavier de Carvalho 01 03/12/20 158.I. 12106282 Lilian Freitas de Oliveira Carneiro 14
20/03/20 158.I. 12106282 Lilian Freitas de Oliveira Carneiro 10
23/11/20 158.I. 14612485 Luciano Pereira Duarte 10 25/11/20 158.I.
10860641 Marina Elizabete Amaral 30 19/11/20 158.I. 14691570 Marinete Alves Pereira 08 18/11/20 158.I. 12700969 Mychael Marques
Sousa Alves 03 27/11/20 158.I. 12994810 Nivia Ignacio da Silva 15

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012310026410164.